sábado, 28 de fevereiro de 2009

Presidente do Supremo rebate insinuação de senador Pedro Simon

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-27/presidente-supremo-rebate-insinuacao-senador-pedro-simon


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, enviou ofício ao senador Pedro Simon rebatendo as afirmações do legislador gaúcho segundo as quais o "STF é um arquivo morto. "O Supremo Tribunal Federal tem apreciado com diligência e responsabilidade todos os inquéritos e açõe...

Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST - G1.com.br

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1021513-5601,00-GOVERNO+NEGA+IRREGULARIDADE+NO+REPASSE+DE+RECURSOS+AO+MST.html



Site Popular

Governo nega irregularidade no repasse de recursos ao MST
G1.com.br
O governo federal negou qualquer irregularidade no repasse de recursos para entidades ligadas aos sem-terra. As críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, à destinação de dinheiro público para quem desrespeita a lei receberam o ...
Ministro Paulo Vannuchi sai em defesa dos sem-terra DCI
Produtores cobram fiscalização de recursos para o MST Zero Hora
JC OnLine - JB Online - Estadão - O Globo
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sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Dados do governo não permitem saber destino de preservativos - Abril

URL: http://www.abril.com.br/noticias/ciencia-saude/dados-governo-nao-permitem-saber-destino-preservativos-290667.shtml



Folha de Notícias

Dados do governo não permitem saber destino de preservativos
Abril
São Paulo - Os dados do Programa Nacional de DST-Aids ainda não permitem saber se as camisinhas distribuídas pelo poder público têm chegado às populações prioritárias para a política de combate à doença, como homossexuais masculinos, profissionais do ...
Sesau entregou 400 mil preservativos neste Carnaval Última Hora
PAM Cavalcanti estende campanha de combate à Aids no carnaval Correio do Brasil
Agência de Notícias da Aids - O Globo - Folha de Notícias - Gazeta do Sul
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Cresce número de ações penais contra autoridades no Supremo

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-27/cresce-numero-acoes-penais-autoridades-supremo


Deputados, senadores, ministros de Estado. Essas são algumas das autoridades com prerrogativa de foro que respondem aos 378 inquéritos e ações penais que tramitam no Supremo Tribunal Federal. O levantamento mostra que cresceu o número de Ações Penais no STF. Em 2002, tramitavam no Supremo apenas ...

Governo barra multiprogramação na TV digital, informa Daniel Castro

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u510224.shtml


O governo federal editou uma norma que proíbe redes comerciais e emissoras públicas estaduais de aderirem à multiprogramação usando o sinal da TV digital. A informação é da coluna de Daniel Castro, publicada nesta sexta-feira (27) pela Folha --a íntegra está disponível para assinantes do UOL e do jornal. Com isso, essas emissoras ficam proibidas de transmitir quatro programações diferentes no mesmo espectro (em definição "standard"), possibilidade prevista no sistema nipo-brasileiro de TV digital. Grande parte das emissoras comerciais era contra essa ferramenta --a Globo era uma delas. "A TV aberta sobrevive de publicidade --essa não sabe se é analógica ou digital, quem sabe é a gente. Nós não temos dinheiro novo na TV digital. Então, se você assumir a multiprogramação, significa que o dinheiro que a gente tem é o mesmo para produzir mais de um, dois programas", afirmou o diretor de engenharia da emissora carioca, Fernando Bittencourt, durante fórum realizado no Rio no ano passado. Leia mais (27/02/2009 - 08h54)

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Zonal Vila Maria se manifesta contra ações de Lula

URL: http://23pps.blogspot.com/2009/02/o-diretorio-zonal-do-pps-da-vila-maria.html


O Diretório Zonal do PPS da Vila Maria, na zona norte de São Paulo, sempre dos mais atuantes e organizados, divulga moção de repúdio à indicação de Erenice Guerra, assessora da ministra Dilma Rousseff, ao Tribunal de Contas da União.

Veja a íntegra do documento, enviado pelo militante e dirigente partidário Morais da Vila Maria:

MOÇÃO DE REPÚDIO

A Revista Época Edição nº 561 (16/02/2009), traz a seguinte noticia: "Erenice Guerra, a mais próxima assessora de Dilma, que já foi acusada de montar um dossiê contra FHC, agora é candidata à ministra do Tribunal de Contas da União".

Assim, pode-se notar que a ética faliu neste governo, que aparelha e não tem nenhum critério para nomear pessoas para os cargos importantes da República.

Tudo isso nos reporta à dramaturgia brasileira do final do século do XIX, com França Júnior, um dos criadores da comédia brasileira. Em sua obra "Caiu o Ministério", levam para a cena uma realidade desconcertante, às vezes até ridícula, onde fotografam com primor e graça a realidade de uma sociedade em crise.

Em "Caiu o Ministério" encontramos a sátira violenta à crise final do regime monárquico brasileiro, manifesta, por exemplo, na formação de dez governos parlamentares no curto período compreendido entre 1880 e 1889 ou, ainda, no controle do poder legislativo pelos grupos mais fortes da aristocracia imperial, incapazes, muitas vezes, de expressar os interesses da maioria da Nação.

Aqui, podemos fazer um paralelo com a dita estabilidade de aprovação acima dos 80% do governo Lula/Dilma, que caminha para o lamaçal, onde todas as possibilidades de transparência ética foram levadas à falência total de um Estado ético-cidadão preconizado na Carta de 1988 que, por sinal, o Sr. Lula e seus pares se recusaram a assinar, porque, com certeza, rasgariam 21 anos depois.

E por tudo isso que o Diretório Zonal do Partido Popular Socialista de Vila Maria (PPS), apresenta esta moção de repúdio, conclamando a oposição formada pelo bloco reformista (PPS/DEM/PSDB), que tomem medidas para que seja, desde logo, abortada qualquer manobra para levar a referida Senhora a cargo tão importante, ou seja, aquele que fiscaliza o Executivo como órgão auxiliar do Poder Legislativo.

São Paulo, fevereiro de 2009

Congresso precisa editar uma lei para regulamentar terceirização

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/congresso-editar-lei-regulamentar-terceirizacao


A terceirização é um hoje um desafio para as empresas públicas e privadas brasileiras, que buscam reduzir seus custos de produção com vistas a aumentar sua produtividade gerando emprego e renda. Não bastasse a complexidade da legislação trabalhista no que toca aos encargos sociais incidentes sobr...

TCU lista processos que tratam de repasse de dinheiro ao MST

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/tcu-lista-processos-tratam-repasse-dinheiro-mst


O ministro Ubiratan Diniz de Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União, determinou, nesta quinta-feira (26/2), que a assessoria técnica do tribunal faça um levantamento dos processos que tratam do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. No Ministério Público Federal de São Paulo e Pernambu...

How to prosecute Bush

URL: http://www.stallman.org/archives/2008-nov-feb.html#26%20February%202009%20%28How%20to%20prosecute%20Bush%29


26 February 2009 (How to prosecute Bush)

When Bush started a war based on lies, he committed fraud. Here's a book explaining how to prosecute Bush for this fraud.

Lula e Dilma serão notificados hoje pelo TSE

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26653


O presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, devem ser notificados ainda hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles serão informados oficialmente da representação oferecida contra eles na corte, no último dia 18, pelos partidos PSDB e Democratas (DEM). No documento, as legendas pedem a aplicação de multa às autoridades no valor de R$ 53,2 mil, por fazerem promoção pessoal com motivações eleitoreiras.

Após a entrega da representação, o presidente da República e a ministra terão 48 horas para apresentar defesa. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, um oficial de justiça foi designado hoje para entregar as notificações.

Como sustentação para a acusação de propaganda eleitoral fora de época, o DEM e o PSDB usam o encontro de prefeitos promovido pelo governo federal nos últimos dias 10 e 11. Na ocasião, Lula citou Dilma em diversos discursos e essa também aproveitou a presença de cinco mil chefes dos executivos municipais para fazer pronunciamentos.

A dinâmica em torno de Dilma incomodou a oposição. “Mesmo que não haja referência expressa à candidatura da ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, não se pode esquecer que eventos como o ocorrido em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro conseguem levar ao conhecimento de todos o nome de um agente público que, se depender da vontade do presidente da República, será oficialmente anunciada como candidata à sucessão presidencial”, diz a representação.

Ao ser informado pelo Congresso em Foco que o presidente e a ministra serão notificados hoje, o senador José Agripino, líder do DEM na Casa, comemorou. “O TSE está tomando uma atitude correta para investigar uma conduta que, aos nossos olhos, pareceu ilícita”, ressaltou o senador. (Daniela Lima)

Marinha precisa de R$ 8,5 bi para fazer cinco submarinos

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u509536.shtml


Para tirar do papel o programa de desenvolvimento de submarinos negociado com a França em dezembro, a Marinha brasileira tenta alavancar cerca de R$ 8,5 bilhões, valor para os quatro convencionais e um de propulsão nuclear, informa reportagem de Claudio Dantas Sequeira, publicada nesta quinta-feira pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a reportagem, a operação no mercado financeiro internacional, no entanto, que compreende uma linha de financiamento a juros baixos e prazo de até 25 anos, corre risco por causa da elevação do custo do crédito e da cautela dos bancos. A Folha informa que a Marinha decidiu recorrer a outras instituições financeiras, que não as francesas, para melhorar as chances de financiamento. Candidatos naturais, os franceses BNP e Societè Generale, concorrem agora com bancos como Santander (Espanha) e Citibank (EUA). Leia mais (26/02/2009 - 10h01)

Sem-terras estão acostumados a cometer crimes e sair impunes

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-26/terras-acostumados-cometer-crimes-sair-impunes


[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta quinta-feira (26/2)] Tão acostumado está com a absoluta impunidade de que desfruta, em suas práticas criminosas — de há muito caracterizadas por variadas formas de violência, contra pessoas e bens —, que o Movimento dos Sem-Terra (MST), p...

Flávio Arns propõe isenção fiscal para carros elétricos

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=88250&codAplicativo=2


[Foto: senador Flávio Arns (PT-PR)]

Para incentivar a produção comercial de veículos de passageiros e mistos movidos a tração elétrica, o senador Flávio Arns (PT-PR) apresentou projeto de lei que isenta esse tipo de veículo da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), pelo período de dez anos, a contar do início da produção no país. O projeto está na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), onde poderá receber emendas até a próxima terça-feira (3).

Boa parte dos casos de câncer no Brasil poderia ser evitada, diz estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u509708.shtml


Cerca de 30% dos casos de 11 tipos de cânceres pesquisados poderiam ser facilmente evitados no Brasil, de acordo com um estudo divulgado nesta quinta-feira, com a adoção de uma dieta saudável, a prática de mais exercícios físicos e um controle de peso adequado. O relatório "Policy and Action for Câncer Prevention" (Política e Ação para a Prevenção do Câncer), uma parceria do Fundo Mundial de Pesquisas sobre Câncer (WCRF, na sigla em inglês) e do Instituto Americano para a Pesquisa do Câncer (AICR, na sigla em inglês), calculou a porcentagem dos casos de vários tipos da doença que poderiam ser evitados também nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e na China. Os pesquisadores calculam que um quarto dos casos de câncer em países de baixo poder aquisitivo como a China poderiam ser evitados com esses hábitos saudáveis. Em países desenvolvidos, a proporção sobe para um terço. Leia mais (26/02/2009 - 15h04)

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Fw: Charge: sponholz (25/02) Lula

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Embraer diz a Lula que vai manter as 4.200 demissões

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26648


O presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), Frederico Curado, afirmou nesta quarta-feira (25) que a empresa vai manter as 4.200 demissões anunciadas na semana passada. O total de funcionários dispensados equivale a 20% do quadro da empresa. Ele, no entanto, descartou novas demissões.

Curado reuniu-se hoje com o presidente Lula, no Palácio do Planalto, e destacou que as demissões são uma consequência direta da crise econômica mundial. Conforme explicou, o número de pedidos internacionais para a fabricação de aviões diminuiu bastante em virtude da turbulência no sistema financeiro do planeta. "As encomendas e o nível de produção, queda de 30%, vai demorar dois, três anos para ser recuperado”, afirmou.

O presidente da Embraer argumentou que alternativas às demissões, como férias coletivas, por exemplo, não foram adotados uma vez que a duração da crise ainda é uma incógnita.

Contudo, Curado revelou que a empresa manterá o plano de saúde dos funcionários demitidos. Segundo o executivo, o presidente Lula pediu que a Embraer preste apoio aos trabalhadores dispensados.

Além de Lula, também participam da reunião com o presidente da Embraer os ministros Guido Mantega (Fazenda), Miguel Jorge (Desenvolvimento) e Dilma Rousseff (Casa Civil); além do presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. 

Rússia prevê assinar com Irã acordo para fornecer combustível nuclear - G1.com.br

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL1017764-5602,00-RUSSIA+PREVE+ASSINAR+COM+IRA+ACORDO+PARA+FORNECER+COMBUSTIVEL+NUCLEAR.html



Midiacon

Rússia prevê assinar com Irã acordo para fornecer combustível nuclear
G1.com.br
Moscou, 25 fev (EFE).- A Rússia assinará em breve com o Irã um contrato de fornecimento de combustível nuclear válido por dez anos, anunciou hoje Serguei Kiriyenko, chefe da corporação de energia atômica russa Rosatom. "Concordamos em assinar em breve ...
Irã inicia testes em sua primeira usina elétrica nuclear Estadão
Irã faz testes em primeira usina nuclear do país O Globo
Diário Digital - China Radio International - G1.com.br - G1.com.br
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Validade de produtos poderá ser definida pelo Inmetro

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=131375


Validade de produtos poderá ser definida pelo Inmetro

Gilmar Mendes critica excessos nas invasões de terra em SP e PE

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-25/gilmar-mendes-critica-excessos-invasoes-terra-sp-pe


O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, criticou as invasões de terras em São Paulo e Pernambuco organizadas pelo MST durante o carnaval e cobrou uma atuação do Ministério Público para verificar se existe financiamento público a estes movimentos. "O termômetro jurídico s...

Governadores dos EUA pedem fim da pena de morte por causa dos custos

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-25/governadores-eua-pedem-fim-pena-morte-porque-sao-caras


Nova moda nos Estados Unidos: governadores que antigamente se opunham à pena capital por motivos humanitários agora pedem o fim pena de morte em seus estados por razões estritamente econômicas. Quem puxa o coro é o governador Martin O'Malley, de Maryland, que é cristão e militante do Partido Demo...

Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=88247&codAplicativo=2


Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão grave da vítima, a pena irá de 16 a 24 anos e, em caso de morte, de 24 a 30 anos de reclusão.

terça-feira, 24 de fevereiro de 2009

'O PMDB está à venda', diz o senador Pedro Simon - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/24/pmdb-esta-venda-diz-senador-pedro-simon-754567168.asp



SRZD

'O PMDB está à venda', diz o senador Pedro Simon
O Globo
RIO - Alguns dias depois de o senador Jarbas Vasconcellos (PMDB-PE) causar polêmica ao dizer em entrevista à revista "Veja" que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção" , o senador Pedro Simon (RS), do mesmo partido, disse, em entrevista publicada na ...
Simon acusa PMDB de fazer barganha eleitoral para 2010 Diário da Manhã - Goiânia
"O PMDB está à venda", diz Pedro Simon Correio dos Lagos
ExpressoMT - ComuniWEB - JC OnLine - Pravda.Ru
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Blog do Josias: Grupo pluripartidário articula frente anticorrupção

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u508395.shtml


O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e dois deputados --Fernando Gabeira (PV-RJ) e Gustavo Fruet (PSDB-PR)-- iniciaram um novo movimento no Congresso, informa o blog do Josias. Segundo o blog, o trio se reuniu na semana passada, nas pegadas da entrevista em que Jarbas dissera que "boa parte do PMDB quer mesmo é corrupção", e decidiu organizar, já na primeira semana de março, um encontro suprapartidário para formar uma frente parlamentar anticorrupção. Pelas contas de Gabeira, informa o blog, o grupo pode atrair algo em torno de 30 congressistas de oposição, entre deputados e senadores. Leia mais (23/02/2009 - 14h01)

Bush soldier convicted murderer

URL: http://www.stallman.org/archives/2008-nov-feb.html#24%20February%202009%20%28Bush%20soldier%20convicted%20murderer%29


24 February 2009 (Bush soldier convicted murderer)

A Bush forces soldier has been convicted of murdering an Iraqi.

It is rare to have the basis to prosecute a soldier for wanton killings. Hundreds, or perhaps thousands of the soldiers in the Bush forces have done it, and most were never prosecuted. If soldiers randomly shoot the people in a car, they only have to say "We thought they were attacking us," and they will get away with it.

This is why starting a war of conquest and aggression is such a serious crime, and why Bush and other leaders must be prosecuted for it.

Pessimismo leva Bolsas americanas de volta a 1997 - Exame

URL: http://portalexame.abril.com.br/ae/financas/pessimismo-leva-bolsas-americanas-volta-1997-286314.shtml



Pessimismo leva Bolsas americanas de volta a 1997
Exame
As bolsas de valores dos Estados Unidos atingiram ontem os níveis mais baixos desde 1997. Razões para o pessimismo não faltaram. De um lado, os investidores parecem ter perdido definitivamente a fé em que o governo norte-americano, com a abordagem ...

Os bancos à beira da nacionalização - Terra Magazine

URL: http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI3595796-EI12928,00-Os+bancos+a+beira+da+nacionalizacao.html



Terra Magazine

Os bancos à beira da nacionalização
Terra Magazine
Ok, não exatamente. O que Alan Greenspan, o ex-presidente da Reserva Federal - e um leal defensor dos mercados livres - realmente disse foi, "Pode ser necessário estatizar temporariamente alguns bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ...
Os bancos diante do precipício O Globo
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China ignora flexibilização e cria normas trabalhistas rígidas

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-24/china-ignora-flexibilizacao-cria-normas-trabalhistas-rigidas


Inexistência atual de direitos trabalhistas na China, mito ou realidade? Luis Fernando Cordeiro* Quando falamos em trabalho na China, tendo em vista a sua enorme população e sua larga produção, logo nos vem aquela ideia de trabalhos forçados, exorbitantes jornadas de trabalho, trabalhadores des...

Com enredo ecológico, Viradouro vai neutralizar emissões de CO2 do Carnaval

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u508616.shtml


A escola de samba Viradouro, a última a desfilar nesta terça-feira no Carnaval do Rio, anunciou que vai neutralizar as emissões de CO2 (dióxido de carbono) causadas pela apresentação, por meio do plantio de árvores. O volume, que envolve todas as emissões relacionadas ao trabalho de confecção do desfile, chega a 51 toneladas de CO2, o que exige o plantio de 166 árvores, segundo a escola. O plantio das árvores será feito pela Fundação SOS Mata Atlântica, prioritariamente em regiões próximas ao Rio. A decisão da escola está relacionada ao enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval deste ano, que abrange questões ambientais. O método da neutralização de carbono, entretanto, é bastante questionado por especialistas. Leia mais (24/02/2009 - 05h11)

Obama quer reduzir déficit dos EUA pela metade

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26636


No dia em que o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, fechou no patamar mais baixo em 12 anos, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou que pretende reduzir à metade o déficit fiscal do país, atualmente em US$ 1,3 trilhão, até o fim de seu mandato, em 2013. Quando George W. Bush foi eleito, após o governo Bill Clinton, os norte-americanos estavam com déficit zero. O governante deve anunciar nesta quinta-feira as linhas diretrizes de seu orçamento para o próximo ano fiscal, que começará em outubro. A proposta detalhada será tornada pública em abril.

Obama afirmou hoje que a meta de reduzir o déficit a US$ 533 bilhões ao fim de seu mandato será alcançada, entre outras coisas, "voltando ao princípio de não gastar o que não" têm, uma conduta que, disse, tinha sido abandonada durante o mandato de Bush. Ele também prometeu que os assessores econômicos serão "honestos" na hora de elaborar o orçamento. Em anos fiscais anteriores, os orçamentos não incluíram despesas futuros da Guerra do Iraque ou verbas para fazer frente a desastres naturais, "como se passássemos 12 meses neste país sem uma inundação, sem um tornado", criticou.

Para piorar, a economia não parece dar sinais de recuperação. Os problemas nos bancos norte-americanos, que podem quebrar a qualquer momento, o índice Dow Jones, da bolsa de Nova York, caiu ao nível mais baixo em 12 anos. Por conta disso, o governo tentou tranquilizar os investidores. Em comunicado conjunto, o Departamento do Tesouro, o Federal Reserve e três outras agências federais disseram que darão início a um programa na quarta-feira para avaliar as necessidades de capital dos grandes bancos norte-americanos e determinar se eles precisam de um alívio maior. (Mário Coelho)

Orçamento em Cultura aumenta 142% desde 2003

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26634


O orçamento global do Ministério da Cultura, entre 2003 e 2008, aumentou 142%. Levantamento da ONG Contas Abertas mostra que a pasta passou de R$ 359,8 milhões no início do governo Lula para R$ 868,6 milhões no ano passado. NO cálculo entram pagamento de pessoal, despesas correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos (execução de obras e compra de equipamentos), entre outros. Já o valor das leis de incentivo à cultura ficam de fora da conta.

Entre as despesas que compõem o orçamento do Ministério da Cultura, os investimentos foram os que mais cresceram no período 2003-2008 em termos de porcentagem. Segundo a ONG, passou de R$ 22,2 milhões para R$ 99,6 milhões, um aumento real de 349%. As despesas correntes, por sua vez, sofreram um acréscimo de 179%; pularam de R$ 153,3 milhões para R$ 427,2 milhões. Já o pagamento de pessoal e encargos sociais teve um aumento mais tímido (53%), R$ 182,5 milhões para R$ 280,7 milhões.

O principal programa do Ministério, “Cinema, Som e Vídeo”, teve R$ 136,7 milhões disponível para investimento. O projeto atua em ações de modernização de centros técnicos, instalação de escritórios regionais da Agência Nacional do Cinema (Ancine), capacitação de artistas, técnicos e produtores na área de audiovisual, fomento à distribuição e comercialização de obras cinematográficas no país e no exteriores, entre outras.

O Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo de financiamento que possibilita ao MinC investir diretamente nos projetos culturais mediante a celebração de convênios e outros instrumentos similares, também viu seus recursos crescerem significativamente nos últimos seis anos. Em 2003, foram pagos por meio do fundo cerca de R$ 38,4 milhões. Já em 2008, segundo a Contas Abertas, foram desembolsados R$ 170,9 milhões, ou seja, um aumento de 345% em termos reais. (Mário Coelho)

Políticos descobrem o Orkut

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=26632


Mário Coelho

 

O site de relacionamentos que virou mania entre os jovens brasileiros também se tornou um lugar para o debate, a apresentação de propostas e a crítica política. O Orkut, criado em 2004 por um engenheiro da Google, hoje possui mais de 60 milhões de usuários cadastrados. E uma parte deles usa o sistema para colocar suas opiniões na rede de discussões.

 

Com a quantidade de usuários cadastrados – sendo que pouco mais da metade são brasileiros –, seria natural que parlamentares e governantes tornassem o Orkut uma ferramenta de comunicação com seus eleitores. E os eleitores usassem o espaço livre da internet para sugestões, elogios, críticas e reclamações.

 

Pensando nisso, a jornalista Isabella Tavares desenvolveu uma monografia para o curso de especialização em Comunicação Legislativa da Universidade do Legislativo (Unilegis). O texto, intitulado O Parlamento brasileiro e o Orkut foi apresentado em 1º de dezembro do ano passado e obteve conceito máximo.

 

A idéia inicial era saber como as opiniões políticas se refletiam nas comunidades. A impressão era de o Orkut seria um espaço para manifestações contra a política. Isabella, ao colher os dados, surpreendeu-se: as comunidades de apoio aos parlamentares são em maior número que as de crítica.

 

"Isso demonstra que, a despeito de não ser utilizado em todo o seu potencial, o Orkut constituiu-se em via de mão dupla: os eleitores reclamam, mas também fazem propaganda dos políticos e partidos de sua preferência", explica Isabella. Os parlamentares, por sua vez, aponta Isabella, têm a chance de responder às críticas e de expor suas idéias.

 

A jornalista, então, partiu para a pesquisa de campo. Dentro do Orkut, digitou o nome dos 513 deputados e 81 senadores que estavam em exercício de mandato em setembro do ano passado. O resultado foi surpreendente: No universo de 594 atores, 447 têm comunidades a eles dedicadas.

 

"Ou seja, 75,25% dos parlamentares brasileiros estão ali presentes, por vontade própria ou por desejo de eleitores que julgaram interessante fazer esse tipo de divulgação", apontou a tese. Ao todo, foram encontradas 1.789 comunidades destinadas aos deputados e senadores brasileiros.

 

Os números mostram que um grupo seleto de parlamentares possui muitas comunidades. Pelo levantamento, com base no que havia no Orkut em setembro, 25 parlamentares têm mais de 11 fóruns de discussão. Alguns, entretanto, são alvos das críticas e reclamações – até mesmo ódio – dos internautas.

 

Críticas e elogios

 

Mas a pesquisa mostrou que, entre os 513 deputados, 217 (42,30% do total) possuem comunidades positivas. Já dos 81 senadores, 59 (72,84% do total) têm fóruns favoráveis.

 

Os espaços que não fazem críticas aos parlamentares, segundo a monografia de Isabella, são aquelas que fazem divulgação do mandato e da carreira política do parlamentar. "Geralmente desenvolvidas pelos chamados cabos eleitorais, seus títulos trazem expressões como "eu apóio", "eu acredito", "este é bom", e os conteúdos são repletos de elogios ao trabalho e à conduta pessoal do deputado ou senador", disse.

 

Na internet, entretanto, a crítica e, muitas vezes, as ofensas, são mais fáceis de virar realidade caso a pessoa se sinta protegida pelo anonimato. Por conta disso, a quantidade de comunidades negativas não é pequena. A pesquisa identificou 178 fóruns críticos destinados a 78 deputados. No Senado, os representantes dos estados acumulavam, em setembro, 163 ocorrências para 34 pessoas.

 

A pesquisa ainda revelou comunidades remanescentes das eleições de 2006 e casos de parlamentares que possuem outras atividades. Representantes como Celso Russomanno (PP-SP), sobre seu programa de televisão, e do então deputado Frank Aguiar (PTB-SP), atual vice-prefeito de São Bernardo do Campo, sendo elogiado por seus dotes musicais.

 

Isabella ainda encontrou comunidades curiosas, como algumas fazendo referência à aparência dos parlamentares ou em que fãs se declaram apaixonadas, ou apaixonados, pelos mais bonitões e pelas mais charmosas do Congresso Nacional. "'Orkuteiros' acreditam que alguns deles se parecem com personagens e personalidades da TV", anota a jornalista. Ela aponta os deputados ACM Neto (DEM-BA) e José Eduardo Cardozo (PT-SP) entre os mais paquerados do Parlamento.

 

Representação

 

O Orkut, em até determinado grau, é um espelho da vida real. E como tal, reflete a situação política brasileira. Por conta disso, as maiores bancadas no Congresso Nacional – PMDB, PT, PSDB e DEM –, também são as que possuem maior número de representantes no site de relacionamentos.

 

"Os 116 parlamentares peemedebistas nas duas Casas respondem por 266 comunidades no site, apenas cinco ocorrências a mais que o PT, partido que tem 25 congressistas a menos", revelou. No texto, ela registra que os 73 parlamentares do PSDB têm 225 comunidades (12,58% do total) e os 65 deputados e senadores do DEM aparecem em 199 ocorrências (11,12% do total).

 

O reflexo e a relação direta vida real-internet acaba por aí. Isabella percebeu que existem situações inversas e curiosas: grandes partidos com número pequeno de comunidades ou pequenos partidos com número elevado de comunidades, proporcionalmente falando. O PTB é um exemplo: é a nona bancada do Congresso, mas fica na sexta colocação em número de comunidades.

 

"A pesquisa nome a nome dos 513 deputados federais e 81 senadores comprovou que o Orkut é uma arena política, sob vários aspectos. O primeiro está diretamente ligado à enorme adesão a essa rede social, implicando, mesmo, uma falta de escolha dos agentes políticos. Todos estão ali, ainda que não por vontade própria", finalizou a jornalista.

 

Comunidades


José Genoino

 

Jader Barbalho

Cida Diogo

 

José Aníbal

 

ACM Neto

Ciro Gomes

 

Manuela D'Ávila

 

Clodovil Hernandes

 

Celso Russomanno

 

Jair Bolsonaro

 

Paulo Maluf

Frank Aguiar

 

Fernando Gabeira

21 comunidades, Eu admiro o Fernando Gabeira, 6961 membros

 

Luciana Genro

 

Parlamentares ainda não acordaram para internet

 

Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco concordam em um fato: os políticos ainda não sabem o poder de alcance da internet, especialmente entre os mais jovens. Entretanto, eles não chegam a um consenso sobre os motivos que levam a uma pequena participação dos colegas na rede mundial de computadores.

Para o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabam desistimulando os parlamentares a usarem a internet como plataforma de comunicação com seus eleitores. "O TSE fez as regras por desconhecer as possibilidades da internet", opinou Aleluia.

 

As regras que o democrata se refere estão na Resolução 22.718/08, que disciplinou o uso da internet pelos candidatos às prefeituras em 2008. Altamente restritiva, a norma só permitia o uso de domínios oficiais pelos políticos, excluindo redes de relacionamento como o Orkut e Facebook, além de sites com alta audiência como You Tube e My Space.

 

O deputado mantém um site oficial, com 600 e 700 visitas diárias. A página é atualizada diariamente, e Aleluia, inclusive, responde pessoalmente os comentários enviados pelos visitantes. "A internet é uma grande praça de discussão, que pode baratear os custos de comunicação sensivelmente", opinou.

 

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) é outro que aproveita a força da rede mundial de computadores para conversar com eleitores. Tanto que ele mantém um site e um blog atualizados diariamente. "Essa é uma ferramenta que terá muita força em alguns anos", aposta.

 

Mas o senador vê de outra maneira o pequeno interesse dos parlamentares em usar a internet. Ao ser entrevistado pelo Congresso em Foco, na última segunda-feira (16), dentro do plenário, ele apontou para as mesas dos colegas. "É só você olhar para a sessão e ver que a maioria dos senadores não usa seus lap tops", afirmou Dias, colocando a culpa disso na idade mais avançada dos colegas de parlamento.

 

Na tentativa de atingir um público formador de opinião, Dias usa a internet diariamente. Segundo o senador, barateia os custos e tem um alcance maior para quem está na oposição. "Estou na oposição federal, estadual e em muitos municípios. Por isso a internet é mais efetiva pra mim."

 

Uma das formas de comunicação usadas é um informativo semanal com notícias do senador e de política nacional enviado para a mala direta do tucano. Na época do Prêmio Congresso em Foco, quando Dias ganhou a votação de senador com mais destaque, a boletim trazia notícias de como estava a disputa. "Eu divulguei o prêmio. E isso pode ter me ajudado ou não. As pessoas entravam e votavam em quem desejassem", finalizou.

Depois de série de tragédia em trotes, Câmara aprova lei para impedi-los

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-23/depois-serie-tragedia-trotes-camara-aprova-lei-impedi-los


[Editorial do jornal O Estado de S. Paulo publicado nesta segunda-feira (23/2)] No Brasil, o velho brocardo do Direito romano que diz "o Direito origina-se do fato" (ex facto oritur jus) bem que poderia ter a complementação "... como a tranca se origina da porta arrombada". Pois aqui é só a mais...

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Brasileiros voltam desempregados do Japão por causa da crise - 24Horas News

URL: http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=283015



Brasileiros voltam desempregados do Japão por causa da crise
24Horas News
Estima-se que existam 320 mil decasséguis (brasileiros descendentes de japoneses) vivendo atualmente no Japão. Após 19 anos de intensa imigração, o país enfrenta sua maior queda do PIB em 34 anos e que resultou no fechamento de 65 mil vagas de trabalho ...
Japão demite ao menos 50 mil brasileiros O Globo
Maioria dos decasséguis brasileiros trabalha na indústria ... A Hora
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Crivella propõe a criação de Agência Nacional de Habitação

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=87840&codAplicativo=2


[Foto: senador Marcelo Crivella (PRB-RJ)]

Os brasileiros poderão passar a contar, em breve, com um órgão público voltado exclusivamente para a realização do sonho da casa própria, a Agência Nacional de Habitação (ANH). A criação dessa instituição está prevista em projeto de lei de caráter autorizativo, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Camara emenda feriado e só volta a funcionar em março

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26627


A Câmara dos Deputados emendou o feriado do carnaval e só retomará as atividades em março. Durante toda a semana, do dia 23 ao dia 27, as reuniões nas comissões foram suspensas e não há nenhum seminário ou evento marcado na Casa, mesmo com as festividades acabando, oficialmente, na quarta-feira de cinzas, dia 25.

Os deputados deixaram na agenda apenas uma sessão ordinária de debate, na quinta-feira (26) às 14 h. Mas, sem o restante de atividades na Casa, dificilmente haverá quórum no plenário. (Daniela Lima)

Painel da Folha: Embraer doou R$ 5 milhões para a campanha de 2006

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u508030.shtml


Levada para o centro do noticiário da crise ao demitir 20% de seus funcionários, a Embraer foi uma das maiores doadoras da campanha de 2006, com R$ 5 milhões distribuídos a candidatos de vários partidos, informa o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). Segundo a coluna, a Embraer destinou R$ 1,3 milhão a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e R$ 1 milhão a Geraldo Alckmin (PSDB). José Serra (PSDB) e os petistas Aloizio Mercadante e Ricardo Berzoini, entre outros, também receberam seu quinhão. A coluna informa ainda que, agora contrariado por causa das 4.200 demissões, Lula derramou-se em elogios em julho passado, durante inauguração de uma unidade em Portugal: "A Embraer é uma paixão nacional". Leia mais (22/02/2009 - 11h26)

É fácil ingressar com ação judicial. Difícil é sair e esperar o seu fim

URL: http://www.conjur.com.br/2009-fev-22/facil-ingressar-acao-judicial-dificil-sair-esperar-fim


"Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta" Ruy Barbosa O processo judicial, tanto na seara civil quanto na penal, é tido pelos processualistas como instrumento a serviço da paz social. A preocupação com o acesso à Justiça surge porque de nada adianta qualquer outra ...

Fw: Charge: amarildo (22/02) Brasil

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Mar subirá 1,80 m até 2100, diz estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u507991.shtml


A velocidade com que o nível do mar está subindo agora é quase o dobro daquela verificada no século 20. Já se sabia que o fenômeno -alimentado pelo aquecimento global- era grave, mas os dados mais recentes, coletados desde 1993, mostram que a elevação da linha d'água até 2100 será de 1,80 metro, mais do que o dobro da prevista pelo painel do clima da ONU. "Entre 1993 e 2008, a taxa média global registrada foi de 3,4 mm por ano", disse à Folha a pesquisadora francesa Anny Cazenave, do Centro Nacional de Estudos Espaciais de Toulouse (França). Esse número, obtido por medições de satélite que geraram uma série histórica inédita, ganha um ar de gravidade quando comparado a outro: entre 1950 e 2000, a elevação média do mar era de 1,8 mm por ano, diz a cientista. "Mas a maior surpresa não é essa", diz Cazenave, que apresentou suas recentes medições -processadas até dezembro- na reunião da AAAS (Sociedade Americana para o Avanço da Ciência), encerrada na semana passada em Chicago. Leia mais (22/02/2009 - 09h01)

Senado não vota nada antes da folia e Câmara aprecia apenas três ... - O Tempo

URL: http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdNoticia=104019



SRZD

Senado não vota nada antes da folia e Câmara aprecia apenas três ...
O Tempo
Senadores e deputados levaram a sério a máxima de que o ano no Brasil só começa depois do Carnaval. Oficialmente, os trabalhos no Congresso foram abertos no dia 2 de fevereiro. Mas em meio às negociações, escolhas de cargos, castelos e discursos, ...
Senado termina o mês sem nenhuma votação Diário do Grande ABC
Sarney defende fim da verba indenizatória O Globo
Correio do Estado - Fatima News - SRZD - Em Tempo Real
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sábado, 21 de fevereiro de 2009

Carnaval custou R$ 15 milhões aos cofres públicos

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=26623


Cerca de R$ 15 milhões foram investidos nas festas de carnaval por todo o país, de acordo com o ministro do Turismo, Luiz Barreto. O valor foi divulgado hoje (21), durante as apresentações do Galo da Madrugada, em Recife, onde o ministro assiste ao desfile de foliões.

Luiz Barreto justificou a quantia ressaltando que o carnaval atrai turistas de todo o mundo para o país. "O turismo e o carnaval são muito importantes para o Brasil, temos que incentivar".

Só em Recife e Olinda, onde o ministro acompanha as festividades do feriado, mais de R$ 2 milhões foram gastos pelo governo federal. (Daniela Lima, com informações da Agência Brasil)

Fw: Charge: sponholz (21/02) Lula x Embraer

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Irã já tem urânio para fazer bomba, diz AIEA - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?t=ira-ja-tem-uranio-para-fazer-bomba-diz-aiea&cod_Post=163389&a=111



Irã já tem urânio para fazer bomba, diz AIEA
O Globo
Na primeira avaliação do programa nuclear iraniano desde a posse de Barack Obama como presidente dos EUA, inspetores atômicos descobriram que o Irã possui um terço a mais de urânio enriquecido do que alegava ter. Os inspetores da ONU declararam pela ...
ONU diz que Irã enriqueceu mais urânio do que informou Último Segundo
Irã tem urânio enriquecido para produzir bomba atômica Estadão
G1.com.br - Reuters Brasil - Jornal do Estado - Terra Brasil
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Fw: Charge: henrique (21/02) Lula

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Fw: Charge: thomate (21/02) Carnaval de rua

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Supremo Tribunal Federal vai emendar a semana do Carnaval - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,supremo-tribunal-federal-vai-emendar-a-semana-do-carnaval,327606,0.htm



Supremo Tribunal Federal vai emendar a semana do Carnaval
Estadão
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai emendar a semana do Carnaval. O presidente do STF, Gilmar Mendes, não marcou para a próxima semana as tradicionais sessões plenárias de julgamento de quarta, 25, e quinta-feira, 26. ...
TSE concede licença a Joaquim Barbosa para tratamento de saúde Jornal de Uberaba
TSE: Joaquim Barbosa tira licença de 90 dias por recomendação médica O Globo
Consultor Jurídico - Consultor Jurídico
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Lula quer que sua equipe dê mais visibilidade aos programas ... - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/20/lula-quer-que-sua-equipe-de-mais-visibilidade-aos-programas-sociais-do-governo-754525562.asp



SRZD

Lula quer que sua equipe dê mais visibilidade aos programas ...
O Globo
BRASÍLIA - Como contraponto à agenda negativa imposta pela crise financeira internacional e às demissões que ameaçam o mercado interno, o presidente Lula quer sua equipe dando mais visibilidade aos programas sociais do governo e seus efeitos na ...
Em reunião de ministros, Dilma apresenta detalhes do pacote ... G1.com.br
Lula discute ações sociais O Dia Online
Midiamax - Estadão - Fax Aju - veja on-line
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Judiciário: gasto com pessoal cresce 31% em três anos - O Globo

URL: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/02/19/judiciario-gasto-com-pessoal-cresce-31-em-tres-anos-754508003.asp



AVOL

Judiciário: gasto com pessoal cresce 31% em três anos
O Globo
BRASÍLIA - O gasto do Judiciário com a folha de pagamento de seus funcionários cresceu 31% em três anos. A conta aumentou de R$ 20,3 bilhões em 2004 para R$ 26,6 bilhões em 2007 - incluídas a Justiça do Trabalho, a Federal ea estadual. ...
4,5 juízes para cada 100 mil pessoas O POVO Online
Taxa de congestionamento na Justiça do País é de 74% Diário da Manhã - Goiânia
G1.com.br - Hoje - Último Segundo - Diário de Cuiabá
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