O mercado e o encanador de 11 mil reais

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A semana no Brasil começou com uma tardia descoberta da imprensa: alguns funcionários públicos recebem bem mais do que a média dos salários daqueles que exercem a mesma função na iniciativa privada.

Entre os salários dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, divulgados no último fim de semana, encontramos um encanador que ganha R$11 mil, um chaveiro que recebe R$10,9 mil e um operador da máquina copiadora que ganha R$ 9300 por mês. As informações são do Estado de São Paulo:

A reportagem comparou os números com a média dos salários de recém-admitidos na capital paulista desde janeiro deste ano divulgada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A média salarial para os encanadores contratados foi de R$ 1,2 mil. Para os chaveiros, de R$ 895. E para os operadores de copiadoras, de apenas R$ 799.

As explicações para os salários tão altos estão na legislação que rege o serviço público municipal. Uma série de gratificações e aumentos automáticos já é programada de acordo com o tempo de serviço, o que leva funcionários que executam funções simples, mas que estão há mais de 20 anos na Casa, como o chaveiro, o encanador e o fotocopiador, a ganharem mais do que servidores com curso superior.

A divulgação das altas remunerações pagas pelo desempenho de funções simples, para funcionários de baixa escolaridade, está longe de ser um fato isolado que possa ser explicado pela lógica particular de um departamento da administração pública. Um levantamento do jornal O Globo, baseado nos dados do Censo 2010 verificou que em 88% das profissões comparáveis, o setor público paga mais aos seus servidores do que o setor privado.

Essa discrepância não é surpresa, mas sim o resultado esperado de transações que ocorrem longe de qualquer contato com o mercado. Isolados e determinados por regras arbitrárias, o salário de um servidor pode ser qualquer valor determinado pela burocracia – como o preço dos produtos em uma GUM soviética.

Afinal, como os salários dos servidores públicos, e em particular dos servidores da Câmara Municipal de São Paulo, poderiam encontrar qualquer referência nos salários pagos às mesmas funções pela iniciativa privada, sendo as normas que regem os salários nos dois setores tão diferentes?