Fw: Ministro Orlando Silva diz que devolveu valor gasto com cartão ... - Folha Online

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Marataízes

Ministro Orlando Silva diz que devolveu valor gasto com cartão ...
Folha Online - 45 minutos atrás
O ministro do Esporte, Orlando Silva, anunciou neste sábado que decidiu
devolver o valor gasto com cartões corporativos em sua pasta entre os
anos de 2006 e 2007. O anúncio ocorre um dia depois que as denúncias de
suposto uso irregular do cartão ... Visando à transparência, Orlando
Silva devolve gastos com cartão Gazeta Esportiva Ministro do Esporte
diz que devolveu R$ 30,8 mil que gastou com cartão Globo Estadão -
Abril - Diário do Grande ABC - Bem Paranatodos os 40 relacionados


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Fw: Congresso dos EUA analisa proposta da Microsoft pelo Yahoo!

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http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u369195.shtml

O Comitê Judiciário do Congresso dos Estados Unidos vai analisar na
próxima semana a oferta de US$ 44,6 bilhões feita pela Microsoft para a
compra do Yahoo!. Depois do anúncio da oferta, os líderes do comitê
marcaram uma audiência para sexta-feira (8) para analisar o caso. Na
reunião, o comitê vai ouvir a opinião de especialistas sobre o assunto.
"A oferta da Microsoft para comprar o Yahoo! é certamente uma das
maiores fusões na área de tecnologia que nós já vimos e representa um
assunto importante em relação ao cenário competitivo na internet",
afirmam os congressistas John Conyers e Lamar Smith, em comunicado.
Leia mais (02/02/2008 - 13h27)

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Fw: Lula cancela pregão para laptop de US$ 100

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http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u369173.shtml

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu cancelar o pregão para a
compra de 150 mil laptops para distribuição em escolas públicas e abrir
uma nova concorrência, uma vez que não conseguiu que o menor preço
apresentado --US$ 360, pelo grupo Positivo Informática-- fosse
reduzido, informam os repórteres Kennedy Alencar, Johanna Nublat e
Angela Pinho, na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes
do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, o edital da nova
concorrência poderá trazer como alterações a redução no número de
máquinas a serem adquiridas, ou diminuição do número de exigências (a
garantia de três anos, por exemplo, poderia ser reduzida para dois) ou
ainda o aumento na previsão orçamentária do projeto (o montante atual
não foi divulgado). No mês passado, a Positivo Informática informou que
a fabricação de um computador portátil por US$ 100 "não é realidade".
Em comunicado, a empresa afirmou que, "infelizmente, existem vários
fatores que hoje inviabilizam a concepção de um produto de qualidade e
que atenda às necessidades mínimas dos estudantes por esse valor [US$
100]. E pior, estabeleceu-se esse preço como verdade absoluta, quando
nem mesmo o seu idealizador consegue realizar o que prometeu". Leia
mais (02/02/2008 - 10h38)

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Fw: Governo cassa liminares que liberavam venda bebidas em estradas

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http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u369107.shtml
A AGU (Advocacia-Geral da União) conseguiu, na noite desta sexta-feira,
cassar duas liminares na Justiça Federal que liberavam comerciantes de
Brasília e de Caxias do Sul (RS) venderem bebida alcoólica nas estradas
federais. A proibição começou a valer nesta sexta, véspera do feriado
prolongado de Carnaval --que todos os anos registra altos índices de
acidentes rodoviários-- por meio de uma medida provisória do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva. Bebidas que têm teor alcoólico igual ou
superior a 0,5%, o que abrange quase todos os tipos disponíveis no país
--as cervejas mais tradicionais têm graduação a partir de 4,5%--, estão
proibidas. Outros três mandados de segurança para suspender a medida
provisória chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal). Ao apreciar um
deles, a presidente do tribunal, Ellen Gracie Northfleet, pediu
informações à União, em dez dias. Leia mais (02/02/2008 - 00h45)

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Conheça a instrução que regulamenta a quebra de sigilo

Olho da Receita
Conheça a instrução que regulamenta a quebra de sigilo

A Receita Federal publicou, na edição de terça-feira (29/1) do Diário
Oficial da União, a regulamentação que faltava para os bancos passarem
a ser obrigados a repassar para o fisco as informações financeiras dos
correntistas. Trata-se da Instrução Normativa 811, que criou a nova
Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (Dimof), que
deverá ser entregue pelos bancos a partir deste ano. A instrução já
está em vigor.

A IN 811 regulamenta a IN 802, que obriga os bancos a repassar
informações dos correntistas cuja movimentação semestral supere R$ 5
mil no caso de pessoas físicas e R$ 10 mil no caso de pessoas
jurídicas. Os bancos terão de fornecer as informações nas operações de
depósitos à vista e a prazo, pagamentos feitos em moeda corrente ou em
cheques, emissão de ordens de crédito ou documentos assemelhados e
resgates à vista ou a prazo. O artigo 2º, parágrafo 2º, diz que será
proibido identificar a origem ou o destino dos recursos utilizados nas
operações financeiras. O banco que não apresentar a Dimof ou o fizer de
forma inexata estará sujeito à multa.

Esta foi a saída encontrada pela Receita para manter o acesso às
informações bancárias dos contribuintes após o fim da CPMF. Antes mesmo
de ser publicada no Diário Oficial, a eficácia da IN 802 já estava
suspensa para os advogados do estado do Ceará, por causa de uma liminar
conseguida pela OAB-CE na Justiça do estado.

A IN 802 é ainda alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
proposta pelo Conselho Federal da OAB. Assinada pelo presidente do
Conselho Federal da OAB, Cezar Britto, a ação sustenta que o
dispositivo que permitiu a quebra do sigilo bancário é inconstitucional
por ofensa ao artigo 5°, incisos X, XII e LV da Constituição Federal,
que tratam do devido processo legal e da intimidade e vida privada. "A
Constituição define que qualquer quebra de sigilo, seja bancário,
fiscal ou telefônico, à margem de ordem judicial, é inconstitucional e
não pode prevalecer no ordenamento jurídico do país", sustenta a Ordem.

Segundo a ADI, "a prestação de informação acerca das operações
financeiras dos contribuintes, sem ordem judicial, ofende o devido
processo legal (artigo 5°, LV) e a reserva de jurisdição para a quebra
do sigilo de dados. Atinge, também, a intimidade e a vida privada das
pessoas, guarnecida pelo inciso X do artigo 5° da Constituição Federal".

A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, já
mandou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviar informações ao STF
sobre a Instrução Normativa. Depois de receber as informações do
Palácio do Planalto e do Congresso Nacional, a presidente do STF dará
vista do processo ao advogado-geral da União e ao procurador-geral da
República.

Leia a IN 811, que regulamenta a 802: --
http://conjur.estadao.com.br/static/text/63535,1

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Linux 2.6.24: Arr Matey! A Hairy Bilge Rat!
http://u-br.net http://www.abusar.org/FELIZ_2008.html

Fw: Na Justiça, Valério diz que Dirceu sabia de tudo - Abril

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http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&id=136638&textCode=136638&currentDate=1201908660000

Maracaju News

Na Justiça, Valério diz que Dirceu sabia de tudo
Abril - 1 hora atrás
Um dos principais acusados de arquitetar o esquema do mensalão, o
empresário Marcos Valério, ex-dono das agências de publicidade SMP&B e
DNA Propaganda, depôs à Justiça Federal, em Belo Horizonte, nesta
sexta-feira, e confirmou a versão que o ... Mensalão: Marcos Valério
diz que Delúbio autorizou pagamentos Globo Marcos Valério depõe na
Justiça Federal em Minas Gerais JC OnLine Folha Online - Diário do
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Fw: Al-Qaeda usa deficientes para matar mais de 70 em Bagdá - Estadão

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Midiacon

Al-Qaeda usa deficientes para matar mais de 70 em Bagdá
Estadão - 1 hora atrás
AP BAGDÁ - O ataque que deixou dezenas de mortos em Bagdá nesta
sexta-feira, 1, revelou um novo e cruel método utilizado pelos
militantes supostamente ligados à Al-Qaeda no Iraque. Segundo
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com problemas mentais matam dezenas em dois ... O Globo Online AFP -
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