segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Banda larga dos pobres já existe

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u659473.shtml


O presidente Lula promete colocar banda larga na casa de cada brasileiro --o que sairia por R$ 180 bilhões e demoraria cinco anos. No mínimo. A banda larga dos pobres, porém, já existe e, com pouco dinheiro, poderia crescer rapidamente --mas quase ninguém dá importância. São as lan houses. Colhi documentos oficiais e do Ibope que mostram que são hoje, no país, 180 mil lan houses, que atendem 31 milhões de pessoas, a imensa maioria delas pobres --o detalhamento está no www.catracalivre.com.br. Ou seja, a inclusão digital no Brasil é informal e, na prática, clandestina. Leia mais (30/11/2009 - 10h58)

Charge: ./benett (30/11)

Charge: ./aroeira2 (30/11)

Acusada de realizar 10 mil abortos, ex-médica é encontrada morta - A Tarde On Line

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fwww.atarde.com.br%2Fbrasil%2Fnoticia.jsf%3Fid%3D1296400&usg=AFQjCNEOD5XA5crWOl7A7QsN1hfqRdMM6g



Midiamax

Acusada de realizar 10 mil abortos, ex-médica é encontrada morta
A Tarde On Line
Acusada pela realização de 10 mil abortos em sua clínica que funcionava no centro de Campo Grande, ex-médica Neide Mota, foi encontrada morta no final da tarde deste domingo, 29. Ela estava com uma seringa em uma mãos, dentro de um carro modelo Fox. ...
Médica acusada de 10 mil abortos encontrada mortaCorreio do Estado
Anestesista investigada por aborto em MS é achada mortaTerra Brasil
A ex-médica Neide Mota Machado é encontrada morta em chácaraVooz
Maringá News -Midiamax -Maringá News
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Novos vídeos aprofundam crise política no DF

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,novos-videos-aprofundam-crise-politica-no-df,474044,0.htm


Novos vídeos do esquema de corrupção no governo do Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora aprofundam ainda mais a crise política que pode custar o mandato do governador José Roberto Arruda, do DEM. As cenas mostram deputados escondendo dinheiro nos bolsos e até nas meias. As

DEM avalia desfiliação de José Arruda, afirma senador

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,dem-avalia-desfiliacao-de-jose-arruda-afirma-senador,474000,0.htm


Grande parte do Democratas já pensa na desfiliação do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, acusado de coordenar um esquema de corrupção. A informação é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em entrevista à Agência Brasil. "Existe um fato e denúncias. Contra fatos e denúncias, o

Partidos se unem para pedir afastamento do governador do DF na Justiça

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-29/partidos-unem-pedir-afastamento-governador-df-justica


Os partidos de oposição ao governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), devem recorrer à Justiça para exigir o afastamento dele, de seu vice-governador, Paulo Octávio (DEM), e do presidente da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM-DF). Eles são acusados de comandar um esquema d...

Pará repõe floresta nativa com eucalipto

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u658942.shtml


O governo do Pará, Estado líder em desmatamento, mudou as diretrizes de seu programa de recomposição de áreas destruídas na Amazônia e passou a contabilizar espécies exóticas, como eucalipto, para aumentar os números e se aproximar da meta de 1 bilhão de árvores. Quando lançou o programa "1 Bilhão de Árvores para a Amazônia", em maio deste ano, o governo previu somente o plantio de espécies nativas. Mas 65% do reflorestamento deverá ser feito com eucalipto --planta original da Austrália--, segundo a Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente).
Antônio Gaudério/Folha Imagem
Área de floresta desmatada no município de Tailândia, no Pará; Estado faz reflorestamento de mata nativa com eucaliptos
Área de floresta desmatada no município de Tailândia, no Pará; Estado faz reflorestamento de mata nativa com eucaliptos
Leia mais (28/11/2009 - 12h22)

domingo, 29 de novembro de 2009

Líder do DEM na Câmara endurece discurso contra Arruda

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u659182.shtml


O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), endureceu o discurso contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), acusado de receber e repassar propina a integrantes da Câmara Legislativa do DF. Ao contrário da cúpula do partido, que em nota disse apenas que espera "explicações convincentes" do governador, Caiado disse que o partido "não vai empurrar nada para debaixo do tapete". Oposição avalia ir à Justiça para afastar Arruda, vice e aliados
Painel: Para DEM e PSDB, situação de Arruda é crítica
Vídeo mostra governador do DF recebendo dinheiro Em declaração postada no serviço de microblogs Twitter, Caiado reconhece que as denúncias contra Arruda são "graves". "O Democratas não vai se portar como o PT [no episódio do mensalão]. Se houve erro, haverá punição de acordo com o que uma democracia prevê. O Democratas exige seriedade sempre. Não vamos empurrar nada para baixo do tapete. São denúncias graves", diz o líder. Leia mais (29/11/2009 - 12h46)

Entre pessoas com deficiência, mulher ganha até 28,5% menos

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/classificados/empregos/ult1671u659144.shtml


A histórica diferença salarial entre homens e mulheres é ainda mais evidente entre as pessoas com deficiência. Enquanto na população brasileira em geral mulheres ganham 17,2% menos que homens, entre quem tem alguma deficiência a diferença chega a 28,5%. Escolaridade cresce entre deficientes no mercado de trabalho
Marcelo Justo/Folha Imagem
Alessandra Biasi, com má-formação em mão, passou em concurso na Caixa Econômica
Alessandra Biasi, com má-formação em mão, passou em concurso na Caixa Econômica
Leia mais (29/11/2009 - 10h01)

Em SP, Vila Madalena vai lançar campanha contra bituca nas calçadas

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u659154.shtml


Bares e restaurantes da Vila Madalena (zona oeste de São Paulo) planejam lançar em janeiro uma campanha para banir as bitucas de suas calçadas. Distribuirão aos clientes cinzeiros portáteis de plástico, semelhantes a caixas de fósforos, para guardar restos de cigarro. Os brindes, que não são descartáveis, acompanharão folhetos explicativos sobre os problemas que esse lixo tem causado para as ruas do bairro. Desde agosto deste ano, quando a lei antifumo passou a só permitir o consumo da porta para fora, os comerciantes se queixam da explosão de bitucas pelo chão. Leia mais (29/11/2009 - 10h34)

Testemunha de acusação contra suspeito de assassinato de irmã Dorothy é baleada

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658996.shtml


Uma das principais testemunhas de acusação contra um dos investigados pelo assassinato da irmã Dorothy Stang sofreu um atentado no último dia 26, no município de Anapu, no Pará. Apesar de ter levado diversos tiros nas pernas, na cabeça e na boca, Roniery Bezerra Lopes não morreu, e está em estado grave, internado em um hospital da região. A informação foi passada hoje (28) à Agência Brasil pela Irmã Jane Dwyer, da mesma congregação da irmã Dorothy. O atentado foi cometido menos de três horas após Roniery ter recebido intimação da Justiça para ser testemunha de acusação contra Regivaldo Pereira Galvão, no caso que investiga fraudes, uso de laranjas e falsificação de documentos para esconder a grilagem do lote 55, local onde a Irmã Dorothy foi assassinada e centro dos conflitos agrários na região. Leia mais (28/11/2009 - 16h15)

Ministro da Saúde defende a proibição do fumo em lugares públicos - Zero Hora

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fzerohora.clicrbs.com.br%2Fzerohora%2Fjsp%2Fdefault.jsp%3Fuf%3D1%26local%3D1%26section%3DGeral%26newsID%3Da2731264.xml&usg=AFQjCNFIMQ3zs9oF4u0NsHe0CrYlOw-kHg



UAI

Ministro da Saúde defende a proibição do fumo em lugares públicos
Zero Hora
Embora pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revele que as pessoas estão mais expostas ao fumo passivo no ambiente doméstico, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender leis ...
'Ainda falta tratamento para fumantes no Brasil', admite ministro ...Último Segundo
SUS deverá ampliar o tratamento de pessoas dependentes do cigarroFolha de Varzea Grande
Temporão admite corte de recursos para cobrir setores mais críticosO Globo
Terra Brasil -Agência Senado -O São Gonçalo
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Atualização do valor venal de imóveis não pode violar capacidade contributiva

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-28/atualizacao-valor-venal-imoveis-nao-violar-capacidade-contributiva


O Imposto Predial e Territorial Urbano, popularmente conhecido pelas iniciais – IPTU – é um tributo de competência Municipal, conforme se depreende da leitura do art. 156, inc. I, da Constituição Federal e arts. 32 ao 34 do Código Tributário Nacional. Assim, será devedor do referido imposto aquel...

Assista ao vídeo em que Arruda recebe suposta propina

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30835&cod_canal=1


Clique na imagem para ver o vídeo

Renata Camargo

Os crimes imputados à organização de Arruda

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30827&cod_canal=1


Rudolfo Lago

"Organização criminosa ou quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, fraude a licitação, crime eleitoral". Esses são os crimes que o Ministério Público Federal imp

Revistas: Genro de Lula é investigado pela PF

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30825&cod_canal=1


Veja

Será que genro é parente?

Não são raros os casos de chefes de estado que, vez por outra, se encontram na constrangedora situação de administrar fanfarronadas de parentes, amigos ou pessoas próximas. O

Arruda comprou adesão dos partidos em 2006, diz Durval

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30818&cod_canal=1


Rudolfo Lago, Eduardo Militão, Mário Coelho e

Esquema na Codeplan para eleger Arruda

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30817&cod_canal=1


Rudolfo Lago, Eduardo Militão, Mário Coelho e Thomaz Pires

Inquérito diz que Arruda pagava propina

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30811&cod_canal=1


Mário Coelho

O despacho de dez páginas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves não deixa dúvidas: a base aliada ao governador do Distrito Federal, José Rober

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Escola em Osvaldo Cruz (SP) comunicará pais sobre filhos ausentes via torpedo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u658826.shtml


Uma escola estadual de Osvaldo Cruz (557 km a oeste de SP) vai implantar a partir do ano que vem um sistema de envio de mensagens de celular para avisar os pais sobre a ausência dos alunos. Segundo o secretário da Educação de São Paulo, Paulo Renato Souza, o governo vai examinar o custo da ideia e pretende estimular a expansão por todo o Estado do projeto. Segundo o diretor da escola de Osvaldo Cruz, Sidney Aparecido Zenaro, os gastos com as mensagens devem ser muito baixos, segundo levantamento preliminar feito com duas operadoras de celular.
Ele afirma que 93% dos pais do colégio têm o aparelho. O restante será avisado por meio de cartas enviadas nos mesmos dias das faltas. Pioneiros na rede pública paulista, os torpedos da Escola Estadual Osvaldo Martins vão se juntar à chamada por meio de impressão digital, que já existe no colégio desde 2003. No colégio, a presença é verificada por meio de um sistema eletrônico quando o aluno chega e sai do local. O governo estadual também pretende expandir o mecanismo. Leia mais (27/11/2009 - 22h27)

Leia íntegra da nota da PF sobre operação contra corrupção no Distrito Federal

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658727.shtml


A PF apreendeu nesta sexta-feira o total de R$ 700 mil, US$ 30 mil e 5.000 euros na operação que investiga suposto pagamento de propina pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), a parlamentares da base aliada na Câmara Legislativa do DF. Em nota divulgada nesta sexta-feira, a PF não revela os nomes das autoridades que estariam com o dinheiro nem as localidades onde os recursos foram apreendidos. A nota diz, apenas, que foram verificados "indícios de pagamento de recursos a altos servidores do governo do Distrito Federal, por empresas que mantinham contrato com o governo distrital". Segundo a PF, os recursos foram apreendidos em 12 localidades diferentes do DF. Leia mais (27/11/2009 - 19h43)

Chefe de gabinete de Lula chama artigo de fundador do PT de "coisa de psicopata"

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658588.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficou "triste, abatido e sem entender" os motivos dos ataques feitos pelo economista Cesar Benjamin, ex-petista, em artigo publicado na edição de hoje da Folha. No artigo, Benjamin diz que Lula lhe relatou, em 1994, que tentou subjugar um colega de cela quando ficou preso, em 1980. Aos jornalistas, nesta sexta, o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, classificou as declarações de Benjamin de "loucura" da cabeça de um "psicopata". "Nos estranha muito a Folha ter publicado isso. É coisa de psicopata. Para nós, é uma coisa que só pode ser explicada como psicopatia. Quando a coisa é séria, nós reagimos, mas nesse caso... O governo vai se sujar se reagir a isso", disse Carvalho. Leia mais (27/11/2009 - 17h02)

França estuda uso de castração química em agressores sexuais

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-27/franca-estuda-uso-castracao-quimica-agressores-sexuais


A Assembleia Nacional da França está discutindo uma nova lei para o tratamento de agressores sexuais reincidentes: a castração química. O método consiste na aplicação de medicamentos hormonais, como o acetato de ciproterona, e a substância anticoncepcional Depo-Provera, que reduz a libido e a ati...

Déficit no sistema prisional brasileiro é de 170 mil vagas

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-27/deficit-sistema-prisional-brasileiro-170-mil-vagas


Experiências de sucesso para melhorar a segurança pública no país e as condições de vida de uma população carcerária de 472.319 pessoas foram apresentadas no terceiro painel da reunião de integrantes do Poder Judiciário com os presidentes das Assembleias legislativas estaduais. O encontro foi enc...

Juiz Fausto De Sanctis destina R$ 730 mil para construção de teatro

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-27/juiz-fausto-sanctis-destina-730-mil-construcao-teatro


Os recursos recolhidos em apreensão de bens e delações premiadas na 6ª Vara Criminal Federal tem destino certo para entidades beneficentes cadastradas. Nesta semana, o juiz Fausto Martin De Sanctis decidiu destinar R$ 730 mil para o Teatro Nelson Lobo de Barros, no bairro de Itaquera, em São Paul...

Advogado é condenado por chamar funcionária pública de burra

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-27/advogado-condenado-chamar-funcionaria-publica-burra


A Justiça Federal do Espírito Santo condenou um advogado por desacato a mesária — que mesmo em função temporária em eleição ganha status de funcionária pública no exercício da função. De acordo com o MPF, "na presença de diversas pessoas, o advogado chamou de "burra, ignorante e analfabeta" uma m...

Durval: Arruda é chefe da organização

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30816&cod_canal=1


Rudolfo Lago, Eduardo Militão, Mário Coelho e Thomaz Pires

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Prefeitura de SP rompe com Itaú e Bradesco e faz contrato com BB

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u658630.shtml


Temendo uma crescente falta de interesse de bancos pela administração de folhas de pagamento do município, a prefeitura de São Paulo decidiu romper contratos com Itaú Unibanco e Bradesco e transferir o serviço para o Banco do Brasil. O BB desembolsará R$ 726 milhões para prestar os serviços durante cinco anos, informou o secretário de Finanças do município, Walter Aluisio Rodrigues, a jornalistas nesta sexta-feira. Para rescindir os contratos com o Itaú Unibanco e o Bradesco, a prefeitura vai pagar multa de R$ 96 milhões, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura. Leia mais (27/11/2009 - 18h27)

Charge: ./pelicano (27/11)

Prefeitura do Rio lança projeto para reduzir emissão de gases do ... - G1.com.br

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fg1.globo.com%2FNoticias%2FRio%2F0%2C%2CMUL1394876-5606%2C00-PREFEITURA%2BDO%2BRIO%2BLANCA%2BPROJETO%2BPARA%2BREDUZIR%2BEMISSAO%2BDE%2BGASES%2BDO%2BEFEITO%2BEST.html&usg=AFQjCNGXDueiVfIZ4pt0hlH3dji8bqea-A



Prefeitura do Rio lança projeto para reduzir emissão de gases do ...
G1.com.br
A Prefeitura do Rio lançou nesta sexta-feira (27) o projeto 'Rio Sustentável', que estabelece metas para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. A proposta visa diminuir em 8% a emissão de gases até 2012, e estabelece um indicativo de 16% para ...
Prefeito do Rio lança meta para reduzir em 8% emissão de gases ...Terra Brasil
Prefeitura do Rio de Janeiro lança política de mudanças climáticasGlobo Rural
Município do Rio deverá reduzir em 8% emissão de gases do efeito ...JB Online
SRZD
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Casal 'penetra' na Casa Branca enfrenta processo-crime - O Dia Online

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fodia.terra.com.br%2Fportal%2Fmundo%2Fhtml%2F2009%2F11%2Fcasal_penetra_na_casa_branca_enfrenta_processo_crime_49216.html&usg=AFQjCNGRPDGgowMXwVl9_Aj1Z6G0G30qDw



Primeira Edição

Casal 'penetra' na Casa Branca enfrenta processo-crime
O Dia Online
Estados Unidos - O casal que se infiltrou no banquete da Casa Branca, Tareq e Michaele Salahi, podem ter que enfrentar um processo-crime. Caso os serviços secretos dos EUA provem que eles mentiram para a segurança da Casa Branca para ter acesso ao ...
Casal cara de pau participa de jantar com ObamaJornal Floripa
Um casal de penetras fura a festa de ObamaZero Hora
Casal fura bloqueio e 'invade' festa oficial na Casa BrancaAbril
A Notícia - Jornal de Joinville -O Globo -Destak Jornal
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Ministro critica "demonização" de órgão fiscalizador

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658361.shtml


O ministro-chefe da CGU (Controladoria-Geral da União), Jorge Hage, criticou ontem a "demonização" dos órgãos de controle, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social para tratar da fiscalização das obras de infraestrutura. Também criticou o anteprojeto da nova Lei Orgânica da Administração Pública, que mudará atribuições do Tribunal de Contas da União, reduzindo o poder de fiscalização. Segundo Hage, muitas informações sobre a paralisação de obras por suspeitas de problemas chegam de forma errada a Lula, o que gera, disse, "debate preconceituoso" sobre as atribuições dos órgãos. Leia mais (27/11/2009 - 09h41)

Número de ex-fumantes supera o de fumantes, diz IBGE

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30805&cod_canal=1


Edson Sardinha

Pesquisa divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que o número de ex-fumantes no país supera o de fumantes. De acordo com o levantam

Comissão inclui propaganda enganosa entre práticas abusivas

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/CONSUMIDOR/143441-COMISSAO-INCLUI-PROPAGANDA-ENGANOSA-ENTRE-PRATICAS-ABUSIVAS.html


Hackers invadiram 1.195 páginas governamentais neste ano, diz site

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Tecnologia/0,,MUL1389529-6174,00.html


Entre as páginas pichadas, estão Senado, Ministério da Defesa e Itaipu. Chefe de segurança cibernética de Lula vê deficiência de gestão de rede.

Charge: ./dalcio (27/11)

Dinamarca mostra exemplo em produção de energia limpa

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u658395.shtml


A poucos dias do início da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Copenhague, a Dinamarca se apresenta como um país de avançada tecnologia ambiental e um exemplo de que crescimento econômico e emissões poluentes não precisam andar juntos. De 1990 a 2007, a atividade econômica na Dinamarca cresceu mais de 45%, enquanto as emissões de dióxido de carbono (CO2) caíram em mais de 13%. Segundo a vice-diretora geral da Agência da Energia dinamarquesa, Anne Hojer Simonsen, estes dados demonstram que "crescimento econômico pode estar desvinculado de consumo energético". Leia mais (27/11/2009 - 10h23)

Procon autua 16 lojas virtuais por descumprimento à "lei da entrega"

URL: http://ct.idg.com.br/cgi-bin/redirector.cgi?rnd=0&uid=fa6dd19e1dc2656553a6ae38d498c43e&site=idgnow&origem=idgnow/internet&url=http%3A//idgnow.uol.com.br/internet/2009/11/27/procon-autua-16-lojas-virtuais-por-descumprimento-a-lei-da-entrega&title=Procon%20autua%2016%20lojas%20virtuais%20por%20descumprimento%20%E0%20%22lei%20da%20entrega%22%20&type=RSS


O número representa o total de sites de comércio eletrônico vistoriados pelo órgão em operação realizada entre os dias 18 e 25 de novembro.

Kassab aprova com vetos o Dia Mundial Sem Carro

URL: http://23pps.blogspot.com/2009/11/kassab-aprova-com-vetos-o-dia-mundial.html


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), vetou quase todos os artigos do projeto de lei que previa advertência por escrito para os motoristas que circulassem na região central da cidade no Dia Mundial Sem Carro, comemorado todo ano em 22 de setembro.

A lei promulgada pelo prefeito (Lei 15.035, de 23/11/2009) mantém apenas um parágrafo da proposta original, de autoria do vereador Chico Macena (PT) e da então vereadora Soninha Francine (PPS).

A Lei 15.035 foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (24/11) e as razões do veto foram divulgadas um dia depois - na edição desta quarta-feira (25/11). Entre os motivos alegados pela Prefeitura para barrar os principais artigos do texto está o entendimento de que o projeto de lei, ao estabelecer advertência por escrito aos motoristas, contraria "a índole voluntária da adesão ao Dia Municipal Sem Carro".

Outro argumento do prefeito é que a restrição à circulação de veículos não poderia ser incluída na lei que o projeto pretende alterar: a Lei 14.485, que estabelece as datas comemorativas, eventos e feriados no Município de São Paulo, incluindo o Dia Mundial Sem Carro. Os artigos vetados, segundo o governo municipal, também seriam ilegais em virtude do chamado "vício de iniciativa", pois disciplinariam matéria de competência exclusiva do Executivo.

De acordo com o texto vetado, os motoristas que entrassem na região central da cidade no Dia Mundial Sem Carro receberiam notificação com informações sobre os objetivos da campanha, entre os quais como combater a poluição do ar, reduzir a emissão de gases de efeito estufa e estimular políticas públicas que melhorem o transporte coletivo. Não haveria multa.

A restrição à circulação seria das 7h às 20h e abrangeria apenas os veículos particulares, deixando de fora o transporte público, táxi, serviços de emergência e as viaturas policiais.

As advertências seriam dadas aos motoristas que circulassem na área do chamado Sistema Viário da Rótula, que é limitada por: Av. Mercúrio, Av. Senador Queirós, Pça. Alfredo Issa, Av. Ipiranga, Av. São Luiz, Viaduto 9 de julho, Viaduto Jacareí, Rua Maria Paula, Viaduto Dona Paulina, Rua Anita Garibaldi, Av. Rangel Pestana, Viaduto 25 de março e Viaduto Mercúrio.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Suspensa lei que dava gratuidade nos estacionamentos de shoppings de SP

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-26/suspensa-lei-dava-gratuidade-estacionamentos-shoppings-sp


O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quinta-feira (26/11), a lei que determinava a gratuidade nos estacionamentos de shoppings, em caso de compras de pelo menos dez vezes o valor da taxa. A assessoria de imprensa do TJ-SP confirmou que uma liminar foi concedida em resposta a um ped...

Lula compara oposição a "casal sem filhos"; obstetra critica declaração

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u658216.shtml


Durante inauguração do gasoduto Urucu-Coari-Manaus, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atacou a oposição e a comparou a um "casal que não consegue ter filhos". Segundo Lula, os opositores "são invejosos e ficam olhando o casal vizinho. Quando nasce a criança, diz: ah, mas ele nem falar fala". Para Newton Eduardo Busso, ginecologista e obstetra, casais que não podem ter filhos muitas vezes sofrem calados com comentários deste tipo. "Todos [comentários] trazem muito desconforto ao casal que não pode ter filhos e isso pode gerar problemas emocionais e até de relacionamento na sociedade", destaca o especialista.

Newton busso Leia mais (26/11/2009 - 21h10)

Ministro do STF cassa decisão que permitia nepotismo no TJ-RJ

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658072.shtml


O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Eros Grau cassou decisão tomada no mandado de segurança que permitiu a manutenção da mulher de um desembargador do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). Ela trabalha como assessora do tribunal no gabinete do marido. Grau acolheu a reclamação ajuizada pela Procuradoria Geral da República contra a prática do nepotismo naquele tribunal. De acordo com o STF, a assessora foi mantida no cargo porque o próprio TJ-RJ concedeu mandado de segurança interpretando a resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que proíbe o nepotismo no Judiciário. Leia mais (26/11/2009 - 18h18)

Previdência paga R$ 2 bi para beneficiários mortos, aponta TCU

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u658057.shtml


Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) encontrou um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês com pagamentos irregulares a beneficiários mortos, causando um desperdício de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos. O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos. De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista. Previdência tem deficit de R$ 2,8 bi em outubro
Governo vai acabar com exclusividade entre BB e INSS
Salário mínimo sobe 71% mais do que aposentadoria Leia mais (26/11/2009 - 17h52)

Charge: ./mjacobsen (26/11)

Câmara quer "xerife de imagem" por R$ 17 milhões!

URL: http://23pps.blogspot.com/2009/11/camara-quer-xerife-de-imagem-por-r-9.html


A Câmara Municipal de São Paulo quer contratar publicitários e marqueteiros a peso de ouro para "defender" a imagem dos vereadores dos "ataques da mídia". Risível.

Quem vai cuidar da contratação -pasme!- é o presidente do Sindicato dos Publicitários, vereador Dalton Silvano (PSDB). O PT apóia a iniciativa. O líder da bancada do PPS, vereador Cláudio Fonseca, é a única voz que se opõe à palhaçada. Ai, ai, ai...

Ministro alemão justifica atuação em bombardeio no Afeganistão - G1.com.br

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fg1.globo.com%2FNoticias%2FMundo%2F0%2C%2CMUL1393722-5602%2C00-MINISTRO%2BALEMAO%2BJUSTIFICA%2BATUACAO%2BEM%2BBOMBARDEIO%2BNO%2BAFEGANISTAO.html&usg=AFQjCNGjJMT6rbLcBGmzq5FSyxjsHPjbug



AFP

Ministro alemão justifica atuação em bombardeio no Afeganistão
G1.com.br
Berlim, 26 nov (EFE).- O ministro do Trabalho alemão e ex-responsável pela pasta da Defesa, Franz-Josef Jung, justificou hoje no Parlamento do país sua atuação em relação ao escândalo surgido pela ocultação de relatórios sobre um bombardeio no ...
Bombardeio de civis afegãos causa demissão de altos dirigentes na ...AFP
Chefe das forças alemãs no Afeganistão renuncia após operaçãoO Globo
Militar alemão renuncia por ocultar morte de afegãosEstadão
euronews -Rádio Renascença -Público.pt
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Eleições internas do PT confirmam volta de mensaleiros ao comando do partido

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u657893.shtml


As eleições internas do PT confirmaram a volta ao comando do partido de petistas que são réus do processo do mensalão --a maior crise do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva-- no STF (Supremo Tribunal Federal) e são investigados por suposta participação no esquema compra de votos no Congresso em 2005. Apesar de terem recebido aval da maioria dos petistas, segundo lideranças do partido, a expectativa é que eles fiquem apenas como integrantes do Diretório Nacional, sem cargos de destaques e sem nenhuma secretaria sob o controle. Com quase 85% dos votos do PED (Processo de Eleição Direta) apurados, a chapa "O Partido que Muda o Brasil" recebeu 216.364 votos (55,4%) e deve ficar com 45 das 81 cadeiras do Diretório Nacional. Leia mais (26/11/2009 - 11h35)

Maluf diz que acusação é ridícula e sugere expulsar procurador por demência

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u658032.shtml


O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) chamou de ridícula a ação civil publicada ajuizada contra ele e mais quatro pessoas por ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos da ditadura nos cemitérios de Perus e Vila Formosa, em São Paulo. "Depois de 39 anos, abordar de forma leviana um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula", afirma ele em nota. O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização de Maluf, do senador Romeu Tuma (PTB-SP), do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno (1973-1975), do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal) Harry Shibata e do ex-diretor do serviço funerário municipal Fabio Barreto (1970-1974). Leia mais (26/11/2009 - 17h00)

MPF em São Paulo acusa Tuma e Maluf por ocultação de corpos na Ditadura

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-26/mpf-acusa-tuma-maluf-ocultacao-corpos-ditadura


Duas ações civis públicas ajuizadas nesta quinta-feira (26/11) pelo Ministério Público Federal em São Paulo acusam autoridades públicas por ocultação de cadáveres de opositores ao regime militar que vigorou no país entre 1964 e 1985. Entre os denunciados estão o senador Romeu Tuma, o médico legis...

Justiça Federal manda ferrovias do estado reduzirem o barulho dos trens

URL: http://sptv.globo.com/Jornalismo/SPTV/0,,MUL1392980-16577,00-JUSTICA+FEDERAL+MANDA+FERROVIAS+DO+ESTADO+REDUZIREM+O+BARULHO+DOS+TRENS.html


Justiça Federal manda ferrovias do estado reduzirem o barulho dos trens

Ouça prós e contras sobre lei do estacionamento em shoppings

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u657987.shtml


Publicada na última terça-feira (24) no " "Diário Oficial do Estado", a lei nº 13.819 proíbe a cobrança da taxa de estacionamento aos clientes que gastarem pelo menos dez vezes o valor da tarifa nas lojas dos shoppings de São Paulo. A decisão, já vigente em todo o Estado, havia sido vetada pelo governador José Serra em junho, mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), diz que quem vai pagar a conta da lei serão os proprietários das lojas. "Esse custo vai ser repassado para o consumidor", ressalta. Leia mais (26/11/2009 - 15h40)

Picharam "odeio nordestino" em muro de SP; veja como um grafiteiro reagiu

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/livrariadafolha/ult10082u658039.shtml


"Odeio nordestino" foi o que picharam no muro de uma pensão na r. Barão de Tatuí, em Santa Cecília, região central de São Paulo, onde migrantes vivem em hospedarias baratas (R$ 250 por mês) e se divertem em botecos e casas de forró. Mas o que era uma mensagem de ódio se transformou, no dia seguinte, em um grafite com uma imagem de um sertanejo no cenário da caatinga. E ninguém no bairro falou mais nisso. A poetisa Francis Bezerra explica a reviravolta no caso: "Há muitos grafiteiros em São Paulo que são filhos ou netos de nordestinos. O grafite é um dos nossos principais aliados contra a discriminação por origem", diz a fundadora e presidente da Anesp (Associação dos Nordestinos do Estado de São Paulo."
Sérgio Ripardo
Picharam "ODEIO NORDESTINO" em muro de pensão em SP; dias depois, grafite "apagou" mensagem de ódio
Picharam "ODEIO NORDESTINO" em muro de pensão em SP; dias depois, grafite "apagou" mensagem de ódio
Leia mais (26/11/2009 - 17h18)

Justiça condena Maluf a devolver R$ 15 mi por obra de túnel - Terra Brasil

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fnoticias.terra.com.br%2Fbrasil%2Fnoticias%2F0%2C%2COI4122591-EI7896%2C00-Justica%2Bcondena%2BMaluf%2Ba%2Bdevolver%2BR%2Bmi%2Bpor%2Bobra%2Bde%2Btunel.html&usg=AFQjCNHBP7wdp1NpgAVlNxTua7izzklJBw



Justiça condena Maluf a devolver R$ 15 mi por obra de túnel
Terra Brasil
O ex-prefeito de São Paulo e atual deputado federal Paulo Maluf (PP) e outros sete réus foram condenados a devolverem R$ 4,9 milhões aos cofres públicos por conta de irregularidades durante a construção do túnel Ayrton Senna, na capital paulista. ...
Justiça condena Maluf a devolver R$ 15 milhõesMidiamax
Justiça condena ex-prefeito de SP Paulo Maluf a devolver R$ 10 ...O Globo
Justiça condena Maluf a devolver R$ 15 mi por construção do túnel ...Última Instância
Consultor Jurídico (liberação de imprensa) -EPTV
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No dia da não-violência, 4 mulheres são agredidas - O Diário do Norte do Paraná

URL: http://news.google.com/news/url?fd=R&sa=T&url=http%3A%2F%2Fwww.odiariomaringa.com.br%2Fnoticia%2F230957&usg=AFQjCNGncjICfkmzfjhHkO5N9IFZZYYdzw



Extra Online

No dia da não-violência, 4 mulheres são agredidas
O Diário do Norte do Paraná
Ocorrências, de ordens diversas, foram registradas na Polícia Civil. Mulheres estão se sentindo encorajadas a denunciar, diz especialista Pelo menos quatro ocorrências policiais por violência doméstica em Maringá marcaram o Dia Internacional da ...
Negras são maioria entre vítimas de violência domésticaEstadão
Escola municipal recebe visita da campanha em prol da mulherBV News
"Ainda é preciso interiorizar a lei", afirma Maria da PenhaTerra Brasil
Rondônia Dinâmica -Diário do Pará -Correio Braziliense
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Projeto que combate crime financeiro não é suficiente, dizem entidades

URL: http://www.conjur.com.br/2009-nov-25/projeto-combate-crime-financeiro-nao-suficiente-dizem-entidades


Apenas a apresentação do quadro de sócios e administradores para inscrição, suspensão ou baixa de pessoa jurídica domiciliada no exterior não é suficiente para identificar crimes de empresas sediadas em paraísos fiscais. O entendimento é dos Sindicato Nacional dos Procurados da Fazenda Nacional (...

Aprovada punição para quem recusar bafômetro

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=30763&cod_canal=1


Mário Coelho

A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (25) o texto base do Projeto de Lei (PL) 2872/08, que altera o Código Nacional de Trânsito (CNT).

Economista critica política de reservas cambiais do Brasil

URL: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ADMINISTRACAO-PUBLICA/143402-ECONOMISTA-CRITICA-POLITICA-DE-RESERVAS-CAMBIAIS-DO-BRASIL.html


Cresce índice de mulheres que se tornam mães após os 25 anos

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1391050-5598,00.html


Estudo do IBGE mostra tendência de mulheres terem filhos mais tarde. Maranhão, Pará e Tocantins têm maior número de mães adolescentes.

Número de casamentos no Brasil aumenta 4,5%, diz IBGE

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1390831-5598,00.html


Estudo mostra que homens e mulheres estão casando mais tarde. Índice de divórcios também aumentou nos últimos dez anos.

Remédio abortivo é vendido ilegalmente pela internet

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MUL1391218-5598,00.html


G1 constata venda de Cytotec pelo correio, após conversa no MSN. Medicamento é proibido no Brasil desde 1998.

Novo shopping de luxo de SP desrespeita lei e não oferece bicicletário

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u657402.shtml


Voltado para as classes A e B, o shopping Vila Olímpia começou a funcionar nesta quarta-feira (25) em São Paulo. O centro de compras diz ser o primeiro no Brasil a instalar um sistema de controle e orientação de vagas em seu estacionamento. Por outro lado, não há bicicletário. A videorreportagem da Folha Online foi ao local com a ciclista Aline Cavalcante, que tentou estacionar seu veículo de duas rodas no shopping. Veja como foi a visita.

vídeo Leia mais (25/11/2009 - 18h02)

Menos carne e mais bicicletas ajudam clima e saúde, mostra revista "Lancet"

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u657331.shtml


A redução de 30% da produção e do consumo de carne entre os principais produtores, associada a avanços tecnológicos, pode reduzir sensivelmente as emissões e o número de doenças cardíacas, mostra estudo na revista científica britânica "The Lancet". Ela contextualiza, dizendo que a agricultura e a alimentação representam de 10% a 12% das emissões mundiais de gases causadores do efeito estufa. O estudo faz parte de uma série publicada na "The Lancet" em função da aproximação da Cúpula de Copenhague, que acontece entre 7 e 18 de dezembro. A iniciativa antecipa os benefícios para a saúde e clima de ações que podem ser adotadas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. Leia mais (25/11/2009 - 12h04)

Comer menos carne ajuda o planeta e o coração, afirma estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u657365.shtml


Passar por cima da terceira porção de carne assada, salvar o planeta e fazer um favor ao seu coração, simultaneamente. Esse é o conselho de Alan Dangour, da London School of Hygiene and Tropical Medicine e colegas que, juntos, exploraram o potencial da indústria do gado no Reino Unido, a fim de ajudar a reduzir as emissões de carbono pela metade até 2030, em relação aos níveis de 1990, além de fazer uma avaliação sobre os efeitos na saúde da nação. Eles descobriram que a indústria poderia reduzir as suas emissões, mas apenas se o gado consumido e produzido no Reino Unido fosse reduzido em 30%. Fazendas também poderiam otimizar a eficiência energética, por exemplo, capturando carbono em adubos. Leia mais (25/11/2009 - 13h24)

Ministério Público Federal testará refrigerantes com substância cancerígena

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u657355.shtml


O Ministério Público Federal vai determinar a realização de testes com refrigerantes que apresentaram benzeno em trabalho realizado pela Pro Teste --Associação Brasileira de Defesa do Consumidor. Governo passará a analisar bebidas
Substância está no ar e na banana, diz fabricante
Sete refrigerantes têm substância cancerígena O benzeno é resultado da reação dos ácidos benzoico e ascórbico (vitamina C) e está relacionado ao desenvolvimento de câncer. A substância foi encontrada em sete dos 24 produtos testados. Dois deles (Sukita Zero e Fanta Laranja Light) apresentaram concentrações acima dos limites aceitáveis para serem considerados próprias para consumo. Leia mais (25/11/2009 - 13h39)

Anatel quer evitar "caladão" na telefonia

URL: http://ct.idg.com.br/cgi-bin/redirector.cgi?rnd=0&uid=a5606a00463afa87d92845f86831c933&site=idgnow&origem=idgnow/telecom&url=http%3A//idgnow.uol.com.br/telecom/2009/11/25/anatel-quer-evitar-caladao-na-telefonia&title=Anatel%20quer%20evitar%20%22calad%E3o%22%20na%20telefonia&type=RSS


A palavra foi usada pelo presidente da agência para se referir à possibilidade de panes no sistema.

Projeto de banda larga do Minicom prevê metade do Brasil conectado até 2014

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Plano Nacional de Banda Larga prevê rede federal de fibra óptica, conexões a R$ 30 para todo Brasil e melhor equilíbrio na cobertura nacional.

Assembleia Legislativa de SP aprova fim de cobrança de assinatura de telefones

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u657644.shtml


A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quarta-feira a derrubada do veto sobre o projeto de lei 255/2002, do deputado Jorge Caruso (PMDB), que proíbe a cobrança de assinatura mensal sobre os serviços de telefonia fixa e móvel no Estado. Além de derrubar a cobrança das assinaturas, o texto do projeto de lei prevê ainda uma multa para as concessionárias que desrespeitarem a decisão. A multa seria de dez vezes o valor indevidamente cobrado de casa usuário lesado. Governo avalia licitar rede de banda larga do país
Brasil chega a 168 milhões de celulares em outubro
Procuradoria quer proibir envio de torpedo por operadora de celular Leia mais (25/11/2009 - 20h42)

Iraque quer rebater "mentiras" com vídeos de sucessos no YouTube

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u657454.shtml


O governo do Iraque lançou o seu primeiro canal no site de vídeos do Google, o YouTube, nesta quarta-feira para rebater "mentiras" da mídia e mostrar sucessos do país, afirmou o primeiro-ministro. Nuri al Maliki afirmou que o YouTube ajudará a desmentir as "mentiras e informações enganosas veiculadas na imprensa" que não refletem o progresso do país. Seu governo, liderado pelos muçulmanos xiitas, busca se reeleger nas eleições nacionais do começo de 2010. O novo canal não permite comentários de usuários. A imprensa iraquiana tem gozado de uma liberdade sem precedentes desde que o ditador sunita Saddam Hussein (1979-2003) foi deposto após a invasão americana no país, em 2003. Leia mais (25/11/2009 - 16h22)

Charge: ./claudio (26/11)

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Fazenda e Procon-SP confiscam 11 mil litros de gasolina adulterada na Capital

Fazenda e Procon-SP confiscam 11 mil litros de gasolina adulterada na
Capital

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e o Procon SP - Fundação
de Proteção e Defesa do Consumidor realizaram nesta terça-feira (24/11)
a primeira apreensão de combustível adulterado com base na Lei do
Perdimento em São Paulo. Os técnicos constataram que o posto
"Portelinha", localizado na Avenida Cupecê, 3.440, Cidade Ademar, zona
Sul, misturava álcool à gasolina em proporção superior ao permitido,
além do uso de solvente. O proprietário do posto foi preso por agentes
da Polícia Fazendária por crime de venda de combustível adulterado.
Outros dois postos foram inspecionados por uma força-tarefa que reuniu
promotores do Ministério Público Estadual, técnicos da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Instituto de Pesos e
Medidas (Ipem), Policia Civil - por meio de agentes da Polícia
Fazendária, do Meio Ambiente e de Defesa do Consumidor, e a Prefeitura
de São Paulo, por meio do Contru - Departamento de Controle e Uso de
Imóveis.

Parte dos 10 mil litros de combustível que estavam armazenados no
"Portelinha" foram recolhidos por um caminhão tanque. São 6 mil litros
que apresentaram proporção de álcool superior ao permitido e irão para
reprocessamento. Após isso, poderão ser doados pelo governo ou
aproveitados em veículos do Corpo de Bombeiros, ambulâncias, polícia ou
outros veículos oficiais, sem prejuízo aos seus desempenhos. Segundo a
Lei do Perdimento, o combustível recuperado pode ser incorporado ao
patrimônio do Estado após o seu reprocessamento, que devolverá todas as
propriedades originais ao álcool e gasolina adulterados. Os outros 4
mil litros, que apresentaram solvente misturado à gasolina, não terão
como ser reaproveitados e serão recolhidos posteriormente para serem
incinerados pelo governo do Estado.

No Autoposto Joara, na Avenida Adolfo Pinheiro, 1.171, em Santo Amaro,
zona Sul, amostras recolhidas e analisadas pelo IPT também apresentaram
adição de álcool à gasolina superior a permitida por lei. Mais de mil
litros de combustível foram recolhidos das bombas e encaminhados para o
reprocessamento. Ainda no posto, o Ipem constatou adulteração na
volumetria das bombas, ou seja, a máquina colocava no tanque menos
combustível do que era mostrado no visor (e cobrado). Uma gerente foi
detida e encaminhada para prestar depoimento. No posto Mega Flora, na
Avenida Washington Luiz, 1.354, zona Sul, agentes da Polícia Ambiental
encontraram um poço artesiano irregular. O responsável pelo posto foi
encaminhado para registro de boletim de ocorrência.

A operação realizada hoje foi viabilizada pela assinatura de convênio
entre o governo de São Paulo e o Sindicato Nacional das Empresas
Distribuidoras de Combustíveis (Sindicom). A parceria com os
distribuidores agregou ao trabalho de combate à venda de produtos
adulterados a estrutura técnica necessária para a reutilização de
combustíveis apreendidos nas operações com base na Lei do Perdimento
(Lei 12.675/07).


Pelo acordo, assinado em setembro pelo governador José Serra e
representantes do setor de combustíveis durante a abertura do Fórum
Internacional de Postos de Serviços, na capital, o Sindicom assumiu a
responsabilidade de indicar uma empresa associada para efetuar a
retirada, transporte, reprocessamento e devolução ao Estado do
combustível recolhido em condições de reutilização.

Além do convênio, a Secretaria da Fazenda assinou Termo de Cooperação
com a Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania, o Ministério Público
(MP) e o Procon-SP para aumentar a eficiência das ações de combate à
adulteração de combustíveis no Estado.

Desde dezembro de 2004, com a aprovação da Lei 11.929, que instituiu a
cassação da inscrição estadual de postos de combustíveis quando
constatada a adulteração dos produtos, a Operação De Olho na Bomba
cassou a Inscrição Estadual de 735 postos em todo o Estado. O
combustível adulterado aumenta a emissão de poluentes, é fonte provável
de prejuízo à saúde, induz o consumidor a erro, pode causar danos ao
motor dos veículos, gerando perda de potência e aumento do consumo,
além da sonegação de impostos.

Com base na Lei do Perdimento, sancionada pelo governador José Serra em
julho de 2007, o Procon-SP pode aplicar penalidades que vão desde multa
e apreensão até a interdição parcial ou total do estabelecimento que
adquirir, transportar, estocar, distribuir ou revender combustível
impróprio para consumo, em razão de sua desconformidade com as
especificações fixadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP), órgão que regulamenta o setor. A Lei também
permite que a Secretaria da Justiça delegue à administração tributária
as incumbências de apuração e imposição das penalidades.

A aplicação da Lei do Perdimento também mudou o processo de
fiscalização. No modelo anterior, três amostras de combustível eram
retiradas por técnicos da Secretaria da Fazenda para análise do
Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). Durante o processo, que
durava até 30 dias, o posto continuava funcionando normalmente.
Confirmada a adulteração do combustível, a Fazenda dava início ao
processo de cassação da Inscrição Estadual do estabelecimento.

Agora, durante as fiscalizações dos postos as três amostras continuam
sendo recolhidas para análise do IPT. Contudo, um teste preliminar é
feito na mesma hora e, confirmada suspeita de adulteração, o tanque com
o combustível em desconformidade e suas respectivas bombas são
lacrados. Após o processo de análise do IPT, confirmada a fraude, a
Fazenda inicia o processo de cassação da inscrição estadual do
estabelecimento e o Procon-SP inicia o processo para decretar o
perdimento do combustível.

Após essa etapa, o Sindicom indica um de seus associados para efetuar a
retirada desse combustível do posto e realizar testes para saber se ele
é passível de reprocessamento. Não sendo, a Secretaria da Fazenda
contrata empresa ambiental especializada em queima de resíduos tóxicos
para descartar o produto. Caso seja possível, após a recuperação o
Sindicom devolverá o combustível ao Estado, que poderá utilizá-lo em
carros da polícia, bombeiros, ambulâncias, outros veículos do Estado ou
ainda para doação.


Quem é quem no combate à fraude nos combustíveis

Secretaria da Fazenda

• Coordena a Operação de Olho na Bomba, que verifica a conformidade dos
combustíveis e o movimento fiscal nos postos. • Tem poder para cassar a
inscrição estadual do posto, caso seja confirmada a desconformidade do
combustível. • Contrata empresa especializada para queimar o
combustível apreendido que não possa ser recuperado. • Faz o teste
preliminar de combustíveis nos postos.


Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)

• Verifica se as amostras de combustível colhidas nos postos estão
dentro das especificações determinadas pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP)

• Faz o teste preliminar de combustíveis nos postos.
• Lacra os tanques e bombas, caso seja encontrada alguma irregularidade
no teste preliminar. • A partir da confirmação da desconformidade do
combustível, pode decretar o perdimento do produto. • Pode interditar
postos que rompam os lacres e também aplicar multa de direito do
consumidor a proprietários de postos que voltem a comercializar
combustível suspeito.


Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis -
Sindicom

• Retira o combustível adulterado das bombas dos postos que foram
fechados. • Faz a análise para saber se o produto pode ou não ser
reaproveitado. • Caso seja possível, efetua o reprocessamento do
combustível e o devolve para o Estado. • Caso não seja possível, o
devolve para que o Estado providencie sua incineração.


Entenda como o combustível é recuperado

1. Após ser decretado o perdimento do combustível, o Sindicato Nacional
das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes (Sindicom)
faz uma análise para verificar se o produto tem condições de ser
recuperado.

2. Se durante a análise for constatada a presença em excesso de
marcador de solvente, o combustível não pode ser reaproveitado. Neste
caso, o Sindicom devolve o produto ao Estado que, por sua vez, contrata
empresa especializada em queima de resíduos tóxicos para efetuar a
incineração do combustível.

3. Se existir a possibilidade de recuperação do combustível, o Sindicom
tem duas opções:

3.1) Se for álcool combustível em desconformidade, empresa ligada ao
Sindicom faz mistura do combustível impróprio apreendido com uma
quantidade superior de álcool puro. Desta forma, o combustível será
equalizado de acordo com as normas, tornando-se próprio para
reutilização, não causando danos ao motor dos veículos, perda de
potência, desgaste de peças ou prejuízo ao Estado.

3.2) A gasolina vendida nos postos é conhecida como gasolina C. Nela
existem 75% de gasolina do tipo A e 25% de álcool anidro. Se a
quantidade de álcool anidro for superior à permitida, empresa ligada ao
Sindicom efetua mistura de gasolina do tipo A até que as porcentagens
estejam em conformidade com a determinação da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, a gasolina
devolvida ao Estado torna-se própria para utilização, não causando
danos ao motor dos veículos, perda de potência, desgaste de peças e nem
prejuízo ao Estado.

Veja o passo a passo para a recuperação do combustível adulterado.


24/11/2009


http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=839


--
Linux 2.6.31: Man-Eating Seals of Antiquity

Charge: ./mjacobsen (24/11)

"Acho que vou ficar no Brasil", diz Cesare Battisti

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u656925.shtml


O terrorista italiano Cesare Battisti disse hoje que está otimista quanto à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua eventual permanência no Brasil, embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha aprovado a extradição na semana passada. "Acho que vou ficar no Brasil", afirmou ele, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, e recebeu em janeiro o refúgio político no país, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Battisti, que suspendeu ontem uma greve de fome que já levava dez dias, disse também que tem acompanhado as discussões sobre os possíveis desfechos para seu caso, incluindo os rumores de que o presidente estaria inclinado a mantê-lo no Brasil. Leia mais (24/11/2009 - 17h47)

Cesare Battisti: um mero protegido do rei, doa a quem doer?

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Como a vasta maioria daqueles brasileiros favoráveis à extradição do ex-ativista italiano — porque, afinal, ele foi regularmente julgado e condenado por quatro homicídios em seu país, entrando no Brasil usando passaporte falsificado — tive também a impressão inicial de que não teria sentido práti...

Demóstenes denuncia panfleto da Cultura

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Rodolfo Torres

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), afirmou que apresentará denúncia ao Ministério Público Federal co

Lei de Telemarketing, em São Paulo, não impede ligações indesejadas

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Há seis meses em vigor, lei não acabou com ligações para quem se cadastrou. Procon-SP registrou 1.974 reclamações no período.