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Em resposta à denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última quinta-feira (11), o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), conhecido como pivô do escândalo do mensalão, publicou ontem (12) em seu blog uma carta para se defender das acusações de participação em esquema de propina. Jefferson classificou o MPF como “aberração institucional” e "monstro andrógino”. Irônico, o ex-parlamentar disse também que as acusações não recaem sobre ele e sim sobre o seu livro.
“Sempre fui adversário dos privilégios do Ministério Público, da distorção institucional que ele se tornou. Nas tensas discussões sobre a Lei Orgânica do Ministério Público, na sala da Presidência da Câmara, só eu enfrentava os promotores, pois todo mundo tinha medo de desagradá-los. Fortalecida por fatos recentes, mantenho minha posição original; quem lê este blog, sabe. Para mim, o MP é, hoje, um monstro andrógino”, disse.
Segundo Jefferson, a denúncia é "um texto de contradições, ilações, presunções". “É impressionante, mas são 43 páginas sem que se aponte sequer um fato me ligando à acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Aliás, não fui denunciado por corrupção, mas apenas por formação de quadrilha. Depois de ler a denúncia só é possível uma conclusão: meu livro foi denunciado, junto com o balcão de negócios que até hoje o governo mantém no Congresso!”. (leia abaixo a íntegra)
O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público de participação em esquema de propina envolvendo a Empresa de Correio e Telégrafos (ECT), em que foram arrecadados cerca de R$ 5 milhões. Ele foi denunciado também por formação de quadrilha e corrupção passiva. Outras oito pessoas também foram acusadas. Entre elas, o ex-chefe de Compras dos Correios Maurício Marinho e o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron.
Em sua defesa, Jefferson afirmou ainda que sua participação teria sido indicar um funcionário para ocupar um cargo nos Correios. “Foi tudo o que fiz: indiquei alguém, e de repente indicar é crime, mas quem aprovou a indicação não chega nem perto das garras da acusação. O balcão de negócios que o governo abriu no Congresso, e que há tempos aponto aqui no blog, foi denunciado, mas mais uma vez faltaram os nomes de quem faz as indicações”, disse.
Jefferson nega ainda que manteve ligação com os servidores concursados Fernando Godoy e Maurício Marinho. O ex-deputado é acusado de cooptar esses e outros servidores para cobrarem propinas de empresas que mantinha relações com a ECT. Jefferson afirma que “nada prova por si só” e que nunca fez ligações para os servidores apontados, como indica a denúncia do MPF. (Renata Camargo)
Leia a íntegra da defesa:
Aberração institucional
Sempre fui adversário dos privilégios do Ministério Público, da distorção institucional que ele se tornou. Nas tensas discussões sobre a Lei Orgânica do Ministério Público, na sala da Presidência da Câmara, só eu enfrentava os promotores, pois todo mundo tinha medo de desagradá-los. Fortalecida por fatos recentes, mantenho minha posição original; quem lê este blog, sabe. Para mim, o MP é, hoje, um monstro andrógino - é Executivo ou Judiciário? - ingovernável. Como é andrógino, é uma aberração institucional.
O que diz a infame denúncia promocional do MP
Hoje tive a chance de ler a denúncia contra mim oferecida pelo Ministério Público Federal. É impressionante, mas são 43 páginas sem que se aponte sequer um fato me ligando à acusação de formação de quadrilha e corrupção passiva. Aliás, não fui denunciado por corrupção, mas apenas por formação de quadrilha. Depois de ler a denúncia só é possível uma conclusão: meu livro foi denunciado, junto com o balcão de negócios que até hoje o governo mantém no Congresso!
O balcão denunciado
É possível perceber que os representantes do MPF até que lêem um pouco de jornal, e só hoje perceberam que "é fato público e notório que os partidos políticos integrantes da base de apoio do Governo Federal buscam de modo obstinado ocupar todos os cargos públicos disponíveis dentro da estrutura estatal" - o PTB então teria ganhado, desde o longínquo ano de 2003 até 2005, cargos na ECT. E na quinta folha da acusação estaria a minha participação - indiquei Antônio Osório para trabalhar nos Correios. Foi tudo o que fiz: indiquei alguém, e de repente indicar é crime, mas quem aprovou a indicação não chega nem perto das garras da acusação. O balcão de negócios que o governo abriu no Congresso, e que há tempos aponto aqui no blog, foi denunciado, mas mais uma vez faltaram os nomes de quem faz as indicações.
Procurador Bruno Acioly, cadê a turma do Silvinho Pereira, que indicou o pessoal da área de informática e de transportes da empresa que a CPI dos Correios apontou como autoras de grandes irregularidades? Você quer colocar no colo do PTB uma denúncia retórica e sem fatos que não nos cabe, e à véspera da eleição, escondendo a turma do PT? A serviço de quem você está, do PT e do Zé Dirceu? Que jogo é esse?
É só um livro! (1)
Diz a denúncia que a indicação serviu não para "atender qualquer finalidade pública", mas para "levantamento de valores para o PTB". Aliás, quem diz isso não é o MPF, mas eu mesmo, no meu livro "Nervos de Aço", repetidas vezes citado nas notas de rodapé. E não nego que disse isso em meu livro - a ocupação de cargos importantes leva ao contato com empresários que podem, no futuro, doar valores para as campanhas eleitorais. Era assim, e ainda é, porque nossa reforma política ainda dorme em alguma gaveta.
Meu livro é citado tantas vezes, quando a Procuradoria quer me acusar de algo, que é possível até acreditar que foram três anos para ler a publicação (que grande investigação!). No fundo, é uma nova tentativa de me calar e, como já não é novo no Judiciário, atingir em cheio a liberdade de expressão. "Nervos de Aço" é mais um livro que cai na gana dos novos censores!
É só um livro! (2)
É incrível, mas quase toda vez que meu nome é citado na denúncia vem acompanhado de uma nota de rodapé com trechos do meu livro. Em um deles digo que, além de o PTB nada conseguir captar nos contatos com empresários por intermédio dos Correios, "porque a turma do PT corria na frente", pedi a Antonio Osório que "se possível, na relação com algum empresário privado, pedisse ajuda para o caixa oficial do partido".
Pedir ajuda para "o caixa oficial do partido" me transformou em chefe de uma quadrilha, escrever um livro me transformou em denunciado! No que me toca, não temos acusação, apenas uma leitura deturpada, típica do "poder concursado", de "Nervos de Aço" - tanta deturpação deve explicar os três anos de demora para ler o livro.
E deu pau no guardião...
O MPF ainda me acusa de manter contatos constantes com Fernando Godoy e Maurício Marinho - o que nada prova por si só. No entanto, o telefone apontado na denúncia, que teria feito 198 ligações para o primeiro e 50 para o segundo, não é nem nunca foi meu. O Guardião anda mesmo sobrecarregado - na verdade, era questão de tempo para escorregar e "dar pau". Seria melhor ter chamado um técnico em informática antes de fazer o show estrelado pelos procuradores.
Amizade também é crime
Diz a denúncia que minha "longa amizade" com Roberto Garcia Salmeron, indicado pelo PTB não para a ECT, mas para a Eletronorte, seria suficiente para me colocar como chefe de uma quadrilha. A Eletronorte nada tem a ver com os Correios e amizade nunca foi crime, pelo menos não era ? hoje ser amigo é ser chefe de quadrilha. Infelizmente, o "me diga com quem andas que eu te direi quem és" não é suficiente para me alçar à condição de denunciado, ou não deveria ser... E meu amigo é um homem de bem, grande quadro PTB, sempre reconhecido por seu trabalho e competência.
As contradições
Mas continuamos a ler a "incrível" peça da acusação, enquanto as contradições saltam aos olhos. Um pequeno exemplo: Fernando Godoy, também denunciado que assumiu o cargo de Assessor Executivo da Diretoria de Recursos Humanos, tinha perfil político e se filiou ao PTB (indício de crime só na visão dos procuradores). Já outro denunciado, Maurício Marinho, e que também assumiu cargo na ECT, não quis e não foi obrigado ou pressionado para ingressar no PTB. Então pergunto: alhos e bugalhos, o que tem de tão importante ser ou não filiado ao PTB?
Mas, mesmo não filiado ao partido, foi com a chegada de Maurício Marinho, diz a acusação, que "restou delineada a espinha dorsal da quadrilha no que concerne à sua atuação interna dentro da ECT" ? na visão do MPF eu seria o chefe da quadrilha, mas não fui eu, e é a denúncia que o diz, que indicou Marinho para os Correios.
Que "chefe de quadrilha" seria eu, se nem sequer indiquei tão importante pessoa, na visão deturpada dos procuradores, para a diretoria dos Correios?
43 páginas de nada
A denúncia é um texto de contradições, ilações, presunções - tudo menos um texto apto a iniciar uma ação penal. E sem um livro, um número de telefone errado (!) e uma amizade, a denúncia não é nada!
A ditadura do calendário
Ao final de 43 páginas, tudo o que a denúncia consegue é me acusar de formação de quadrilha - prevista no Artigo 288 do Código Penal. Não há sequer uma linha me ligando ao esquema de corrupção passiva que a acusação diz ter existido nos Correios. Meu nome aparece na obra da acusação aqui e acolá, me colocando como chefe de uma quadrilha e dando como provas disso trechos do meu livro. E por que a denúncia veio só agora, quando não faltam escândalos para ocupar as páginas de jornais e estamos nas vésperas das eleições municipais? Sou vítima do calendário político claramente seguido pelo "poder concursado", mas também da vontade de me fazer calar, de me censurar, que até hoje não funcionou - está aí o meu livro, que prova minha coragem, mas nada além disso, nada além das ilações "românticas" do Ministério Público Federal. Quiçá seja também uma tentativa de calar este blog e as críticas que, não é de hoje, faço aos abusos cometidos por meus algozes.
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