Líder do MST coagiu sem-terras a transferir títulos eleitorais

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São Paulo - Sem-terras acampados no município de Agudos, em São Paulo, foram coagidos a transferir seus domicílios eleitorais para a cidade de Iaras nas eleições municipais de 2008, e famílias que não transferissem seu domicílio eleitoral não seriam selecionadas para assentamento.
A denúncia é do Ministério Público Federal em Bauru, que enviou representação à Promotoria Eleitoral da comarca de Cerqueira César apontando que os sem-terras deveriam transferir seus títulos para votar na então candidata a vereadora Rosemeire Pan D'Arco de Almeida Serpa (PT), uma das líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na região, sob pena de não receberem seus lotes.

A irregularidade foi descoberta por meio de um inquérito civil público instaurado para apurar a extração ilegal de madeira e outras práticas abusivas no projeto de assentamento Maracy, em Agudos, praticado por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e integrantes do MST.

O MPF informou ter recebido dos próprios assentados a denúncia. Consta na representação do MPF a informação de que os assentados não conheciam nem mesmo a circunscrição eleitoral a que pertenciam, sendo manipulados pelo líder regional do MST, Miguel da Luz Serpa. Teria sido o Incra o responsável por fornecer toda a documentação necessária para a transferência dos títulos, confirmando falsamente que os trabalhadores rurais eram acampados no município de Iaras.

Nas eleições de 2008, a candidata Rosimeire foi eleita com 213 votos para o cargo de vereadora de Iaras, onde também há um projeto de assentamento sob a responsabilidade do Incra. Nos dois assentamentos, Miguel Serpa atua por meio da Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados de Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), da qual é presidente. A entidade já responde a processo na Justiça Federal por exploração indevida de madeira em assentamento rural.

Para confirmar a denúncia recebida pelos assentados, o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado, responsável pelo inquérito, solicitou ao Incra os dados dos sem-terras no município de Agudos entre os anos de 2007 e 2008. Esses dados foram cruzados com os da comarca eleitoral de Cerqueira César, o que confirmou que, dos 102 assentados em Agudos, 72 haviam transferido seu título eleitoral para Iaras. Ainda segundo o MPF, também foi comprovado que 69 desses eleitores votaram no pleito de 2008. Após as eleições de 2008, 24 desses eleitores transferiram novamente seus títulos de Iaras para outras localidades.