terça-feira, 15 de março de 2011
Governo vai redefinir distribuição de royalties para mineração
O projeto de lei em formulação pelo governo que trata dos royalties da mineração vai definir que os municípios periféricos à exploração mineral, que sentem os impactos da atividade, também terão direito à compensação.A minuta do projeto, formulada pelo Ministério de Minas e Energia e encaminhada ao Ministério da Fazenda, define que 10% dos royalties do setor sejam destinados às cidades periféricas.Dessa forma, diminuirá a parcela da União, Estados e municípios, segundo informou Anderson Cabido, prefeito de Congonhas e presidente da AMIB (Associação dos Municípios Mineradores do Brasil).Leia mais (14/03/2011 - 16h12)
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