sábado, 31 de janeiro de 2009
Ex-companheiros de Battisti chamam de "infames" acusações de italiano
Dois ex-companheiros de armas de Cesare Battisti denunciaram neste sábado as acusações "infames" do ex-ativista de extrema-esquerda que atirou sobre eles a inteira responsabilidade pelas mortes pelas quais foi condenado; uma carta sobre o assunto foi entregue à agência italiana da Ansa. "Fomos condenados e pagamos pelos acontecimentos dramáticos nos quais estivemos envolvidos há 30 anos. Não negociamos nossa liberdade em detrimento dos outros. Consideramos abjeto o fato de Battisti nos tratar de arrependidos", declararam os dois ex-integrantes do movimento armado dirigido por Battisti, os Proletários Armados para o Comunismo. O texto é assinado por Sebastiano Masala, Giuseppe Memeo e pela viúva de Gabriele Grimaldi --três ex-companheiros de Battisti que foram condenados por quatro homicídios que também valeram a condenação à prisão perpétua de Battisti, à revelia. Leia mais (31/01/2009 - 18h30)
" Achei essa campanha de mau gosto (E.Paes) " - O Globo
Estadão | " Achei essa campanha de mau gosto (E.Paes) " O Globo - O deputado Otavio Leite afirmou que vai encaminhar para a Comissão de Turismo e Desporto um pedido para que a Câmara dos Deputados se manifeste contra a campanha. Na sexta-feira o governo do estado informou que desconhecia a realização de tal campanha, ... Eduardo Paes diz que campanha italiana é de mau gosto Autoridades do Rio criticam peça publicitária italiana |
Governo americano não renovará contrato da Blackwater no Iraque - G1.com.br
AFP | Governo americano não renovará contrato da Blackwater no Iraque G1.com.br - Washington, 30 jan (EFE).- O Governo dos Estados Unidos não renovará o contrato alocado à empresa de segurança privada Blackwater Wordlwide para proteger seu pessoal diplomático destinado no Iraque quando este expirar, em maio, disseram hoje fontes ... EUA estudam proteção de funcionários no Iraque após saída da ... Iraque nega licença a empresa dos EUA acusada de matar civis |
Ditadura uruguaia vigiava todos os passos de Jango
Viagens ao exterior, reuniões políticas e atividades empresariais do ex-presidente brasileiro João Goulart (1918-1976) durante o exílio foram sistematicamente vigiadas por agentes da inteligência do Uruguai. A ditadura uruguaia (1973-1985) tinha um informante até dentro da casa de Jango --sua empregada doméstica. É o que mostram documentos liberados pelo governo uruguaio no fim do ano passado. O material foi obtido pelo coordenador do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, Jair Kirschke, e entregue ontem para o Ministério Público Federal em Porto Alegre. Jango era espionado tanto pelo Ministério do Interior, ao qual está subordinada a polícia uruguaia, quanto pela inteligência militar. Leia mais (31/01/2009 - 08h36)
Juiz inova ao gravar depoimentos com webcam e microfone de lapela
O juiz da 2ª Vara da Comarca de Sobral (CE) Ezequias da Silva Leite criou, em 2002, um sistema de captura do som e imagem dos depoimentos de testemunhas. Segundo ele, o novo sistema supera o tradicional, em que o escrivão vai digitando tudo o que é dito, trazendo praticidade, fidelidade ao que fo...
Abaixo-assinado pede que Obama crie Departamento de Artes
Cerca de 220 mil pessoas já apoiaram um abaixo-assinado na internet, dirigido ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, para que este crie o cargo de secretário de um Departamento de Artes pela primeira vez na história dos Estados Unidos. O abaixo-assinado online, criado por iniciativa do músico nova-iorquino Jaime Austria, é dirigido a Obama. "Seu bom amigo Quincy Jones disse: 'a próxima conversa que terei com o presidente Obama será para pedir um secretário de Artes'. E nós apoiamos o pedido de Quincy Jones", afirma o texto. Leia mais (30/01/2009 - 21h24)
Al Jazeera distribui vídeos de Gaza para edição na internet
A rede de notícias árabe Al Jazeera criou um site, neste ano, para hospedar vídeos sob a licença Creative Commons. Dessa forma, quem quiser pode baixar os filmes e editá-los, além de reproduzir e transmitir as obras.
Reprodução |
Miniaturas de filmes disponíveis no site da Al Jazeera, que estão sob Creative Commons |
Marco Aurélio acredita que refúgio de Battisti deve ser mantido pelo STF
URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-30/marco-aurelio-sinaliza-refugio-battisti-mantido-stf
O ministro Marco Aurélio acredita que o Supremo Tribunal Federal irá julgar o processo do italiano Cesare Battisti sob o precedente do caso do colombiano Padre Medina. Em 2007, os ministros declararam constitucional o artigo 33 da Lei do Refúgio. Com isso, ficou decidido que a concessão do refúgi...
Projeto da Câmara obriga planos de saúde a oferecerem serviços de planejamento familiar
URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=85719&codAplicativo=2
Está pronto para votação no Plenário do Senado Federal o projeto de lei da Câmara (PLC) nº 01/06 que inclui o planejamento familiar nos procedimentos obrigatórios que devem ser oferecidos pelos planos e seguros de saúde privados. A proposta teve o parecer favorável da relatora Serys Slhessarenko (PT-MT) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em março de 2007. O projeto, de autoria do deputado e médico Geraldo Resende (PMDB-MS), modifica a Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Tarifa do metrô de São Paulo sobe para R$ 2,55 em fevereiro
A tarifa do bilhete unitário do metrô de São Paulo e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) passará dos atuais R$ 2,40 para R$ 2,55 a partir do dia 9 de fevereiro, um reajuste de 6,3%. O preço do bilhete que permite uso integrado entre ônibus e os trens do Metrô e da CPTM, vai passar de R$ 3,65 para R$ 3,75. A Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos anunciou a criação de um cartão que dá direito a oito viagens ou o Cartão Mensal com 50 viagens, com benefícios proporcionais ao volume adquirido. O Cartão Mensal Fidelidade 50 custará R$ 112,50 --R$ 2,25 a viagem. O valor do Fidelidade 8 é de R$ 19,60 --cada viagem sai por R$ 2,45. O cartão Fidelidade 20, que existe desde março de 2007, passa a custar R$ 47. Leia mais (30/01/2009 - 18h12)
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Salário mínimo de R$ 465 passa a valer a partir deste domingo
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira que a partir deste domingo (1º) passa valer o salário mínimo de R$ 465, o que representa aumento real (descontada a inflação) de cerca de 6,39% sobre o valor anterior, de R$ 415 --ainda é preciso contabilizar a inflação do início do ano. Segundo Lupi, no governo do presidente Lula (desde 2003), o aumento real acumulado do salário mínimo está em 46,05%. "Esse aumento representa beneficiar mais de 45 milhões de pessoas, entre aposentados e pensionistas", afirmou Lupi em anúncio feito hoje no Rio. Leia mais (30/01/2009 - 13h11)
Projeto permite reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=130582
Projeto permite reeleição ilimitada de conselheiros tutelares
Fidel Castro exige a Obama a devolução de Guantánamo a Cuba - Público.pt
URL: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358163
Fidel Castro exige a Obama a devolução de Guantánamo a Cuba Público.pt - O líder cubano Fidel Castro criticou o novo Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por se ter mostrado renitente à entrega da base naval norte-americana aos seus legítimos donos – Cuba. E, além disso, por continuar a política do antecessor no ... Fidel critica Obama por defender Israel e manter Guantánamo Fidel exige que Obama devolva base de Guantánamo a Cuba |
Governo corta até área social ao turbinar Bolsa-Família - Agencia Estado
URL: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090130/not_imp315456,0.php
Governo corta até área social ao turbinar Bolsa-Família Agencia Estado - O governo passou a tesoura até no Orçamento de ministérios da área social ao mesmo tempo em que anunciava a ampliação do programa Bolsa-Família. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, boa parte das emendas incluídas no Orçamento por ... Aumento no Bolsa-Família não dificultará Orçamento Paulo Bernardo diz que ampliação do Bolsa Família é parte de ... |
Governo prepara restrição a direito de greve nos Correios
Para evitar uma paralisação geral a exemplo do que ocorreu no ano passado, o governo Lula planeja restringir o direito de greve dos funcionários da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos). O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) determinou, em portaria, que os serviços postais, suas instalações, bens e sistemas são estratégicos. "Se forem interrompidos ou destruídos provocarão sério impacto social, econômico, político, internacional ou à segurança do Estado e da sociedade", diz a portaria. Com efeito, será criado um grupo --composto por representantes do GSI, do Ministério das Comunicações e da ECT-- para fazer levantamento de agências, escritórios e depósitos essenciais para o funcionamento dos Correios. No estudo, serão identificados os pontos de vulnerabilidade e propostas medidas para solucioná-la. Também será criado um sistema de informações, que, segundo a Folha apurou, permitirá ao GSI monitorar os serviços da ECT. Além de se antecipar a novos movimentos grevistas, o governo quer ter na manga um plano de emergência em caso de paralisação. Leia mais (30/01/2009 - 08h36)
Serviço secreto francês ajudou na fuga ao Brasil, diz Battisti
O serviço secreto da França ajudou o italiano Cesare Battisti a fugir do país e buscar refúgio no Brasil, informa nesta sexta-feira reportagem da Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal). A afirmação é do próprio Battisti, que relatou à revista "IstoÉ" como os espiões franceses o avisaram para deixar o país, lhe deram orientações sobre a fuga e até um passaporte. Consultada pela Folha, a embaixada da França em Brasília disse que o governo considera as declarações de Battisti "infundadas" e "não merecem comentários". "A ideia da minha fuga para o Brasil foi de um integrante do serviço secreto da França", afirma Battisti à revista. "No escritório de meus advogados franceses, um deles me disse que a Itália estava pressionando, por causa das denúncias que eu fazia em meus livros. E ele me falou do Brasil, lembrou que havia muitos refugiados italianos no Brasil." Leia mais (30/01/2009 - 06h45)
Menor cidade de SP registra 1º furto a banco
Nem o banco da menor cidade do Estado, com 804 habitantes, escapou dos ladrões. Pela primeira vez em 30 anos, desde quando foi aberta a única agência de Borá (487 km de São Paulo), criminosos invadiram o local e furtaram talões de cheques. Na madrugada de terça, segundo a Polícia Civil, os bandidos arrancaram parte das telhas e cortaram o fio do alarme da agência do banco Santander. Funcionários da central de segurança, na capital, ligaram para a Polícia Militar de Borá. Mas os ladrões, prevendo a reação, já tinham cortado os fios de telefone da PM e murchado os pneus dos carros dos policiais. Leia mais (30/01/2009 - 09h57)
“O 'deus mercado' quebrou por falta de controle”, diz Lula
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26286
O presidente Lula disse nesta quinta-feira (29) que os países ricos e a política do Fundo Monetário Internacional (FMI) levaram o mundo à crise econômica. Em discurso, durante o Diálogo sobre Integração Popular de nossa América, realizado pelo Movimento dos Sem Terra (MST) no Fórum Social Mundial, em Belém, no Pará, Lula afirmou que “a crise não é nossa, é deles” e que “o ‘deus mercado’ quebrou por falta de controle”.
“Parecia que eles eram infalíveis e nós éramos incompetentes. Está provado que Deus escreve certo por linhas tortas. A crise não é nossa, é deles. Ela não nasceu por causa do socialismo bolivariano do Hugo Chávez. Não nasceu das brigas de Evo Morales. A crise nasceu porque durante os anos 80, ao estabelecer a lógica de consenso em Washington, eles venderam a lógica de que o Estado não prestava para nada e que o ‘deus mercado’ ia desenvolver o país e fazer justiça social”, criticou Lula em seu discurso para um público formado, em sua maioria, por pessoas ligadas a movimentos sociais.
Muito aplaudido, o presidente estava acompanhado dos presidentes da Bolívia, Evo Morales, da Venezuela, Hugo Chávez, do Equador, Rafael Correa, e do Paraguai, Fernando Lugo. No encontro, Lula defendeu ainda que os países desenvolvidos devem ajudar os setores produtivos, ao invés de ajudarem apenas o mercado financeiro. Irônico, disse ainda que espera que o “FMI conserte a economia”.
“Espero que o FMI diga ao querido Barack Obama como tem que consertar a economia. Diga à Alemanha como tem que resolver os problemas. Ao Nicolas Sarkozy, ao Sílvio Berlusconi como vão cuidar das crises que eles criaram”, ironizou. “Até agora, eles só cuidaram dos banqueiros. Aqui neste país, o povo pobre não será o pagador dessa dívida. Não vai ter sua vida piorada por conta da irresponsabilidade dos banqueiros”, garantiu.
Integração
Uma maior integração entre países da América Latina como maneira de superar a crise econômica mundial foi defendida por todos os chefes de Estado presentes no local. Em seu discurso, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, pediu para que os países latino-americanos se juntem para enfrentar a crise e promover o desenvolvimento da região. Ele disse ainda que os “governos progressistas” necessitam dos movimentos para intercâmbio de idéias.
“Hoje existe e se constrói uma nova relação entre governos, mas isso não basta porque temos que criar novas relações entre os partidos e os movimentos sociais. Os movimentos populares vêm impulsionando para gerar a troca em nossos países”, disse. “Temos que ter hoje na América Latina impaciência para levar a cabo as mudanças necessárias que por mais de 500 anos estamos lutando”, considerou Lugo.
Rafael Correa, por sua vez, disse que é preciso consolidar os grandes projetos comuns da América do Sul para “dar continuidade aos ganhos alcançados pelos governos”. O presidente equatoriano afirmou ainda que “os culpados pela crise”, em Davos, na Suíça, “estão buscando uma terapia para moribundos”. É nos Alpes suíços, que ocorre até está sexta-feira (30) o Fórum Econômico Mundial, que reúne os grandes empresários de todo o mundo.
Socialismo
Considerado por Chávez como a “causa da pobreza no mundo”, o capitalismo foi atacado pelo presidente da Bolívia. Morales disse que os países latinos devem entrar em “campanha” contra o sistema e que “a humanidade pode sepultar o capitalismo e salvar o planeta”.
O líder boliviano acrescentou ainda que é preciso “uma revolução mundial” para acabar com o intervencionismo norte-americano. “Antes os povos pegavam armas contra o império. Agora o império pega em armas contra os povos”, afirmou em seu discurso.
Breve em seu discurso, diferente do usual, o presidente da Venezuela destacou que a crise econômica “segue avançando e demolindo o mundo”. Chávez disse que o “socialismo do século XXI” é o único caminho para salvar a humanidade.
“Depois de 300 anos de capitalismo, o mundo leva 800 milhões de famintos. Devemos continuar batalhando para derrotar o capitalismo mundial, para construímos entre todos os governos populares e revolucionários, nosso socialismo. Não há outro caminho: o capitalismo que destrói a humanidade ou o socialismo”, concluiu Chávez. (Renata Camargo, de Belém)
Em carta a Lula, viúva de policial diz que "ninguém deseja vingança contra terroristas"
A italiana Mariella Magi Dionisi, viúva de um policial assassinado por um ativista de esquerda em 1978, escreveu uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual afirma que "nenhum parente das vítimas do terrorismo pensaria em perseguir ou atentar contra a vida de um terrorista". "Não temos dúvida de que o senhor e o seu país sabem que na Itália ninguém está, e nem estará, desejando uma vingança ou uma perseguição aos terroristas que não hesitaram em matar homens que serviam ao Estado italiano", diz o texto, em que ela ressalta que a Itália não é um país em que se faz justiça com as próprias mãos. A carta é uma resposta à iniciativa do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. Leia mais (29/01/2009 - 20h43)
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Iraquianos erguem monumento em homenagem a sapatada contra Bush - O Globo
Terra Brasil | Iraquianos erguem monumento em homenagem a sapatada contra Bush O Globo - TIKRIT, Iraque (Reuters) - Uma cidade iraquiana construiu um gigantesco monumento em homenagem ao jornalista que atirou os seus sapatos no ex-presidente dos EUA George W. Bush. A estátua de dois metros de altura, desvelada nesta quinta-feira na cidade ... Escultura é erguida no Iraque para homenagear homem que atirou ... Sapatada em Bush vira escultura no Iraque |
Islândia deverá ter a primeira chefe de Governo lésbica do mundo - Público.pt
URL: http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1358048&idCanal=11
GAY1 | Islândia deverá ter a primeira chefe de Governo lésbica do mundo Público.pt - A Islândia deverá ser o primeiro país a ter um político assumidamente homossexual como primeiro-ministro: Johanna Sigurdardottir, de 66 anos, da Aliança Social Democrática, que deverá formar governo com o Movimento Verde-Esquerda. ... Islândia deve apontar gay assumida como premiê A ministra de Ação Social do país europeu, Johanna Sigurdardottir ... |
Enviado de Obama quer ação de Abbas contra bloqueio a Gaza - Estadão
Último Segundo | Enviado de Obama quer ação de Abbas contra bloqueio a Gaza Estadão - AP RAMALLAH - O enviado americano para o Oriente Médio, George Mitchell, pediu nesta quinta-feira, 29, a abertura da fronteira comercial para a Faixa de Gaza com o envolvimento da Autoridade Palestina, apoiada pelo Ocidente. ... George Mitchell pede a 'consolidação do cessar-fogo' em Gaza EUA dizem que abertura de Gaza sufocaria tráfico de armas |
Itália diz que recorrerá a "todos os meios do direito internacional" para conseguir extradição
O ministro italiano das Relações com o Parlamento, Elio Vito, disse nesta quinta-feira que o governo do seu país recorrerá a todos os meios "permitidos pelo direito internacional" para obter a extradição do ex-militante de esquerda Cesare Battisti, que recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político. "O governo confirma seu entendimento de fazer tudo o que for permitido dentro do direito internacional para conseguir a extradição de Cesare Battisti", disse Vito, que falou diante da Câmara dos Deputados. O ministro ressaltou que o governo italiano "espera que este tema possa superar a comum polêmica entre oposição e governo", e que o país mostre "a mesma unidade nacional" que existia na época "da luta contra o terrorismo". Leia mais (29/01/2009 - 18h09)
Procuradoria investiga repasses de R$ 3,5 mi a ONGs ligadas a José Rainha
O Ministério Público Federal investiga suspeitas de desvio de verba destinada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário a associações de produtores rurais ligadas a José Rainha Jr., principal coordenador de grupos dissidentes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Pontal do Paranapanema (oeste de São Paulo). Dados do Portal da Transparência, da CGU (Controladoria Geral da União), revelam que, em pouco mais de um ano, essas duas associações de produtores rurais do Pontal receberam R$ 3,5 milhões. Uma delas, a Associação Amigos, de Teodoro Sampaio (672 km a oeste de SP), foi beneficiada com R$ 2.165.395 para prestar assistência técnica a agricultores no plantio de mamona --matéria-prima para produção de biodiesel-- e na construção e reforma de moradia nos assentamentos. Leia mais (29/01/2009 - 17h31)
Obama silencia sobre participação dos EUA no Tribunal Penal Internacional
URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/obama-silencia-participacao-eua-tribunal-penal-internacional
Barack Obama assumiu disposto a mostrar que é realmente um presidente de esquerda, ou pelo menos o que pode ser considerado esquerda na política americana. Em seus primeiros dias, anunciou o fechamento da prisão de Guantánamo, autorizou a pesquisa com células-tronco e eliminou restrições ao fina...
Obama assina lei sobre igualdade salarial entre homens e mulheres
URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/obama-assina-lei-igualdade-salarial-entre-homens-mulheres
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou, nesta quinta-feira (29/1), o Lilly Ledbetter Fair Pay Act, que é uma emenda a diversas leis de direitos humanos para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres. Nos Estados Unidos, mulheres ganham em média 23% menos que os homens....
Anatel: ponto extra de TV pode ter 'livre cobrança' - Abril
URL: http://www.abril.com.br/noticias/economia/anatel-ponto-extra-tv-pode-ter-livre-cobranca-254328.shtml
Anatel: ponto extra de TV pode ter 'livre cobrança' Abril - Brasília - A conselheira Emília Ribeiro, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou uma proposta de "livre cobrança" pelo ponto extra da TV por assinatura. O parecer de Emília, que é relatora do processo, chegou a entrar na pauta de ... Ponto-extra continua sem definição Anatel adia decisão sobre expansão de TV por assinatura |
Sede de emissora da Renascer em São Paulo funciona em prédio irregular
A sede da emissora de televisão da Igreja Renascer em Cristo funciona em um prédio em situação irregular, no Cambuci, centro de São Paulo. O prédio da TV Rede Gospel fica na avenida Lins de Vasconcelos, número 1.410, bem próximo ao templo que desabou no último dia 18, provocando nove mortes e deixando mais de cem feridos. Veja a cobertura completa sobre o desabamento na Renascer
Assista ao vídeo do momento do desabamento na Renascer A informação é do advogado José Fernando Cedeño de Barros, nomeado em 2007 interventor judicial da Fundação Trindade --responsável pela TV da Rede Gospel e administrada pela Renascer-- quando a Justiça de São Paulo destituiu o apóstolo Estevam Hernandes Filho, fundador da Igreja Renascer, da presidência da fundação. Leia mais (29/01/2009 - 18h20)
Datanalisis: 51% apoiam reeleição ilimitada na Venezuela - Estadão
AFP | Datanalisis: 51% apoiam reeleição ilimitada na Venezuela Estadão - CARACAS - Uma empresa independente de pesquisas informou ontem que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está conquistando mais apoio para o referendo de 15 de fevereiro que pode abolir os limites de mandatos e permitir que ele busque reeleições ... Maradona sobe no palanque ao lado de Chávez em Caracas Diego Maradona sobe no palanque de Hugo Chávez na campanha pela ... |
Suplicy diz que decisão brasileira sobre caso Battisti deve ser respeitada
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou que a decisão brasileira sobre o caso de Cesare Battisti não deve ser interpretada como "um ato de hostilidade contra a Itália", esclarecendo que "ainda há muitas dúvidas sobre a condenação de Battisti pela Justiça italiana". Em entrevista ao jornal italiano "La Stampa", o senador afirmou que "o governo italiano deve levar em consideração a decisão soberana do Brasil". "Não se trata de um ato de hostilidade contra a Itália, muito menos contra os italianos, mas ainda restam muitas dúvidas sobre a condenação de Battisti pela Justiça italiana", disse. Segundo Suplicy, Battisti, ex-militante de esquerda, admitiu ter participado de diversas ações subversivas, mas garante não ter cometido nenhum homicídio. "Ele admite ter participado de diversas ações subversivas e ações contra o Estado italiano nos anos 70, mas não de ter cometido os quatro homicídios." Leia mais (29/01/2009 - 11h35)
Concedida mais uma liminar para permitir licitação simplificada na Petrobras
URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-29/concedida-liminar-permitir-licitacao-simplificada-petrobras
Mais uma decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, permitiu que a Petrobras aplique o procedimento de licitação simplificado em vez de se submeter às regras da Lei de Licitações, como determinou o Tribunal de Contas da União (TCU). Esta é a segunda decisão neste s...
São Paulo reclama da suspensão do corte de salários dos procuradores
URL: http://www.conjur.com.br/2009-jan-28/sao-paulo-reclama-suspensao-corte-salarios-procuradores
A Procuradoria da Fazenda e o Instituto de Previdência de São Paulo (Ipesp) ajuizaram duas Reclamações no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que suspendeu o corte de salários dos procuradores autárquicos e fiscais de renda do estado. Os relatores dos pr...
Homem terá de ir à Justiça para provar que está vivo
Um homem terá de entrar na Justiça para provar que está vivo, após ter descoberto que um atestado de óbito com seu nome foi emitido indevidamente, em agosto último. O erro foi do hospital estadual Padre Bento, em Guarulhos (Grande SP). O atestado, segundo o hospital, era para um homônimo. Desde então, o padeiro desempregado Paulo Cezar dos Santos, 41, passou a conviver com os transtornos de estar juridicamente morto: perdeu o benefício de R$ 620,50 que recebia do INSS e não pode votar. "Estou desempregado, não tenho dinheiro para pagar o aluguel nem para pegar um ônibus. E morto para a sociedade. Vou entrar na Justiça e entregar na mão de Deus", diz Santos, que mora com as filhas, de oito e dez anos, em Cangaíba, na zona leste da capital. Leia mais (29/01/2009 - 10h19)
Parque do Ibirapuera vai ganhar rede de internet sem fio - O Globo
Parque do Ibirapuera vai ganhar rede de internet sem fio O Globo - SÃO PAULO - Três parques da capital vão ganhar rede Wi-Fi gratuita (internet sem fio) ainda este ano, entre eles o Parque do Ibirapuera, na zona sul de São Paulo, frequentado por milhares de pessoas todos os finais de semana. A promessa é da prefeitura ... Ibirapuera vai ganhar rede sem fio de internet até junho SP ganha dois locais de acesso sem fio à internet |
quarta-feira, 28 de janeiro de 2009
Defesa de Battisti faz novo pedido para libertar ex-ativista italiano
Os advogados do ex-ativista italiano Cesare Battisti enviaram nesta quarta-feira um novo pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) solicitando revogação da prisão de seu cliente. Battisti está detido no presídio da Papuda, em Brasília, desde 2007. O pedido, enviado por fax, já havia sido feito pela defesa do italiano após o ministro Tarso Genro (Justiça) conceder o status de refugiado político a Battisti. Porém, antes de decidir pela revogação ou não da prisão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, preferiu solicitar um parecer da Procuradoria Geral da União.
19.mar.07/Eraldo Peres/AP |
Advogados de Cesare Battisti fazem novo pedido para revogar prisão de italiano |
Ex-embaixador do Brasil na Itália defende extradição de Battisti
Embaixador do Brasil na Itália entre 2001 e 2002, o secretário municipal das Subprefeituras de São Paulo, Andrea Matarazzo (PSDB), afirmou ser favorável à extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. No último dia 13, o ministro Tarso Genro (Justiça) concedeu refúgio político a Battisti, o que provocou protestos na Itália. O governo de Silvio Berlusconi ainda espera que o governo brasileiro reconsidere a questão. No entanto, de acordo com porta-voz da Presidência, Lula já deu o caso como encerrado. "A Itália é uma democracia, que conseguiu combater e terminar com o terrorismo dentro do Estado de direito, com tribunais normais. Então, decisões da Justiça italiana são decisões válidas, não existe crime político em um Estado de direito, portanto Battisti é um criminoso comum", afirma Matarazzo, que já cogitou se candidatar ao senado da Itália, em vaga reservada a italianos que moram na América do Sul. Leia mais (28/01/2009 - 21h01)
Governo Lula amplia limite de renda dos beneficiários do Bolsa Família
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta quarta-feira autorizar que famílias que tenham renda mensal per capita de até R$ 137 recebam os benefícios do Bolsa Família. Até então, a autorização era apenas para as famílias com renda mensal per capita de R$ 120. A decisão foi tomada por Lula depois de reunião com o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). A primeira inclusão de beneficiados ocorrerá a partir de maio. Pelos dados do ministério, a medida vai permitir a inclusão de 1,3 milhão de famílias em todo país. A previsão é que para o pagamento dos benefícios sejam gastos R$ 549 milhões neste ano. Não há ainda cálculos para 2010, segundo os técnicos. Cada família pode receber até R$ 60 por mês. De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, a decisão foi tomada a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas). Leia mais (28/01/2009 - 19h32)
Carros oficiais ocupam vagas de deficientes no estacionamento do Planalto
O exemplo negativo de autoridades federais às leis ocorre muito próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros. O fotógrafo da Folha Alan Marques flagrou nesta quarta-feira dois carros oficiais parados em duas vagas destinadas às pessoas com deficiência, no estacionamento principal do Palácio do Planalto.
Alan Marques/Folha Imagem |
Fotógrafo da Folha flagra carros oficiais estacionados em vagas para deficientes |
Lula transfere terras federais para Roraima para reduzir tensão sobre Raposa/Serra do Sol
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto nesta quarta-feira que transfere 6 milhões de hectares de terras federais para o Estado de Roraima. Com isso o governo federal espera compensar o governo estadual, em decorrência de eventuais prejuízos, e reduzir as tensões causadas pelas divergências em torno da demarcação da reserva indígena da Raposa/Serra do Sol (RR). "Estávamos em dívida com o Estado de Roraima desde a celeuma de Raposa/Serra do Sol", disse o presidente durante o ato de assinatura do decreto na presença do governador do Estado, José de Anchieta Júnior (PSDB). Em dezembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento da ação sobre a demarcação da área por causa do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. Mas 8, dos 11 ministros, votaram favoravelmente à homologação de forma contínua da região, o que contraria os interesses do governador e dos produtores rurais da área. Leia mais (28/01/2009 - 18h10)
Ministério da Saúde quer diminuir burocracia para distribuição de ... - O Globo
Mix Brasil | Ministério da Saúde quer diminuir burocracia para distribuição de ... O Globo - BRASÍLIA - Enquanto o governo quebra recorde no número de preservativos distribuídos no país, postos de saúde colocam obstáculos e condicionam a entrega da camisinha gratuita ao usuário à obrigação de que ele apresente receita médica e assista a ... Campanha dá continuidade ao trabalho de prevenção do Dia Mundial ... RS: Começa campanha de prevenção à Aids no Carnaval |
Grande Rabinato de Israel rompe relações com o Vaticano - O Globo
AFP | Grande Rabinato de Israel rompe relações com o Vaticano O Globo - JERUSALÉM - O Grande Rabinato de Israel cortou todos os laços com o Vaticano por tempo indeterminado como protesto contra a decisão do Papa Bento XVI de aceitar de volta à Santa Sé um bispo que nega a existência do Holocausto. ... Papa pede que bispos lefebvrianos reconheçam o Concílio Vaticano II Bento XVI tenta ultrapassar nova polémica com comunidade judaica |
Rússia desiste de mísseis perto da Polônia, diz agência - Estadão
AFP | Rússia desiste de mísseis perto da Polônia, diz agência Estadão - MOSCOU - A agência privada de notícias russa Interfax informou hoje que Moscou estava suspendendo a ameaça de instalar mísseis em Kaliningrado, nas proximidades da fronteira com a Polônia, em resposta aos programas de defesa de mísseis dos Estados ... Rússia suspende projeto de posicionamento de misseis em Kaliningrado Rússia suspende posicionamento de mísseis, diz agência |
Israel desconhece Estado palestino com expulsão de diplomatas, diz ... - G1.com.br
Midiacon | Israel desconhece Estado palestino com expulsão de diplomatas, diz ... G1.com.br - Caracas, 28 jan (EFE).- O chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, disse hoje que a decisão israelense de expulsar dois diplomatas venezuelanos do território sob seu controle constitui uma "violação" de acordos internacionais e revela que para "Israel ... Israel expulsa diplomatas venezuelanos do país A Venezuela eo limite da democracia representativa |
Associação italiana defende decisão do Brasil sobre caso Battisti
A associação italiana Antigone, que luta pelos direitos e garantias no sistema penal, declarou apoiar a decisão do governo brasileiro de conceder refúgio político ao ex-militante Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos cometidos na década de 1970. Segundo o presidente da instituição, Patrizio Gonella, a Itália ficou famosa no exterior por uma legislação de emergência imposta durante os anos de chumbo [de 1968 ao início da década de 1980]. "As penas durante os anos de chumbo eram desproporcionais", afirmou. "Além disso, existe na Itália um regime de cárcere duro para os mafiosos e terroristas, que o juiz federal [norte-americano] D.D Sitgraves considera ultrapassar os limites da tortura", disse o presidente da Antigone. Leia mais (28/01/2009 - 15h13)
"O cenário é temeroso no Brasil e no Mundo", diz Skaf
URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26258
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, disse nesta quarta-feira (28) que sua expectativa em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2009 é próxima do que foi divulgado pelo Instituto Internacional de Finanças (IIF). Segundo o IFF, economia do Brasil deverá apresentar uma forte desaceleração neste ano, crescendo apenas 0,8%. "O cenário é temeroso no Brasil e no mundo", disse Skaf ao Congresso em Foco.
Para o presidente da Fiesp, as projeções do instituto são factíveis pois a União Européia, os Estados Unidos e o Japão terão crescimento negativo de até 2% em 2009. "É possível que o crescimento do mundo seja de 0% e do Brasil perto de 1%. Era por isso que eu não queria fazer previsões no final de 2008. Se isso acontecer vai ter reflexo no emprego", disse. "Nossa prioridade número um deve ser a manutenção dos empregos", completou.
Skaf também apontou novamente a redução da taxa básica de juros como uma das dez soluções para a crise no Brasil. Segundo ele, se a taxa cair dos atuais 12,75% para 8%, o país terá uma economia de R$ 8 bilhões no pagamento da dívida pública. "É por isso que eu defendo reuniões do Copom a cada 15 dias. E esses R$ 80 bilhões poderiam ser utilizados em investimentos na infra-estrutura", avalia o presidente da Fiesp. (Lúcio Lambranho)
Processo contra “baderneiros” da UEL é reaberto - Jornale Curitiba
URL: http://jornale.com.br/index.php?option=com_content&task=view&id=17191&Itemid=53
Processo contra "baderneiros" da UEL é reaberto Jornale Curitiba - O retiro da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Wilmar Marçal, anunciou que a instituição vai reabrir o processo administrativo contra três dos ex-estudantes de medicina envolvidos no episódio da baderna no Hospital Universitário. ... UEL deve reabrir processo contra formandos de medicina que ... |
'Não há nenhuma crise entre Brasil e Itália', diz Tarso - Estadão
Midiacon | 'Não há nenhuma crise entre Brasil e Itália', diz Tarso Estadão - BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira, 28, que não há crise entre Brasil e Itália devido ao caso envolvendo Cesare Battisti. "Não acredito (em crise). São países amigos, essa fase vai passar, são dois países soberanos, ... Caso Battisti teria feito Berlusconi cancelar vinda ao País Caso Battisti faz Itália chamar seu embaixador |
PM volta a ocupar guarita na rua Augusta
O auxiliar de limpeza Francisco Medeiros Neto, 33, não é mais o único responsável pela guarita da Polícia Militar no cruzamento das ruas Augusta e Luís Coelho, no centro de São Paulo. Pelo menos durante o dia. Depois de o Agora revelar, na última quinta, que a guarita não era ocupada por nenhum PM ao longo do dia e que era o faxineiro quem colocava a cabine na rua --e depois a guardava--, um policial militar voltou a marcar presença na esquina. Um soldado cuida do cruzamento.
Diego Padgurschi/Folha Imagem |
Cabine na rua Augusta, região central da cidade de São Paulo, que voltou a ter um policial militar de prontidão durante o dia |
Só 27% dos médicos sabem reconhecer a sepse, diz pesquisa
Um estudo do Ilas (Instituto Latino-Americano de Sepse) com 917 médicos de 21 hospitais brasileiros (públicos e privados) concluiu que apenas 27% deles sabem diagnosticar corretamente a sepse, conhecida como infecção generalizada. O Brasil, ao lado da Malásia, lidera o ranking de mortes por essa doença, com 250 mil óbitos por ano, segundo pesquisa feita em 37 países em 2005. A sepse é uma resposta inflamatória exacerbada do organismo a uma infecção. Uma infecção urinária, como a que levou à morte a modelo capixaba Mariana Bridi, 20, pode ser curada com um simples antibiótico --o que ocorre na maioria dos casos--, mas também pode evoluir para sepse grave, que, se não diagnosticada logo e tratada corretamente, pode matar. A chave para o tratamento correto é o médico saber reconhecer se determinada infecção vai evoluir para sepse grave. Por exemplo, se uma pessoa chega ao pronto-socorro com uma infecção e, ao mesmo tempo, apresenta taquicardia e aumento da respiração, o quadro já pode ser crítico, e o médico deve iniciar uma série de intervenções, como hidratação com soro, controle da pressão arterial e antibioterapia. Leia mais (28/01/2009 - 07h49)