terça-feira, 30 de junho de 2009

Bon Jovi: vídeo em Farsi para apoiar protestos no Irã

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O vocalista Jon Bon Jovi e o guitarrista Richie Sambora, do BON JOVI, participaram das manifestações de apoio ao povo iraniano, que foi às ruas protestar contras os resultados das eleições que reelegeram o Presidente Mahmoud Ahmadinejad.

Ambos participaram de um vídeo junto com o cantor iraniano Andy Madadian, onde é cantada uma versão de "Stand By Me" em inglês e em farsi, o idioma oficial do Irã, cujo objetivo, conforme os produtores Don Was e John Shanks, é "dar voz ao sentimento que todas as pessoas no mundo devem estar unidas".

(CONTINUA... leia a matéria completa no link abaixo...)

Leia no Whiplash! > Bon Jovi: vídeo em Farsi para apoiar protestos no Irã

Charge: solda (30/06)

Conta de luz ficará 13% mais cara em São Paulo, decide Aneel

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Os consumidores de energia elétrica de São Paulo terão que pagar 13% a mais, em média, pelo serviço prestado pela Eletropaulo. O reajuste vale a partir de 4 de julho. De acordo com autorização da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o reajuste será de 12,96% para consumidores residenciais (baixa tensão) e entre 9,2% e 15,25% para consumidores industriais (alta tensão). A Eletropaulo atende atualmente a cerca de 5,8 milhões de unidades, abrangendo 24 municípios da região metropolitana de São Paulo. Só o consumo de energia elétrica da capital representa receita anual de aproximadamente R$ 8 bilhões. Leia mais (30/06/2009 - 16h08)

Banda larga impulsiona economia dos países em desenvolvimento, revela estudo

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São Paulo - Economia cresce 1,3 ponto percentual a cada 10 pontos percentuais de penetração da banda larga, aponta Banco Mundial.

Muitas dúvidas, raros esclarecimentos

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Brasília vive uma fase de interrogações. Ninguém esclarece nada a contento. Tudo, ou quase tudo, está sob suspeição. O pior é que, como são muitos os que devem respostas esclarecedoras, a tendência histórica indica o grande risco de tudo, ou quase tudo, ficar como está. E de novos escândalos surgirem daqui alguns anos, num ciclo que insiste em se repetir por aqui. Ontem mesmo, veja você, caro internauta, o senador Tião Vianna (PT-AC) disse a amigos que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia oferecia empréstimos a fundo perdido a senadores. Isso mesmo, a fundo perdido. Dava o dinheiro e não pedia de volta. Diz o petista que não aceitou. Mas que sabe que muitos aceitaram. Quem são? De onde vinha o dinheiro que Agaciel Maia oferecia aos senadores? Por que ele emprestava a fundo perdido? Se era mesmo a fundo perdido, com que intenção ele fazia esse gesto tão caridoso aos senadores? Leia mais (30/06/2009 - 11h56)

DEM defende afastamento de Sarney da presidência do Senado

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u588577.shtml


Principal fiador da campanha que elegeu o senador José Sarney (PMDB-AP) para a presidência do Senado, o DEM passou a defender nesta terça-feira o afastamento do peemedebista do cargo. A ideia é que ele se licencie até que terminem as investigações do Ministério Público, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da Polícia Federal sobre as denúncias de irregularidades. O líder do partido no Senado, José Agripino Maia (RN), disse que a decisão que não representa retirada de apoio político ao peemedebista. Agripino vai pedir uma audiência com Sarney para comunicar a posição da legenda. "Não há retirada de apoio há posição do partido muito clara de desejo de investigação isenta e de restituição ao Senado de credibilidade indispensável à instituição", afirmou. Leia mais (30/06/2009 - 14h03)

Planalto quer opinião de internautas sobre blog da Presidência

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O Palácio do Planalto quer a opinião dos internautas sobre blog da Presidência da República, que deve estrear em julho. Para isso abriu uma consulta pública na internet com várias perguntas aos internautas. De acordo com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, o objetivo é saber o que os internautas esperam do blog tanto em relação ao conteúdo quanto à parte técnica. A página de consulta ficará no ar até 7 de julho. O preenchimento do questionário é anônimo, segundo a secretaria. Leia mais (29/06/2009 - 21h24)

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Dinamarca tem caso de gripe suína resistente ao antiviral Tamiflu

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O governo da Dinamarca confirmou nesta segunda-feira o registro do primeiro caso de gripe suína --como é chamada a gripe A (H1N1)-- resistente ao antiviral Tamiflu. "A pessoa já está bem e nenhum contágio posterior foi registrado", informou o Instituto Nacional de Sorologia da Dinamarca, em comunicado. O Tamiflu é considerado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) como um tratamento eficaz contra a forma atual da gripe suína. Perante a resistência ao Tamiflu, o paciente foi tratado com outro antiviral, o Relenza, do laboratório britânico GlaxoSmithKline (GSK). No total, de acordo com a OMS, 311 pessoas já morreram de gripe suína no mundo. Houve, ao todo, 70.893 casos da doença em 116 países e territórios, o que configura, desde o dia 12 passado, uma pandemia (epidemia generalizada). Os Estados Unidos ultrapassaram o México em gravidade, pois já têm o maior número de casos, 27.717, e o maior número de mortes da doença, 127. O México tem, respectivamente, 8.279 e 116. Leia mais (29/06/2009 - 14h06)

Charge: jmarcos (29/06)

Charge: myrria (29/06)

Em dez anos, Brasil não avançou em combate à corrupção, diz relatório

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u588029.shtml


Em dez anos de medição, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram "mudança significativa", de acordo com um relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Banco Mundial. Embora tenha havido uma leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação dentro da margem de erro significou que este avanço foi "estatisticamente insignificante", de acordo com o critério do banco. Do ano retrasado para o passado, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 --na qual os números positivos indicam os melhores resultados--, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás a pontuação do Brasil era +0,10 com uma margem de erro de 0,18 ponto. Leia mais (29/06/2009 - 15h50)

Prefeitura de SP minimiza impacto de mudanças para bolso do usuário de fretados

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u587990.shtml


A Prefeitura de São Paulo minimizou o impacto que as novas regras para regulamentação de fretados possa trazer para o bolso dos usuários desse tipo de transporte. Novas medidas divulgadas hoje estabelecem restrições de circulação desses veículos e cria pontos fixos para que os veículos possam parar, o que irá obrigar os usuários a terem um custo superior ao que têm atualmente para completar suas viagens por intermédio de metrô, trens ou ônibus. Segundo as medidas apresentadas, e que entram em vigor a partir do dia 27 de julho, ficará instituída a partir desta data uma ZMRF (Zona Máxima de Restrição à Circulação dos Fretados), o que deve tirar do centro da cidade 1.300 veículos --650 pela manhã e 650 à tarde. Conforme a medida, serão criados 13 pontos de embarque e desembarque para que os passageiros que utilizam esse tipo de transporte façam a integração com ônibus, metrô e trens, além de linhas especiais, criadas para levar os usuários até seus destinos. Leia mais (29/06/2009 - 14h38)

São Paulo e Salvador são as cidades mais digitais da América Latina

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São Paulo - 'Ranking Motorola de Cidades Digitais' selecionou 25 prefeituras que se destacam na integração de secretarias e redes sem fio.

Prefeito do Rio gasta R$ 50 mil em site para se aproximar de população

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A Prefeitura do Rio gastou R$ 50 mil para na criação do novo site --www.palaciodacidade.rio.rj.gov.br -- em que o prefeito Eduardo Paes (PMDB) pretende se relacionar com a população. Seu antecessor, Cesar Maia (DEM), também usava a internet para interagir com o povo --inicialmente por meio de um blog, depois pelo "Ex-blog", uma newsletter eletrônica que o então prefeito enviava diariamente a cerca de 10 mil pessoas e pelo qual ele também respondia a questionamentos da população. Em busca dessa maior interação com a população, o prefeito do Rio criou perfis em sites de relacionamento como Orkut, Twitter, Facebook e MySpace. No entanto, Paes admitiu que ao menos no Twitter, em que ele criou o perfil no sábado (27), ele ainda é um novato e não sabe manusear o site. Paes afirma disse que a proposta da prefeitura é que o cidadão possa acessar o site e se manter informado sobre o trabalho da prefeitura na cidade. O objetivo do novo site é que o visitante envie denúncias, ideias e mensagens. Leia mais (29/06/2009 - 16h46)

domingo, 28 de junho de 2009

Ministério confirma morte de brasileiro devido à gripe suína

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u587622.shtml


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou na tarde deste domingo a morte de uma pessoa em Passo Fundo (RS) devido à gripe suína --que tem o nome oficial de Influenza A-H1N1. É o primeiro caso de morte de uma vítima da doença no Brasil. Temporão confirmou que deste sábado para hoje foram confirmados 36 novos casos da doença. Com isso o total de pessoas infectadas é de 627. Saiba quais hospitais procurar no Brasil
Saiba mais sobre a gripe suína Leia mais (28/06/2009 - 15h46)

Kassab põe 48 mil crianças de creche em escola

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u587554.shtml


A gestão Gilberto Kassab (DEM) adota uma nova política para reduzir a demanda por vagas em educação infantil: transferir crianças de creches para pré-escolas aos três anos de idade. São 48 mil alunos nessa faixa etária ocupando lugar nas Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil). O déficit de vagas em creche hoje está em 67 mil. A troca é considerada, por especialistas, inadequada porque permite a formação de salas com até 35 alunos. Eles não se misturam a crianças de outras idades, mas, se estivessem em CEIs (Centros de Educação Infantil), as turmas teriam, no máximo, 18 crianças. Além disso, o período atendido cai de até dez para quatro horas, em média. A estratégia é questionada pelo Ministério Público, que instaurou inquérito civil, em abril, para apurar qual equipamento educacional é indicado a crianças de três anos. A Promotoria quer saber do secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, se a troca prejudica a evolução do ensino por conta da superlotação das salas e o acúmulo de responsabilidades dos professores, que precisam cuidar do dobro de alunos. Leia mais (28/06/2009 - 10h34)

Charge: amarildo (28/06)

Charge: lute (28/06)

Moradores de favelas do Rio aprovam modelo de policiamento, diz estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u587438.shtml


O modelo de segurança implantado nos últimos meses em cinco favelas do Rio --que passa pela expulsão de traficantes e a melhoria de serviços sociais-- foi aprovado pelos moradores destas comunidades, segundo um estudo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), divulgado neste sábado. Quase 60% dos entrevistados, moradores das favelas Santa Marta (zona sul) e Cidade de Deus (zona oeste) consideraram que a segurança pessoal e de suas famílias melhorou desde que a Polícia Militar assumiu o controle do local onde moram. A metade dos moradores também disse que a questão do respeito aos direitos humanos na favela melhorou e 54% opinaram que a violência policial diminuiu. Leia mais (27/06/2009 - 21h37)

sábado, 27 de junho de 2009

Valdo Cruz: Senadores temem ser as próximas vítimas do Senado

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/podcasts/ult10065u587179.shtml


A pressão para que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), peça licença do cargo aumenta diante das seguidas acusações que surgem na imprensa sobre o uso da estrutura da Casa para beneficiar parentes, aliados e amigos. Para Valdo Cruz, repórter especial da Folha e colunista da Folha Online, essa crise ainda vai longe. "Tem muita gente sonhando com o recesso parlamentar, só que ele só vem daqui a três semanas, tempo suficiente para que o jogo de pressão continue mantendo o presidente do Senado contra as cordas. Há duas semanas que ele não consegue sair da defensiva", diz o colunista.

Valdo Cruz Leia mais (27/06/2009 - 18h12)

Quase metade do Senado defende Sarney no Cargo

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O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) conta com o apoio de quase metade (43%) dos colegas para permanecer no cargo, segundo enquete realizada pela Folha de S.Paulo, realizada com 68 dos 80 parlamentares da Casa. A enquete faz parte de reportagem publicada na edição da Folha deste domingo. O senador pelo Amapá está no centro do mais recente escândalo político do Congresso Nacional. Há suspeitas de favorecimento do neto, que operava empréstimos consignados para servidores do Senado, além dos outros parentes que teriam sido empregados na Casa. Ontem, reportagem da Folha já apontou que a teia de nomeações políticas nos gabinetes do grupo liderado pelo senador Sarney mostra pelo menos nove novos casos de aparelhamento envolvendo o clã. A pressão sobre o Sarney parte não somente de opositores, como os parlamentares do PSOL, que preparam uma campanha contra ele. Colegas de Casa e de partido do senador, como Pedro Simon (PMDB-RS), já defenderam sua saída do cargo. "Não significará auto-culpa nem aceitar que é responsável. Será um ato de grandeza, um ato importante de quem para fazer isso por tranquilidade", disse o parlamentar, na tribuna do Senado. Leia mais (27/06/2009 - 18h25)

Procurador-geral que denunciou mensalão ao Supremo deve deixar o cargo amanhã

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u587399.shtml


Ao completar dois mandatos e quatro anos à frente do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve deixar o cargo neste domingo (28) tendo como principal símbolo de sua gestão a denúncia referente ao mensalão ao STF (Supremo Tribunal Federal), que resultou na abertura de ação penal contra 40 pessoas acusadas de desviar dinheiro público para a compra de apoio político ao governo federal no Congresso Nacional. "Pela dimensão, pelo espectro de pessoas e de fatos abrangidos, foi trabalhoso [o inquérito do mensalão]. Ele foi conduzido com muita dedicação. E tivemos a oportunidade de apresentar uma denúncia bem detalhada e bem fundamentada em elementos probatórios que, hoje, formam um conjunto de milhares de páginas", ressaltou Souza. A expectativa mais otimista é de que a ação penal aberta no Supremo, que tem como relator o ministro Joaquim Barbosa, vá a julgamento em 2011, pela complexidade processual e grande número de testemunhas a serem ouvidas. Leia mais (27/06/2009 - 18h11)

Verticalização da cidade se assemelha à organização de casarões-senzala

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u546979.shtml


Os arranha-céus paulistanos são características máximas da verticalização a que a cidade de São Paulo chegou, forçada pelo crescimento demográfico, pela elevação do preço dos terrenos e o problema crônico de circulação. No livro "Estado Crítico: À Deriva nas Cidades", editado pela Publifolha, o arquiteto Guilherme Wisnik mostra, apoiado em estudos do francês Roger Bastide, que os arranha-céus também mantêm uma estrutura colonial sobre a qual se formou a sociedade brasileira. Esta --horizontal, e não vertical-- estava baseada em uma experiência distendida da vida nas sedes das fazendas, em que os empregados, por exemplo, eram --e ainda são-- considerados membros da família. Saiba mais sobre o livro. Segundo Wisnik, os grandes edifícios "são empilhamentos de casarões-senzalas coloniais miniaturizados, reproduzindo verticalmente tanto a estrutura familiar patriarcal, com sua miscigenação paternalista, quanto a organização fundiária da cidade feita de sobrados, com seus tamanhos exíguos de lote, recuos laterais obrigatórios etc." Leia mais (27/06/2009 - 14h15)

Garotas tinham acesso liberado à casa de Berlusconi - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2009/06/22/garotas-tinham-acesso-liberado-casa-de-berlusconi-756454833.asp



Último Segundo

Garotas tinham acesso liberado à casa de Berlusconi
O Globo
RIO - Após ouvir o depoimento de quatro mulheres que participaram das festas de Silvio Berlusconi em troca de dinheiro, os procuradores de Bari, na Itália, chegaram à conclusão de que as prostitutas e modelos tinham acesso livre no palácio Grazioli, ...
Jovem revela novos detalhes de relação com Berlusconi G1.com.br
Imprensa divulga fotos de modelos em banheiro de Berlusconi Terra Brasil
AFP - Correio da Manhã - O Globo - Correio da Manhã
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Sarney emprega "fantasma" ligada a Renan

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u587297.shtml


O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), emprega na sua assessoria uma funcionária fantasma da instituição, protegida do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), casada com um suposto "laranja" dele, que é suspeito de integrar um esquema irregular do alagoano. Vânia Lins Uchôa Lopes foi contratada como assessora técnica da presidência do Senado em 8 de abril de 2005, quando Renan ocupava o cargo que hoje é de Sarney. Ela recebe sem dar expediente no local. Vânia é mulher de Tito Uchôa, primo de Renan. Em 2007, Tito foi apontado como comprador de emissoras de rádio em Alagoas em nome de Renan, que seria o verdadeiro proprietário. Na mesma época, a agência pertencente ao casal, a Costa Dourada Veículos Ltda., foi investigada pela Polícia Federal por ter emprestado a ele R$ 178 mil não declarados ao fisco.
Tanto o empréstimo como o caso das rádios embasaram processos contra Renan que quase lhe custaram o mandato --e o levaram a renunciar à presidência do Senado em 2007. Leia mais (27/06/2009 - 10h27)

Poluição do ar piora em Moema e Pinheiros

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u587289.shtml


A poluição do ar piorou em duas das principais áreas residenciais de São Paulo, Moema e Pinheiros, segundo relatório obtido pela Folha e publicado na edição deste sábado do jornal (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL). A reportagem assinada pelo jornalista José Ernesto Credendio revela que a situação é muito ruim no Ibirapuera, no entorno da USP e em Santana. Por outro lado, o relatório indica que a poluição no Estado se estabilizou em patamar insatisfatório e que o ozônio é o maior problema. Em Pinheiros, distrito da zona oeste, a concentração de ozônio no ar passou do índice "moderado" para "sério", somente um grau abaixo da pior classificação, quando a poluição é chamada de "severa". Leia mais (27/06/2009 - 09h45)

Franklin Martins diz que é contra a Lei Azeredo

URL: http://softwarelivre.org/portal/fisl10/franklin-martins-diz-que-e-contra-a-lei-azeredo


Irão: Neda Soltan foi enterrada sem que os familiares fossem ... - Correio da Manhã

URL: http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?channelid=00000091-0000-0000-0000-000000000091&contentid=1313D753-0BCD-40F8-9BA4-7E6BE7495522



bbc brasil

Irão: Neda Soltan foi enterrada sem que os familiares fossem ...
Correio da Manhã
A família de Neda Agha Soltan, a jovem iraniana que foi morta a tiro no passado sábado e se tornou no símbolo dos protestos, está a viver um novo pesadelo. Segundo os vizinhos, a polícia obrigou-a a abandonar o apartamento, na rua Meshkini, ...
Milícia do Irã matou jovem em protesto, diz médico que a atendeu G1.com.br
Parentes de Neda são expulsos de casa, dizem vizinhos O Globo
AFP - Último Segundo - O Globo - G1.com.br
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sexta-feira, 26 de junho de 2009

Lula diz que internet tirou poder da imprensa tradicional

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u587184.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o acesso à internet tirou o poder da imprensa tradicional. De acordo com ele, trata-se de um momento "revolucionário". "Finalmente este país está tendo o gosto da liberdade de informação", afirmou Lula durante o 10º Fórum Internacional Software Livre em Porto Alegre (RS). Segundo o presidente, o momento é "revolucionário". "A imprensa já não tem o poder que tinha há alguns anos. A informação já não é mais uma coisa seletiva em que os detentores da informação podiam dar golpe de Estado", afirmou. Leia mais (26/06/2009 - 21h19)

Lula classifica como "censura" projeto de lei sobre crimes na internet

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u587048.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (26) que a chamada "Lei Azeredo", que tipifica crimes cometidos na internet, tem o objetivo de "fazer censura" na rede. A afirmação foi feita durante o 10º Fisl (Fórum Internacional do Software Livre), que acontece em Porto Alegre, informa a repórter Daniela Arrais, repórter do caderno Informática da Folha, em post no blog Circuito Integrado. A matéria gera críticas de diferentes setores da sociedade civil, por supostamente ter o potencial de promover a criminalização em massa de usuários de internet.
Cristiano Sant´Anna/indicefoto.com
Marcelo Branco (à esq.), coordenador geral da Associação Software Livre.org, e o presidente Lula, durante evento realizado em Porto Alegre
Marcelo Branco (à esq.), coordenador geral da Associação Software Livre.org, e o presidente Lula, durante evento no RS
Leia mais (26/06/2009 - 20h11)

Charge: sponholz (26/06)

Charge: lute (26/06)

Lei que cria Ministério da Pesca é sancionada

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28748&cod_canal=1


Laje onde Michael Jackson gravou clipe no Rio terá estátua em homenagem ao cantor

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ilustrada/ult90u586868.shtml


Para homenagear Michael Jackson, morto nesta quinta-feira aos 50 anos, o governo do Rio fará uma escultura que será colocada em uma laje, no morro Dona Marta, em Botafogo (zona sul), onde o cantor gravou gravou o clipe da música "They Don't Care About Us", em 1996. Resultados da autópsia de Michael Jackson devem levar semanas
Veja imagens da carreira do cantor
Fãs lamentam morte de Michael Jackson; veja vídeo
Ouça sucessos de Michael Jackson na Rádio UOL
Veja a discografia de Michael Jackson Segundo o governador Sérgio Cabral (PMDB), a gravação do clipe ocorreu em uma época em que o morro era dominado por traficantes. Leia mais (26/06/2009 - 13h52)

Reservas de lítio beneficiam Bolívia na corrida pelo carro elétrico

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dw/ult1908u586914.shtml


Quando o preço do barril de petróleo chegou a tocar os US$ 140 em 2008, soaram todos os alarmes. Além de serem prejudiciais ao meio ambiente, os combustíveis fósseis se tornarão escassos no futuro. A isso soma-se o fato de a crise financeira e econômica, neste quase um ano de duração, convencer até os mais céticos de que os carros elétricos são o futuro. Para funcionar de forma confiável e econômica, os motores híbridos (gasolina e eletricidade) e os elétricos requerem baterias potentes. Mas baterias elétricas precisam de lítio. Em sua forma pura, o lítio é um metal macio, de cor branco-prateada, que se oxida rapidamente no ar ou na água. Leia mais (26/06/2009 - 15h57)

José Serra culpa indústria do tabaco por liminares contra lei ... - G1.com.br

URL: http://g1.globo.com/Noticias/SaoPaulo/0,,MUL1207959-5605,00-JOSE+SERRA+CULPA+INDUSTRIA+DO+TABACO+POR+LIMINARES+CONTRA+LEI+ANTIFUMO+EM+S.html



Último Segundo

José Serra culpa indústria do tabaco por liminares contra lei ...
G1.com.br
O governador de São Paulo, José Serra, acusou a indústria tabagista de tentar derrubar a lei antifumo, que proíbe o uso do cigarro em ambientes fechados no estado. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (25), durante formatura de 250 profissionais ...
Serra culpa indústria do cigarro por liminares contra a lei ... O Globo
Justiça de SP concede mais uma liminar contra lei antifumo Terra Brasil
Abril - Destak Jornal - Gazeta do Sul - G1.com.br
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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Heloísa Helena 'xinga' vereadora e é processada em Maceió - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,heloisa-helena-xinga-vereadora-e-e-processada-em-maceio,393092,0.htm



Heloísa Helena 'xinga' vereadora e é processada em Maceió
Estadão
MACEIÓ - A vereadora Heloísa Helena (PSol) vai responder a um processo por quebra de decoro parlamentar e pode até perder o mandato caso seja considerada culpada. Ela é acusada de agredido com palavras a também vereadora por Maceió Tereza Nelma (PSB). ...
Tereza Nelma protocola denúncia contra Heloísa Gazeta de Alagoas
Heloísa Helena pode ser cassada após bate-boca com vereadora Terra Brasil
Diário de Canoas - Alagoas 24 Horas
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Mostrar identidade falsa à Polícia para esconder antecedentes não é crime

URL: http://www.conjur.com.br/2009-jun-25/mostrar-identidade-falsa-policia-esconder-antecedentes-nao-crime


Quem atribui a si mesmo falsa identidade diante da Polícia para esconder antecedentes penais não comete crime. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus a um rapaz de Mato Grosso do Sul. Denunciado pelo Ministério Público estadual por furto e falsa i...

Iran Tries to Pacify Protesters With Lord Of The Rings Marathon

URL: http://rss.slashdot.org/~r/Slashdot/slashdot/~3/7Rj6vTL6cGs/Iran-Tries-to-Pacify-Protesters-With-emLord-Of-The-Ringsem-Marathon


Iranian state television's Channel Two is playing a Lord of the Rings marathon in an attempt to keep people inside watching hobbits and not protesting in the streets. Normally people in Tehran are treated to one or two Hollywood movies a week, but with recent events the government hopes that sitting through a nine hour trilogy will take the fight out of most. Perhaps this was not the best choice in films if you want your people not to believe that "even the smallest person can change the course of the future."

Read more of this story at Slashdot.


No Brasil, 40% dos pacientes com catarata não conseguem cirurgia

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u586144.shtml


Aos menos 40% dos pacientes que precisam de cirurgia da catarata não conseguem tratamento, revela uma pesquisa da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O trabalho, inédito na América Latina, recebeu financiamento da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Instituto da Visão dos EUA e acaba de ser publicado na edição online do "American Journal of Ophthalmology". O objetivo da OMS foi conhecer a frequência e os resultados das cirurgias de catarata no Brasil. Iniciativas semelhantes aconteceram na China, na Índia e na Rússia. A OMS recomenda uma taxa de 3.000 cirurgias por ano por milhão de habitantes. Embora o país tenha melhorado o acesso à cirurgia -passou de 600 (em 1998) para 1.815 (em 2002) por milhão de habitantes-, os pesquisadores avaliam que o número seja insuficiente. Leia mais (25/06/2009 - 10h03)

Veto à pornografia na China atinge também os sites científicos

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u586183.shtml


A China decidiu reforçar a campanha contra a pornografia, vetando o acesso a páginas de internet com informações sexuais, mesmo as de caráter científico. As novas normas, que entrarão em vigor no dia 1º de julho, determinam que os sites que remetem a estudos e perguntas vinculadas à sexualidade serão acessíveis somente aos profissionais da saúde e aos pesquisadores, afirma o jornal "China Daily". Quase 1.000 endereços eletrônicos foram fechados desde o início do ano na China por serem considerados pornográficos ou vulgares. "Alguns deles estavam em páginas sobre saúde, apesar de propagar conteúdos pornográficos", alegou uma fonte do ministério da Saúde citada pelo jornal oficial. Além disso, o site de buscas em inglês Google permaneceu inacessível durante mais de duas horas na noite desta quarta-feira (24), segundo o jornal, que não explica os motivos. Na semana passada, as autoridades chinesas bloquearam alguns resultados da ferramenta de buscas, sob a acusação de que o Google não instalou os filtros exigidos pela lei chinesa para barrar informações pornográficas. Leia mais (25/06/2009 - 09h09)

Mais selvageria iraniana

http://www.liveleak.com/view?i=4c5_1245869997

Não é preciso dizer mais nada, as imagens mostram por si só...
um sujeito que apóia um regime desses só pode ter um severo dano
cerebral ou sofrer de um sadismo doentio.

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Linux 2.6.30: Man-Eating Seals of Antiquity

Irã: ditadura assassina mata garota que assistia protesto

Isso é o que o Irã faz com sua própria população:

http://www.liveleak.com/view?i=0db_1245519048

http://www.liveleak.com/view?i=fe5_1245534854

http://en.wikipedia.org/wiki/Neda_(Iranian_protester)

Ps: vídeo não recomendado para os sensíveis.

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Linux 2.6.30: Man-Eating Seals of Antiquity

quarta-feira, 24 de junho de 2009

'O STJ fez um julgamento infeliz em caso envolvendo menores' - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2009/06/24/stj-fez-um-julgamento-infeliz-em-caso-envolvendo-menores-756486997.asp



Midiacon

'O STJ fez um julgamento infeliz em caso envolvendo menores'
O Globo
Em julgamento infeliz, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou ser crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do caso, e os demais ministros integrantes da Quinta Turma do STJ [Napoleão Maia ...
PGR pede que grupo de extermínio seja investigado pela Justiça Federal G1.com.br
PGR pede que Justiça Federal investigue grupo de extermínio Terra Brasil
Zero Hora - Diário Catarinense - Estadão - O Globo
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Homem ateia fogo em exemplar da Constituição Federal em protesto pela crise no Senado

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u585782.shtml


Revoltado com a onda de escândalos que atingem o Senado, um homem identificado por Raimundo Rivanor de Souza ateou fogo a um exemplar da Constituição Federal nesta quarta-feira em frente ao gabinete do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Enquanto o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) concedia entrevista a emissoras de televisão, o cidadão entrou na frente das câmeras e tocou foco na Carta Magna. Aos gritos, Souza disse que os parlamentares estavam "queimando" a Constituição. "Os senadores estão roubando o nosso dinheiro enquanto o povo morre de fome", gritou. Ele foi detido e levado para prestar esclarecimentos à Polícia Legislativa do Senado. Leia mais (24/06/2009 - 16h14)

Casagrande denuncia contas paralelas no Senado

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28713&cod_canal=1


Deputado é réu por desvio de passagens há 14 anos

URL: http://www.congressoemfoco.com.br/noticia.asp?cod_publicacao=28688&cod_canal=1


PUBLIFOLHA: Guilherme Wisnik analisa o "estado crítico" das grandes cidades

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/publifolha/ult10037u546279.shtml


As grandes metrópoles contemporâneas atravessam atualmente um processo comum de minimização de suas particularidades, através do qual vão se tornando muito parecidas umas com as outras. Essa tendência pode ser explicada por alguns fatores, como o agigantamento das empresas, a mundialização da economia e o enfraquecimento dos Estados Nacionais.
Divulgação
Livro reúne mais de 50 artigos de Guilherme Wisnik publicados na Ilustrada
Livro reúne 54 artigos de Guilherme Wisnik publicados na Ilustrada
Essa é uma das questões levantadas pelo livro "Estado Crítico: À Deriva nas Cidades", do arquiteto Guilherme Wisnik, editado pela Publifolha. O livro traz uma seleção de 54 artigos do autor, que têm como ponto de partida a arquitetura e o urbanismo. Os fios condutores dos textos são a cidade e a experiência urbana em seu sentido mais amplo: habitação coletiva --marcada por formas arquitetônicas e urbanísticas-- e conjunto de modos de vida e de produção cultural de uma população. Leia mais (24/06/2009 - 13h37)

Justiça nega pedido de Bope para processar produtoras de "Tropa de Elite"

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u585804.shtml


A Justiça do Rio não aceitou o pedido de policiais do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e da Polícia Militar para processar os produtores e a distribuidora do filme "Tropa de Elite". O grupo pretendia ganhar uma indenização por danos morais, alegando que o filme denegriu a imagem da corporação e quebrou o sigilo profissional, já que mostrou incursões do Bope em favelas do Rio. Os policiais também alegaram que se sentiram atingidos porque, segundo eles, foram retratados como pessoas acostumadas com a prática de crimes como tortura, homicídio e abuso de autoridade. Além disso, os policiais atribuem ao estúdio e à produtora do filme a responsabilidade pela distribuição de cópias piratas, como se o material fosse de um documentário, baseado em relatos reais, e não uma obra de ficção. Leia mais (24/06/2009 - 17h02)

Quase 10 milhões de brasileiros precisam de cirurgia nos maxilares

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u585704.shtml


O procedimento ainda é pouco conhecido e o nome pode até soar estranho, mas cerca de 10 milhões de brasileiros precisariam se submeter a uma cirurgia ortognática para a correção de problemas na maxila (estrutura óssea que suporta os dentes superiores) ou na mandíbula (que mantém os dentes inferiores). A estimativa é feita pelo presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Mario Francisco Real Gabrielli, com base em pesquisas realizadas por institutos norte-americanos e na literatura nacional da área. "De acordo com os números, 60% da população do país necessita de algum tipo de tratamento ortodôntico [uso de aparelhos para consertar a posição dos dentes ou fazer outros ajustes], mas 5% só resolveria o problema se passasse pela intervenção cirúrgica", calcula o cirurgião bucomaxilofacial. Informações "trágicas" afastam pacientes com problemas nos maxilares Leia mais (24/06/2009 - 15h04)

Confira a lista dos atos secretos do Senado - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/24/confira-lista-dos-atos-secretos-do-senado-756487146.asp



Maratimba News

Confira a lista dos atos secretos do Senado
O Globo
RIO - Confira abaixo os 663 atos secretos publicados, nos últimos 15 anos, em 312 boletins administrativos do Senado. A divulgação dos atos secretos - usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários - foi feita na terça-feira pela ...
Conheça os 15 atos secretos que envolvem os senadores gaúchos Zero Hora
Ato secreto de 2005 ampliou número de assessores no Senado G1.com.br
Diário Catarinense - Portal MS - Notícias - O Globo - Diário Catarinense
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Ex-detentos de prisão afegã de Bagram denunciam torturas e maus-tratos - AFP

URL: http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5gIN_SfXS9h-lhUpAMrYBdzawG5gQ



AFP

Ex-detentos de prisão afegã de Bagram denunciam torturas e maus-tratos
AFP
LONDRES, Reino Unido (AFP) — Ex-detentos da prisão de Bagram, a mais importante base militar americana no Afeganistão, denunciaram ter sofrido inúmeros abusos, segundo uma investigação da BBC publicada nesta quarta-feira. Detidos em Bagram entre 2002 e ...
Ex-detentos dos EUA no Afeganistão denunciam maus-tratos à BBC O Globo
Ex-detidos em base dos EUA no Afeganistão denunciam abusos G1.com.br
RTP - Rádio Renascença
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Brasil é um dos quatro países com maior número de usuários de drogas injetáveis no mundo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u585648.shtml


Relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime aponta que o Brasil está entre os quatro países que tem maior número de usuários de drogas injetáveis. Por consequência dessa prática, o Brasil figura entre os nove países com maiores índices de contaminação do vírus HIV no mundo. Em 2008, o uso de drogas injetáveis foi observado em 148 países e territórios, segundo o relatório. Juntos, esses países representam 95% da população mundial. De acordo com o balanço, entre 11 milhões e 21 milhões de pessoas no mundo usam esse tipo de entorpecente. China, Estados Unidos, Rússia e Brasil concentram 45% do total de usuários em todo o mundo. O estudo atribui ao uso de drogas injetáveis o aumento de infectados pelo vírus da Aids. Segundo o relatório, no Brasil 48% dos infectados pelo HIV são usuários de drogas injetáveis. Leia mais (24/06/2009 - 11h10)

Uma reflexão

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/elianecantanhede/ult681u585646.shtml


Em meio a essa avalanche de escândalos no Senado, aumento da gripe suína, reabertura dos documentos do Araguaia e grave crise no Irã, um caro amigo jornalista pede licença e me envia, na volta das férias, uma mensagem de bater fundo no coração: e aquela menininha austríaca de quatro anos que era massacrada pela tia e pela prima todo dia e ninguém falava nada? Pois é, meu caro leitor, minha cara leitora. Enquanto você, eu e cada vez mais gente gritamos contra os crimes dos outros, talvez estejamos nos esquecendo dos criminosos muito mais próximos de nós e até mesmo de perceber os nossos próprios eventuais "crimes". Ótimo que estejamos todos dirigindo energias para um país melhor e contra deputados, senadores e funcionários que dilapidam o erário para encher os próprios bolsos, que têm a desfaçatez de criar atos secretos para cometer os maiores abusos achando que jamais serão descobertos e que se sentem donos do Congresso --a Casa que é do povo. Leia mais (24/06/2009 - 11h08)

Cocaína movimenta US$ 50 bilhões no mundo, aponta relatório da ONU

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u585705.shtml


Uma das drogas mais rentáveis do mundo, a cocaína, movimenta cerca de US$ 50 bilhões segundo relatório divulgado nesta quarta-feira pelo UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime), ligado à ONU (Organização das Nações Unidas). A análise do diretor executivo do UNODC, Antonio Costa, é que enquanto os índices de pureza e o número de apreensões --nos principais países consumidores-- estão diminuindo, os preços estão aumentando, e os padrões de consumo estão em evolução. "Isso pode ajudar a explicar o terrível aumento nos índices de violência em países como o México. Na América Central, os carteis estão disputando um mercado em retração", disse Costa. O documento foi lançado em Washington (EUA) e tem 314 páginas. Ele foi elaborado devido ao Dia Internacional contra o Tráfico e o Abuso de Drogas, lembrado na próxima sexta-feira (26). Leia mais (24/06/2009 - 13h25)

Filme ambientado no Irã denuncia morte de mulheres por apedrejamento

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL1205292-7086,00.html


'The stoning of Soraya M.' mostra a punição de iranianas por adultério. Diretor diz que não planejou lançar filme em meio à crise no país.

Crise global faz Cuba racionar energia

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u585663.shtml


O governo de Cuba está promovendo um racionamento de energia, já que o país está com poucos recursos para importar petróleo. Escritórios e lojas estão tento que abrir suas janelas, já que o uso do ar condicionado está sendo racionado. Também há menos ônibus nas ruas. Há ameaças de apagões se as metas não forem atingidas. Devido à crise econômica mundial, Cuba está enfrentando um problema de liquidez. Leia mais (24/06/2009 - 11h57)

Alemanha se nega a excluir site em que alunos dão notas baixas para professores

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u585450.shtml


Uma professora alemã que pediu a retirada de um site no qual alunos classificavam os docentes de acordo com sua "frieza" e suas habilidades perdeu a ação na Suprema Corte Federal alemã, na terça-feira (23). A maior instância civil alemã rejeitou a reivindicação da professora Astrid Czubayko-Reiss, que alegou ter seu direito de privacidade violado pelo site. A mulher recebeu uma avaliação medíocre pelos estudantes.
Reprodução
Página inicial do site, no qual alunos avaliam docentes alemães; professora perdeu causa que pedia a retirada da página do ar
Página inicial do site, no qual alunos avaliam docentes alemães; professora perdeu causa que pedia a retirada da página do ar
Leia mais (24/06/2009 - 08h28)

terça-feira, 23 de junho de 2009

CCJ aprova dia do DeMolay

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=136611


CCJ aprova dia do DeMolay

Segundo “Daily Express”, atriz estaria entediada da vida em Hollywood - Revista Quem

URL: http://revistaquem.globo.com/Revista/Quem/0,,EMI78665-9531,00-ANGELINA+JOLIE+PODE+SE+CANDIDATAR+A+PRESIDENCIA+DOS+EUA+DIZ+SITE.html



Abril

Segundo "Daily Express", atriz estaria entediada da vida em Hollywood
Revista Quem
Angelina Jolie pensa na possibilidade de deixar de atuar para se candidatar à presidência dos Estados Unidos, segundo informou o site do jornal "Daily Express". Embaixadora da ONU (Organizações das Nações Unidas) há oito anos, a atriz ficou conhecida ...
Angelina Jolie pensa em largar Hollywood pela política Abril
Casa Branca: Jolie quer entrar para política Estrelando
pe360graus.com - O Fuxico - Diário de Notícias - Lisboa - O Fuxico
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Mendes diz que Congresso não pode reverter decisão do STF sobre diploma

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u585162.shtml


O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, descartou nesta terça-feira a hipótese de o Congresso reverter a decisão da Suprema Corte, que acabou com a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. "Não há possibilidade de o Congresso regular isto, porque a matéria decorre de uma interpretação do texto constitucional. Não há solução para isso. Na verdade, essa é uma decisão que vai repercutir, inclusive sobre outras profissões. Em verdade, a regra da profissão regulamentada é excepcional, no mundo todo e também no modelo brasileiro." Na semana passada, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) afirmou que poderá propor ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a profissão de jornalista, após ouvir os representantes da sociedade civil e entidades do setor. Leia mais (23/06/2009 - 14h47)

[Notícias] Brasil pode ter sua própria ‘lei Sarkozy’

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Projeto de lei apresentado há 10 dias pode até desconectar internauta que baixar música ilegal; especialistas reagem
por Rodrigo Martins

bispogaatenuta200906052 [Notícias] Brasil pode ter sua própria lei Sarkozy

Na primeira vez que baixar ou compartilhar músicas ou filmes na internet, você leva uma advertência por e-mail. Na segunda, recebe outra, avisando que, se reincidir, as medidas serão mais severas. Na terceira, sua conexão com a rede é cortada por três meses. Na quarta, é obrigado a ficar desconectado por seis meses. E, se houver uma quinta, é proibido permanentemente de entrar na web.

Um projeto de lei controverso apresentado de forma discreta na Câmara dos Deputados, em Brasília, há 10 dias quer punir com a perda do acesso à rede quem for pego baixando arquivos protegidos por direitos autorais. Se o PL 5361/2009 for aprovado como está, os provedores de internet serão obrigados a ficar de olho no que o internauta faz. Se constatarem que baixa ou compartilha música, por exemplo, o usuário já será punido. Não precisa nem de ordem de juiz. O próprio provedor já teria autonomia para desplugar o usuário.

Nascido nos moldes de uma lei francesa aprovada em maio - e julgada inconstitucional na última quarta - o projeto de lei nem começou a tramitar e já causa polêmica. Especialistas em direito afirmam que permitir que provedores tenham acesso ao que internautas fazem contraria a Constituição e que o projeto se choca com a lei de direito autoral. Para o Ministério da Cultura a medida vai na contramão da tentativa de se chegar a um meio termo entre quem baixa e a indústria que quer lucrar.

O responsável pelo PL é o deputado Bispo Gê Tenuta (DEM-SP), da bancada evangélica e ligado à Igreja Renascer. Ele afirma que seu projeto não veio por pressão da indústria de entretenimento. Procuradas pelo Link, Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e Associação Antipirataria de Cinema e Música (APCM), que representam gravadoras e estúdios de cinema, preferiram não conceder entrevista, mas enviaram notas por e-mail afirmando não “ter nenhum contato com o deputado”.

O parlamentar diz que o projeto nasceu por conta de um conhecido seu. “Foi um músico gospel chamado DJ Alpiste (www.myspace.com/djalpiste). Ele começou como locutor numa rádio, cresceu com a arte dele e agora que pode se desenvolver, começa a ficar tolhido porque não tem a venda que lhe assegura o crescimento por conta de cópias.”

“A indústria cultural está morrendo. Essa é uma preocupação que sempre tive”, diz Tenuta, que teve no PL 5361/2009 o seu primeiro projeto de lei na área apresentado na atual legislatura. “A ideia é proteger quem produz obras artísticas e científicas. Vai trazer (benefícios) para a indústria obviamente. Mas o foco é no produtor.”

Depois de apresentado, o projeto ainda não entrou na fila de votação, o que pode levar anos.

Não se sabe ainda se será votado só pelas comissões ou se também será em Plenário. Para o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), da Comissão de Ciência e Tecnologia - uma das comissões pelas quais o projeto deve passar por ter pontos inconstitucionais -, é difícil o projeto prosperar. “Deve ser barrado. Não deve nem ser votado.”

De qualquer forma, se o projeto passar na Câmara, terá de ir depois ao Senado.

downloadilegal [Notícias] Brasil pode ter sua própria lei Sarkozy

PONTOS POLÊMICOS DO PROJETO

PRIVACIDADE

Trecho:Ficam os provedores de acesso à internet em funcionamento em território nacional obrigados a identificar os usuários de seus serviços que estejam baixando, procedendo download, compartilhando ou oferecendo em sítios de qualquer natureza obras protegidas por direito autoral sem a autorização dos autores das obras.”

Para o professor em direito constitucionalista da Universidade Mackenzie João Antonio Wiegerinck, há duas violações ao artigo quinto da Constituição: quebra do direito de privacidade e do princípio do processo legal: a pessoa não pode responder por um crime sem ser acusada.

O QUE É ILEGAL?

Trecho:Esta lei cria penalidades civis para a conduta de baixar, proceder ao download ou compartilhar arquivos eletrônicos via internet que contenham obras artísticas ou técnicas protegidas por direitos de propriedade intelectual sem autorização dos legítimos titulares”.

De acordo com o advogado especialista em direitos autorais Omar Kaminski, o trecho entra em conflito com a lei de direitos autorais. A legislação atual especifica que é possível copiar um “trecho” da obra. Mas não há um consenso se o trecho, no caso de um CD é uma música ou um trecho dela. De qualquer forma, o download ou cópia de um trecho seria legal.

PUNIÇÃO

Trecho: “Constatada a quarta reincidência na conduta prevista no caput do parágrafo, o provedor de acesso cancelará em definitivo o contrato de fornecimento de acesso à internet do usuário.”

Para Luiz Henrique Souza, especialista em direito digital do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados, suspender o acesso à internet é inconstitucional, desrespeitando o direito à liberdade.

Para ele, embora o projeto fale em pena “civil”, privar alguém de um instrumento como a web é pena criminal. E o provedor não tem direito de aplicar penas, só o poder judiciário.

Decisão judicial breca lei francesa antipirataria

Precursora na onda de cortar a internet de quem baixa - o que “inspirou” o projeto de lei semelhante no Brasil -, a França teve um revés na última quarta-feira com relação a seu projeto antipirataria.

Defendida pessoalmente pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, a “Lei Sarkozy”, como tem sido chamada, prevê que o internauta seja advertido nas duas primeiras ocorrências. Na terceira, recebe notificação oficial na terceira. E, na quarta, tem a conexão cortada por até um ano. Para fiscalizar e punir seria criada uma agência estatal.

A lei foi aprovada em maio. Só que uma decisão do Conselho Constitucional - uma espécie de Supremo Tribunal Federal - proibiu na semana passada que um órgão que não o judiciário atuasse na fiscalização e punição. O governo francês não desistiu. E corre para mudar a lei para que o judiciário assuma esse papel “rapidamente”.

Há problemas constitucionais e de redação no projeto’ - João Wiegerinck, advogado e professor de direito constitucional

No que diz respeito à redação, há problemas no projeto?
O texto tem vários erros. Não se protegem obras artísticas, por exemplo. Se protege o autor. A redação do jeito que está é ineficaz e chega ao ridículo. Isso pode dar margem a questionamentos.Não passaria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por exemplo. Os conceitos estão errados. Isso derruba a lei.

Constitucionalmente, há falhas?
Começa pelo básico que é a invasão de privacidade, o artigo quinto da Constituição. Aliás, os problemas desse projeto estão todos neste artigo. Ele trata do princípio da preservação da dignidade humana, do direito à privacidade. Os provedores não podem vigiar. Para ter acesso a esses dados, só com mandado judicial. Precisaria que alguém fizesse uma denúncia à autoridade pública. Aí polícia e Ministério Público questionariam o provedor para quebrar o sigilo. E com um mandado. É o princípio do devido processo legal, no artigo quinto. Não se pode responder por um crime sem ser acusado.

Sendo inconstitucional, o que acontece?
Não passa na CCJ. E se passar na Câmara, pode ser barrada na CCJ do Senado. Outra coisa: os presidentes das duas casas podem perceber a inconstitucionalidade e agir. Ou o Presidente da República não sancionar. Mesmo assim, se passar, a OAB federal ainda poderia entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade.

Fonte: Estadão


Pão de Açúcar substitui bondinhos que funcionavam há 37 anos

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u585207.shtml


Dois bondinhos foram instalados nesta terça-feira para substituir os antigos veículos que faziam o trecho entre o morro da Urca e o Pão de Açúcar há 37 anos. A concessionária Caminho Aéreo Pão de Açúcar investiu 3 milhões de euros (cerca de R$ 8 milhões) nos novos veículos, produzidos na Suíça. Os novos bondinhos têm vidro escurecido e um novo sistema de ventilação. Nos sete dias em que ficou fechado, o trecho Urca-Pão de Açúcar também teve seu sistema eletrônico modificado. Os dois bondinhos que faziam o primeiro trecho, entre a praia Vermelha e o morro da Urca, já haviam sido trocados no meio do ano passado. Segundo o ministro do Turismo, Luiz Barretto, que participou da inauguração dos novos bondinhos, o novo sistema traz mais segurança para os visitantes do Pão de Açúcar. "Não é só um novo bondinho, mas é todo um novo sistema digital. Vai dar mais segurança a um dos principais pontos do turismo no Rio de Janeiro, um grande ícone nosso. Isso mostra que o bondinho é compatível com o avanço tecnológico no mundo", afirmou o ministro. Leia mais (23/06/2009 - 15h56)