quarta-feira, 1 de setembro de 2010

TSE rejeita candidatura de Roriz com base na Lei da Ficha Limpa

URL: http://www.conjur.com.br/2010-set-01/tse-rejeita-candidatura-roriz-base-lei-ficha-limpa


A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) passou incólume a todos os ataques que sofreu até agora no Tribunal Superior Eleitoral. Nesta terça-feira (31/8), os ministros reafirmaram que a norma se aplica já nestas eleições, que não fere o princípio da irretroatividade da lei porque critério d...

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