segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
domingo, 27 de fevereiro de 2011
PDB: que partido é esse?
URL: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/pdb-que-partido-e-esse
Estatuto da nova sigla será apresentado nesta quarta a Gilberto Kassab
Justiça proíbe NET de cobrar por ponto extra na região de Marília
Justiça proíbe NET de cobrar por ponto extra na região de Marília
Menor cidade do Brasil bate recorde de penetração no Facebook
Cadastro de moradores foi promovido por uma ação de marketing
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Após 30 anos de Mubarak, Egito limita candidatura à eleição
Egito enfrenta muitos desafios rumo à democracia após a queda de Mubarak
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Para suavizar desgaste de corte, Dilma ensaia 'pacote de bondade'
Dois meses após tomar posse, a presidente Dilma Rousseff tentará amenizar o impacto do anúncio do corte de R$ 50 bilhões no Orçamento entregando um pacote de bondades, em março. A estratégia mostrará Dilma mais próxima da população de baixa renda justamente no mês da mulher. Em visita a Irecê (BA),
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Participação de pequenas hidrelétricas triplicou nos últimos sete anos
A participação das PCHs na matriz energética aumentou de 1,22% para 3,05% de 2003 a 2010
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Países europeus querem sanções severas à Líbia
URL: http://exame.abril.com.br/economia/mundo/noticias/paises-europeus-querem-sancoes-severas-a-libia
Reino Unido, Alemanha, Itália e Turquia concordaram que as ações do regime líbio são "totalmente inaceitáveis"
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Votação sobre Irã é 1º teste de Dilma na ONU
A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza nesta segunda-feira, 28, em Genebra, sua sessão mais importante de direitos humanos no ano, com a situação na Líbia, Oriente Médio e Irã na mesa de discussão. A expectativa é ver como a diplomacia brasileira vai se posicionar e qual será a mensagem que
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Economia reacende divergência no PT
Esquerda do partido ataca corte de gastos e política de juros de Dilma, a exemplo do que fez com Lula na reforma da Previdência O estilo de governar dos petistas Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva pode ser diferente, como já tem sido dito. Há, porém, uma característica idêntica entre os
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Ex-árbitro e CBF são condenados a pagar R$ 160 milhões por escândalo
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-26/ex-arbitro-cbf-sao-condenados-pagar-160-milhoes-escandalo
O ex-árbitro Edílson Pereira de Carvalho e a Confederação Brasileira de Futebol foram condenados a pagar multa de R$ 160 milhões em decorrência de envolvimento no escândalo conhecido como máfia do apito, em 2005. A decisão é da 17ª Vara Cível de São Paulo. O valor será dividido entre árbitro e CB...
Justiça Federal mineira determina afastamento de diretor da UFMG
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-26/justica-federal-mineira-determina-afastamento-diretor-ufmg
O diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais deverá se afastar imediatamente do cargo. A decisão é do juiz Guilherme Mendonça Doehler, da 19ª Vara da Justiça Federal mineira. De acordo com a sentença, a permanência de Joaquim Carlos Salgado na diretoria da entidade é ...
Cobrança de ICMS no comércio virtual requer esforços dos estados
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-26/cobranca-icms-comercio-virtual-requer-esforcos-estados
Ê notório que a internet inovou diversas relações sociais e comerciais, criando realidades que não são satisfatoriamente reguladas pelo Direito.Existe uma clara defasagem entre os avanços tecnológicos e a produção de normas aptas a conferir um adequado tratamento jurídico às novas formas de se ...
Reforma tributária só dever ser feita em nível infraconstitucional
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-26/reforma-tributaria-dever-feita-nivel-infraconstitucional
Em inusitada matéria veiculada no jornal O Estado de S. Paulo[1], a bem conhecida e onerosa carga tributária brasileira restou, simbolicamente, representada pela corajosa empreitada de advogado mineiro[2] que buscou reunir as legislações tributárias do país, em forma de um só livro, atualmente, p...
Elite brasileira não quer ser investigada, diz procurador
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-26/elite-brasileira-nao-investigada-procurador
A 18ª edição da revista "Artigo 5°", da Associação Cultural Artigo 5° dos Delegados da Polícia Federal pela Democracia, já pode ser acessada no site www.revistaartigo5.org.br. A publicação traz artigos de Fábio Konder Comparato e Luiz Flávio Borges D'Urso, além de uma entrevista com Luiz Carlos d...
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Quem urina na rua de costas para o público não está cometendo crime
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/estatuto-familia-preve-novidades-quanto-aspectos-processuais
Segundo noticiou a imprensa carioca, nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2011, 80 pessoas foram detidas e conduzidas às Delegacias de Polícia, eis que flagradas urinando em via pública, durante a passagem de blocos carnavalescos. Fiquei, como advogado, militante na área criminal, intrigado: prisão e...
Amapá precisa de mais dois presídios com urgência, diz CNJ
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/amapa-dois-presidios-urgencia-cnj
Ao encerrar o Mutirão Carcerário no estado do Amapá, o Conselho Nacional de Justiça concluiu que o estado precisa, com urgência, de mais dois presídios para desafogar o único presídio do estado, conhecido como Iapen. Ele abriga, atualmente, cerca de 1,7 mil presos apesar de ter capacidade para 9...
Sobram vagas para presos trabalharem em obras da Copa de 2014
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/sobram-vagas-trabalho-presos-trabalharem-obras-copa
Números do projeto Começar de Novo apontam que das 2.848 vagas para presos e ex-detentos registradas desde 2009, apenas 445 foram aproveitadas. O projeto do Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Ministério dos Esportes e o Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014 só tem tido 15% de ap...
Apreensão no caso da escrivã despida à força viola os Direitos Humanos
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/apreensao-escriva-despida-forca-viola-direitos-humanos
Está comprovado: no Brasil nem toda nudez é castigada. O vídeo dos delegados de polícia que obrigaram uma mulher suspeita — de corrupção ou concussão — a ficar nua na presença deles para o efeito de uma busca pessoal é estarrecedor. Onde chega a arbitrariedade?O crime de corrupção é grave e pre...
TJ-SP determina interdição de cadeia pública e remoção de presos
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/tj-sp-determina-interdicao-cadeia-publica-remocao-presos
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o fechamento da cadeia pública de Monte Aprazível (cidade localizada na região de São José do Rio Preto, a 489 quilômetros da capital paulista) e a remoção de todos os presos do local, no prazo de 20 dias. A decisão foi tomada pela 3ª Câmara de Dir...
Empregado que sofre de alcoolismo crônico é reintegrado ao emprego
URL: http://www.conjur.com.br/2011-fev-25/empregado-sofre-alcoolismo-cronico-reintegrado-emprego
Um empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura (Funpar) que sofre de alcoolismo crônico conseguiu ser reintegrado ao emprego. Ele havia sido demitido por justa causa. A decisão é da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho...
Nas revistas: Quem fiscaliza o Tribunal de Contas da União?
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=36223&cod_canal=1
Época
Quem fiscaliza o fiscal?
Criado para auxiliar o Congresso Nacional na fiscalização dos gastos do governo e na conduta administrativa de autoridades, o Tribunal de Contas da União (TCU) é um poderoso g
Deputados querem devolução de R$ 7 bi a consumidor
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=36220&cod_canal=21
Um grupo de deputados quer que as concessionárias de energia elétrica devolvam ao consumidor o que receberam indevidamente durante sete anos. Estimativa feita pelo Tribunal
Tiririca vai para Comissão de Educação e Cultura
URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=36217&cod_canal=1
Edson Sardinha
Eleito com 1,3 milhão de votos, o deputado Tiririca (PR-SP) será um dos dois representantes do Partido da República na Comissão de Educação e Cultura, a ser instalada na próxi
Prefeitura de SP arruma avenida para carros,
mas esquece faixas para pedestres
Pista recapeada da avenida Rio Branco está sem sinalização há ao menos 20 dias
Polícia flagra veneno para matar rato misturado
com chupetas em mercado na Grande São Paulo
Dono do estabelecimento foi preso em flagrante e liberado após pagar fiança de R$ 2.000
Vereadores tentam emplacar duas CPIs
sobre trânsito na Câmara de São Paulo
Uma investigação seria sobre a SPTrans; a outra, CET
Em um mês, 37% das denúncias via SMS
do Metrô são de comércio irregular
A expectativa é até o fim de fevereiro sejam registrados 3.000 torpedos
Vereador pede impeachment de prefeito de Manaus
URL: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/02/vereador-pede-impeachment-de-prefeito-de-manaus.html
Discussão entre prefeito e moradora de área de risco motivou pedido.Parlamentar diz que prefeito teve atitude preconceituosa.
Ministério da Saúde vai distribuir 84 milhões de camisinhas até o carnaval
Anúncio foi feito durante lançamento de campanha contra a Aids.Campanha de 2011 foi lançada na quadra do Salgueiro, no Rio.
Brasil tem 38% dos adolescentes vivendo em situação de pobreza
Dados do Unicef mostram que percentual é maior que média nacional. Segundo Unicef, faltam políticas públicas para os adolescentes.
Tiririca fará parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara - Regiao Noroeste
 Estadão | Tiririca fará parte da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Regiao Noroeste O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), confirmou nesta sexta-feira (25) a indicação de Tiririca (SP) para a Comissão de Educação e Cultura da Câmara, que será instalada na próxima semana. Em janeiro, o deputado já havia manifestado o desejo de ... Aguinaldo Silva se revolta com indicação de Tiririca à Comissão de ... Tiririca é indicado a membro da Comissão de Educação e Cultura da ... Câmara, ansiosa, aguarda discurso do deputado Tiririca, agora ... |
Secretário de Esportes supostamente bêbado sofre acidente em Carapicuíba
URL: http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?id=434900&origem=rss
O secretário de Esportes de Carapicuíba, na Grande São Paulo, foi pego dirigindo supostamente embriagado. Eduardo Oliveira Araújo foi abordado pelos policias por volta das 23h desta sexta-feira.
Queda de energia garante desconto na conta de luz
URL: http://www.band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?id=434287&origem=rss
As fortes chuvas registradas em São Paulo nas últimas semanas resultaram em uma série de cortes no fornecimento de energia.
Activists Seek Repeal of Ban On Incandescent Bulbs
Hugh Pickens writes writes "Daniel Sayani reports in New American that Senator Mike Enzi plans to introduce legislation to reverse the ban on incandescent light bulbs which is scheduled to go into effect January 1, 2014. 'CFLs are more expensive, many contain mercury which can be harmful even in the smallest amounts, and most are manufactured overseas in places like China,' says Enzi. 'If left alone, the best bulb will win its rightful standing in the marketplace. Government doesn't need to be in the business of telling people what light bulb they have to use.' Faced with a phaseout, some consumers are stockpiling incandescent bulbs, although a poll by USA Today indicates most Americans support the US law that begins phasing out traditional light bulbs next year. Despite some consumer grumbling, they're satisfied with more efficient alternatives. 71% of US adults say they have replaced standard light bulbs in their home over the past few years with compact fluorescent lamps or LEDs and 84% say they are 'very satisfied' or 'satisfied' with CFLs and LEDs."
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Internet continua impulsionando os protestos nos países árabes
Os detentores do poder no Oriente Médio subestimaram não apenas a cobertura dos acontecimentos por emissoras internacionais de televisão, como a Al Jazeera e a CNN. Eles ignoraram também o poder das novas redes sociais na internet. Foram elas que permitiram aos cidadãos organizar protestos de massa e expressar sua insatisfação com os regimes.Alguns críticos relativizam essa influência. De fato, não se pode afirmar que Facebook, Twitter e YouTube sejam o único fator responsável pelo sucesso das revoltas na Tunísia e no Egito: as manifestações, afinal, não ocorrem na internet, mas nas ruas e praças.Continua...Leia mais (25/02/2011 - 14h56)
Após bloqueio, LinkedIn volta a funcionar na China
O acesso à rede de contatos profissionais LinkedIn foi restabelecido na China, depois de ser bloqueado no país após convocações para manifestações inspiradas nas lutas do Oriente Médio.Um porta-voz do LinkedIn nos Estados Unidos afirmou: "Estamos vendo indicadores de que o acesso ao LinkedIn está sendo restabelecido na China. Continuaremos a monitorar a situação".BLOQUEIOLeia mais (25/02/2011 - 12h00)
Carros elétricos completam rota de 27 mil quilômetros
URL: http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/carros-eletricos-completam-rota-de-27-mil-quilometros
Após 188 dias de competição, carros elétricos da Austrália, Alemanha e Suíça finalizaram em Genebra a chamada Zero Race, corrida de 27 mil quilômetros
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Beneficiários do Bolsa Família terão telefone por 13 reais mensais
O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma proposta de serviço telefônico barato para populações de baixa renda. Vai custar, em média 13,31 reais por mês
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