Fw: EUA compravam suspeitos terrorismo, transporte via Portugal - Diário Digital

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SIC

EUA compravam suspeitos terrorismo, transporte via Portugal
Diário Digital - 4 horas atrás
Washington comprou por cinco mil dólares presumíveis suspeitos de
terrorismo no Afeganistão e Paquistão, que levou em aviões, através de
Portugal, para Guantanamo, aponta o relatório da ONG britânica
Reprieve. Os suspeitos comprados pelos Estados ... EUA compraram
suspeitos de terrorismo Correio da Manhã Governo português é acusado de
permitir vôos clandestinos da CIA O Globo Online Globo - Portugal
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Fw: Presidente da Infraero defende abertura de capital da estatal

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u369019.shtml
O presidente da Infraero, Sergio Gaudenzi, defendeu nesta sexta-feira a
abertura de capital da empresa estatal que administra os aeroportos
brasileiros. Ele, no entanto, disse ser contra a privatização de alguns
aeroportos. "Não há definição e nem estudos de definição. Sou
francamente favorável à abertura de capital, porque a Infraero funciona
como uma grande autarquia. Temos todas as teias e limitações da
administração direta. Diria que é impossível administrar 67 aeroportos
em um continente de 8,5 milhões de quilômetros quadrados como uma
autarquia. Não há exemplo no mundo", afirmou. Gaudenzi ressaltou que a
Infraero deve ser, de fato, uma empresa, sem que se perca o controle
estatal. Ele citou a Petrobras como exemplo do modelo por ele
defendido. Leia mais (01/02/2008 - 18h48)

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Fw: Matilde deixa governo sem confirmar se devolverá dinheiro gasto ... - Folha Online

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Midiacon

Matilde deixa governo sem confirmar se devolverá dinheiro gasto ...
Folha Online - 22 minutos atrás
Sem confirmar se devolverá o dinheiro que supostamente foi utilizado de
maneira irregular via cartão corporativo, a ex-ministra Matilde Ribeiro
(Igualdade Racial) se limitou a dizer que estará à disposição do
governo para prestar esclarecimentos. ... Ministra admite erro com
cartão,pede demissão e culpa assessoria O Globo Online Matilde Ribeiro
admite erro no uso de cartão corporativo Globo JC OnLine - Abril -
ComuniWEB - Última Horatodos os 226 relacionados

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Fw: Consumidor sofre

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/kennedyalencar/ult511u368982.shtml
Em 2007, o consumo das famílias foi um dos motores do crescimento do
PIB (Produto Interno Bruto). O dado oficial ainda não foi divulgado,
mas o PIB do ano passado deverá ficar acima dos 5%. Esse bom desempenho
tende a se repetir em 2008, salvo um efeito negativo muito forte da
crise dos EUA, hipótese menos provável hoje. As empresas brasileiras
deveriam aproveitar o bom momento e aumentar esforços para melhorar os
produtos e o atendimento ao consumidor. O Brasil tem uma das
legislações de direitos do consumidor mais avançadas do mundo, mas o
respeito anda meio em falta. Seguem alguns exemplos: Linha ocupada Leia
mais (01/02/2008 - 17h11)

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Fw: Liminar libera venda de bebida alcoólica em rodovias

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/63492,1
Liminar libera venda de bebida alcoólica em rodovias

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Consultor Jurídico

Acusação mantida
Dona da Daslu deve responder por formação de quadrilha

A empresária Eliana Tranchesi, sócia da butique Daslu, vai responder
por crime de formação de quadrilha. Ela teve o pedido de Habeas Corpus
negado pela ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de
Assis Moura. A dona da Daslu queria excluir o crime de formação de
quadrilha do processo que responde na Justiça Federal de São Paulo.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, a empresária
integrava uma organização que fazia importações fraudulentas de
produtos para a butique, lesando o fisco.

De acordo com a ministra, a empresária foi denunciada por vários
crimes. Entre eles, o de quadrilha ou bando, previsto no artigo 288 do
Código Penal. "A Lei 9.034/95 é aplicável aos ilícitos praticados por
quadrilhas de qualquer tipo e, portanto, não poderia afastar a sua
aplicação para o caso", disse.

No julgamento do caso pela 5ª Turma do STJ, o posicionamento da
ministra Maria Thereza foi seguido pela maioria dos demais ministros. O
julgamento foi encerrado em dezembro passado, mas ainda não foi
publicado no Diário da Justiça.

Em 2005, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Receita
Federal realizaram a Operação Narciso, que teve como alvo a rede de
lojas dos irmãos Eliana Tranchesi e Antônio Carlos Piva de Albuquerque.
Eles foram denunciados, juntamente com outras cinco pessoas, pelos
crimes de formação de quadrilha, descaminho consumado, descaminho
tentado e falsidade ideológica.

A defesa da empresária entrou com HC no STJ, em junho de 2006, com o
argumento de que ela não poderia responder pelo crime de formação de
quadrilha, pois a denúncia descreveria uma "quadrilha despida de
elementos que caracterizam relação com a criminalidade organizada". O
argumento não foi aceito pelo STJ.

HC 69.694 -- http://conjur.estadao.com.br/static/text/63493,1

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Jornada de enfermeiros pode ser de 30 horas semanais

Jornada de enfermeiros pode ser de 30 horas semanais
Salu Parente
Mauro Nazif quer adaptar jornada às dificuldades específicas da
atividade. A Câmara analisa o Projeto de Lei 1891/07, do deputado Mauro
Nazif (PSB-RO), que estabelece jornada de trabalho de 30 horas para os
profissionais de enfermagem. A proposta altera a Lei 7.498/86, que
regulamenta o exercício da profissão. O texto também ressalta que os
contratos de trabalho em vigor serão adequados à nova jornada, sendo
proibida a redução de salários.

Segundo Mauro Nazif, a proposta visa adequar a jornada dos enfermeiros
reconhecendo que os profissionais de saúde executam tarefas cansativas.
A legislação dá a vários desses trabalhadores o direito à jornada de
trabalho reduzida.

É este o caso dos médicos, com jornada de no mínimo 2 e no máximo 4
horas diárias (Lei 3.999/61); dos auxiliares (auxiliar de laboratorista
e radiologista e internos), cuja jornada é de 4 horas diárias (mesma
legislação); dos técnicos em radiologia, que têm jornada de 24 horas
semanais (Lei 7.394/85); e dos fisioterapeutas e terapeutas
ocupacionais, que trabalham 30 horas por semana (Lei 8.856/94).

Nazif explica que o melhor é limitar o horário semanal, uma vez que
esses profissionais trabalham em plantões, e podem dividir a jornada
livremente entre os dias.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 2295/00. Ambos serão analisados
pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de
Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
- PL-1891/2007

Notícias anteriores:
Proposta regulamenta jornada de trabalho de enfermeiros
Comissão aprova eleição direta nos conselhos de Enfermagem
Comissão rejeita mudanças nas leis sobre enfermagem
Redução de jornada de enfermeiros não é consensual

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Francisco Brandão --
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=116895

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