domingo, 31 de julho de 2011
Começa na Avenida Paulista ação por carona segura
A intenção do projeto é tirar 100 mil veículos das ruas paulistanas até o final de 2011
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Miséria persiste em 30 das 200 cidades com PIB mais alto
Olhando apenas para a atividade econômica, o município de São Desidério parece uma ilha de prosperidade no extremo oeste da Bahia. A intensiva produção de algodão, soja e milho faz a cidade, de 28 mil habitantes, se orgulhar de ter a segunda maior produção agropecuária do país, e o 112º PIB per capita (soma de bens e serviços produzidos, dividida pelo total de habitantes) entre os 5.564 municípios brasileiros. Veja galeria de fotos Leia mais (31/07/2011 - 00h05)
Petrobras estima deficit de gás para o Brasil em nove anos
A Petrobras projeta um consumo de gás 15% maior que a oferta em nove anos. Segundo o novo plano estratégico da estatal, enquanto a demanda diária de gás em 2020 será de 200 milhões de m³, somente 173 milhões de m³ por dia estarão disponíveis para o consumo. Os cálculos consideram o fornecimento da Bolívia, cujo contrato atual termina em 2019. Caso não seja renovado, o consumo superará a oferta em 40% em 2020. Leia mais (30/07/2011 - 10h17)
Em dois anos, 17 casos de censura judicial no País
Nos últimos dois anos, desde que foi decretada a mordaça contra o Estado, houve no Brasil ao menos mais 17 casos de censura judicial a veículos de comunicação, de acordo com dados da Associação Nacional de Jornais (ANJ), da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e da Sociedade
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Dois anos de mordaça
Num País onde a liberdade de imprensa está garantida na Constituição, o Estado completa neste domingo, 31, dois anos submetido à censura judicial. A medida atende a pedido do empresário Fernando Sarney - filho do presidente do Senado, José Sarney -, alvo central da Operação Boi Barrica, da
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No governo, PP favorece empreiteiras, afirma revista
O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana
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PP tem esquema de corrupção no Ministério das Cidades, diz revista
O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de "retenção dos pagamentos", segundo reportagem da edição desta semana
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Trabalho escravo atinge 16 Estados do Brasil
O Ministério do Trabalho divulgou ontem a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados
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Juiz manda soltar acusada de tráfico com base em nova lei processual
URL: http://www.conjur.com.br/2011-jul-30/juiz-solta-acusada-trafico-base-lei-processual
As recentes medidas cautelares introduzidas ao Código de Processo Penal pela Lei 12.403/2011, que passou a ter eficácia no último dia 4, fundamentaram a soltura de uma mulher presa com 2,9 quilos de crack em casa. A decisão foi tomada pelo juiz Alexandre Betini, da 2ª Vara Criminal de Praia Grand...
Furto de sinal de TV por assinatura não é equiparado a furto de energia
URL: http://www.conjur.com.br/2011-jul-30/furto-sinal-tv-assinatura-nao-equiparado-furto-energia
A Justiça de Santos decidiu que ligação clandestina de TV por assinatura, popularmente conhecida por gatonet, não pode ser equiparada a furto de energia elétrica e determinou o arquivamento de inquérito policial instaurado contra dois moradores do Conjunto Habitacional Dale Coutinho, no Castelo. ...
Senado vai apurar licitação para aluguel de carros
URL: http://feedproxy.google.com/~r/congresso/~3/Xv29WmEjaiA/
Administração diz que vai "apurar situação legal" de empresa vencedora de licitação para aluguel de carros oficiais, que tem um servidor da Casa e filho de ex-senador como um dos sócios
Promotor acusa governo de ceder soberania à Fifa
URL: http://feedproxy.google.com/~r/congresso/~3/W9DuihPzJN8/
No dia em que acontecerá o sorteio das chaves da Copa, integrante do grupo de ação do futebol diz ao Congresso em Foco que as regras que estão sendo elaboradas para o mundial são exemplo de submissão aos interesses comerciais da Fifa
Nos jornais: Dnit pagou R$ 287 milhões a deputado mineiro
URL: http://feedproxy.google.com/~r/congresso/~3/hK8qHW3hM8c/
Apenas em 2010, a Pavotec Pavimentação e Terraplanagem, da qual Djalma Diniz (PPS), ex-deputado em Minas Gerais, é sócio majoritário, recebeu do Dnit R$ 151,1 milhões para "manutenção" e "adequação" de trechos rodoviários em várias estradas federais
Apenas 4% da população sabe o que faz o STF, aponta pesquisa
URL: http://feedproxy.google.com/~r/congresso/~3/aLk6DxsGF_Y/
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas, divulgada neste sábado, aponta que 37% dos brasileiros desconhecem completamente as atividades que o Supremo Tribunal Federal desempenha
O preço do sucesso
URL: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/sanatorio-geral/o-preco-do-sucesso/
“O PAC vive um overbooking de obras no país. As empresas acabam escolhendo as obras que querem executar, largando uma e fazendo outras. Isso é o preço do sucesso”.
Miriam Belchior, ministra do Planejamento e coordenadora do PAC, explicando que o programa está parado porque os empreiteiros e consultores resolveram que só vão continuar tocando só obras com superfaturamento acima de 100% e mais de 200 aditivos superfaturado.
Filho do cônsul do Haiti agride agente
de trânsito no litoral de SP
Ele e amigo tentaram furar fila da balsa, em Santos, e guarda não deixou
Governo assina contrato da linha
17-Ouro do Metrô de SP neste sábado
Previsão é de que via tenha aproximadamente 18 km de extensão e 18 estações
Carga de esgoto da Bélgica é desembarcada em Santos
O navio causava mau cheiro a bordo e Ibama fez verificação do material
Secretário quer multa pesada por apagão em SP
Bairros da zona sul e oste ficaram sem energia na noite desta quinta-feira
Alckmin volta a prometer providências após apagão
Cerca de 700 mil pessoas ficaram sem energia na zona oeste e sul nesta quinta-feira
Maior número de atropelamentos em São Paulo
acontece nas madrugadas dos fins de semana
Discussão sobre imprudência dos motoristas volta à tona com a morte de Vitor Gurman
Poluição por poeira em SP é a pior desde 2008
A baixa umidade do ar na capital tem contribuído para a concentração do material poluente
Desrespeito a pedestre gera três multas ao dia em SP
CET vai itensificar fiscalização de infrações a partir do dia 8 de agosto
Uma nova denúncia de corrupção
URL: http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2011/7/uma_nova_denuncia_de_corrupcao_181494.html
Brasília - O ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) Oscar Jucá ...
Cidade-sede da Copa de 2014, Brasília enfrenta problemas no transporte
Brasília - Uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, Brasília enfrenta ...
MP acusa prefeito de fazer propaganda com placas de carros
Curitiba - O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou na ...
Eficiência em aeroportos melhorararia apenas com otimização da infraestrutura
Brasília - O Brasil tem condições de melhorar em 30% a eficiência de ...
Garotas são presas nos EUA após roubar salgadinho de 'carne seca'
Caso foi registrado no estado da Flórida. Com uma das jovens, polícia encontrou drogas.
Cidade nos EUA é colocada à venda por R$ 1,25 milhão
Scenic conta com bar, prisões, estação de trem, lojas e prédios vazios. Cidade está à venda porque dona atual, Twila Merrill, está com câncer.
Erro de digitação desliga celular de professora que pediu portabilidade
Mudança de operadora desligou completamente o número. Em outro caso, homem exige o número de volta e R$ 5 mil.
Justiça nega retorno de prefeito suspeito de abusar crianças em MT
Juíza negou volta de Eduardo Zeferino à Prefeitura de Dom Aquino. Câmara de Vereadores afastou o prefeito do cargo por 90 dias.
Jovem é encontrada morta com corte na garganta em região de UPP
Uma jovem de 20 anos foi encontrada morta, com um corte na garganta, no morro da Mineira, no bairro do Catumbi (região central do Rio), na manhã deste sábado. A área é coberta desde maio deste ano pela UPP (Unidade de Polícia Pacificadora) do morro do São Carlos, no Estácio (zona norte). Segundo a Secretaria de Segurança, Sergio Luiz Vieira da Silva, 40, foi quem reconheceu o corpo da filha, Juliana Vieira da Silva, 20, deixado no local conhecido como Caixa d'Água. Leia mais (30/07/2011 - 19h30)
Policial é preso após se envolver em briga na zona oeste de SP
Um policial civil foi preso na madrugada deste sábado, após se envolver em briga em um bar em Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Segundo informações da SSP (Secretaria de Segurança Pública), o policial Alexandre Ferreira de Lima, de 37 anos, estava em um bar na rua Mourato Coelho, quando se desentendeu com os seguranças do estabelecimento. Ferreira estaria em um local não permitido para clientes. Após ser abordado pelos seguranças e iniciar uma discussão, ele sacou uma pistola Glock, calibre 380, mas foi desarmado pelos seguranças, que em seguida chamaram a polícia. Leia mais (30/07/2011 - 17h00)
Cerca de 30 pessoas dão abraço no Itaquerão como protesto
Cerca de 30 pessoas deram um abraço simbólico na área do futuro estádio do Corinthians, em Itaquera, zona de leste de São Paulo, neste sábado, em protesto contra o uso de verbas públicas na Copa do Mundo de 2014 e as desapropriações que as obras na região devem causar.
- Veja o especial da Copa-2014
- Manifesto no Rio pede saída de Teixeira e fim de verba pública na Copa
- Além de Teixeira, manifestantes criticam obras no Maracanã
Governo chinês proíbe "vulgaridade" em feira de jogos online - Terra Brasil
 veja.com | Governo chinês proíbe "vulgaridade" em feira de jogos online Terra Brasil XANGAI, 29 de julho (Reuters Life!) - O comprimento das roupas das mulheres está um pouco maior na edição deste ano da feira de jogos online em Xangai, na China, à medida que as companhias de jogos estão cumprindo uma diretiva do governo contra a ... Governo chinês quer mulheres mais vestidas e preocupa empresas de ... Chinesas são proibidas de vestir trajes sensuais em feiras de games China proíbe 'trajes sensuais' em feira de games |
Somente 1% das obras previstas no PAC na área de transportes foi cumprido até agora
URL: http://ucho.info/somente-1-das-obras-previstas-no-pac-na-area-de-transportes-foi-cumprido-ate-agora
(*) Sabrina Craide, Daniel Lima e Pedro Peduzzi, da Agência Brasil – Entre as ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área de transportes no período de 2011 a 2014, 1% das obras foi concluído, segundo avaliação do governo. Outras 83% das ações estão em ritmo adequado, 11% das obras [...]
Presidente Dilma paga 95% das despesas de festinhas e homenagens do governo do fanfarrão Lula
Chapéu alheio – Depois de bater recordes de gastos durante o governo Lula, as premiações concedidas pela União (Executivo, Legislativo e Judiciário), ao que parece, serão freadas pelo atual governo. Até o último dia 22 de julho, R$ 42,1 milhões foram desembolsados para despesas referentes a festividades e homenagens culturais, artísticas, científicas, desportivas, entre outras. [...]
Monopólio bom e monopólio ruim - como são gerados e como são mantidos
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1057
A extensão territorial do mercado que um dado monopólio é capaz de suprir depende de dois fatores: a diferença entre os custos por unidade produzida do monopolista e estes mesmos custos de seus potenciais concorrentes, o que irá determinar a margem de superioridade do monopolista, e os custos por unidade transportada, que são determinados pela natureza do produto e pelas distâncias envolvidas. Uma mercadoria volumosa como cimento, por exemplo, gera custos de transporte muito altos. Consequentemente, o mercado de um monopolista de cimento será relativamente pequeno, pois um aumento na distância da fábrica até o consumidor irá aumentar substantivamente seus custos unitários. Por outro lado, mercadorias cujos custos de transporte são baixos, como relógios ou diamantes, podem ser distribuídas ao longo de várias áreas distantes entre si.
Essa análise da extensão territorial dos mercados também revela que os monopólios de itens volumosos estão em uma posição relativamente favorável para conduzir suas políticas monopolistas. Ao passo que um fabricante de relógios tem de enfrentar todos os seus concorrentes estrangeiros ao redor do globo, um produtor de cimento estará pouco preocupado com a concorrência de outro produtor localizado a 500 quilômetros de distância. Ele de fato pode se sentir tentado a restringir sua própria produção para, com isso, elevar os preços a fim de maximizar sua renda. Porém, é claro, tal medida iria estimular outros produtores a entrar em seu mercado, acabando com seu monopólio. Uma outra grande empresa rapidamente iria construir uma fábrica moderna naquele território. Com uma fábrica totalmente nova e contando com a boa vontade de todos os consumidores, ela sem dúvidas iria superar o monopolista.
Resta evidente que uma mudança nos custos de transporte, na tecnologia empregada na produção, no gerenciamento das empresas, ou em qualquer outro fator relacionado aos custos pode causar transtornos para uma posição monopolista. Da mesma forma, uma empresa monopolista que cresce além do ponto de otimização está flertando com o fracasso, pois seus custos unitários de produção tendem a voltar a subir. A empresa monopolista que desconsiderar este fato estará abrindo as portas para potenciais concorrentes invadirem seu território, produzirem a custos mais baixos e, com isso, reduzirem a monopolista novamente ao seu tamanho ótimo. Portanto, não há nenhuma necessidade de o governo atacar uma empresa gigante. Caso ela de fato esteja excessivamente grande, seus concorrentes irão reduzi-la utilizando o próprio mercado.
Isso não significa que se esteja negando o fato de que, mesmo em uma economia capitalista de livre mercado, um monopólio possa temporariamente reduzir sua produção e cobrar preços monopolistas. Após ter atingido uma posição monopolística em decorrência de sua eficiência, um empreendedor pode, dali em diante, tentar pôr em prática políticas monopolistas.
"Só é dinheiro aquilo que posso imprimir"
URL: http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1059
Se ainda havia algum resquício de fé de que o senhor Bernanke tem um plano para acabar com o vício do governo americano no dinheiro fácil criado pelo Fed, seu depoimento semestral ao Congresso já deveria ter eliminado por completo essa ilusão. Além de alegar que suas injeções monetárias ajudaram a economia americana, Bernanke, ao responder a uma pergunta feita pelo congressista Ron Paul, disse que "ouro não é dinheiro", que as pessoas que hoje estão comprando ouro não estão preocupadas com a inflação, e que o valor do dólar nos mercados internacionais de câmbio não possui nenhuma influência no poder de compra da moeda no mercado interno dos EUA. Ele até dedicou alguns minutos para discursar em favor do plano de Obama para elevar o teto da dívida americana.
Ao alegar que ouro não é dinheiro [veja o vídeo, e observe a disfemia de Bernanke ao ser confrontado com a pergunta], o presidente do Fed demonstrou toda a sua ignorância acerca de grande parte da história monetária do mundo. Ele disse a Ron Paul que não tem a menor ideia do motivo de os bancos centrais mundiais estocaram ouro, e completou dizendo que deve ter algo a ver com a tradição. Sim, tradicionalmente ouro é dinheiro, sempre foi dinheiro, e é exatamente por isso que os bancos centrais têm ouro em seus ativos. E ouro é dinheiro porque as pessoas sabem que jamais devem confiar na capacidade de banqueiros centrais, como o senhor Bernanke, gerirem de maneira decente um dinheiro de papel.
Bernanke prosseguiu contestando os fatos ao alegar que a única razão por que as pessoas estão comprando ouro é para se protegerem contra incertezas, ou "riscos de cauda" [distúrbio financeiro cuja probabilidade de acontecer é inferior a 1%], como ele nomeia tal fenômeno. Meu conselho ao presidente Bernanke: pergunte às pessoas por que elas estão comprando ouro, e aí o senhor começará a ter alguma idéia do motivo de o metal já estar acima dos US$ 1.600 a onça. Como alguém que vem comprando ouro há uma década, posso assegurar que essas minhas compras de ouro nada têm a ver com "incerteza". Na realidade, é exatamente o oposto. Estou comprando ouro por causa daquilo que é certo, e não do que é incerto. Estou certo de que a incompetência de Bernanke irá destruir o valor do dólar e desencadear uma inflação descontrolada.
Desembargador diz que prefeito petista deveria entrar para o Guinness
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirmou em sentença que a insistência do prefeito de São Leopoldo em descumprir as leis é feito digno do livro mundial dos recordes. A notícia é da Folha Online:
Irritado com a insistência de uma prefeitura em criar sucessivas leis que aumentavam o número de cargos de confiança no município, um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reagiu de forma inusitada em uma decisão judicial.
No documento, o desembargador Genaro Baroni Borges relatou que o município de São Leopoldo (na região metropolitana de Porto Alegre) criou seguidamente 22 leis que sabia ser ilegais.
“[Elas] já ensejaram oito ações diretas [na Justiça]; esta é a nona. O Guiness ainda vai registrar esse recorde”, disse. O processo contestava os novos cargos criados.
Borges disse ainda que a conduta da prefeitura é “desafiadora e desconcertante” e revela “menosprezo às instituições”. O Ministério Público ajuizou ação de improbidade contra o prefeito Ary José Vanazzi (PT).
Só a última das leis municipais contestadas criava 68 cargos de diretor, 47 de assessor e 146 cargos de “assessor de diretoria”. Procurada, a prefeitura disse que só o procurador-geral do município poderia falar sobre o assunto. Ele não foi localizado.
(grifos nossos)
Comentário
Sempre reclamam que não falamos de política local. Taí: São Leopoldo (RS), terra de dois colaboradores nossos. Ao mesmo tempo, um recorde mundial OFICIALMENTE quebrado por petistas; ou seja, assunto de interesse de todo o planeta Terra. Parabéns, PT!
Leia também:
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Nenhuma obra de transporte do PAC 2 foi concluída. Quase 70% ainda estão na fase de projeto
Lançado com estardalhaço, o “Programa de Aceleração do Crescimento – 2″ (PAC-2) englobou uma série de ações não concluídas na primeira fase do programa e adicionou outras tantas. Como “grife” para ser propagandeada durante horário eleitoral o engodo funcionou. Já como medida para melhorar a infraestrutura do país, não.
De acordo com dados apresentados pelo próprio governo, na área de transportes NENHUMA obra foi concluída e quase 70% delas ainda não saíram da fase de projeto. Pior ainda: o governo espera concluir 74% das obras só em 2014 e quer jogar 26% do restante como entulho para o próximo governo.
Abaixo a reportagem de Andréa Jubé, Eduardo Rodrigues e Renata Veríssimo para a Agência Estado:
BRASÍLIA – O primeiro balanço da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) na área de transportes – palco de crise política enfrentada pelo governo – mostrou que nenhuma obra ainda foi concluída, e que 69% delas ainda estão na fase de projeto ou aguardando licenciamento. No PAC 2, a meta geral é de que 74% das obras sejam concluídas até 2014 e 26% fiquem para depois.
(…)
Licitações. Após o escândalo dos termos aditivos nas licitações de ferrovias e rodovias que integram o PAC, o governo decidiu que novas obras no setor de transportes que integram o PAC 2 só serão licitadas, de agora em diante, a partir de projetos executivos. O ministro do Transportes, Paulo Sérgio Passos, já havia cogitado essa mudança tão logo assumiu o cargo, há cerca de um mês, após a queda do ex-ministro Alfredo Nascimento.
“A ausência de projetos executivos, previamente à licitação, levou à contratação de obras com base em projetos básicos insuficientes, cuja consequência foram inúmeros aditivos de prazo, valor e de escopo”, reconheceu o governo na publicação que detalha o primeiro balanço do PAC no governo Dilma Rousseff.
(Grifos nossos)
A íntegra pode ser lida aqui.
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Proibição na web cria "criminosos", diz professor de Harvard
Lawrence Lessig, 50, professor de direito de Harvard (EUA), defende a flexibilização das regras de propriedade intelectual.
Autor de livros como "Remix", disponível gratuitamente sob uma licença da "Creative Commons", Lessig diz que é preciso haver liberdade para que a cultura comercial conviva com a do compartilhamento - que ganha cada vez mais espaço na internet.
Lessig, que virá ao Brasil para o fórum HSM Negociação 3.0, que acontece em 23 e 24 de agosto, falou com exclusividade à Folha. A seguir, trechos da entrevista:
Propriedade intelectual
Precisamos de mais pensamento empírico e menos religião no que diz respeito à propriedade intelectual.
É verdade que, com a internet e as tecnologias disponíveis, as empresas têm hoje menos condições de "controlar" o uso de suas marcas.
Mas, junto com o risco, vem uma grande oportunidade para as companhias. Quando 50 mil pessoas no Facebook voltam as atenções para um produto porque amigos usaram a marca [em um "remix"] e recomendaram [o vídeo] ao seu círculo de contatos, isso é mil vezes mais eficaz que o resultado obtido através de um anúncio.
Compartilhamento
Exceto em questões de privacidade, espero que nunca tenhamos um mundo onde seja possível controlar o uso de uma ideia. Leis de direitos autorais não controlam ideias; patentes regulam apenas invenções. E a lei das marcas registradas assegura somente a integridade na esfera comercial.
As ideias devem se espalhar livremente pelo globo.
Propriedade intangível
A lei sempre compreendeu a diferença entre o que é propriedade tangível e o que é intangível, e essas diferenças devem ser protegidas.
A mudança, hoje, é que estamos rodeados por muito mais propriedade intangível do que antes, e as leis que regulam o que é intangível foram criadas para o mundo antigo, e não para o novo.
As pessoas e as empresas sentem a mudança, que é profunda, e se dividem em dois grupos: o que tenta fazer valer as velhas regras no novo mundo e o que tenta descobrir as regras certas para o novo mundo. Eu faço parte do segundo grupo.
Geração de criminosos
Vivemos uma era em que nossos jovens deixaram de ver televisão para fazer televisão. E temo que estejamos produzindo uma geração de criminosos por causa do sistema de regulação desatualizado.
A lei do direto autoral poderia ser atualizada para servir melhor aos interesses de artistas e evitar transformar crianças em criminosos. Deveríamos estar fazendo isso.
Ideias como "uso justo" têm que ser centrais e protegidas para possibilitar a existência de ambas as culturas criativas: a comercial e a do compartilhamento.
E é preciso haver liberdade, que significa permissão para qualquer um usar sua capacidade de criar.
O "Creative Commons" oferece a autores a possibilidade de marcar seus conteúdos com as liberdades que eles pretendem que as obras carreguem.
CAROLINA MATOS
DE SÃO PAULO
* fonte: Folha de S. Paulo
* Saiba mais sobre Lawrence Lessig, aqui ...
* blog de Lawrence Lessig, aqui ...
sábado, 30 de julho de 2011
sexta-feira, 29 de julho de 2011
"Fila para creche aumenta 54%" - Metro | Rede Nossa São Paulo
O número de crianças à espera de uma vaga em uma das creches da capital
aumentou 54% no último ano, segundo a Secretaria Municipal da Educação.
aumentou 54% no último ano, segundo a Secretaria Municipal da Educação.
Em junho do ano passado, eram 95 mil crianças no aguardo de uma
matrícula. Hoje, são 147 mil, um crescimento de 52 mil no déficit de
vagas. A quantidade das que estão fora das creches é hoje próxima do
registrado há quatro anos, quando 158 mil estavam na fila.
A região sul da cidade é a mais prejudicada. Lá, seis dos dez distritos
contam com grandes filas. A situação é pior no Grajaú, onde 6,8 mil
crianças estão à espera de matrícula.
A menor procura está nos bairros nobres e no centro da cidade. Mesmo
nesses locais, a fila não é pequena. Na Liberdade, por exemplo, existem
406 crianças esperando vaga.
Entre conveniadas e próprias, a rede conta hoje com 1.453 unidades, que
atendem 193 mil crianças de até quatro anos. Para atender parte das que
estão na fila de espera, o prefeito Gilberto Kassab planeja repassar 14
terrenos públicos ao mercado imobiliário em troca de creches.
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcos Cintra, afirmou ontem
que o repasse vai começar em 60 dias. Os primeiros terrenos serão a
praça Alferdo di Cunto, na Mooca, e uma área na Vila Mariana.
METRO -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16659
--
quinta-feira, 28 de julho de 2011
Peluso uniformiza processos contra juízes
Peluso uniformiza processos contra juízes
Resolução do CNJ trata de normas administrativas
Associação de magistrados do RJ critica a medida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso,
assinou resolução para uniformizar as normas dos processos
administrativos contra magistrados, diante de regras discrepantes entre
os tribunais (*).
A Resolução 135 estabelece que o prazo de prescrição de eventuais
faltas funcionais de magistrados é de cinco anos.
Segundo informa a assessoria de imprensa do CNJ, Peluso considerou as
divergências de entendimento entre os órgãos do Judiciário e normativos
desatualizados ou superados.
As penas aplicadas aos magistrados são de advertência, censura, remoção
compulsória, disponibilidade, aposentadoria compulsória e demissão. "O
magistrado negligente, no cumprimento dos deveres do cargo, está
sujeito à pena de advertência", estabelece a resolução.
A advertência pode se transformar em censura ou punição mais grave no
caso de reiteração da negligência ou de procedimento incorreto. Em caso
de faltas mais graves, o magistrado pode ser punido com remoção, com
indisponibilidade, com vencimento proporcional ao tempo de serviço e
com demissão, caso ainda não tenha transcorrido o prazo para que tenha
direito à vitaliciedade no cargo.
Conforme prevê a resolução, o magistrado vitalício será punido com
aposentadoria compulsória quando "mostrar-se manifestamente negligente
no cumprimento de seus deveres", proceder de forma incompatível com a
dignidade, a honra e o decoro de suas funções, demonstrar escassa ou
insuficiente capacidade de trabalho ou se comportar de forma
incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.
O corregedor de Justiça, o presidente ou membro do tribunal "é obrigado
a promover a apuração imediata dos fatos" que indiquem falha de seus
colegas de magistratura. Se a apuração levar ao arquivamento do
processo, o fato tem que ser comunicado à Corregedoria do Conselho
Nacional de Justiça.
Ainda de acordo com a resolução, a abertura de processo disciplinar
também tem que ser comunicada à Corregedoria Nacional para
acompanhamento. E o processo tem que ser concluído no prazo de 140
dias. Se houver "motivo justificado", o prazo poderá ser prorrogado por
decisão do plenário ou do órgão especial do respectivo tribunal.
A criação da resolução levou a Associação dos Magistrados do Estado do
Rio de Janeiro (Amaerj) a divulgar, por meio de sua assessoria de
imprensa, que a entidade poderá entrar com uma ação direta de
inconstitucionalidade contra o CNJ.
Para o presidente da Amaerj, desembargador Antonio Cesar Siqueira, a
resolução "abre um precedente nefasto ao não observar o que determina a
Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e entrar em conflito com a própria
Constituição".
A associação enviou requerimento à AMB solicitando estudo sobre a
viabilidade de se propor uma ADI contra o Conselho. A Amaerj pretende
obter uma liminar suspendendo os efeitos da Resolução.
Segundo o presidente da Amaerj, o CNJ está atuando fora da sua
competência. "Como em diversas outras oportunidades, o Conselho
desbordou de muito de sua estrita competência constitucional,
afrontando matérias reservadas à constituição ou à lei complementar",
diz.
Para Siqueira, o CNJ não tem observado os princípios da ampla defesa e
do devido processo legal na apuração dos fatos e das responsabilidades
de magistrados envolvidos em processo disciplinar.
"Não acho razoável o modo como o Conselho está agindo ao provocar a
abertura de processo criminal e, sumariamente, afastar os magistrados.
Acredito que deve se aguardar o final do processo e, caso fique
caracterizado que determinado magistrado não cumpriu com sua obrigação,
que se imponha a ele a indisponibilidade", afirma o desembargador, para
quem, "os próprios magistrados não querem trabalhar com alguém que não
mereça usar a toga".
Escrito por Fred às 07h19 --
http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br/arch2011-07-01_2011-07-31.html
--
Sistema da Nota Fiscal Paulista agrega novas configurações a partir de agosto
Sistema da Nota Fiscal Paulista agrega novas configurações a partir de
agosto
agosto
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo implementará duas
alterações no sistema da Nota Fiscal Paulista em 1º de agosto. A partir
desta data, as informações relativas aos sorteios mensais serão mais
detalhadas, com documentos fiscais reunidos em três grupos distintos
que permitirão ao consumidor identificar as notas que geraram bilhetes
eletrônicos para os sorteios, as que não resultaram em bilhetes e os
documentos fiscais cancelados. A Fazenda deverá também transferir os
arquivos com as imagens das notas fiscais do período de 2007 e 2008
para seu banco de dados, deixando disponível apenas a visualização dos
valores em créditos, prêmios e a numeração dos documentos fiscais deste
período. As imagens das notas fiscais de 2009 em diante poderão ser
consultadas normalmente.
O sistema da Nota Fiscal Paulista processa, em média, 145 milhões de
documentos fiscais com indicação de CPF ou CNPJ todos os meses e
armazena 3 bilhões de notas fiscais de usuários cadastrados no
programa. O lote de imagens inseridas no período anterior a 2009, que
será transferido para a base de dados da Fazenda, corresponde a 13% do
total. A medida adotada pela equipe da Nota Fiscal Paulista deve-se ao
baixo índice de consulta destes documentos e ao benefício que esta
transferência proporcionará ao usuário do sistema, permitindo maior
rapidez de resposta em cada consulta.
As novas configurações passam a valer para o 33º sorteio da Nota Fiscal
Paulista, referente ao mês de agosto que pagará prêmios especiais no
valor de R$ 200 mil, R$ 120 mil e R$ 80 mil em comemoração ao Dia dos
Pais. Os dados dos sorteios anteriores permanecerão com a visualização
de dados dentro dos padrões tradicionais, que traz a quantidade de
bilhetes eletrônicos. Essas informações estão disponíveis no site da
Nota Fiscal Paulista e podem ser visualizadas pelos usuários que
acessarem o sistema utilizando login e senha pessoais. --
http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=1313
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"15 mil árvores não foram plantadas" - O Estado de S.Paulo | Rede Nossa São Paulo
Realidade contradiz projeto de 2009, que previa grande vegetação na
Nova Marginal
Nova Marginal
Paulo Saldaña e Renato Machado - O Estado de S.Paulo
A propaganda apresentada pelo governo no lançamento da Nova Marginal,
em 2009, indicava que a via não ganharia apenas pistas e pontes. Ela
também ficaria mais arborizada e teria vasta vegetação nos canteiros
entre as pistas. Bem diferente do cenário atual: até agora, mais de 15
mil árvores previstas na compensação ambiental ainda não foram
plantadas e muitas das novas mudas são apenas galhos secos.
Ao todo, o governo do Estado deveria garantir o plantio de 83 mil mudas
- ao longo da Marginal, nas áreas das subprefeituras cortadas pela via
e também em uma estrada-parque nas várzeas do Tietê. O custo da
compensação é de R$ 182 milhões. A Dersa, responsável pela obra, afirma
que 67,5 mil já foram plantadas.
No entanto, mais ou menos 13 mil mudas morreram, o que representa quase
20%. Ao longo da via, nos canteiros, é possível ver muitas árvores que
não vingaram. Essa situação é verificada desde o início da obra, em
2009, e ambientalistas chegaram a apontar que o plantio não estava
respeitando a "cura" - período de um cuidado maior com as mudas para
que vingassem.
"É a comprovação das suspeitas que todos tinham antes da obra: o que
interessa é inaugurar rapidamente e todo o restante previsto acaba
virando firula", disse o urbanista e professor da Universidade de São
Paulo (USP) João Sette Whitaker Ferreira. Ele acrescenta que as
compensações e intervenções não diretamente ligadas ao funcionamento da
obra não são tratadas com a devida seriedade. "São coisas trabalhosas,
que não têm retorno de publicidade imediato. Por isso, caem no
esquecimento depois da inauguração."
A compensação ambiental é parte importante ainda das exigências feitas
pelas autoridades ambientais para obras de grande porte. No caso da
Marginal, a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente é quem fez a
avaliação do estudo e do relatório da Dersa e emitiu as exigências para
a obtenção das licenças ambientais. A última é a licença de operação -
teoricamente, um empreendimento não poderia começar a funcionar sem
esse documento. A pasta informou que essa licença só será emitida após
a conclusão das obras e atendimento de todas as exigências.
Pedestres. As exigências para que a Dersa conseguisse licenças para a
obra também previam projetos para melhorar acesso de ciclistas e
pedestres, principalmente às pontes, além de melhora das calçadas. A
realidade mostra que os pedestres precisam se aventurar na Nova
Marginal e não há previsão de melhoria - ainda que haja pontos de
ônibus em algumas alças de pontes.
"Quanto à questão das travessias para pedestres e bicicletas, que
deverão ser implementadas na Freguesia do Ó, Santos Dumont, Casa Verde
e junto ao Parque Villa-Lobos, o empreendedor ainda não apresentou os
projetos", informou a Secretaria do Verde. --
http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/16651
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