A redução de gastos prometida pelo governo – logo nos primeiros meses do ano – ficou só no papel. De acordo com informações trazidas pelo jornal O Globo, o ajuste fiscal promovido pelo governo Dilma afetou principalmete os investimentos, área que a equipe econômica se comprometera a não cortar.
Leiam um trecho da reportagem de O Globo. Voltamos logo abaixo:
BRASÍLIA – Na reta final de 2011, o balanço das contas públicas mostra que o aperto fiscal de R$ 50 bilhões, anunciado em março pela equipe econômica, encolheu substancialmente, e algumas despesas que o governo prometera reduzir, como os benefícios previdenciários e o seguro-desemprego, cresceram fortemente, ao invés de caírem. O corte efetivo de despesas, segundo a última avaliação da área econômica, chegará a R$ 21,3 bilhões, e a área mais atingida é a de investimentos. Em março, o governo pretendia investir R$ 50 bilhões – já considerando um corte de R$ 18 bilhões nessas despesas – mas, até novembro, a execução estava em R$ 38,7 bilhões.
As despesas com benefícios previdenciários e com o seguro-desemprego, que o governo prometera reduzir em R$ 5 bilhões em relação à previsão da lei orçamentária, cresceram R$ 10,5 bilhões. Pela última estimativa, essas despesas chegarão a R$ 318,7 bilhões em 2011, R$ 15,5 bilhões além do previsto. Com o aumento desses gastos, a redução de R$ 15,7 bilhões nas despesas obrigatórias prometida pelo governo caiu para R$ 560 milhões, 3,6% da estimativa.
O corte de R$ 36,2 bilhões nas despesas de custeio e investimentos, adotado em março, caiu para R$ 24 bilhões com a liberação de recursos do Orçamento em novembro. A liberação concentrou-se em despesas de custeio, e os investimentos chegam ao fim do ano como a área mais afetada pelo ajuste fiscal, embora o grosso dessas despesas nem tenha sido contingenciado, pois está dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A retração nos investimentos contribuiu para a estagnação da economia brasileira no terceiro trimestre.
(…)
Arrecadação bate recorde sobre recorde este ano
Quando anunciou o corte de R$ 50 bilhões nas despesas, o governo justificou a necessidade de adequar os gastos a uma previsão mais modesta de receitas. A arrecadação ficaria R$ 18 bilhões abaixo da estimada para a lei orçamentária.
Só que, ao longo do ano, a arrecadação bateu recordes. A última previsão é que a receita fechará 2011 com um montante de R$ 21,7 bilhões acima do valor estimado pelo Congresso. Ou seja, a diferença entre o que o governo estimou e o que vai arrecadar chega a R$ 40,3 bilhões. Pesaram as receitas extraordinárias que recebeu com o Refis (renegociação de tributos atrasados) da crise e com multas.
Comentário:
Como vocês puderam ler, a arrecadação de impostos bateu novos recordes este ano. De acordo com a previsão da própria Receita, o Brasil arrecadará R$ 21,7 bilhões acima do esperado. Trocando em miudos: grana existe, o que não existe é competência para gerenciar os investimentos, conforme demonstramos aqui no Implicante por inúmeras vezes.
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