Barbalho era o último senador barrado pela lei nas últimas eleições que ainda não havia tomado posse. Ele havia sido impedido de tomar posse por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para não ser cassado
sábado, 31 de dezembro de 2011
Jader Barbalho toma posse no Senado e critica Lei da Ficha Limpa
Barbalho era o último senador barrado pela lei nas últimas eleições que ainda não havia tomado posse. Ele havia sido impedido de tomar posse por ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para não ser cassado
Barulho excessivo gera indenização a vizinho
URL: http://www.tj.sp.gov.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=12643
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou duas mulheres, moradoras de um condomínio em Campinas, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil ao dono do apartamento vizinho, em razão de excesso de barulho. De acordo com a inicial,
Governo deu ‘bônus’ de R$ 300 milhões a parlamentares para aprovar Orçamento
BRASÍLIA - Para aprovar o Orçamento de 2012 às 23h50 da antevéspera do Natal, o governo pôs na mesa de negociação mais de R$ 300 milhões, destinados a atender às demandas das bases eleitorais dos 82 deputados e senadores que compõem a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Cada um dos titulares e
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Por eleições de 2012, prefeitos ignoram apelos da União e aumentam gastos
BRASÍLIA - Os prefeitos brasileiros ignoraram os apelos da equipe econômica para economizar dinheiro e aceleraram os gastos para garantir mais um mandato ou fazer o sucessor na disputa eleitoral de 2012. Com isso, a União e os Estados pouparam de janeiro a novembro mais do que fizeram em todo o ano
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Governo aumenta em 19,4% gastos com Bolsa Família em 2011
No primeiro ano de gestão Dilma Rousseff, o governo federal gastou 19,4% a mais com o programa Bolsa Família, superando a meta de inclusão de 320 mil novos beneficiários. Em 2011 foram transferidos R$ 16,699 bilhões a 13,352 milhões de famílias brasileiras, contra R$ 13,4 bilhões do ano anterior.
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Tarifa de água é empecilho para obras do São Francisco
Com dificuldades para completar as obras da transposição do Rio São Francisco, cujo custo já explodiu, o governo analisa como cobrar do consumidor do semiárido nordestino o alto preço da água. Para vencer o relevo da região, as águas desviadas do rio terão de ser bombeadas até uma altura de 300
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Neurônio búlgaro
URL: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/sanatorio-geral/neuronio-bulgaro-2/
"Queria mais uma vez comprimentá os moradores aqui de Gabrovo, os búlgaros e os nascidos aqui nesta região".
Dilma Rousseff, na visita à cidade natal do pai, explicando aos moradores de Gabrovo que quem nasce nessa região da Bulgária não é búlgaro.
Hora do pesadelo
URL: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/sanatorio-geral/hora-do-pesadelo-2/
AGOSTO
"O barbudo tem de voltar".
Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, ansioso pela volta do ex-presidente Lula, o Padroeiro dos Companheiros Bandidos, confirmando que a turma com culpa no cartório não dorme direito desde que começaram a sonhar com pulsos algemados e fotos de parceiros de topless.
Gorjetas de 20% por consumo em bares e restaurantes na madrugada em exame no Plenário
Está pronto para ser votado pelo Plenário do Senado projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que faculta a bares e restaurantes cobrar gorjetas de 20% sobre as contas encerradas entre as 23 horas de um dia e as 6 horas do dia seguinte. O mesmo projeto insere as gorjetas na base de cálculo das férias e de outros direitos trabalhistas.
O projeto (PLS 472/09) foi aprovado em caráter terminativoDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas, em razão de recurso, terá que ser examinado pelo Plenário do Senado. A matéria agora aguarda inclusão na ordem do dia das votações.
Se aprovado, o texto ainda vai à deliberação da Câmara dos Deputados. Se lograr sanção presidencial, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Código do Consumidor serão modificados para contemplar uma categoria profissional altamente desprotegida pela legislação trabalhista brasileira.
Na justificação do projeto, Crivella se disse preocupado especialmente com os empregados desses estabelecimentos que trabalham até a madrugada do dia seguinte ao início da jornada. Para o parlamentar, eles estão mais sujeitos à violência e enfrentam dificuldades de transporte e penosas condições de trabalho.
Relator do texto, o senador Gim Argello (PTB-DF) sustentou, da mesma forma, que, a despeito de não haver indicativos científicos de que o trabalho noturno seja prejudicial à saúde, sabe-se que ele acarreta dificuldades no relacionamento do trabalhador em família e no convívio social.
Da forma como se encontra para ser votado em Plenário, o projeto muda o artigo 457 da CLT para determinar que as gorjetas integrarão a base de cálculo das férias com o adicional de um terço, do serviço extraordinário, do 13º salário, do adicional noturno, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e de outros diretos legais, contratuais ou convencionais dos trabalhadores, excluindo-se da base de cálculo o aviso prévio e o repouso semanal remunerado.
A proposição muda também o artigo 58 da CLT para estabelecer que a jornada diária de trabalho do garçom é considerada como de tempo contínuo, desde que totalize oito horas diárias, ainda que prestada com intervalos superiores a uma hora não computados na jornada de trabalho.
A última mudança proposta pelo projeto incide no artigo 39 do Código do Consumidor, para vedar ao dono do bar ou restaurante sugerir em seu cardápio valor de gorjeta de importância superior a 20% do total da conta ou fatura encerrada no período compreendido entre 23 horas de um dia e 6 horas do dia seguinte.
Furto e receptação de produtos roubados podem ter penas aumentadas
O projeto de lei do Senado (PLS) 748/2011, apresentado na última terça-feira (20), pretende aumentar as penas para crimes como furto e receptação de produtos roubados. A proposta, de autoria do senador Blairo Maggi (PR-MT), altera o Código Penal para dar pena de dois a seis anos de reclusão em caso de furto. Hoje, a pena é de um a quatro anos.
No caso do furto qualificado, a pena mínima poderá ser de três anos, quando a legislação atual prevê apenas dois. A pena máxima continua sendo de oito anos. O furto qualificado é assim chamado devido ao modo de execução do delito, que facilita a sua consumação. Recursos como fraude, abuso de confiança ou uso de chave falsa são características do furto qualificado.
Receptação
O projeto também prevê que a pena para a receptação de produtos roubados seja de dois a seis anos. Hoje, o Código Penal determina pena de um a quatro anos.
Na justificativa do projeto, Blairo Maggi diz que "o mais pernicioso dos crimes contra o patrimônio certamente é o de receptação, pois alimenta e incentiva a prática de outros delitos, como o furto, a apropriação indébita e o roubo, cujo produto, invariavelmente, é destinado ao receptador, que promove o retorno do bem ao comércio, auferindo vantagem indevida".
Para o autor, o "incremento de pena sugerido na proposição representará efetiva medida de prevenção aos crimes contra o patrimônio". A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Projeto prevê 30 anos de cadeia para atos de terrorismo
URL: http://www.senado.gov.br/noticias/projeto-preve-30-anos-de-cadeia-para-atos-de-terrorismo.aspx
![[Senador Aloysio Nunes Ferreira ]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uH3i4sq1sKhMxf6hGgs3AsFBn5YF070HgRf4nYRt35dQjmdxqJB_xDxqj63esSmdOWiZYNSpHtiSWVRg6QGoVTKvbSY1pU0oVcW_IkIrBfhztpw_49u59hWN4oLPCUevqnt74ClgMhIYB3v4qWvo7W9M3a=s0-d "[Senador Aloysio Nunes Ferreira ]")
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou na última quarta-feira (21) projeto de lei (PLS 762/2011) que define o que é terrorismo. O projeto indica as ações que podem ser classificadas como terrorismo, fixa as penas e estabelece que a competência para julgar os crimes será da Justiça Federal.
De acordo com o projeto, poderá pegar até 30 anos de cadeia aquele que provocar terror generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político, racial, étnico, homofóbico ou xenófobo. O projeto ainda prevê agravantes, caso o crime seja cometido contra autoridade pública.
A formação de grupos terroristas poderá dar até 15 anos de prisão. A incitação ao terrorismo por meio de material gráfico ou de vídeo poderá render oito anos de cadeia. Se a incitação ocorrer por meio da internet, a pena poderá ser aumentada em até um terço.
Na justificativa do projeto, o autor lembra que não há tipificação específica para esse crime na legislação brasileira, apesar de o Brasil ser signatário de vários tratados internacionais sobre terrorismo. Para Aloysio Nunes, o projeto "preenche lacuna grave de nosso ordenamento jurídico, permite o cumprimento de nossas obrigações internacionais e constrói instrumento jurídico para repressão penal de conduta odiosa".
A matéria está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Correio Braziliense - Política - Jader Barbalho voltará ao Senado com uma bolada de R$ 57 mil
Como assume o cargo de senador hoje e não em fevereiro, após o término
do recesso legislativo, Jader Barbalho vai receber a bolada relativa a
uma ajuda de custo e aos salários de dezembro e janeiro. Supremo
rejeitou pedido para adiar a solenidade --
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/12/28/interna_politica,284329/jader-barbalho-voltara-ao-senado-com-uma-bolada-de-r-57-mil.shtml
do recesso legislativo, Jader Barbalho vai receber a bolada relativa a
uma ajuda de custo e aos salários de dezembro e janeiro. Supremo
rejeitou pedido para adiar a solenidade --
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/12/28/interna_politica,284329/jader-barbalho-voltara-ao-senado-com-uma-bolada-de-r-57-mil.shtml
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Morte de jovem na favela Vila Cruzeiro, no Rio, mostra que Sérgio Cabral e Lula são gazeteiros
Faroeste tupiniquim – Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB) é um fanfarrão conhecido. Atuando como a grande maioria dos políticos, Cabral Filho só aparece em cena quando a situação lhe favorece. Diante de crises e catástrofes, o governador fluminense simplesmente desaparece, até porque explicar o inexplicável é tarefa para competentes e persuasivos. [...]
Desperdício de dinheiro público em 2011 com preparação para Copa chega a R$ 776 milhões - BOL Notícias
Ex-presidente Lula pede ajuda de um médium para a cura de seu câncer
URL: http://feedproxy.google.com/~r/blogspot/LHEA/~3/ftim3_GpJdw/ex-presidente-lula-pede-ajuda-de-um.html
Lula já se submeteu a sessões de quimioterapia Embora esteja se tratando no melhor e mais caro hospital do país, o Sírio-Libanês, em São Paulo, o ex-presidente Lula (foto), 66, tem...
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Incompetência petista faz transposição custar mais de R$ 7 bilhões
Falhas no projeto original e ausência de planejamento resultaram na deterioração das estruturas já construídas para a transposição do rio São Francisco. Na tentativa de salvar o que foi feito até agora, e reconstruir os trechos danificados, o governo petista fará novas licitações bilionárias. Pelos cálculos, o valor total da obra deverá ultrapassar os R$ 7 BILHÕES. Outras informações estão na reportagem de Marta Salomon publicadas em O Estado de São Paulo. Leiam um trecho:
BRASÍLIA – Para tentar terminar as obras da transposição do Rio São Francisco em mais quatro anos, o governo Dilma Rousseff recorrerá a uma nova licitação bilionária de obras já entregues à iniciativa privada. O custo estimado do negócio é de R$ 1,2 bilhão, informou aoEstado o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, responsável pela obra mais cara do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) bancada com dinheiro dos impostos.
A obra começou em 2007 como um dos grandes projetos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transposição desviará parte das águas do São Francisco por meio de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para quatro Estados: Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
(…)
O custo inicial da transposição, estimado em R$ 5 bilhões, já saltou para R$ 6,9 bilhões, calcula Fernando Bezerra, incluindo a nova licitação. “Só vamos ter certeza do valor quando concluirmos o processo licitatório e fecharmos os contratos”, avalia o ministro. Ele espera lançar as novas licitações até março.
Relicitar parte dos trechos entregues a grupos de empreiteiras foi a forma que a equipe de Bezerra encontrou para concluir as obras e evitar que a transposição do São Francisco se transforme em um elefante branco.
Os oito consórcios privados, responsáveis por 12 lotes da obra, não conseguiriam terminar o trabalho para a qual foram contratados mesmo que o valor pago fosse aumentado em 25%, limite legal autorizado para aditivos contratuais. O ministro optou, então, por eliminar parte das tarefas previstas originalmente em contratos. Os consórcios receberão apenas pelo serviço feito. “Todos toparam”, conta Fernando Bezerra. “Houve uma negociação e uma negociação que não foi fácil”, destaca.
Desde que assumiu o cargo, no início do ano, Fernando Bezerra tenta renegociar os contratos. “Numa primeira avaliação, vimos que teríamos de fazer aditivos de até 60%”, disse o ministro. “Não diria que foi erro de projeto, mas o projeto básico não estava detalhado e foi incapaz de identificar as situações de campo. O número de sondagens foi insuficiente para garantir o tipo de solo que seria encontrado”, alegou.
Íntegra aqui.
Comentário:
No início deste mês, publicamos uma declaração da presidente Dilma Rousseff proferida durante comício no Rio Grande do Norte. Em determinado momento do discurso, a presidente chega a afirmar que as obras de transposição já estavam concluídas. Assistam o trecho logo abaixo:
Clique aqui para assistir o vídeo inserido.
Leia também:
- Vídeo: Governo abandona transposição do São Francisco
- TCU vê indícios de fraude em obra do PAC
- Poder público perde controle e obras da Copa já estão R$ 2 bilhões mais caras
- Trem-bala pode custar até 45% mais que o previsto, diz estudo
- Letícia Sabatella: R$ 1.5 MILHÃO em show solo (dinheiro público, é claro)
Em apenas dois meses, Marinha gastou mais de MEIO MILHÃO na residência de férias de Dilma
Abaixo uma notícia que acaba com o discurso de austeridade propalado pelo governo Dilma. De acordo com o site Contas Abertas, a Marinha brasileira torrou entre os meses de novembro e dezembro deste ano, a módica quantia de R$ 657,9 mil na aquisição de móveis e manutenção da Residência Funcional da Boca do Rio (BA), local onde a presidente Dilma Rousseff passa férias com sua família. Entre os gastos estão a compra de OITO TELEVISÕES, SETE DVD´S e UM ESPELHO DE R$ 6 MIL. Acharam pouco? Então leiam o que informa a jornalista Dyelle Menezes:
Desde ontem (26), a presidente da República, Dilma Rousseff, está na Base Naval de Aratu, na Bahia, para um período de descanso que deve acontecer até o dia 8 de janeiro. Antes de receber a chefe do Estado Maior do Exército brasileiro, a Marinha gastou R$ 657,9 mil em novos móveis e reformas da Residência Funcional da Boca do Rio, que fica na Base Naval. O valor se refere a cinco notas de empenhos emitidas entre os dias 21 de novembro e 10 de dezembro deste ano. Na viagem, a presidente está acompanhada da filha e do neto, Paula e Gabriel, do genro, Rafael Covolo, da mãe, Dilma Jane, do ex-marido, Carlos Araújo e sua atual esposa, além de uma tia.
Três notas de empenho, no montante total de R$ 425,2 mil, fazem parte do processo 026/2011, que previa gasto estimado de R$ 523,5 mil. O edital da compra informa a necessidade de fornecimento de mobiliário, tapetes, cortinas e eletroeletrônicos para a residência funcional da Boca do Rio. (veja empenhos)
Todos os itens, exceto os tapetes, são encontrados nas descrições dos empenhos. Entre as compras estão, por exemplo, um frigobar com capacidade de armazenagem de 76 litros no valor de R$ 4,9 mil, um espelho tamanho 2,5 x 2,5 m ao custo de R$ 6 mil e duas poltronas no valor total de R$ 6,7 mil.
Além disso, um "kit" de eletroeletrônicos, composto por oito televisões, sete DVD's, um home theater e um computador completo, no valor total de R$ 19,5 mil, também faz parte das novas aquisições da Base.
As cortinas estão na nota de empenho do dia 10 de dezembro (processo TJDL 04/2011) e custaram R$ 37,3 mil. Para finalizar a soma total dos gastos da Base Naval de Aratu com a residência funcional da Boca do Rio, foram reservados, no dia 21 de novembro (processo CP NR 022/2010), R$ 195,4 mil para "execução de obra de reforma".
Íntegra aqui.
Atualização (17:36h)
Em janeiro do ano passado, a Marinha brasileira informou o gasto de R$ 800 mil para reforma da MESMA RESIDÊNCIA. O anúncio oficial foi uma contestação ao valor divulgado pelo colunista Claudio Humberto. De acordo com o jornalista, o valor da reforma estaria estimado em R$ 2 milhões, pouco mais que o dobro anunciado oficialmente pela Marinha.
Leia também:
- Ministros gastam meio milhão em diárias no primeiro semestre
- Petrobras contrata empresa que doou a líder do PT R$ 1 milhão A MAIS que o autorizado
- Ministra Ana de Hollanda recebe diárias por fins de semana no RJ
- Sindicalista ligado ao PT alertou Dilma sobre extorsão no Ministério do Trabalho há nove meses
- Dilma sabia há 3 meses das irregularidades no Trabalho, mas esperou saírem na imprensa para começar a “faxina”
As promessas não cumpridas de Dilma
URL: http://www.implicante.org/blog/as-promessas-nao-cumpridas-de-dilma/
A Folha de São Paulo publicou nesta segunda (26) um apanhado das promessas que “empacaram” no primeiro ano de mandato da presidente Dilma. O relato, como vocês devem imaginar, é pouco alvissareiro. E olhem que o jornal foi generoso com Dilma ao afirmar que – pelo menos uma promessa de campanha – foi cumprida. O problema é que até o tal “compromisso efetivamente cumprido” apontado no texto é, na verdade, uma LEI SANCIONADA EM 2006.
Leiam o que informam os jornalistas Gustavo Patu e Breno Costa. Abaixo comentamos o lapso da Folha:
O pacote de controle de gastos, compromissos herdados da gestão anterior e dificuldades no Legislativo fizeram as promessas eleitorais mais vistosas da presidente Dilma Rousseff empacarem no primeiro ano de mandato.
Todos os empecilhos eram previsíveis na época da campanha presidencial, quando a então candidata negava a necessidade de ajustes nas contas do governo em 2011 e optava por apresentar uma plataforma ambiciosa de obras de infraestrutura e programas sociais.
Mais casas populares, creches, prontos-socorros e postos de saúde foram anunciados, embora o governo Lula estivesse chegando ao fim com uma série de programas semelhantes inconclusos.
(…)
No papel, o Minha Casa perdeu R$ 5,1 bilhões dos R$ 12,7 bilhões para o ano, mas, na prática, o sacrifício foi maior. O dinheiro disponível foi usado para pagar, até novembro, R$ 5,8 bilhões em despesas atrasadas da primeira etapa do programa.
BANDEIRA SOCIAL
Herdar a bandeira social do governo Lula era outro dos principais desafios de Dilma. No entanto, apesar das metas serem de longo prazo, o índice de execução das promessas na área social não passa de 30% do previsto para este ano.
Dois dos principais programas da plataforma eleitoral de Dilma Rousseff -a construção de complexos esportivos e culturais e de postos de polícia comunitária- não haviam recebido nenhum centavo até novembro.
A escassez de dinheiro e a falta de uma agenda legislativa com prioridades claras também comprometeram projetos dados como essenciais na campanha eleitoral.
Como prometido, o governo propôs elevar os gastos em educação de 5% para 7% do Produto Interno Bruto. Mas o texto, que não aponta como aumentará os recursos, acabou parado no Congresso.
Já o projeto de reforma tributária, que, segundo a expectativa semeada, reduziria a tributação sobre a folha de pagamento das empresas, nem sequer chegou a ser apresentado.
A desoneração se limitou a uma iniciativa experimental com alguns setores, como têxteis e calçados.
Dos poucos compromissos efetivamente cumpridos neste ano está o acesso gratuito a medicamentos para diabéticos e hipertensos, além da criação do programa Brasil sem Miséria. Até aqui, contudo, este último ainda é uma carta de intenções para acabar com a pobreza extrema.
Íntegra aqui (para assinantes)
Comentário:
Não sei porque a ‘petistosfera’ ainda perde tempo pregando o “controle social da mídia”, nos moldes da “Lei de Medios” implantada pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Se vocês prestaram atenção, durante todo o texto, os jornalistas da Folha tentaram dissociar a imagem de Dilma a de seu antecessor, como se tudo não fizesse parte de uma mesma equação. E vejam que isso é o de menos. Como afirmamos logo no início deste texto, o “compromisso efetivamente cumprido” por Dilma é, na verdade, uma OBRIGAÇÃO imposta por lei desde 2006. Leiam:
LEI Nº 11.347 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2006 – DOU DE 28/9/2006
Mensagem de veto
Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Os portadores de diabetes receberão, gratuitamente, do Sistema Único de Saúde – SUS, os medicamentos necessários para o tratamento de sua condição e os materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar.
§ 1o O Poder Executivo, por meio do Ministério da Saúde, selecionará os medicamentos e materiais de que trata o caput, com vistas a orientar sua aquisição pelos gestores do SUS.
§ 2o A seleção a que se refere o § 1o deverá ser revista e republicada anualmente ou sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico atualizado e à disponibilidade de novos medicamentos, tecnologias e produtos no mercado.
§ 3o É condição para o recebimento dos medicamentos e materiais citados no caput estar inscrito em programa de educação especial para diabéticos.
Art. 2o (VETADO)
Art. 3o É assegurado ao diabético o direito de requerer, em caso de atraso na dispensação dos medicamentos e materiais citados no art. 1o, informações acerca do fato à autoridade sanitária municipal.
Parágrafo único. (VETADO)
Art. 4o (VETADO)
Art. 5o Esta Lei entra em vigor no prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da data de sua publicação.
Brasília, 27 de setembro de 2006; 185o da Independência e 118o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Thomaz Bastos
Guido Mantega
Jarbas Barbosa da Silva Júnior
A lei, como vocês puderam perceber, foi sancionada pelo ex-presidente Lula há quase 6 anos e NUNCA foi executada. A mediocridade dessa gestão é tamanha que uma das poucas promessas “cumpridas” é, na verdade, a aplicação de um direito garantido em lei.
Leia também:
CGU: Ministros demitidos deixaram rombo de R$ 1,1 bilhão
URL: http://www.implicante.org/noticias/cgu-ministros-demitidos-deixaram-rombo-de-r-11-bilhao/
Investigações da Controladoria Geral da União (CGU) em 5 ministérios cujos titulares foram demitidos por irregularidades apontam desvios que somam R$ 1,1 bilhão até agora. Matéria de O Globo:
BRASÍLIA – Além de derrubar cinco ministros este ano, as investigações de desvio de recursos públicos em órgãos federais identificaram ao menos 88 servidores públicos, de carreira ou não, suspeitos de envolvimento em ações escusas que acumulam dano potencial de R$ 1,1 bilhão. Esse valor inclui recursos pagos e também dinheiro cuja liberação chegou a ser barrada antes do pagamento. A recuperação do que saiu irregularmente dos cofres públicos ainda dependerá de um longo e penoso processo, até que parte desse dinheiro retorne ao Erário.
Os desvios foram constatados em investigações da Controladoria Geral da União (CGU) e dos cinco ministérios cujos titulares foram exonerados — Transportes, Agricultura, Turismo, Esporte e Trabalho. Outros dois ministros — da Casa Civil e da Defesa — caíram este ano, mas não por irregularidades neste governo. Antonio Palocci (Casa Civil) saiu por suspeitas de tráfico de influência antes de virar ministro, e Nelson Jobim (Defesa), após fazer críticas ao governo.
A contabilidade exclui investigações ainda não encerradas pela Polícia Federal, que apura se houve ou não pagamento de propina a servidores, apontados como facilitadores dos esquemas de corrupção em Brasília e nos braços estaduais dos órgãos federais. Somente nas últimas semanas, a Polícia Federal desmontou três esquemas de corrupção intimamente ligados às denúncias.
No dia 14 de dezembro, por exemplo, 40 agentes cumpriram mandados de busca e apreensão no Instituto ÊPA, uma ONG de Natal, que, comprovadamente, desviou R$ 1 milhão do Ministério do Trabalho, de acordo com a Polícia Federal. Ao todo, o grupo ligado à ONG recebeu R$ 28 milhões, em convênios com pelo menos três órgãos federais.
Nos Transportes, são 55 funcionários sob suspeita
Os casos apurados em 2011 são fraudes que prosperaram silenciosamente durante o governo Lula, sem que nada fosse feito. Um “autismo” gerencial, de acordo com o cientista político Leonardo Barreto, da Universidade de Brasília (UnB).
— A presidente Dilma Rousseff deu sorte. Como todos os casos envolviam práticas ou ministros que vieram do governo Lula, o ex-presidente ficou com o ônus, e a presidente ficou com o bônus da chamada faxina. Assim, ela também conseguiu espaço para se impor politicamente, mesmo sem ter ligação estreita com nenhum dos grupos políticos que compõem o atual governo — disse Leonardo Barreto.
Entre os flancos abertos para furtar o Erário, nada se compara à superestrutura que se enraizou nos gabinetes que decidiam a orientação de recursos para obras em estradas e ferrovias, muitos deles ocupados por filiados ou indicados pelo PR, do ex-ministro e senador Alfredo Nascimento (AM). Ao menos 55 funcionários — quase todos afastados de suas funções — são investigados em 17 sindicâncias ou processos disciplinares instaurados para apurar a sangria no Ministério dos Transportes.
A faxina foi inaugurada na sede e nas superintendências do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na Valec, a empresa pública das ferrovias. O rombo potencial, somente nos Transportes, alcançou, em setembro, R$ 662,3 milhões. Porém, em novembro, duas operações da Policia Federal, em Pernambuco e Rondônia, derrubaram dois superintendentes do Dnit e contabilizaram um buraco adicional de R$ 97 milhões, em obras superfaturadas ou em favorecimento a empresas do ramo da construção civil. Ainda assim, não ocorreram mudanças no comando em outras superintendências do Dnit, algumas sob investigação.
Na Agricultura, pagamento indevido a empresas
No Ministério da Agricultura e na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), bastaram denúncias de que o ex-ministro Wagner Rossi (PMDB) favorecia o lobista Júlio Fróes para detonar uma investigação imediata que detectou prejuízo potencial de R$ 228 milhões, apenas em pagamentos indevidos a empresas que fraudaram leilões de subvenção. Outros R$ 16 milhões foram pagos irregularmente a empresas que prestavam serviços ao ministério.
Até pequenos produtores rurais perderam dinheiro, vítimas dos esquemas verificados no Ministério da Agricultura. Depois de passar um pente-fino, pressionada pelas revelações de malfeitos, a CGU abriu três sindicâncias e apontou o suposto envolvimento de 20 pessoas nas irregularidades.
Comentário
A solução para Dilma diminuir esta conta no ano que vem é não demitir mais nenhum ministro…
Leia também:
- Cinco ministros vão depor na Câmara sobre corrupção
- PT: rombo de mais de R$ 43 milhões nas contas. Chamem o Palocci!
- É ‘quase impossível’ não haver problema no Dnit, diz ministro
- Novo ministro dos Transportes diz que pode ter cometido “falha” ao duplicar valor de obra
- Faxina? Mais QUATRO ministros enrolados, e o do Turismo ainda nem caiu!
Punir juiz no Brasil é muito difícil, diz presidente da OAB do RJ - Política - iG
Wadih Damous defende manutenção de poderes de fiscalização e punição do
Conselho Nacional de Justiça --
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/punir-juiz-no-brasil-e-muito-dificil-diz-presidente-da-oab-do-rj/n1597494311996.html?mid=5683
Conselho Nacional de Justiça --
http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/punir-juiz-no-brasil-e-muito-dificil-diz-presidente-da-oab-do-rj/n1597494311996.html?mid=5683
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sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
A farra da FAB
Ministério Público investiga fraude na folha de pagamento da
Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos
últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno --
http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/179743_A+FARRA+DA+FAB/1http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/Default.asp?c=12923
Aeronáutica depois de descobrir que oito mil militares demitidos nos
últimos dez anos permanecem ativos em cadastro interno --
http://www.istoe.com.br/reportagens/paginar/179743_A+FARRA+DA+FAB/1http://www.sbt.com.br/jornalismo/noticias/Default.asp?c=12923
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IMB - Educação Pública - Um fetiche socialista
http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1078
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quinta-feira, 29 de dezembro de 2011
Folha.com - Poder - União paga bilhões por auxílio-moradia retroativo de magistrados - 29/12/2011
O pagamento retroativo do auxílio-moradia a magistrados, que estão sob
inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns
bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta
quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do
UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
inspeção e agora geram polêmica, obrigou a União a desembolsar alguns
bilhões, informa a coluna Mônica Bergamo publicada na Folha desta
quinta-feira (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do
UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Só para a Justiça trabalhista, em 2008, quando começaram a ser pagos,
eles foram calculados em R$ 1 bilhão. O auxílio foi concedido até para
quem morava na cidade em que trabalhava. --
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1027605-uniao-paga-bilhoes-por-auxilio-moradia-retroativo-de-magistrados.shtml
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Só pago se quiser, diz prefeito sobre dívidas - Notícias do Maranhão, São Luís, Imperatriz, Bababal, Pinheiros, Santa Inês, Pedreiras, 24hr 7 dias por semana, e uma cobertura completa dos municípios maranhenses!
Os servidores da Prefeitura de Bela Vista estão reclamando de atraso no
pagamento dos salários. Na manhã da última sexta-feira, data prevista
para o depósito, muitos funcionários foram conferir seus extratos e não
encontraram o crédito que iriam usar para pagamento de dívidas e na
ceia de Natal. --
http://folhamaranhao.com/noticias/maranhao/prefeito-de-bela-vista-diz-que-so-paga-salario-atrasado-se-quiser-3678.html?mid=5668649
pagamento dos salários. Na manhã da última sexta-feira, data prevista
para o depósito, muitos funcionários foram conferir seus extratos e não
encontraram o crédito que iriam usar para pagamento de dívidas e na
ceia de Natal. --
http://folhamaranhao.com/noticias/maranhao/prefeito-de-bela-vista-diz-que-so-paga-salario-atrasado-se-quiser-3678.html?mid=5668649
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Governo finaliza plano com metas para reduzir obesidade em 10 anos - vida - versaoimpressa - Estadão
Programa envolve 18 ministérios e quer aumentar oferta de alimento
fresco, estimular educação nutricional e construir ciclovias e
academias populares --
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,governo-finaliza-plano-com-metas-para-reduzir-obesidade-em-10-anos-,816302,0.htm
fresco, estimular educação nutricional e construir ciclovias e
academias populares --
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G1 - EUA podem ter induzido câncer em líderes sul-americanos, diz Chávez - notícias em Mundo
http://g1.globo.com/mundo/noticia/2011/12/chavez-eua-podem-ter-induzido-cancer-em-lideres-sul-americanos.html
Mais um idiota latino-americano culpando os outros por algo que
ele próprio desenvolveu...
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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
Folha.com - Cotidiano - Delegado que prendeu juiz é exonerado do cargo em São Paulo - 28/12/2011
O delegado Frederico Costa Miguel, 31, foi exonerado da Polícia Civil
de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin
(PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial". --
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1027172-delegado-que-prendeu-juiz-e-exonerado-do-cargo-em-sao-paulo.shtml
de São Paulo. A exoneração, assinada pelo governador Geraldo Alckmin
(PSDB), foi publicada ontem (27) no "Diário Oficial". --
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1027172-delegado-que-prendeu-juiz-e-exonerado-do-cargo-em-sao-paulo.shtml
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Lula deu mais cargos a militantes do que FHC - politica - politica - Estadão
Estudo diz que, na gestão do petista, 40% dos comissionados com
filiação eram do PT --
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,lula-deu-mais-cargos-a-militantes-do-que-fhc,815897,0.htm
filiação eram do PT --
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,lula-deu-mais-cargos-a-militantes-do-que-fhc,815897,0.htm
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Folha.com - Poder - Senador do PR quer que político empossado não seja alvo da Justiça - 28/12/2011
Sob argumento de dar "celeridade" e "eficiência" à Justiça, o senador
Blairo Maggi (PR-MT) apresentou um projeto para impedir que vencedores
de eleições sejam alvo de ações na Justiça Eleitoral após a sua posse.
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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1026984-senador-do-pr-quer-que-politico-empossado-nao-seja-alvo-da-justica.shtml?mid=565319
Blairo Maggi (PR-MT) apresentou um projeto para impedir que vencedores
de eleições sejam alvo de ações na Justiça Eleitoral após a sua posse.
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http://www1.folha.uol.com.br/poder/1026984-senador-do-pr-quer-que-politico-empossado-nao-seja-alvo-da-justica.shtml?mid=565319
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Moçambique para todos: Fidel Castro saqueou Angola e torturou angolanos - José Maria e Silva
http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2008/12/fidel-castro-saqueou-angola-e-torturou-angolanos---jos%C3%A9-maria-e-silva.html?mid=564848
Um esquerdista falando sobre o ditador Fidel Castro.
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Posse de Jader Barbalho é 'fazer justiça', diz líder do governo
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse nesta
quarta-feira que a posse de Jader Barbalho como mais novo senador do
PMDB na Casa é consolidar o "resultado das urnas" e "fazer justiça". --
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5536015-EI7896,00-Posse+de+Jader+Barbalho+e+fazer+justica+diz+lider+do+governo.html
quarta-feira que a posse de Jader Barbalho como mais novo senador do
PMDB na Casa é consolidar o "resultado das urnas" e "fazer justiça". --
http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5536015-EI7896,00-Posse+de+Jader+Barbalho+e+fazer+justica+diz+lider+do+governo.html
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só se for Justiça de corrupto...
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terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Argentina: a meta dos petistas
URL: http://rodrigoconstantino.blogspot.com/2011/12/argentina-meta-dos-petistas.html
Rodrigo Constantino, para o Instituto Liberal
O ataque do governo Kirchner à imprensa independente atingiu patamares venezuelanos, quiçá cubanos, nos últimos dias. A tentativa de calar o grupo Clarín vem desde o governo anterior do falecido Nestor Kirchner. Os meios usados são sempre truculentos, como na operação em que mais de 200 fiscais da Receita foram à sede do jornal para buscar qualquer indício de ilegalidade. Desta vez, a intenção é cortar a matéria-prima do jornal: o papel.
O senador Miguel Pichetto, líder da bancada governista, foi direto ao ponto: "O Clarín é inimigo do governo". Simples assim. O governo não tolera críticas, e precisa usar – a abusar – das leis arbitrárias para impedir o trabalho destes "inimigos". Outro senador governista explicou a lógica da medida que poderá aumentar a participação acionária do Estado na fornecedora de papel: "Se a lei levará ou não a uma expropriação não sabemos, ainda não fazemos futurologia. Mas se isso ocorrer, não será expropriada a liberdade de expressão, mas uma empresa". Ah bom!
O que se passa na Argentina nos remete ao alerta feito por Hayek em seu brilhante O Caminho da Servidão, onde o economista austríaco demonstra que a liberdade econômica é fundamental para preservar a liberdade política. Em outras palavras, se o governo pode intervir de forma arbitrária na economia, ele pode manter qualquer um como refém. Basta ele ser dono de uma simples fornecedora de papel, por exemplo, para ele controlar toda a mídia impressa. O cão não morde a mão que o alimenta.
Os lamentáveis, porém previsíveis acontecimentos argentinos devem servir de alerta aos brasileiros. O governo petista, antes com o presidente Lula e agora com Dilma, vem tentando expandir os tentáculos estatais na economia, infelizmente com sucesso. E o controle da imprensa independente tem sido uma verdadeira obsessão de muitos petistas. Se os argentinos, mais educados que nós na média, não foram capazes de evitar tal destino trágico, o que garante que nós iremos escapar desta sina?
Toda mobilização será necessária para proteger a liberdade de imprensa por aqui. Afinal, sabemos que aquilo que a Argentina está conseguindo fazer é a meta de muitos petistas. Alguns devem inclusive estar com baba de inveja escorrendo pelo canto da boca, sonhando com o dia em que a revista Veja e os jornais O Globo e Estadão dependerão da aprovação do governo para obter papel.
Censorship
URL: http://stallman.org/archives/2011-sep-dec.html#24_December_2011_(Censorship)
Google and Facebook are being sued in India for presenting "religiously offensive" material.
Imprisoning people for what they say is tyranny, but freedom of speech is threatened around the world in supposedly "free" countries. In the US, investigating and criticizing agribusiness is called "terrorism" and punished by imprisonment. In the UK, speaking "racist insults" is punished by imprisonment. In France, some opinions about 20th century history will be punished by imprisonment. In India, books are banned; Taslima Nasrin's book "Shame", about oppression of Hindus in Bangladesh, was banned in West Bengal — and now ideas distasteful to any major religion are likely to be banned too.
Whether you like a work, or find it disgusting, please don't refer to it as "content".
Freedom Of Expression
URL: http://stallman.org/archives/2011-sep-dec.html#23_December_2011_(Freedom_Of_Expression)
No freedom of expression in the UK: prosecution for a "racial slur".
Meanwhile, France proposes to make it a crime to deny the genocide of the Armenians.
That too attacks basic human rights.
This issue is not about the treatment of Armenians in 1916. This is about freedom of expression in France today.
Putin
URL: http://stallman.org/archives/2011-sep-dec.html#23_December_2011_(Putin)
Putin's latest tactic: tapping phones of opposition leaders and publishing edited recordings to make them look bad.
Banco deve indenizar mulher por conta aberta irregularmente
URL: http://www.tj.sp.gov.br/Noticias/Noticia.aspx?Id=12638
Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SãoPaulo determinou que o Banco Bradesco deve indenizar mulher que teve seu nome usado indevidamente, em abertura de conta com uso de documento falso. Segundo a petição inicial, o Bradesco interpôs apelação contra sentença do juiz Manoel Barbosa
Senado contrata 246 com salários de até R$ 23,8 mil
Um dia depois de o Congresso barrar o reajuste dos funcionários públicos no Orçamento de 2012, o Senado abriu na sexta-feira (23) um concurso para contratar 246 novos servidores, com salário inicial de até R$ 23,8 mil. Congresso aprova Orçamento de 2012 A remuneração do grupo deve custar R$ 53,3 milhões por ano aos cofres da União. Leia mais (25/12/2011 - 09h45)
Infraero favorece irmão de Berlusconi
Uma empresa ligada ao irmão mais novo do ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi, que oferece seguro e serviço de proteção de bagagens em aeroportos, tem sido alvo de favorecimentos por parte da Infraero (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha). A TrueStar teve contratos de locação no aeroporto internacional de Guarulhos renovados sem licitação, como determina a lei. Sobre a denúncia, a Infraero informou, por meio de nota, que a auditoria interna que está sendo realizada para apurar as denúncias de irregularidade deve ser concluída somente no fim de fevereiro (a íntegra para assinantes está disponível aqui ). Leia mais (25/12/2011 - 19h48)
França proíbe construção de torre muçulmana mais alta da Europa
Minarete, que seria construído em Gennevilliers, teria 35 metros de altura e seria batizado ironicamente de "Sarkozy"
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Quem ouve os consumidores na sua empresa?
URL: http://exame.abril.com.br/revista-exame-pme/edicoes/0043/noticias/os-ouvidos-da-sua-empresa
Qual são os canais de atendimento ao consumidor mais adequados a uma pequena ou média empresa
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Supremo vê crise atual como a mais grave do Judiciário desde 1999
A crise do Judiciário brasileiro, escancarada na semana passada pela liminar do ministro Ricardo Lewandowski que paralisou as investigações da Corregedoria Nacional de Justiça, já é reconhecida nos bastidores desse Poder como uma das maiores da história, pelos efeitos que terá na vida do Supremo
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