estabelecimentos também foram interditados em diferentes regiões
A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias de Serviços e de
Coordenação das Subprefeituras, suspendeu por cinco dias as atividades
de um grande gerador de lixo em situação irregular na região do Bom
Retiro, na manhã desta sexta-feira (19). As regiões do Butantã e da
Vila Mariana também tiveram estabelecimentos fechados.
Na ação da região central agentes vistores do Departamento de Limpeza
Urbana (Limpurb) e fiscais da Subprefeitura Sé efetuaram a suspensão de
suas atividades por cinco dias, como prevê o Decreto n° 51.907/10. O
local suspenso foi uma confecção, localizada na rua Professor Cesare
Lombroso, 164, que já havia recebido nove multas desde 2008 e, na
reincidência da falta de cadastro no Limpurb, teve suas atividades
suspensas.
Nos últimos dias, a Prefeitura já havia suspendido também por cinco
dias a licença de funcionamento de outros três grandes geradores em
situação irregular, nas subprefeituras Ipiranga, Itaquera e Santo Amaro.
Grandes Geradores de Lixo
Desde janeiro de 2011, os grandes geradores irregulares estão passíveis
da suspensão de seu funcionamento por cinco dias, após a constatação da
reincidência de desconformidades com a Lei de Grandes Geradores. Se na
visita posterior, a fiscalização constatar que o Grande Gerador ainda
não se regularizou, a empresa receberá nova punição, com multa e
suspensão de suas atividades por 15 dias. Em caso de nova vistoria, se
o estabelecimento continuar irregular, a suspensão do funcionamento é
definitiva.
De acordo com a Lei Municipal 13.478/02, os estabelecimentos que geram
mais de 200 litros diários de lixo, devem contratar coleta particular,
não colocar o lixo para recolhimento na rua e manter cadastro
atualizado no Limpurb. A regra também vale para os condomínios não
residenciais, de uso comercial ou misto (comercial e residencial
juntos) que geram 1.000 litros ou mais de lixo por dia.
Cadastro
Os estabelecimentos comerciais podem fazer o cadastro nas Praças de
Atendimento das Subprefeituras ou diretamente no Limpurb, na rua
Azurita nº 100, das 9 às 16 horas. Para isto, basta preencher e
imprimir os formulários de cadastro disponíveis no site
www.limpurb.sp.gov.br, no link de Grandes Geradores. Eles deverão ser
apresentados junto aos documentos solicitados, como IPTU, CNPJ,
contrato com a empresa que fará a coleta, entre outros. O cadastro
também pode ser feito pela internet, através do site do Limpurb. --
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/subprefeituras/se/noticias/index.php?p=25666
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