Por Rogério Medeiros Garcia de Lima
O Brasil é campeão do arrocho tributário. Os brasileiros trabalhamos
147 dias por ano — quase cinco meses! — para pagar impostos. Segundo
Paulo Rabello de Castro, o Brasil não é mais aquela "Belíndia", mistura
de Bélgica com Índia, criada por Edmar Bacha. Tornou-se "In-gana", na
perspicaz paródia de Delfim Netto. Metade Inglaterra, pelo nível dos
impostos que cobra, e metade Gana, pela qualidade da contrapartida em
serviços do Estado (Folha de São Paulo, 27.05.2009 e 15.07.2009).
Recentemente, a prefeitura de Belo Horizonte enviou projeto de lei à
Câmara Municipal para propor modificações na cobrança do IPTU. A
novidade parecia deliciosa, porque o pagamento da parcela anual, com
desconto, poderá vir a ser realizado em fevereiro e não em janeiro,
quando os contribuintes estão acossados por despesas com outros
tributos, festejos natalinos e férias.
Mineiramente pensei: quando a esmola é muita, o santo desconfia. Por
isso não me surpreendeu o anúncio estratégico do pior da festa alguns
dias após a veiculação da "boa nova": os contribuintes das classes
média e alta terão o valor do imposto territorial urbano reajustado de
forma escorchante em 2010.
Aprecio muito o Direito Eleitoral e guardo farto material jurídico e
noticioso referente às sucessivas eleições. Consulto o noticiário de
diversos pleitos passados — recentes ou remotos — em níveis federal,
estadual e municipal. O quadro é o mesmo: todos concorrentes a
presidente, governador e prefeito defenderam arduamente a "redução da
carga tributária". Bons sujeitos, os candidatos.
No entanto, como assalariado e contribuinte, arrepio ao ouvir falar em
"reforma tributária". Logo pressinto a mordida voraz do Estado
insaciável em nosso suado patrimônio privado.
E tome ICMS, IPI, IPVA, ITBI, IPTU, imposto de renda, taxas diversas e
outros monstrengos. A CPMF — de triste memória — fora criada para ser
"provisória". Empenhou-se por sua criação ex-ministro da saúde Adib
Jatene, vinculando o novo tributo a investimentos em sua pasta. A saúde
do povo, contudo, só piorou de lá para cá. Na verdade, o respeitável
Dr. Jatene foi ministro da "saúde da arrecadação de impostos".
Em contrapartida, parcos são os esforços governamentais para
incrementar a fiscalização e combater a sonegação de tributos e
contribuições previdenciárias. É muito menos trabalhoso "arrancar o
couro" dos incautos cidadãos.
Ora, em Minas Gerais vivemos contexto de modernidade administrativa
elogiado em todo o país. Nossa bela capital não pode arranhar o modelo
com adoção da técnica medieval do arrocho tributário.
Os brasileiros e brasileiras rendemos graças a Deus por não pagarmos
ainda impostos sobre o nosso nascimento, o ar que respiramos, o choro
dos bebês, o aleitamento materno, o amor, o beijo, as saudáveis
caminhadas, o espirro, o resfriado, a raiva, a depressão, o riso, o
sono ou o sonho. Se Deus nos desamparar, nossos governantes tributarão
até pensamento. Quem viver verá. --
http://www.conjur.com.br/2009-out-01/belo-horizonte-aumento-iptu-2010-escorchante
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