STF se prepara para julgar processo contra Palocci por quebra do sigilo Francenildo

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O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quinta-feira o processo contra o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda), no qual é acusado de quebrar o sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Palocci foi denunciado pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, em fevereiro deste ano por quebra de sigilo funcional. Na denúncia, o procurador diz ser "incontroversa" e "indubitável" a constatação de que houve uma quebra ilegal do sigilo do caseiro por parte do ex-ministro, do ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso e do jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa de Palocci. Os três foram denunciados pelo Ministério Público. O presidente do STF, Gilmar Mendes, relata a ação contra Palocci. Os ministros vão ter que decidir se acatam a denúncia do Ministério Público e abrem ação penal contra o ex-ministro. A Corte também pode arquivar o processo contra Palocci --que este ano rejeitou a suspensão do processo em troca da realização de trabalhos comunitários porque argumenta que não determinou a quebra do sigilo. Leia mais (12/12/2008 - 19h08)