Partido deve indenizar cineasta por uso de documentário sem autorização

URL: http://www.conjur.com.br/2011-mar-14/partido-indenizar-cineasta-uso-documentario-autorizacao

O uso de obra artística sem autorização gera o dever de indenizar o proprietário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que atendeu parcialmente o recurso do cineasta Silvio Tendler em ação contra o Partido da Reconstrução Nacional (PRN) — atual Partido Trabalhista Cristão...