A ética de Hipócrates

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Eu e os médicos do Brasil concordamos que o Código de Ética Médica (CEM) vigente, que data de 1988, precisava ser revisto, mas acho que é só. Uso o "acho" por uma razão muito precisa. Embora eu esteja há quase uma semana atrás do novo texto, que foi aprovado no último sábado no âmbito da Comissão de Revisão e ainda precisa passar pelo plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM), não consegui obtê-lo. A razão alegada, até a aprovação, era que o documento ainda poderia sofrer modificações; depois, passou a ser que ele necessita de uma revisão jurídica. Escrevo, portanto, baseado em relatos indiretos de pontos específicos que, por diferentes vias, vazaram para a imprensa. Lembrando que foram quase dois anos de muitos debates e alguma propaganda, minha sensação geral é de que a montanha pariu um rato. Seria, é claro, injusto afirmar que não houve nenhum tipo de avanço, mas receio que as mudanças tenham sido menos substanciais do que eu gostaria. Há até caso de retrocesso em comparação com resoluções que haviam sido baixadas pelo CFM. Refiro-me especificamente à norma CFM 1.805/06, que autorizava o abandono do chamado "tratamento fútil", isto é, a utilização de todos os recursos para manter vivo um paciente terminal. A resolução foi suspensa pela Justiça a pedido do Ministério Público. Só que, em vez de comprar essa briga, que é necessária, os médicos preferiram capitular. Embora o novo CEM traga alguns artigos relativos aos cuidados paliativos, ele aparentemente avança muito pouco tanto na questão da ortotanásia (o não prolongamento artificial da vida) como da eutanásia ativa (a aplicação de drogas que provocam a morte). Leia mais (03/09/2009 - 00h03)