PPS: Presidência admitiu gastos para promover Dilma

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pps-presidencia-admitiu-gastos-para-promover-dilma,559637,0.htm


O PPS afirmou hoje que a Presidência da República confessou ao partido ter gasto R$ 3 milhões com viagens que serviram para fazer propaganda a favor da ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com informações do PPS, um documento

Projeto garante benefício a empregado que sofrer ofensa moral

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/TRABALHO-E-PREVIDENCIA/148448-PROJETO-GARANTE-BENEFICIO-A-EMPREGADO-QUE-SOFRER-OFENSA-MORAL.html


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7202/10, que equipara, para fins da Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91), o acidente de trabalho à ofensa moral intencional sofrida pelo empregado durante a sua atividade. A proposta é de autoria do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros. A legislação atual (...)

Beneficiários do Bolsa-Família não superaram miséria

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,beneficiarios-do-bolsa-familia-nao-superaram-miseria,559604,0.htm


Beneficiários do Bolsa-Família nas regiões Norte e Nordeste ainda não superaram, na média, a condição de pobreza extrema, na qual os membros da família recebem até R$ 70 por mês cada um, revela o mais recente perfil do programa de transferência de renda do governo, divulgado hoje. O estudo mostra

Justiça gasta R$ 2,6 mil para julgar tentativa de furto de R$ 5,89

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-31/justica-gasta-26-mil-julgar-tentativa-furto-589


Uma mulher condenada por tentativa de furto de três esmaltes teve a ação penal extinta pelo Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma classificou o caso como "crime de bagatela" porque os esmaltes foram avaliados em R$ 5,89. Para o STJ, a tentativa de furto não lesiona o patrimônio da vítima e não...

Faixa de areia de Copacabana pode deixar de existir, diz estudo

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=309393&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Um estudo sobre o litoral carioca, realizado pela Faculdade de Oceanografia da Universidade Estadual, concluiu a faixa de areia de parte da praia de Copacabana está com os dias contados. De acordo com a Band news FM, isso ocorrerá por causa das mudan...

Na direção oposta

URL: http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/05/na-direcao-oposta/


Enquanto a sociedade brasileira está cada vez mais consciente na busca de um desenvolvimento sustentável, parte dos políticos vai na direção oposta. É uma triste viagem no tempo, de volta aos anos 70 do século passado, quando florestas eram derrubadas como se fossem um entrave ao que se imaginava ser o progresso, mas que se mostrou apenas um projeto autoritário e desastroso de ocupação da Amazônia. Pois há os que não aprenderam nada com aqueles erros. Querem mais terra arrasada.

Duas investigações recentes, da Polícia Federal e da imprensa, alertam para esse perigo. A primeira -Operação Jurupari, em Mato Grosso- desmontou mais um esquema criminoso de exploração e venda ilegal de madeira, envolvendo membros do governo estadual, políticos, madeireiros e fazendeiros. A outra é a reportagem de Marta Salomon denunciando a “venda”, pelo governo federal, de terras na Amazônia pela bagatela de R$ 2,99 a cada dez mil metros quadrados, com 20 anos para pagar. O que comprova o alerta que fizemos no ano passado, sobre a equivocada legalização fundiária, sem os devidos critérios.

Estamos agora às vésperas da apresentação e votação na Câmara do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que poderá propor, segundo o que vem sendo divulgado, mudanças profundas que podem desconstituir a legislação ambiental. Precisamos atentar para a posição do relator sobre a pulverização da legislação ambiental em normas estaduais, proposta pelos ruralistas, e a redução das áreas de proteção ambiental, permitindo mais desmatamento. O exemplo de Mato Grosso ilustra bem o que pode acontecer. Ademais, o uso sustentável dos recursos naturais é questão estratégica para o país. Não é razoável que fique ao sabor do jogo de pressões locais, de consequências imprevisíveis.

As mudanças pretendidas, principalmente no Código Florestal, longe de serem uma “atualização”, como andam dizendo, representam o retrocesso, o comprometimento de um patrimônio de todos os brasileiros em nome da insistência de alguns setores em permanecer na produção predatória. Estamos diante de uma escolha que determinará se queremos desenvolvimento de fato ou exploração irracional da natureza em benefício de poucos, sobrando o desastre para milhões.

Muitos produtores já se organizam, com excelentes resultados, para praticar a agricultura e a pecuária sustentável do futuro. Ela não só é possível como rentável. É fundamental, portanto, que os legisladores pensem no peso de sua responsabilidade. É fundamental também que a sociedade mostre ao Congresso que está atenta e sabe se defender.

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 31 de maio de 2010.

Brasil chama embaixador de Israel e condena ataque à comboio

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,brasil-chama-embaixador-de-israel-e-condena-ataque-a-comboio,559507,0.htm


O governo brasileiro demonstrou nesta segunda-feira "choque e consternação" com o ataque de Israel a um comboio de navios que levava ajuda humanitária à Faixa de Gaza, e chamará o embaixador israelense no Brasil para manifestar "indignação" com o incidente. O Ministério das Relações Exteriores

MP quer pressa em execução de dívida que desfalcou prefeitura de São Paulo

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-31/mp-pressa-execucao-divida-desfalcou-prefeitura-sao-paulo


Uma bolada de R$ 2,6 milhões está a caminho do Tesouro do município paulistano, e outro reforço de quase R$ 30 milhões aguarda aprovação da Justiça paulista. O primeiro número depende apenas da assinatura da juíza Silvia Maria Meirelles Novaes de Andrade, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital...

Nos jornais: SNI espionou críticos do governo após a ditadura

Nos jornais: SNI espionou críticos do governo após a ditadura

Folha de S. Paulo

SNI espionou críticos do governo após a ditadura

Documentos liberados à Folha pelo Arquivo Nacional após 25 anos de
sigilo demonstram que o governo do atual presidente do Senado, José
Sarney (PMDB-AP), espionou os principais focos de críticas na sociedade
civil. O governo interceptou cartas, infiltrou agentes e produziu
listas de nome e endereços dos principais protagonistas da oposição.
Criado após o golpe de 64 e mantido por Sarney (1985-1990), o Serviço
Nacional de Informações centralizava as informações na chefia do órgão
em Brasília, que tinha status de ministério e ocupava sala ao lado da
de Sarney, no Palácio do Planalto. Os relatórios revelam os principais
focos de preocupação do governo: partidos de esquerda, entidades de
trabalhadores rurais sem terra, especialmente o MST -largamente o mais
visado dentre todos-, religiosos da Teologia da Libertação, sindicatos
e setores da mídia. O SNI recebia e retransmitia relatórios produzidos
por inúmeros outros órgãos que formavam a chamada "comunidade de
informações" -o arquivo contabilizou pelo menos 248 órgãos que
integravam o sistema do SNI. --
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=33121&cod_canal=1


--

Redução do funcionamento de feiras em 1h não foi atingido

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=309273&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


O objetivo da prefeitura de reduzir o funcionamento das 900 feiras-livres da cidade de São Paulo em uma hora o funcionamento ainda não foi atingido. Há quatro meses, desde que começou a valer o decreto que encurtou o horário, foram aplicadas cerca de...

Cerca de 46% dos sem-teto do centro de SP são paulistas, diz pesquisa

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=309209&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Quase metade dos moradores de rua do centro da capital paulista (46,2%) vieram do Estado de São Paulo, segundo pesquisa da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), elaborada a pedido da Secretaria Municipal de Assistência Social. Desse núme...

Bombeiros e Samu disputam atendimento de ocorrências em São Paulo

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=309136&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Devido à falta de integração entre as centrais  telefônicas do Corpo de Bombeiros e do Samu,  ambulâncias de ambos os serviços constantemente dirigemse ao mesmo chamado e desperdiçam tempo e dinheiro público.Segundo reportagem do jorn...

Cerca de 86% dos prédios de SP não cuidam da rede elétrica

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=309093&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Um levantamento feito em 100 condomínios de São Paulo aponta que 90% deles possuem algum tipo de falha na rede elétrica, o que pode colocar em risco a segurança dos moradores. Realizado pelo programa Casa Segura, que também atua em países co...

domingo, 30 de maio de 2010

Reforma tributária é promessa há sete mandatos presidenciais

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-30/reforma-tributaria-promessa-sete-mandatos-presidenciais


O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pode terminar sem que tenha sido aprovada a reforma tributária. Assim, Lula terá sido o quarto presidente, em sete mandatos, a ser derrotado pela resistência do sistema de impostos e contribuições brasileiro estabelecido na Constituição de 1988. As informaçõ...

Marta trabalha contra candidatura de Suplicy

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marta-trabalha-contra-candidatura-de-suplicy,559048,0.htm


Em junho de 2009, o presidente Lula foi a El Salvador para a posse do colega Maurício Funes. Levou um entourage de petistas que incluía as ex-ministras Dilma Rousseff e Marta Suplicy e o senador Eduardo Suplicy. No avião, papeando sobre as eleições deste ano, Lula cogitava qual seria o nome mais

China publica regulamentos que proíbem tortura em confissões de suspeitos

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-30/china-publica-regulamentos-proibem-tortura-confissoes-suspeitos


Constrangidas pelo reaparecimento de uma suposta vítima de assassinato uma década depois de seu "assassino" ter sido condenado, autoridades judiciais e de segurança da China divulgaram regras neste domingo (30/5) para tornar mais difícil condenar suspeitos baseando-se em confissões obtidas sob co...

TRE-SP multa deputado Vicentinho em R$ 5 mil por propaganda antecipada

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-30/tre-sp-multa-deputado-vicentinho-mil-propaganda-antecipada


O juiz auxiliar de propaganda eleitoral Jeferson Moreira de Carvalho multou em R$ 5 mil o deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), o Vicentinho, por propaganda antecipada. Na decisão, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a retirada imediata de outdoor do parlamentar, exposto...

Levantamento mostra aumento na geração de detritos no país

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=308775&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


A geração de detritos cresceu 7,7% no Brasil no ano passado. Um levantamento da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais revela que, em 2009, 57 milhões de toneladas de dejetos foram produzidas no País.Segundo reporta...

Obrigatória a partir de junho, cadeirinha está em falta em mercados

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=308737&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


O uso de cadeirinha para crianças em automóveis será obrigatório em todo o país a partir do próximo dia 9 de junho. De acordo com a reportagem da Band Minas, o produto já está em falta em supermercados por causa da grande procura dos consumidores. Se...

Moradores de MG descobrem que vivem em cidade fantasma

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=308729&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Moradores de um município do interior de Minas Gerais descobriram que vivem em uma cidade fantasma. De acordo com a reportagem da Band Minas, das 800 casas que existem na região, mais da metade não possui escritura.Os habitantes enfrentam uma verdade...

PEC da felicidade é positivação de direito reconhecido no resto do mundo

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-29/pec-felicidade-positivacao-direito-reconhecido-resto-mundo


Felicidade é um substantivo feminino designado no Dicionário Houaiss como a qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar. Advém da palavra encontrada na filosofia grega eudaimonia — composta pelo prefixo "eu" (bem) e pelo subs...

Moda na Câmara, Twitter vira meio de cobrar vereador

URL: http://www.vereadores.net/2010/05/moda-na-camara-twitter-vira-meio-de-cobrar-vereador/


O Twitter pegou na Câmara Municipal de São Paulo: 39 dos 55 vereadores paulistanos já estão entre os 100 milhões de usuários da rede social – um crescimento de quase quatro vezes em ...

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Aumento no número de mulheres fumantes preocupa OMS

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/148418-AUMENTO-NO-NUMERO-DE-MULHERES-FUMANTES-PREOCUPA-OMS.html


Esta segunda-feira (31) é o Dia Mundial sem Tabaco e OMS aproveita a data para fazer campanha direcionada às mulheres fumantes - cerca de 17 milhões no Brasil. Na Câmara, a Frente Parlamentar de Controle ao Tabaco tenta aprovar alguns dos 129 projetos que tramitam na Casa para coibir o (...)

Para Bolívia, declarações de Serra são 'irresponsáveis'

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,para-bolivia-declaracoes-de-serra-sao-irresponsaveis,558167,0.htm


"Irresponsáveis" e "político-eleitorais" foram as expressões utilizadas hoje pelo Ministério da Relações Exteriores da Bolívia para definir as declarações dadas pelo candidato do PSDB à Presidência, José Serra, que afirmou nesta semana que o governo boliviano poderia ser cúmplice do contrabando de

Projeto cria registro de gravidez para coibir abortos

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/SAUDE/148390-PROJETO-CRIA-REGISTRO-DE-GRAVIDEZ-PARA-COIBIR-ABORTOS.html


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7022/10, do deputado Rodovalho (PP-DF), que torna obrigatório o registro público da gravidez. Segundo o autor da proposta, o objetivo é criar um controle para reduzir a prática ilícita de aborto. O projeto inclui no Código Civil (Lei 10.406/02) a obrigatoriedade de o (...)

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Nova estratégia de Obama abandona expressão 'guerra contra o terror'

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-27/estrategia-obama-abandona-expressao-guerra-terror


O presidente norte-americano Barack Obama anunciará, nesta quinta-feira (27/5), uma nova Estratégia de Segurança Nacional. Segundo informações divulgadas pela agência AFP, o documento que será divulgado abandona a expressão "guerra ao terror", insistindo que o uso da força por si só não pode gara...

Câmara rejeita fim de tributos federais para alimentos básicos

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ECONOMIA/148366-CAMARA-REJEITA-FIM-DE-TRIBUTOS-FEDERAIS-PARA-ALIMENTOS-BASICOS.html


A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou nesta quarta-feira, por inadequação orçamentária, o Projeto de Lei 51/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que isenta 14 gêneros alimentícios, entre eles arroz e feijão, do pagamento de quatro tributos federais. Com a inadequação, a proposta será arquivada, a não ser que haja (...)

Redução de prazo para deixar imóvel observou interesses de locadores

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-27/reducao-prazo-deixar-imovel-observou-interesses-locadores


Como amplamente divulgado, em janeiro deste ano, entrou em vigor as alterações procedidas na Lei do Inquilinato (Lei  8.245/91), por força da Lei 12.112/2009.Com efeito, dentre outras modificações (muitas louváveis, como por exemplo, a maior celeridade nas ações despejo), foi alterado o caput d...

País deixará de arrecadar R$ 900 milhões para sediar Copa

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ESPORTES/148355-PAIS-DEIXARA-DE-ARRECADAR-R$-900-MILHOES-PARA-SEDIAR-COPA.html


A isenção de tributos federais para a realização da Copa do Mundo no Brasil deve custar R$ 900 milhões aos cofres públicos entre 2011 e 2015, de acordo com a Receita Federal.

Prefeitura e empresas responsáveis negam atraso na coleta seletiva de lixo

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=307656&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


A Prefeitura de São Paulo e as empresas que realizam a coleta seletiva de lixo negam que o serviço esteja suspenso há quinze dias, conforme o Metro noticiou nesta quarta-feira. Segundo o prefeito Gilberto Kassab (DEM), a retirada do material é realiz...

Vereador é preso acusado de injúria racial e desacato

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=307610&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Um vereador foi preso na quarta-feira acusado de racismo em Niterói, no Rio de Janeiro. Uilton Viana Filho, do PSB de Maricá, região metropolitana do Rio, se envolveu em uma discussão com policiais militares. Viana Filho dirigia um carro em alta velo...

Irlanda corta internet de quem baixa música

URL: http://softwarelivre.org/portal/governos/irlanda-corta-internet-de-quem-baixa-musica



A Irlanda começa, nesta semana, a cortar o fornecimento de internet a usuários que infringirem três vezes as leis de direitos autorais compartilhando músicas online.

A fornecedora de banda larga Eircom começará fiscalizando 50 endereços IP por semana. Já a associação de gravadoras da Irlanda, que inclui Sony, Warner e Universal, fiscalizará usuários que estejam compartilhando os arquivos e não somente baixando.

Assim que identificados, os usuários serão notificados por telefone. Após receber três notificações, o internauta terá seus serviços de banda larga cortados por sete dias.

Se o internauta for pego baixando arquivos pela quarta vez, seus serviços serão cortados por um ano, informa o Irish Times.


Por Márcia Lima

Baguete

Corrupção, segurança pública e sustentabilidade em foco na rádio BandNews

URL: http://www.minhamarina.org.br/blog/2010/05/corrupcao-seguranca-publica-e-sustentabilidade-em-foco-na-bandnews/


Ouça agora entrevista de Marina Silva realizada a pouco na BandNews FM. Em perguntas feitas pelo âncora Boris Casoy, foram abordados os temas das políticas de segurança pública para a repressão e prevenção à criminalidade, da corrupção política e ainda questões ambientais como Belo Monte e matrizes energéticas seguras – caso das energias eólica e solar.

Parte 1

Parte 2

Attached media file [audio/mpeg] (17106682 bytes)

Attached media file [audio/mpeg] (17106682 bytes)

Dilma fala de crimes ‘passíveis’ de prisão perpétua

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dilma-fala-de-crimes-passiveis-de-prisao-perpetua,557175,0.htm


SÃO PAULO - A participação de presidenciáveis em programas populares de rádio continua criando saias-justas. Nesta quarta-feira, 26, em São Paulo, foi a vez da petista Dilma Rousseff cair em uma "armadilha" de ouvinte ao participar do Programa Paulo Barboza, da Rádio Record AM.   Veja também:  

Justiça libera José Simão para citar a atriz Juliana Paes em sua coluna

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-26/justica-libera-jose-simao-citar-atriz-juliana-paes-coluna


O humorista José Simão, da Folha de S. Paulo, já pode voltar a fazer piada sem censura. A juíza Bianca Ferreira do Amaral, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, rejeitou o pedido da atriz Juliana Paes de proibir o jornalista de fazer sátiras de suas personagens vividas na TV. A briga começou em 20...

Fundador da Parmalat é condenado a 10 anos de prisão na Itália

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-26/fundador-parmalat-condenado-10-anos-prisao-italia


A Corte de Apelação de Milão, na Itália, confirmou a condenação do fundador da Parmalat, Calisto Tanzi. De acordo com informações do jornal italiano Corriere della Sera, Tanzi foi condenado a pena de 10 anos de reclusão por gestão fraudulenta. Seu advogado, agora, vai recorrer à Corte de Cassação...

NOTAS CURTAS: Pausa para assistir Copa do Mundo não é garantida por lei

URL: http://www.conjur.com.br/2010-mai-26/notas-curtas-pausa-assistir-copa-mundo-nao-garantida-lei


Empregadores podem impedir funcionários de acompanhar os jogos da Copa do Mundo durante o expediente. Não há na legislação trabalhista qualquer dispositivo que assegure aos trabalhadores o direito de paralisar suas atividades para assistir aos jogos. "Pode parecer absurdo, a nós brasileiros, ma...

'Mesa em que bebê morreu no parto tinha desgaste', diz delegada

URL: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/05/mesa-em-que-bebe-morreu-no-parto-tinha-desgaste-diz-delegada.html



Peritos analisaram equipamento e disseram que parafusos estavam gastos.Mãe prestou depoimento e disse à polícia que parto terminou no chão.

SP fica atrás de Brasília e Rio em ranking de qualidade de vida

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=307402&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira revelou que Brasília e Rio de Janeiro estão a frente de São Paulo em relação à qualidade de vida. O estudo elaborado pela Mercer, consultoria internacional de recursos humanos, considerou aspectos como políti...

Russomanno, do partido de Maluf, defende o Ficha Limpa

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,russomanno-do-partido-de-maluf-defende-o-ficha-limpa,556668,0.htm


O pré-candidato do PP ao governo do Estado, deputado federal Celso Russomanno (PP-SP) jura que é favorável ao projeto Ficha Limpa - aprovado na semana passada no Senado e que já foi à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Russomanno, que promoveu uma reunião hoje em uma churrascaria da

Recuperação de estradas do País deve levar cinco anos, diz governo

URL: http://g1.globo.com/brasil/noticia/2010/05/recuperacao-de-estradas-do-pais-deve-levar-cinco-anos-diz-governo.html


Para DNIT, é possível chegar em 2015 com 85% da malha em bom estado.Segundo Ipea, 65% das rodovias estão em estado deficiente ou péssimo.

Polícia invade casa ao confundir dono com estelionatário

URL: http://band.com.br/jornalismo/cidades/conteudo.asp?ID=307004&origem=rss&utm_source=rss&utm_medium=cidades


Policiais militares invadiram uma casa em São Paulo ao confundir o dono com um estelionatário. Jorge Damião, 57 anos, descansava quando foi surpreendido por 10 homens armados, que vasculharam todo o imóvel e o levaram algemado.Só na delegacia o engan...

Marina critica posição brasileira na questão iraniana

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,marina-critica-posicao-brasileira-na-questao-iraniana,556609,0.htm


A pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (PV) criticou hoje a posição brasileira na questão nuclear com o Irã. Ao contrário do que prega o governo brasileiro, a senadora disse considerar que o presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad tem a intenção de construir a bomba atômica. "Temos