quinta-feira, 31 de maio de 2012
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Controle sobre câmbio na Argentina levanta temor sobre dívida
O controle do governo argentino para cercar o mercado de câmbio e desdolarizar a economia despertou entre os investidores o velho temor sobre a capacidade de pagamento da dívida depois de 2013. As últimas restrições cambiais e o reforço da intervenção oficial no setor privado, como a expropriação
Condenado por homicício deve indenizar família da vítima em R$ 517 mil
URL: http://www.conjur.com.br/2012-mai-30/condenado-homicicio-indenizar-familia-vitima-517-mil
Herdeiro de parte de uma empresa, de imóveis rurais e urbanos, além de gado e automóveis, Cleber Renato Borin Ferro, condenado a 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio qualificado, terá de pagar ainda indenização por danos morais no valor de R$ 517 mil à família da vítima. A decisão é da 4ª ...
Tributação sobre sustâncias perigosas preocupa indústria, diz CNI
O projeto de lei (PL 2732/11) que cria tributo sobre substâncias perigosas preocupa o setor industrial. Em audiência pública sobre o assunto nesta quarta-feira, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o analista Wanderley Baptista, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), alertou que, entre os produtos previstos para taxação, (...)
Estacionamentos com manobristas serão obrigados a dar cupom padronizado em SP
Prefeitura tenta pela 1ª vez criar regras para controlar o serviço de 600 empresas
Promotoria investiga contratos da Câmara de Campinas (SP)
A Ministério Público quer explicações da Câmara de Campinas (93 km de SP) sobre contratos firmados com supostas empresas fantasmas. As fraudes teriam causado o desvio de pelo menos R$ 8,3 milhões nos últimos três anos. O promotor Marcos Grella, da Promotoria do Patrimônio Público, encaminhou na terça-feira (29) ao presidente do Legislativo, Tiago Ferrari (PTB), questionamentos e pedidos de cópias de todos os contratos sob suspeita. A Câmara tem 30 dias para responder. Um relatório do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), setor do Ministério Público que investiga o crime organizado, aponta indícios de irregularidades nas contratações de fornecedores e prestadores de serviços feitas pelo Legislativo. Leia mais (30/05/2012 - 16h54)
SP: ladrões levam um carro por hora em Campinas
URL: http://www.band.com.br/noticias/cidades/conteudo.asp?ID=100000506980&origem=rss
Campinas, interior de São Paulo, registrou 3.265 casos de roubos e furtos de veículos nos quatro meses de 2012. Isso significa que um carro é levado por ladrões a cada uma hora na cidade.São 1.808 furtos e 1.
A nova lei antitruste brasileira: uma agressão à livre concorrência
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1319
A nova lei antitruste brasileira é uma prova cabal de que Rothbard estava certo. A lei cria nada menos do que 200 cargos, fato que fez o CADE procurar um novo endereço, numa área de aproximadamente 13 (treze) mil metros quadrados. O contrato de aluguel saiu pela bagatela de R$ 44 milhões (quarenta e quatro milhões de reais).
Não deve ter sido difícil para o CADE conseguir convencer o governo a aumentar seu poder e seu tamanho. O CADE arrecada muito dinheiro para os cofres públicos, mais até do que recebe do governo como dotação orçamentária. Só para submeter um ato de concentração ao exame do CADE uma empresa paga R$ 45 mil (quarenta e cinco mil reais). As multas aplicadas são astronômicas, como as que o CADE aplicou à AMBEV -- R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais) -- e ao chamado "cartel dos gases" -- mais de R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais).
O meio empresarial já está chamando a autoridade antitruste brasileira de "Super CADE", em razão de a lei ter aumentado seu poder e seu tamanho. Isso significa que as empresas devem ficar ainda mais atentas, infelizmente. Vale lembrar que isso gera um custo enorme para as empresas.
Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro
Abaixo informações de Felipe Truda do portal G1:
O procurador Manoel Pastana, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, de Porto Alegre, entrou nesta terça-feira (29) com uma representação na Procuradoria da República de Goiás contra o advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Segundo Pastana, Thomaz Bastos pode ser acusado dos crimes de receptação culposa e lavagem de dinheiro, por receber R$ 15 mil para defender o empresário do ramo de jogos Carlinhos Cachoeira, que teve os bens bloqueados pela Justiça e foi preso em fevereiro sob a acusação de comandar uma quadrilha de jogo ilegal.
Com a representação, o procurador pretende incentivar o Ministério Público de Goiás a investigar a origem do dinheiro pago ao advogado. "Não podemos ficar diante de um indício de crime, público e notório. Assim como há um ordenamento jurídico que garante o silêncio, como foi usado na CPI, há outro que obriga o Ministério Público a agir quando está diante de um crime, tanto de lavagem de dinheiro como de receptação", disse ao G1 o procurador.
Por meio de nota, Thomaz Bastos repudiou a representação de Pastana. O texto nem sequer cita o nome do procurador. "Trata-se de retrocesso autoritário incompatível com a história democrática do Ministério Público. Esse procurador confunde deliberadamente o réu e o advogado responsável por sua defesa, abusando do direito de ação", diz a nota.
No texto da representação, Pastana critica Bastos por defender um homem acusado de crimes que afetam a estrutura da administração pública, sendo ele um ex-ministro da Justiça. Segundo o procurador, no entanto, a lei não o impede de trabalhar no caso. O problema para ele é o alto valor do honorário. "Não estou impedindo o Thomaz Bastos de defender (Cachoeira). O que quero saber é se este dinheiro tem origem ilícita", observa o autor da representação. "O Cachoeira tem renda declarada de R$ 200 mil anuais. É impossível pagar R$ 15 milhões", acrescenta.
O procurador encaminhou a representação à Procuradoria da República de Goiás por fax nesta terça-feira (29), e no mesmo dia enviou o ofício pelo correio. Ele espera obter uma resposta dentro do prazo legal, de 30 dias. "Se não for comprovado (a origem), o dinheiro deve ser apreendido. O Thomaz Bastos pode ser acusado, por lavagem ou receptação, e o valor pode ser confiscado pela Receita Federal", disse o procurador.
Na nota, Bastos ainda afirma que o escritório que dirige segue as regras da Receita Federal, e que os honorários pagos por Cachoeira "seguem as diretrizes preconizadas pelo Código de Ética da Advocacia e por outras leis".
A íntegra da notícia pode ser lida aqui.
Leia também:
Os países que mais roubam tempo das empresas com impostos - Brasil é líder - Economia - EXAME.com
quando se trata de pagar impostos estritamente de acordo com a lei --
http://exame.abril.com.br/economia/noticias/os-paises-que-mais-roubam-tempo-das-empresas-com-impostos-brasil-e-lider?p=11#link
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terça-feira, 29 de maio de 2012
Utopia esquerdista leva grevistas da UnB a marcarem dia e hora para agredir professor contrário à greve | Ucho.Info
a invasão da aula de Marcelo Hermes, ocasião em que o professor será
agredido fisicamente, como forma de punição por não participar do
movimento e discordar dos interesses utópicos da esquerda festiva que
infesta a UnB. Trata-se de fato inusitado, que pode ser facilmente
classificado como fascismo com hora marcada. Acontece que na Comissão
de Ética há infiltrados que vazam as decisões do grupo. --
http://ucho.info/utopia-esquerdista-leva-grevistas-da-unb-a-marcarem-dia-e-hora-para-agredir-professor-contrario-a-paralisacao
--
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Gurgel encaminha ao MPF-DF representação contra Lula - Terra Brasil
Tribuna Hoje | Gurgel encaminha ao MPF-DF representação contra Lula Terra Brasil O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça-feira que encaminhou para o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) a representação protocolada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente ter ... "Julgamento do mensalão já poderia ter começado" Lula foi o presidente que mais nomeou ministros ao STF após a ditadura Sem citar Lula, Serra diz que suposta interferência no STF é ... |
Prefeitura de SP demite braço direito de ex-diretor do Aprov
A arquiteta Lúcia de Sousa Machado, 70, principal assessora do ex-diretor Hussain Aref Saab na Prefeitura de São Paulo, foi demitida ontem. Patrimônio de assessora de ex-diretor de SP será investigado
Ex-diretor pediu R$ 170 mil de propina, diz empresário
Burocracia trava projetos de prédios novos, diz arquiteto
Promotor vai considerar vítima quem pagou ex-diretor
Ex-diretor da prefeitura pagou imóveis com dinheiro vivo A exoneração ocorre após a Folha revelar que a servidora guardava R$ 1,7 milhão em casa, entre joias, reais e dólares. O valor foi declarado à polícia, em abril de 2010, quando a casa dela, na região do Morumbi, foi furtada. Leia mais (29/05/2012 - 10h31)
Deputado petista confunde democracia com ditadura, intimida jornalista e ameaça a população
Detalhe perigoso – Quando Luiz Inácio da Silva assumiu o poder central, em janeiro de 2003, o ucho.info alertou para o perigo do projeto totalitarista de poder que iniciava sua marcha. Na ocasião, muitos foram os nossos críticos, pois a extensa maioria estava ensandecida com a chegada de um trabalhador à Presidência, mas as provas [...]
A nova lei antitruste brasileira: uma agressão à livre concorrência
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1319
A nova lei antitruste brasileira é uma prova cabal de que Rothbard estava certo. A lei cria nada menos do que 200 cargos, fato que fez o CADE procurar um novo endereço, numa área de aproximadamente 13 (treze) mil metros quadrados. O contrato de aluguel saiu pela bagatela de R$ 44 milhões (quarenta e quatro milhões de reais).
Não deve ter sido difícil para o CADE conseguir convencer o governo a aumentar seu poder e seu tamanho. O CADE arrecada muito dinheiro para os cofres públicos, mais até do que recebe do governo como dotação orçamentária. Só para submeter um ato de concentração ao exame do CADE uma empresa paga R$ 45 mil (quarenta e cinco mil reais). As multas aplicadas são astronômicas, como as que o CADE aplicou à AMBEV -- R$ 350 milhões (trezentos e cinquenta milhões de reais) -- e ao chamado "cartel dos gases" -- mais de R$ 2 bilhões (dois bilhões de reais).
O meio empresarial já está chamando a autoridade antitruste brasileira de "Super CADE", em razão de a lei ter aumentado seu poder e seu tamanho. Isso significa que as empresas devem ficar ainda mais atentas, infelizmente. Vale lembrar que isso gera um custo enorme para as empresas.
Médico defende ampliação do direito ao aborto
Rodrigo Camargo
A partir da esq.: antropóloga Sônia Kotinski, ginecologista Thomaz Gollop e Sônia Coelho, da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto |
O anteprojeto do novo código penal, que irá propor a ampliação do número de casos em que o aborto será permitido, é um acerto, acredita o ginecologista Thomaz Gollop, professor da Faculdade de Medicina de Jundiaí. O médico falou sobre o tema nesta segunda-feira (28), no Debate sobre a Descriminalização e Legalização do Aborto e o Aborto Previsto em Lei, realizado nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo.
O evento, convocado pela Frente Paulista Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, coincidiu com a data na qual é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.
A comissão de juristas que está preparando o texto foi elogiada pelo professor, que defendeu a descriminalização da prática. Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em caso de estupro, risco à saúde da mãe ou anencefalia do feto – entendimento confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento realizado no mês passado.
Além desses casos, o novo texto deve permitir a interrupção da gestação em duas outras situações: caso sejam observadas anomalias que impeçam a vida independente do feto após o nascimento e por vontade da gestante, até 12ª semana da gestação, caso seja atestado por um profissional que ela não possui condições psicológicas de continuar com a gravidez.
Gollop diz que a proibição é ineficaz em coibir a prática – milhões de abortos são realizados no país todos os anos –, mas traz consequências terríveis para a saúde pública. Segundo ele, a curetagem uterina é a segunda cirurgia mais realizada pelo Sistema Único de Saúde, correspondendo a 220 mil internações por ano.
"Nem todas elas são por aborto clandestino, mas certamente boa parte delas tem esse motiuvo", declarou Gollup. "O que o aborto clandestino, ou o aborto criminalizado faz não é defender a vida dos fetos. É causar a morte das mulheres."
A mesa contou ainda com a participação de Sônia Coelho, da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, e da antropóloga Sônia Kotinski, professora da Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
"Nós achamos que o aborto tem que deixar de ser crime no Brasil, porque isso provoca a mnrte das mulheres e elas ficam privadas do direito de tomar uma decisão que cabe apenas a elas, que é a decisão de ser mãe ou não", defendeu Sônia Coelho.
A antropóloga Sônia Kotinski falou sobre sua tese de doutorado, que investigou a formação dos obstetras em duas escolas de medicina da capital paulista. A pesquisadora diz que a violência psicológica a que muitas mulheres são submetidas pelos médicos quando há suspeita de aborto tem raízes na formação desses profissionais.
Segundo Sônia Kotinski , os alunos das duas instituição não são adequadamente treinados para realizar abortos menos invasivos e seguros para a mulher. É o caso da aspiração manual intrauterina, método que em muitos casos pode substituir a curetagem, mas é negligenciado pelas escolas. "Esses procedimentos estão nas bibliotecas e não são mencionados em sala de aula. Isso é tremendamente sério", afirmou.
(28/05/2012 – 21h10)
Folha.com - Mundo - Liberais desafiam governo e vendem dólares nas ruas de Buenos Aires - 28/05/2012
liberdade de fazer uso do fruto de nosso trabalho. O governo é o
principal causador da inflação ao imprimir moeda sem lastro do Banco
Central e não nos deixa sequer nos proteger dessa inflação através da
economia em dólares", disse o presidente do Partido Liberal Libertário,
Gonzalo Blousson. --
http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1097088-liberais-desafiam-governo-e-vendem-dolares-nas-ruas-de-buenos-aires.shtml
Parabéns aos libertários da Argentina! Reajam!
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Ayres Britto diz que chegou a hora de julgar o mensalão
Prefeitura de SP quer instalar 500 câmeras para coibir crimes
URL: http://www.band.com.br/noticias/cidades/conteudo.asp?ID=100000506400&origem=rss
Os paulistanos passarão a ser vigiados por 500 câmeras com sistema OCR, que identifica placas e faz cruzamento com um banco de dados.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
G1 – Segurança digital – Altieres Rohr » Falha na urna brasileira ‘reproduzia fielmente’ erro de 1995, diz professor » Arquivo
responsável por liderar a equipe que descobriu, em março, uma falha na
urna eletrônica brasileira durante um teste de segurança autorizado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O professor conversou com a
coluna Segurança Digital do G1 para explicar melhor o problema que foi
descoberto – que permite reordenar votos – e fazer outras observações
sobre o sistema eleitoral brasileiro --
http://g1.globo.com/platb/seguranca-digital/2012/05/28/falha-na-urna-brasileira-reproduzia-fielmente-erro-de-1995-diz-professor
Vejam as respostas absurdas do TSE e a réplica nos comentários
do prof. Diego Aranha.
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Será que o Blogueiro Ricardo Gama será preso por matérias sobre o Deput...
Fora do radar do governo, País tem 700 mil famílias em ?extrema pobreza?
domingo, 27 de maio de 2012
Refinaria da Petrobras em Pasadena apresenta defeito
Houve liberação de ácido fluorídrico, segundo comunicado de reguladores do Texas
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Escolas vão ensinar empreendedorismo aos alunos
Saber empreender é fundamental tanto para aspirantes a empresários quanto para jovens profissionais que desejam gerir a própria carreira. É a partir desse mote que algumas secretarias estaduais de ensino criaram projetos para incluir aulas de gestão empresarial no currículo dos ensinos fundamental e médio.
Simon Plestenjak/Folhapress |
Sheila Bazarim planeja fazer oficinas com os seus alunos |
Reportagem de VEJA revela a obscena ofensiva de Lula para subjugar o Supremo e livrar do castigo a quadrilha do mensalão
URL: http://feedproxy.google.com/~r/augustonunes/~3/45f1968Z01I/
O ex-presidente Lula vem erguendo desde o começo de abril o mais obsceno dos numerosos monumentos à cafajestagem forjados desde 2005 para impedir que os quadrilheiros do mensalão sejam castigados pela Justiça. Inquieto com a aproximação do julgamento, perturbado pela suspeita de que os bandidos de estimação correm perigo, o Padroeiro dos Pecadores jogou o que restava de vergonha numa lixeira do Sírio Libanês e resolveu pressionar pessoalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal. De novo, como informou VEJA neste sábado, o colecionador de atrevimentos derrapou na autoconfiança delirante e bateu de frente com um interlocutor que não se intimida com bravatas.
A reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral reproduz os momentos mais espantosos do encontro entre Lula e o ministro Gilmar Mendes ocorrido, há um mês, no escritório mantido em Brasília pelo amigo comum Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo e ex-ministro da Defesa. A conversa fez escala em assuntos diversos até que o palanque ambulante interrompeu o minueto para dar início ao forró do mensalão. “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar a VEJA. Não é para menos.
“É inconveniente julgar o processo agora”, começou Lula, lembrando que, como 2012 é um ano eleitoral, o PT seria injustamente afetado pelo barulho em torno do escândalo. Depois de registrar que controla a CPI do Cachoeira, insinuou que o ministro, se fosse compreensivo, seria poupado de possíveis desconfortos. “E a viagem a Berlim?”, perguntou em seguida, encampando os boatos segundo os quais Gilmar Mendes e Demóstenes Torres teriam viajado para a cidade alemã num avião cedido por Carlinhos Cachoeira, e com todas as despesas pagas pelo meliante da moda.
Gilmar confirmou que se encontrou com o senador em Berlim. Mas esclareceu que foi e voltou em avião de carreira, bancou todas as despesas e tem como provar o que diz. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, informou, antes da recomendação final: “Vá fundo na CPI”. Lula preferiu ir fundo no palavrório arrogante. Com o desembaraço dos autoritários inimputáveis, o ex-presidente que não desencarnou do Planalto e dá ordens ao Congresso disse o suficiente para concluir-se que, enquanto escolhe candidatos a prefeito e dá conselhos ao mundo, pretende usar o caso do mensalão para deixar claro quem manda no STF.
Alguns dos piores momentos da conversa envolveram quatro dos seis ministros que Lula nomeou:
CARMEM LÚCIA
“Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. (Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e hoje presidente da Comissão de Ética Pública, é tratado por Carmen Lúcia como “guru”).
DIAS TOFFOLI
“Ele tem que participar do julgamento”. (O ministro foi advogado do PT e chefe da Advocacia Geral da União. Sua mulher defendeu três mensaleiros. Mas ainda não descobriu que tem o dever de declarar-se sob suspeição).
RICARDO LEWANDOWSKI
“Ele só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão”. (Só falta o parecer do revisor do processo para que o julgamento comece. Lewandowski ainda não fixou um prazo para terminar o serviço que está pronto desde que ganhou uma toga).
Os outros dois ministros nomeados por Lula são Joaquim Barbosa (considerado “um traidor”) e Ayres Britto, a quem Gilmar relatou na quarta-feira o encontro em Brasília. O atual presidente do STF soube pelo colega que Lula pretende seduzi-lo com a ajuda do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos e um dos patrocinadores da sua indicação. Imediatamente, Ayres Britto associou o que acabara de escutar ao que ouviu de Lula num recente almoço no Palácio da Alvorada. “O ex-presidente me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e disse: ‘Qualquer dia a gente toma um vinho’”, contou o ministro a VEJA.
Na mesma quarta-feira, a chegada ao STF de um documento assinado por dez advogados de mensaleiros comprovou que Lula age em parceria com a tropa comandada pelo inevitável Márcio Thomaz Bastos. “Embora nós saibamos disso, é preciso dar mostras a todos de que o Supremo Tribunal Federal não se curva a pressões e não decide ‘com a faca no pescoço’”, diz um trecho desse inverossímil hino à insolência. A expressão foi pinçada da frase dita em 2007 pelo ministro Ricardo Lewandowski, num restaurante em Brasília, depois da sessão que aprovou a abertura do processo do mensalão. Faltou completar a frase do revisor sem pressa: “Todo mundo votou com a faca no pescoço. A tendência era amaciar pro Dirceu”.
O escândalo descoberto há sete anos se arrasta no STF há cinco, mas os dez doutores criticaram “a correria para o julgamento, atiçada pela grita”. Eles resolveram dar lições ao tribunal por estarem “preocupados com a inaudita onda de pressões deflagradas contra a mais alta corte brasileira”. O Brasil decente faz o que pode para manifestar seu inconformismo com o tratamento gentil dispensado pela Justiça a pecadores que dispõem de padrinhos poderosos e advogados que cobram por minuto. São pressões legítimas. Preocupante é o cerco movido a um Poder independente por um ex-chefe do Executivo. Isso não é uma operação política, muito menos uma ação jurídica. É um genuíno caso de polícia.
Se os bacharéis do mensalão efetivamente se preocupam com pressões ilegais, devem redigir outro documento exigindo que Lula aprenda a comportar-se como ex-presidente e pare de agir como um fora-da-lei.
Kassab bate recorde de gasto com propaganda
URL: http://noticias.r7.com/sao-paulo/noticias/kassab-bate-recorde-de-gasto-com-propaganda-20120527.html
Contratos publicitários aumentaram 89% no segundo mandato do prefeito
Fw: Entrevista de domingo: "Brasil precisa produzir seu próprio antivírus"
vírus, continua usando Windows... e ainda contrata uma empresa novata.
URL:
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/entrevista-de-domingo-brasil-precisa-produzir-seu-proprio-antivirus
Ulisses Penteado, gerente de operações da BluePex, é um dos
responsáveis pelo desenvolvimento do software de segurança 100% nacional
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14 milhões de famílias comprometem um terço da renda mensal com dívidas
Quase um quarto das famílias se endividou mais do que deveria e foi obrigado a reduzir o padrão de vida ou a dar calote. Um estudo da consultoria MB Associados, com base na Pesquisa de Orçamento das Famílias (POF), do IBGE, mostra que 14,1 milhões de famílias comprometeram mais de 30% da renda
Juiz paulista reconhece prescrição em processo que completou 81 anos
URL: http://www.conjur.com.br/2012-mai-27/juiz-paulista-reconhece-prescricao-processo-completou-81-anos
Tanto o cantor Cauby Peixoto quanto o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso nasceram em 1931. Data do mesmo ano da inauguração da Estátua do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, e da primeira exibição do longa-metragem Drácula, dirigido por Tod Browning. Foi também em 1931 que Mario Casalecchi e...
Flanelinhas intimidam torcedores e cobram até R$ 100 por vaga na rua
Em oito operações da polícia, 200 flanelinhas foram presos
Polícia fecha cinco estabelecimentos em operação para combater festas barulhentas na zona sul de SP
Uma pessoa foi presa em flagrante por vender bebida alcoólica a menores de idade
TJ-RS nega pedido de católicos e mantém crucifixo fora dos tribunais
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Conselho de Magistratura, rejeitou ontem (22) o pedido da Associação de Juristas Católicos para que fosse anulada a decisão da...
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STJ livra 15 réus do mensalão de responder a ação por improbidade
'Turma do milhão' quer anular processo sobre contracheques no TJ-SP
Ministério Público investiga venda ilegal de linhas de ônibus pela internet
Anúncios com venda de concessões de coletivos estão em sites de venda
Fw: Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal
burras que as outras. Menos liberdade de expressão no Brasil.
URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1095978-comissao-aprova-criminalizacao-da-homofobia-no-novo-codigo-penal.shtml
A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado
aprovou nesta sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito
contra gays, transexuais e transgêneros. O texto ainda precisa ser
votado pelo Congresso. Comissão aprova projeto que torna legal
casamento homossexual A proposta também criminaliza o preconceito
contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por
exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia,
ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e
inafiançável. Leia mais (25/05/2012 - 19h46)
--
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Mérito: um argumento ruim em favor do Libertarianismo
URL: http://www.ordemlivre.org/2012/05/merito-um-argumento-ruim-em-favor-do-libertarianismo/
Os libertários são frequentemente acusados de defenderem uma sociedade baseada em méritos. O livre mercado, diz o argumento, produz uma distribuição que corresponderia, em linhas gerais, aos méritos de cada um. Se você é pobre, é provável que você mereça ser pobre; e o mesmo se aplicaria, caso você seja rico. Interferir com o mercado é interferir nessa ordem moral.
Mas piores do que aqueles que definem os libertários por meio desse argumento são os libertários que realmente o utilizam. Maus argumentos em favor do libertarianismo não trazem danos apenas à causa da liberdade, mas desviam a atenção dos argumentos que merecem mais consideração. Além disso, por causa de nossa tendência de nos lembrarmos dos piores argumentos em defesa das ideias as quais nos opusemos, os nossos adversários acabam reciclando nossos maus argumentos, ao invés dos bons.
O mérito não deveria ter nada a ver com a razão pela qual os libertários defendem o livre mercado. Em qualquer momento temporal, no livre mercado, algumas pessoas estão se dando bem e outras estão de dando mal. E a razão pela qual se dão bem ou mal está além da capacidade de conhecimento do mercado ou dos defensores do livre mercado.
A primeira pergunta a ser feita, claro, seria o que é mérito. Essa pergunta é bem difícil, mas parece que, no mínimo, o mérito se referiria às características que fazem uma atividade ser meritória, ao invés de características que a fazem valiosa. O livre mercado "determina" valores através de um sistema de preços que flutua livremente e que leva em conta, imediatamente, as mudanças na oferta e na demanda. O mérito, entretanto, olha para além dos preços de mercado dos bens para avaliar a qualidade da ação individual.
Por exemplo, alguém pode se tornar muito bom em videogames e isso pode acontecer com o jogador tendo que vencer alguns problemas (talvez uma deficiência em seu tato ou visão). Muitos considerariam o seu sucesso meritório, mas esse sucesso teria muito pouco valor no mercado. Da mesma forma, alguém pode se tornar muito rico, apesar de utilizar pouco esforço ou inteligência. Tudo isso pode ser meritório ou não, mas o mercado não se importa.
Um mercado funcional e verdadeiramente livre não recompensa as pessoas baseado em seus méritos; ele as recompensa baseado em sua produção. Se alguém produz bens ou provém serviços que são valiosos para outras pessoas, ela será recompensada por isso. Essa recompensa pode chegar a ela com maior ou menor facilidade. Alguns nascem talentosos, enquanto outros batalham para adquirir algum conhecimento de valor. E ainda temos pessoas que nascem em circunstâncias mais favoráveis, que facilitam o sucesso, enquanto outras começam a vida em situações que dificultam o seu futuro.
Todos nós possuímos um conjunto de dificuldades e capacidades. Algumas delas podem ser naturais, outras podem ser resultado de nossa vida familiar ou apenas algo que nós aprendemos. É por causa desses contextos complexos e subjetividades que o mercado deve se basear em critérios objetivos como a produtividade, ao invés de em critérios subjetivos como o mérito. Ao nos focarmos no critério objetivo da produtividade, nós evitamos determinações subjetivas de valor. Nós também encorajamos a produtividade, que no fim das contas alarga as possibilidades de sucesso e disponibiliza riquezas para mais pessoas.
Se o mérito vem do esforço ou da superação de adversidades, então o livre mercado trabalha para diminuir o número de ações meritórias para aumentar a produtividade. A eficiência é preferível ao trabalho pesado. Se precisarmos cavar buracos, que sejam cavados da maneira mais eficiente possível, não da forma mais meritória. Cavar um buraco é trabalho pesado e fazê-lo com apenas um braço é ainda mais difícil. Mas seria estranho se determinássemos o valor da atividade baseados em considerações como essa.
Ainda assim, alguns libertários, particularmente os de inclinações objetivistas, podem alinhar o mercado ao mérito. Afinal, muitos personagens dos romances de Ayn Rand são heróis cujo sucesso no mercado é uma indicação de seu valor e mérito. Se você preferir admirar traços de personalidade que levam alguém a se tornar um magnata da indústria de aço, tudo bem. Mas isso não significa que aqueles que não se tornaram magnatas têm menos mérito. O cantor e compositor que ganha a vida escrevendo canções e tocando para pequenas plateias também possui mérito. E mais importante, é possível apontar que a riqueza produzida pelo livre mercado é a razão principal pela qual os compositores conseguem viver de sua música.
Riqueza não é indicação de mérito e pobreza não é sinal de fracasso. Como argumentei anteriormente, nós devemos defender o livre mercado como um sistema cuja produtividade permite que pessoas sejam artistas, vendedores de discos ou mesmo vagabundos. Pessoalmente, nós podemos elogiar ou criticar alguém por suas escolhas ou por seus valores, mas não devemos argumentar que o mercado é capaz de fazer isso por nós.
sábado, 26 de maio de 2012
Folha.com - Poder - Lula propôs ajuda em CPI para adiar mensalão, diz Gilmar Mendes - 26/05/2012
conversa revelada pela revista, mas não quis dar detalhes. "Fiquei
perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do
presidente Lula", afirmou o ministro. --
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1096205-lula-propos-ajuda-em-cpi-para-adiar-mensalao-diz-gilmar-mendes.shtml
Depois o povo ainda defende o Lula... bando de idiotas.
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Google é contra ideia de criar filtros para pornografia
NY State Senator Proposes Banning Anonymous Free Speech on the Net
All users posting to websites would have to post their real name and address, non-compliant posts would be axed
Pré-vestibular gratuito (25/05/2012) - Comentário de Luiz Carlos Prates
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Confiabilidade das Urnas Eletrônicas no Jurídico News - JustTV - 23/05/12
Kassab e Corinthians podem levar multa de R$ 1,7 bi por Itaquerão - Brasil - EXAME.com
incentivos fiscais para a construção do Itaquerão são ilegais, o
promotor Marcelo Camargo Milani, da promotoria de Patrimônio Público do
MP-SP, ingressou nesta sexta-feira, 25, com uma ação civil pública
contra o prefeito Gilberto Kassab, a construtora Odebrecht e o
Corinthians, além da gestora BRL Trust e Arena Fundo de Investimento
Imobiliário. --
http://exame.abril.com.br/economia/brasil/noticias/mp-sp-abre-acao-contra-kassab-corinthians-e-odebrecht
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G1 - MP e SPTrans apuram venda na web de linhas de ônibus e concessões - notícias em São Paulo
SPTrans diz que prática é ilegal; empresas dizem desconhecer
negociação. --
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2012/05/mp-e-sptrans-apuram-venda-na-web-de-linhas-de-onibus-e-concessoes.html
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G1 - Dia 'sem imposto' tem protesto com gasolina mais barata pelo país - notícias em Brasil
Postos de combustível oferecem gasolina com descontos de até 60%. --
http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/05/dia-sem-imposto-tem-protesto-com-gasolina-mais-barata-pelo-pais.html
O pior é a explicação da Receita Federal... como se nós
quisessemos que burocratas gerenciassem nosso dinheiro...
Imposto é roubo. Torne opcional e a fonte do Estado secará,
pois não existe nada mais incompetente que o Estado.
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"Estudo mostra que 4,7% das ruas do país têm rampa para cadeirante" - Folha de S.Paulo | Rede Nossa São Paulo
segundo a pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) com base nos dados do
Censo 2010. Segundo o levantamento, nenhuma cidade do país tem todas as
ruas com a benfeitoria para deficientes. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/17896
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