Banda Larga: Governo desonera impostos para atrair pequenos ISPs

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O governo espera uma forte participação dos pequenos e médios provedores. Por isso, vai isentar completamente essas empresas, que representam cerca 95% de quem tem autorização de SCM, do pagamento do Fust.

Essa isenção representa uma renúncia fiscal de R$ 11,36 milhões até 2014. Já a desoneração de PIS e Cofins dos modems representa um impacto de R$ 770 milhões. Além disso, equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional terão a redução de IPI ampliada de 95% para 100%.

Pequenos e médios provedores - ou mesmo as grandes empresas de telecomunicações do país - poderão vender o acesso a R$ 35, com ICMS, ou ainda a R$ 29, sem ICMS. As velocidades esperadas aí ficarão entre 512 kbps e 784 kbps.

Mas a ideia é que outros quatro milhões de domicílios sejam beneficiados com preços ainda mais baixos via acesso móvel, porque haverá desoneração dos modems - essa desoneração é para todos os tipos de modem, porém o impacto é mais relevante no 3G.

O objetivo é que os consumidores possam adquirir modems desvinculados desta ou daquela operadora, ou seja, aparelhos que servem para qualquer uma delas. Assim, haveria apenas a cobrança pelo serviço, que o PNBL projeta em cerca de R$ 15. O acesso nessas condições seria a 512 kbps e teria limitações de download, mas essa premissa levaria o número de domicílios com acesso a 39,8 milhões.

"Atualmente, um terço das conexões têm velocidade inferior a 256 kbps. Queremos mais cobertura, mais velocidade e menor preço. Assim, o plano será acrescido de uma modalidade especial, de R$ 15, para ampliar aquela projeção de novos 23 milhões de domicílios em outros quatro milhões", diz o coordenador dos programas de inclusão digital do governo federal, Cezar Alvarez.

Com o Plano Nacional de Banda Larga, o governo pretende ampliar em 27 milhões o número de domicílios com acesso à internet até 2014, além de ampliar a velocidade média das conexões e reduzir o preço do serviço. O retrato atual é de 12 milhões de domicílios com acesso, a velocidades de, no máximo, 256 kbps, com custo médio entre R$ 49 e R$ 96.

Por Luís Osvaldo Grossmann
Convergência Digital