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A bancada do DEM na Câmara entrou hoje (12) com uma representação para o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar os gastos do governo federal com o Encontro Nacional de Prefeitos, realizado no início da semana em Brasília. Para o líder do partido na Casa, Ronaldo Caiado (GO), o Palácio do Planalto usou o evento para fazer propaganda e fortalecer a imagem da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pensando na eleição presidencial de 2010.
"O que nós vimos foi a promoção da Dilma", afirmou Caiado em entrevista coletiva. O deputado diz que os R$ 253 mil usados pelo governo deveriam vir na forma de propagandas educativas, e não para promoção da ministra. Na representação entregue ao TCU, o DEM anexou matérias jornalísticas que, na visão do partido, mostrariam o caráter eleitoreiro do encontro. Uma delas diz sobre o discurso de Lula defendendo as mulheres no poder.
"O discurso de Dilma foi um discurso eleitoral. Afinal de contas, para quê trazer os prefeitos a Brasília para informar algo que eles já sabiam", questionou o parlamentar. Caiado se refere a uma das medidas anticrise, que adia o pagamento de dívidas dos municípios e permite aos chefes de Executivo locais a parcelarem o que não pagaram em até 240 meses.
O DEM requer, no documento, que o TCU faça auditorias e inspeções nas contas do encontro para "aferir a legalidade, legitimidade e economicidade" das despesas e a identificação dos responsáveis por eventuais irregularidades. Na próxima semana, a executiva do partido entrará no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando uma suposta propaganda eleitoral fora de prazo por parte do Palácio do Planalto.
"Candidato único"
Para o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), vice-líder do bloquinho - grupo formado por PSB, PCdoB, PMN e PRB - e da base de apoio ao presidente Lula na Câmara, o DEM quer disputar a campanha de 2010 com um candidato único. "O que Dilma vem fazendo é absolutamente democrático. A própria oposição faz isso. Os governadores Aécio Neves (Minas Gerais) e José Serra (São Paulo) têm agendas como pré-candidatos", respondeu.
Dino ressalta que o encontro aconteceu para aproximar mais o governo das prefeituras e apresentar projetos federais, "em uma mostra que a descentralização funciona". "A oposição tem inveja que a descentralização realmente funciona", disparou. Segundo o deputado, a máquina pública não foi usada em favor de Dilma. "O DEM escolheu a judicialização do processo eleitoral. Nenhuma regra foi descumprida", finalizou. (Mário Coelho)
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