segunda-feira, 4 de julho de 2011

“Regime Desesperado de Contratação” pode encarecer a Copa, dizem procuradores

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Por Rodrigo Vargas, na Folha:
Procuradores do Ministério Público de Contas que atuam no Tribunal de Contas da União em Brasília disseram ontem em Cuiabá que as obras para a Copa de 2014 são conduzidas sem planejamento e com novas regras de licitação que poderão encarecer a conta final do evento. “É o regime desesperado de contratações”, ironizou o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, ao se referir ao RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa e a Olimpíada de 2016. Outro procurador que atua no TCU, Sérgio Caribé, minimizou a possibilidade de um legado positivo para a sociedade em razão dos investimentos para os eventos. “Eu vejo com muita tristeza que vamos gastar demais para tentar evitar uma repercussão internacional negativa”, disse Caribé.

Os procuradores se manifestaram durante o 5º Fórum Nacional de Procuradores de Contas, em Mato Grosso. Oliveira disse que as mudanças no regime de contratações públicas são a “única maneira de terminar as licitações a tempo”. “E não por falhas da legislação atual, mas porque o país tem uma cultura de falta de planejamento.” Segundo ele, a questão do sigilo nos orçamentos das obras “está superada”. “O problema maior é a implementação de um modelo de licitação com o qual não temos experiência.” Portaria do Ministério Público de Contas reservou apenas ao procurador-geral, Lucas Furtado, o acompanhamento dos processos relacionados à Copa. Para Oliveira, a situação é “uma barreira”. A Folha entrou em contato com o gabinete do procurador-geral e deixou recado, mas ninguém ligou de volta.

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