líderes Paulo Teixeira (PT) e Luiz Fernando Machado (PSDB), na Câmara
dos Deputados, quer obrigar todos os chefes de Executivo a apresentar
um plano de metas, com base nas promessas feitas durante a campanha
eleitoral, que deverão cumprir durante seus mandatos. Além de ter um
plano para sua administração, os prefeitos, os governadores e o
presidente da República terão de prestar contas periodicamente e
publicamente para que comprovem que estão cumprindo as metas.
- Todas as promessas de campanha dos candidatos devem constar no plano
de metas. E os chefes dos executivos devem prestar contas dessas metas
para que a população acompanhe se estão sendo implantadas. Se
conseguirmos aprovar essa medida, será uma grande revolução no nosso
país - definiu Oded Grajew, um dos coordenadores da Rede Nossa São
Paulo, que liderou nesta sexta-feira, em São Paulo, o lançamento do
Projeto Cidades Sustentáveis e já conseguiu fazer com que essa proposta
fosse aprovada na Lei Orgânica Municipal de São Paulo.
Nesta sexta-feira, durante o lançamento do Programa Cidades
Sustentáveis, na capital paulista, o deputado Luiz Fernando Machado
(SP), um dos vice-líderes do PSDB na Câmara, o primeiro a apresentar a
PEC, explicou qual é a pequena diferença entre a sua proposta e a que
foi apresentada pelo líder petista Paulo Teixeira (SP).
- A diferença é que o nosso projeto prevê punibilidade caso o prefeito
(governador ou presidente da República) não cumpra o plano de metas. A
pena seria a inelegibilidade por até oito anos - explicou Luiz Fernando.
Paulo Teixeira, que também participou nesta sexta-feira do lançamento
do Cidades Sustentáveis, disse que apresentou o projeto sem a previsão
de punição atendendo pedido de Oded Grajew. O deputado contou que
demorou para entrar com a PEC porque queria consultar a presidente
Dilma Rousseff. Como não obteve resposta do ministro Gilberto Carvalho,
da Secretaria Geral da Presidência, decidiu entrar com a proposta por
entender sua urgência.
- Nesse período de espera entendi porque o Oded nos pediu para entrar
com a mesma proposta de emenda constitucional. É para que situação e
oposição se entendam e a PEC, que é de extrema relevância para o país,
tenha a aprovação garantida - disse Paulo Teixeira.
Na cidade de São Paulo, onde a obrigatoriedade de um plano de metas do
Executivo já consta na Lei Orgânica, que é a constituição do município,
o prefeito Gilberto Kassab (sem partido) se recusa a prestar contas e
não reconhece as ONGs, como a Rede Nossa São Paulo, que cobram as metas
que apresentou durante sua campanha eleitoral. A lei não prevê punição.
Oded Grajew acredita que não cabe à lei "judicializar" a questão.
- A população, pelo voto, é que deve julgar quem não cumpre o que
promete - defendeu Oded.
Representante da ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, que
cancelou sua participação no lançamento do Programa Cidades
Sustentáveis, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano da
pasta, Nabil Bonduki, lembrou que a etapa mais difícil do projeto será
a superação do discurso fácil.
- No discurso é fácil, ninguém vai ser contra. Serão 100% dos
prefeitos, 100% dos parlamentares. Mas do discurso à prática há uma
enorme distância, por isso é preciso articular a população para que
cobre as metas estabelecidas, os compromissos assumidos - disse,
referindo-se tanto à proposta do plano de metas quanto ao projeto
lançado nesta sexta.
A ideia do Programa Cidades Sustentáveis, um conjunto de propostas e
ferramentas de trabalho elaboradas por organizações não-governamentais,
é convencer e comprometer candidatos e futuros prefeitos nas eleições
de 2012. A proposta inédita, da Rede Nossa São Paulo, Rede Social
Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e Instituto Ethos, é fazer
com que prefeitos e administradores municipais participem de uma rede
de boas práticas a partir de compromissos públicos resumidos em 12
eixos. O programa pode ser acessado no site
www.cidadessustentaveis.org.br . --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16772
--
Linux 3.0.0: Sneaky Weasel
http://www.youtube.com/DanielFragaBR
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