Para que haja incitação ao crime de racismo, tem de haver o dolo, que é
a vontade livre e consciente de praticar e induzir ou incitar o
preconceito ou discriminação racial. Com esse entendimento, a 5ª Turma
do Superior Tribunal de Justiça absolveu do crime de racismo João
Rodrigues. Ele foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em
regime aberto por ter ofendido uma comunidade indígena quando era
apresentador do programa SBT Verdade...
***
"O episódio aconteceu entre janeiro e maio de 1999 depois da invasão de
um grupo de indígenas ao aeroporto de Irai e a uma fazenda em Nonoai,
no Rio Grande do Sul. João Rodrigues foi acusado de dizer que os índios
não são chegados ao serviço, são uma tropa de safados, uma cambada de
vadios e deveriam se retirar do local em, no máximo, quinze ou vinte
dias. Caso não saíssem, o então apresentador recomendava uma força
policial com o fim de descer o "canguiço" nos índios".
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