Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas
As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal
Federal só serão marcadas em casos extremos. A posição foi tomada pelos
ministros em sessão administrativa na quarta-feira (2/4). A votação
significou um revés para a ministra Ellen Gracie, que deixa a
presidência do tribunal no próximo dia 23.
Segundo informa o jornal Valor Econômico, a polêmica começou durante
sessão administrativa do tribunal, na quarta-feira, quando o ministro
Marco Aurélio Mello, que as sessões do plenário de segunda-feira fossem
banidas ou marcadas somente em casos extremos. Nas últimas quatro
semanas, houve sessões extraordinárias em três segundas-feiras e já
estão marcadas mais duas sessões para este dia.
Marco Aurélio reclamou que não tem mais tempo para julgar pedidos
urgentes. Ele disse que tem sessões da 1ª Turma nas terças-feiras e do
plenário nas quartas e quintas. "Estamos sobrecarregados, trabalhando
madrugada adentro, sábados, domingos e feriados", lamentou. "Não tenho
como comparecer ao tribunal sem um drama de consciência incrível às
segundas-feiras", completou.
Ellen Gracie argumentou que convocou as sessões porque não quer deixar
processos urgentes quando deixar a presidência. Foi a senha para que os
ministros também desabafassem. "Costumo trabalhar até altas horas pela
madrugada e deixo de comparecer às sessões quando tenho dezenas de
medidas liminares", afirmou Celso de Mello. "A nossa carga de trabalho
é excessiva", disse Ricardo Lewandowski.
Os ministros decidiram então votar sobre a limitação das sessões às
segundas. Por 10 votos a um, eles entenderam que elas só devem
acontecer em casos excepcionais. Votou-se ainda o cancelamento das já
marcadas. Apenas Menezes Direito e Carmen Lúcia defenderam o
cancelamento.
O estranhamento entre Marco Aurélio e Ellen continuou quando o ministro
disse que ela tinha marcado as sessões as segundas sem consultar os
colegas. Ela disse que outras decisões mais sérias já foram tomadas, em
outras gestões, sem o consentimento de todos. Lembrou que a transmissão
dos julgamentos ao vivo pela TV Justiça começaram na gestão de Marco
Aurélio. A decisão foi tomada quando Marco Aurélio era o presidente da
casa. Ele lembrou, na quarta-feira, que na época nenhum ministro, nem
mesmo a atual presidente, se manifestou contra a transmissão das
sessões.
Em seguida, o ministro reclamou que Ellen não estaria seguindo a ordem
regimental de votação na reunião administrativa dos ministros. Ellen
respondeu com ironia: "Compute todos os erros desta Presidência,
ministro Marco Aurélio". --
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