Publicado em: 03/05/2010 - 12:04
Em quatro meses, prefeitura autuou 655 passeios, ante 467 no mesmo
período de 2009 Proprietário do imóvel é o responsável pela conservação
e reforma das calçadas
Calçadas com buracos e rachaduras estão na mira das 31 subprefeituras
da capital. De janeiro a abril, foram multados 655 passeios, 40% a mais
do que no mesmo período de 2009, quando 467 proprietários de imóveis
receberam a punição.
As autuações em quatro meses já correspondem a 62% do total do ano
passado, quando 1.052 calçadas foram multadas.
De acordo com a lei municipal, a responsabilidade pela construção,
conservação e reforma das calçadas é do proprietário do imóvel,
comercial ou residencial. No caso de má conservação, o dono pode
receber multa de R$ 92,35 a R$ 184,70.
Até o fim do mês passado, foram arrecadados R$ 713,5 mil, 51% do valor
obtido em 2009 - R$ 1,4 milhão.
Segundo o supervisor geral de Uso e Ocupação do Solo, Alfonso Orlandi,
quando a fiscalização constata a irregularidade, o proprietário do
imóvel é notificado e, em seguida, multado. Caso não reforme a calçada
em 30 dias, o valor é aplicado novamente e em dobro.
Em vias com maior movimentação de pedestres, a reforma costuma ficar
por conta da prefeitura. Se a calçada danificada já tiver sido
reformada pela administração, a multa por má conservação é de R$ 1 mil
por metro linear.
As próximas a serem reparadas pelas subprefeituras são a da rua Amaral
Gurgel (centro), o entorno do Memorial da América Latina, na zona
oeste, e vias no bairro do Limão (zona norte).l
Fiscalização será intensificada, diz secretário
A secretaria de Subprefeituras pretende ampliar a fiscalização das
calçadas danificadas para garantir a acessibilidade dos paulistanos.
Segundo o secretário Ronaldo Camargo, muitos proprietários nem sabem
que a reforma é responsabilidade deles.
"Queremos calçadas melhores na cidade. O índice de acidentes em locais
malconservados ainda é grande", afirmou ao Destak.
Veja mais Notícias -- http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/10563
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2 comentários:
A Calçada da Estação de Trem do Piqueri em São Paulo é Deplorável.Em alguns trechos é estreita, em outros sequer existe!
A Rua é José Peres Campelo.CPTM
regularize essa Calçada!!!
Essa rua( José Peres Campelo) Precisa de toda melhoria possível.Calçada digna, Pavimentação dos Trechos que Faltam e Acessibilidade Aos Deficientes dentro da Estação de Trem .Aumentou muito também, o Fluxo de Caminhões por lá, por causa da restrição dos mesmos no centro de São Paulo.
A CET pode nos ajudar?
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