terça-feira, 30 de setembro de 2008

Cidade mais próspera do Equador rejeita Constituição de Correa - AFP

URL: http://afp.google.com/article/ALeqM5jLEsYDA_xVBZRT9T62fgq2menzzA




AFP
Cidade mais próspera do Equador rejeita Constituição de Correa
AFP - 20 minutos atrás
QUITO (AFP) — Guayaquil, a cidade mais próspera do Equador, rejeitou no referendo de domingo a nova Constituição promovida pelo presidente Rafael Correa, confirmando seu papel de feudo da oposição e da resistência às reformas socialistas. ...
Missão da UE critica uso de fundos públicos em referendo no Equador G1.com.br
Constituição do Equador é aprovada com 64% dos votos Estadão
O Globo Online - Brasil de Fato - AFP - G1.com.br
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Minc diz que divulgou lista de desmatadores sem ler e dá prazo de 20 dias para recursos

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450683.shtml


O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) reconheceu nesta terça-feira que divulgou a lista dos 100 maiores desmatadores da floresta amazônica sem ler o documento --no qual o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) lidera a relação. "Não li [o documento] nem [chequei] porque não sou fiscal e confio nos órgãos [do Ministério do Meio Ambiente, no caso o Ibama]. A lista estava pronta há sete meses e eu disse que era divulgar", afirmou ele.
Ueslei Marcelino/Folha Imagem
Minc conversa com ministro Guilherme Cassel durante assinatura de convênio
Minc conversa com ministro Guilherme Cassel durante assinatura de convênio
Leia mais (30/09/2008 - 18h31)

Mesmo inelegível, Marcos Lula aparecerá na urna eletrônica em São Bernardo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450677.shtml


Mesmo com o registro de sua candidatura a vereador de São Bernardo indeferido pela Justiça Eleitoral, Marcos Cláudio Lula da Silva (PT), filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, terá seu nome e foto na urna eletrônica no dia da votação, no próximo domingo (5). Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os eleitores também poderão votar em Marcos Lula, mas se a decisão final for contrária ao candidato, ele perderá todos os votos que receber. Ontem, o TSE rejeitou o segundo recurso de Marcos Lula e manteve a sua inelegibilidade por entender que sua candidatura contraria a Constituição. Leia mais (30/09/2008 - 18h27)

TCU encontra irregularidades em Angra 3 e Rodoanel, mas deixa obra seguir

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u450656.shtml


O relatório de irregularidades em obras federais, divulgado nesta terça-feira pelo TCU (Tribunal de Contas da União), mostrou irregularidades também em grandes obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a usina nuclear de Angra 3 (RJ), o Rodoanel (SP) e a construção da ferrovia Norte-Sul. O tribunal decidiu não pedir a paralisação dessas obras, recomendando, porém, a retenção do pagamento de parte do valor da obra. Em relação à Angra 3, o tribunal encontrou sobrepreço no contrato para a retomada na construção da obra e recomendou a retenção de R$ 469,3 milhões ao longo da construção. No caso do Rodoanel, o órgão apontou problemas no projeto básico da obra, e pediu o bloqueio de R$ 326 milhões. O tribunal determinou também o bloqueio de R$ 500 milhões que seriam repassados à Ferrovia Norte-Sul, também por sobrepreço no contrato. Leia mais (30/09/2008 - 17h49)

Tamanho da letra não vai deixar contrato mais claro

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70356,1


A Lei 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o parágrafo 3º do artigo 54 da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) mediante o acréscimo do trecho "cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze". A partir de 23 de setembro de 2008, data em que a alteração entrou em vigor, "os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor"...

Globo cancela debate e "livra a cara" dos candidatos que lideram as pesquisas e temem confronto

URL: http://www.soninha23.can.br/2008/09/globo-cancela-debate-e-livra-cara-dos.html


Depois de uma longa novela, a Rede Globo confirma o que todo mundo já desconfiava: fez toda uma encenação prometendo realizar o último debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, convocou os partidos para incontáveis reuniões, colocou-se acima do bem e do mal, anunciando uma cobertura isenta e, no final das contas, recuou e demonstrou toda a sua inabilidade para lidar com as regras democráticas das eleições.

Nos telejornais, fez uma cobertura desigual, privilegiando os três primeiros colocados nas pesquisas - ou seja, ajudando a manter a coisa do jeito que está. Para o debate que não existiu - como a viúva Porcina, "aquela que foi sem nunca ter sido" - garantia há meses que levaria os cinco primeiros colocados nas pesquisas (Marta, Kassab, Alckmin, Soninha e Maluf). Deixaria de fora os outros três candidatos de partidos com representação congressual (PSOL, PMN e PTC) e simplesmente ignoraria os outros três sem representação, como fez nos telejornais (PCO, PCB e PRTB).

O rolo compressor da Globo não funcionou. Os candidatos dos partidos chamados "nanicos" não aceitaram o acordo proposto. Mas quem ganha com o cancelamento do debate não são os nanicos, é quem está na frente nas pesquisas. Domingo, no Rio, a Record (propriedade da Igreja Universal) não exibiu o debate para não prejudicar a candidatura do Bispo Crivella. Aqui em São Paulo, com o cancelamento do debate, a Globo beneficia Marta Suplicy, a "favorita" - não por acaso do PT do presidente da República, trazendo à tona no último capítulo desta novela o ranço governista histórico da emissora da família Marinho. Triste papel todos nós desempenhamos, como coadjuvantes de mais esse pastelão global.

Blog Campanha no Ar: "Globo não está acima da lei", diz Ciro Moura

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450629.shtml


Citado na nota da Globo sobre o cancelamento do debate, o candidato Ciro Moura (PTC) rechaça a idéia de que tenha causado o cancelamento do debate programado para quinta-feira, informa Catia Seabra no blog Campanha no Ar. Segundo o blog, lembrando que outros dois candidatos --Ivan Valente (PSOL) e Renato Reichmann (PMN)-- se recusaram a assinar o acordo, Moura afirma que "a Globo é grande, mas não está acima da lei". "Fale para a Globo assumir suas responsabilidades. Ela tem que cumprir a lei. Cancela o debate e diz que a culpa é minha? A Globo que se organize", afirmou. Leia mais (30/09/2008 - 16h55)

Proposta proíbe venda de óculos e de lentes sem qualidade

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=126601


Proposta proíbe venda de óculos e de lentes sem qualidade

Manter preso em condição desumana poderá ser crime

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=126597


Manter preso em condição desumana poderá ser crime

Azeredo quer beneficiar pequenas comunidades com serviços de telecomunicações

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=78608&codAplicativo=2


[Foto]

As pequenas comunidades que ainda não dispõem de serviços de telecomunicações devido à falta de interesse comercial das grandes operadoras poderão passar a contar com um serviço diferenciado, de interesse social. É o que prevê projeto de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que está pronto para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposição explicita que é considerada de interesse social a prestação de serviço de telecomunicações sem fins lucrativos feita por organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

Proposta restringe a brasileiros a produção de conteúdo para distribuição eletrônica

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=78610&codAplicativo=2


[Foto]

Aguarda deliberação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que torna privativas de brasileiros as atividades de "produzir, programar e prover conteúdo brasileiro para distribuição por meio eletrônico, independente das tecnologias utilizadas". A proposta, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), também determina que a gestão de empresas que geram conteúdo audiovisual deverá ficar obrigatoriamente a cargo de brasileiros. Para o caso de descumprimento da lei, estão previstas multas de até R$ 5 milhões.

Fw: Charge: jb (30/09) O novo sonho americano ("the new american dream")

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Juiz diz que foi pressionado para deixar Dantas solto

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O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal de São Paulo, afirmou que foi pressionado para que mantivesse Daniel Dantas solto depois que o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, deu o primeiro Habeas Corpus ao banqueiro. A pressão foi feita pela desembargadora Suzana Camargo, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), segundo ele...

Fw: Charge: ivan (29/09) EUA

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Charge: bessinha (30/09)

segunda-feira, 29 de setembro de 2008

Fw: Charge: flavio (29/09) Bancos americanos

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53% dos brasileiros avaliam negativamente a segurança pública no Brasil, diz CNI/Ibope

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450118.shtml


Apesar da avaliação positiva do governo federal ter atingido recorde em setembro deste ano, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira, a maioria dos brasileiros considera ruim ou péssima a avaliação da segurança pública no Brasil. A pesquisa mostra que 53% dos entrevistados avaliam negativamente a segurança pública, enquanto 18% consideram o setor como ótimo ou bom. Outros 29% avaliam como regular as políticas para o setor. Em comparação com março deste ano, última edição da pesquisa que analisou o tema, o setor registrou queda de nove pontos percentuais em setembro. A pesquisa também mostra que 46% dos brasileiros consideram que o setor segurança pública está pior se comparado há dez anos, enquanto 28% avaliam como igual e outros 24% como pior. Leia mais (29/09/2008 - 15h32)

Debate da Record revela ao menos uma razão para votar em Soninha: derrotar o malufismo

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O debate deste domingo entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo na TV Record teve ao menos um efeito concreto - ainda que involuntário - na reta final da campanha. Ao forçar uma polarização com Soninha Francine (PPS) de uma forma agressiva e deselegante (tática usada desde o debate anterior, na Band), o candidato Paulo Maluf (PP) gerou uma reação espontânea e irreverente do eleitorado que se reflete desde o final do debate em blogs e sites na internet: o movimento "Vamos fazer a Soninha ganhar do Maluf?".

Maluf despenca nas pesquisas de intenção de voto, enquanto Soninha teve 100% de crescimento do eleitorado desde o início da propaganda eleitoral. Deve ser difícil para o ex-prefeito, que entre as maiores pérolas da política já cometeu a frase "estupra mas não mata" e destaca como qualidade da própria mulher a subserviência, aceitar que Soninha - com pouco mais da metade da idade dele e a sua antítese na política - esteja empatada tecnicamente e ajudará a enterrar definitivamente o malufismo.

Na Record, em três oportunidades diferentes houve um confronto direto entre Soninha e Maluf. O candidato do PP foi quem provocou a polarização, ao criticar proposta de Soninha (que foi de bicicleta ao debate) de investir em ciclovias.

Maluf disse que discordava da proposta sobre o uso de bicicletas. "A solução é melhorar o trânsito, obras viárias, a Freeway, a velocidade dos corredores, construir mais metrô. Isso sim, a bicicleta é louvável, mas não é solução", declarou, ignorando que Soninha propõe exatamente a integração da bicicleta com outros meios de transporte coletivo.

Em seguida, apenas para polemizar - até porque era seu momento de responder e não perguntar, Maluf atacou de modo nada sutil: "Qual sua proposta para diminuir a venda de maconha na porta das escolas?". Soninha não caiu na provocação. Sobre drogas, respondeu: "É possível investir na cultura, por exemplo, para evitar o uso".

Em outro momento, Soninha citou uma entrevista à revista "Istoé", na qual Maluf criticava o PT e apontava a cooptação de vereadores do seu próprio partido pelo governo Marta. Em vez de responder, Maluf acusou Soninha de ter trocado de partido. "Você foi eleita pelo PT, e no meio do caminho saiu do PT e foi para o PPS. É você quem deve responder pela infidelidade partidária, para mudar de partido, quais os encantos para mudar partido", cutucou, insinuando a obtenção de alguma vantagem.

Soninha repetiu que já esclareceu porque deixou o PT (leia aqui) e comentou novamente a declaração feita durante a sabatina do Grupo Estado, sobre o "toma lá, dá cá" que predomina da relação entre legislativos e executivos municipais, estaduais e federal.

"O senhor não leu minha entrevista para o Estadão, eu não disse nada de novo, eu só não neguei o que todo mundo está cansado de saber", disse. Na sua última resposta, Maluf "defendeu" Marta, Serra e Kassab. "Eles não compraram nenhum dos seus colegas, assim como Paulo Maluf, que não tem nenhuma condenação em toda a sua vida pública", concluiu, referindo-se a ele mesmo na terceira pessoa.

A candidata do PPS comentou que Maluf a "surpreende" quando afirma que "se orgulha de ter a ficha limpa". "Se não me engano, você não poderia nem sequer deixar o país", ironizou sobre decisão judicial que apreendeu o passaporte de Maluf, na mesma época em que foi preso.

"Não é verdade que não há processos contra você. E muitos são por má conduta na administração pública", completou Soninha. Maluf alegou mais uma vez que é inocente das acusações.

Soninha também lembrou que Maluf declarava que se Pitta não fosse um bom prefeito, as pessoas não deveriam mais votar nele - e apesar de criticar o PT, apoiou Marta Suplicy e faz parte da base de sustentação do governo Lula. "É difícil seguir os seus conselhos?", perguntou.

Contrariando as regras do debate, que proibiam expressamente utilizar qualquer material de apoio, Maluf mostrou a capa de uma edição da revista "Época" de 2001, na qual Soninha admitia ter fumado maconha (leia aqui sobre o assunto), como se isso, por si só, a desabonasse para ser candidata à Prefeitura de São Paulo. Oras, mas quem já foi preso e algemado foi Maluf, não Soninha. Vai entender...

Leia também, no Blog do PPS/SP:

Por que votar em Soninha para a Prefeitura de São Paulo

Entrevista na Folha mostra Soninha como ela é: sem máscaras, sem demagogia, sem marketing

Soninha ganha na Justiça ação movida pelo PT sobre críticas aos métodos do partido

Leia e participe do manifesto pró-Soninha, pela coragem de criticar atuação dos vereadores paulistanos

O imposto que o governo insiste em esconder

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Osiris Lopes Filho*

A adoção de uma sistemática de não-cumulatividade nos tributos multifásicos no país tem tido um desenvolvimento irregular. Teoricamente, o racional é que se evite a incidência do próprio tributo sobre si mesmo. Daí se proclamar a superioridade da não-cumulatividade sobre a tributação em cascata, cuja característica é a de exponenciar a carga tributária, pela superposição de incidências, apenando, pelo mecanismo da transferência de carga tributária, o consumidor final. Este o padecente, vítima de nosso sistema tributário tão anárquico, que fico em dúvida de considerá-lo sistema. Falta-lhe a articulação, a integração e a harmonia entre as modalidades de tributos que o compõem. Está a caminhar para a configuração de um conjunto desorganizado de tributos.

Durante anos houve clamor contra a forma de incidência cumulativa da contribuição para o PIS e da contribuição sobre o faturamento e a receita das empresas. Efetivamente, tributar-se o faturamento, entendido como a receita bruta das empresas, representa um exagero arrecadatório de elevada mortalidade. Condena à morte, a médio prazo, as empresas que não produzem lucros, agravando a sua situação dificultosa.

Resolveu-se então adotar a não-cumulatividade. Ela veio de forma mista, mantendo-se parte do universo empresarial submetida à cumulatividade e outra parte à não-cumulatividade. Afora essa distorção discriminatória, houve aumento das alíquotas do PIS de (0,75% passou para 1,65%), e da Cofins (de 3% pulou para 7,6%). Disso resultou uma imensa elevação da arrecadação, onerando as empresas que ficaram submetidas à não-cumulatividade.

No setor ao qual se aplicou a não-cumulatividade, a forma de calculá-la foi a de base contra base, distinta da prevista para o IPI e o ICMS, que é a do imposto existente na fase anterior constituir crédito contra o imposto da fase atual. Para determinadas despesas, encargos e gastos, previstos de forma restrita, autorizou-se configurar crédito, para a apuração do tributo devido.

A proposta constitucional de reforma tributária do governo Lula extingue a contribuição para o PIS, a Cofins e a Cide dos combustíveis, prevendo um imposto para substituí-los, que vai incidir sobre a prestação de serviços e a circulação de bens. Trata-se de abrangência amplíssima. E se prevê que ela será não-cumulativa, por característica constante da Constituição. Aí é que vai o porém. Não se esclarece como será essa não-cumulatividade. Pior, se lhe dá um apelido de imposto sobre o valor agregado. Mero apelido, pois essa não é a denominação oficial, já que consta apenas da exposição de motivos encaminhadora da Proposta de Emenda Constitucional 233/08 (PEC 233/08).

Fico em dúvida de classificar esse expediente. Seria uma forma envergonhada de apresentar esse imposto, ou uma forma vergonhosa de enganar a platéia, com uma denominação modernosa para iludir os trouxas.

De qualquer modo, rotula-se enganosamente o produto e se usa o velho expediente de empurrar com a barriga a real definição para o futuro. A questão é que a barriga está inflada de gases, que, expelidos, já dão notícia da matéria que os está produzindo.  

*Osiris de Azevedo Lopes Filho é advogado, professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Receita Federal.

Governo quer triplicar gastos com publicidade em educação

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Erich Decat

Com um dos orçamentos mais polpudos da Esplanada e com a previsão de receber um acréscimo de quase R$ 10 bilhões no próximo ano, o Ministério da Educação (MEC) poderá cortar parte das verbas de três programas de grande apelo social em 2009. Por outro lado, o governo espera praticamente triplicar os recursos destinados à publicidade da pasta no ano que vem.

Para o relator setorial da educação, da Comissão Mista do Orçamento (CMO), deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), os cortes são antagônicos ao discurso do governo de priorizar as classes menos privilegiadas. Mas o vice-líder do PT na Câmara Carlos Abicalil (MT), integrante da Comissão de Educação, alega que a compensação da possível diminuição dos repasses está prevista no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2009 (PLOA), que define onde e como serão aplicados os recursos arrecadados pela União no próximo ano, os programas Brasil Alfabetizado, Brasil Patrimônio Cultural e o Desenvolvimento de Educação Especial terão um corte de R$ 89,3 milhões em comparação com o orçamento de 2008.

A proposta do Executivo, que prevê a destinação de R$ 41,5 bilhões para a educação, ainda tem de ser apreciada na CMO e deve ser votada no Plenário do Congresso até o dia 22 de dezembro.

O maior corte (R$ 74,5 milhões) se concentra no programa Brasil Alfabetizado, que foi criado em 2003 com o objetivo de abolir o analfabetismo no país. Segundo o MEC, não é função da pasta, no entanto, executar os trabalhos de alfabetização em sala de aula. “O que o MEC faz é viabilizar, por meio de repasse de recursos, as condições para que as instituições possam desenvolver a tarefa de ensinar a ler e escrever”, explica o ministério, em seu portal na internet.

Em segundo lugar, em volume de cortes, aparece o programa destinado aos estudantes portadores de necessidades especiais, que deverá ter seus recursos reduzidos em R$ 14,4 milhões, passando de R$ 137,9 milhões (previstos para este ano) para R$ 123,4 milhões em 2009.

Já o caixa do programa Brasil Patrimônio Cultural poderá ter um corte de R$ 296 mil. O programa tem como finalidade apoiar projetos na área do patrimônio cultural, voltados para promoção, conservação, revitalização e restauração, “garantindo às gerações presentes e futuras, o acesso aos bens de representatividade histórica e cultural do país”.

Preocupação

Para o relator setorial, que é o responsável por coletar as propostas dos parlamentares referentes à educação, os cortes são preocupantes.

“É uma questão delicada, ainda mais porque o governo sempre manteve um discurso de zelar pela minoria. Um dos nossos desafios será despolitizar o orçamento”, ressaltou o tucano Bruno Araújo.

A coordenadora do programa de apoio aos portadores de necessidades especais, Patrícia Raposo, lamenta a possibilidade de diminuição de repasse.

“Sem dúvida que qualquer modalidade da educação que perca R$ 1, isso já é um grande problema. Acho que deve ser dada mais atenção aos portadores de necessidades especiais principalmente na capacitação que deve ocorrer desde a educação infantil até a universidade”, reivindicou.

“Os alunos têm enfrentado dificuldades para ingressar e permanecer nas escolas por falta de professores especializados, de escolas especializadas. Isso causa impacto na profissionalização de muitas pessoas que não têm conseguido espaço no mercado não em razão da deficiência, mas por causa desses problemas”, acrescentou.

Segundo o deputado Carlos Abicail, há previsão de compensação da redução dos recursos para os três programas dentro do Fundeb.

“Pelo Fundo, existe previsão de projetos de valorização do ensino de jovens e adultos. Quanto ao ensino especial, a atual política de ensino se baseia na inclusão e as escolas recebem 35% a mais do repasse de um aluno sem deficiência para cada aluno com deficiência matriculado”, rebate o deputado governista.

Mais publicidade

Apesar dos cortes previstos em programas voltados para minorias, um dos itens que recebeu atenção especial na proposta do Executivo encaminhada ao Congresso, no final de agosto, é a publicidade institucional da qual o MEC poderá fazer uso em 2009. Caso o projeto não sofra alteração pelos parlamentares, a pasta quase que triplicará os recursos destinados à publicidade, passando dos atuais R$ 7 milhões para R$ 20 milhões em 2009.

Desse total, o governo pretende aplicar cerca da metade (R$ 9,5 milhões) na divulgação do programa Brasil Escolarizado. O programa é uma das principais apostas do Palácio do Planalto na área de ensino. A ação pretende garantir acesso e permanência de crianças e adolescentes na educação básica. Os projetos do setor contarão com acréscimo de R$ 2,2 bilhões no orçamento, podendo passar dos atuais R$ 8,4 bilhões para R$ 10,6 bilhões.

Atualmente, o maior volume de repasse (R$ 374 milhões) do programa é destinado ao estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais, com R$ 179 milhões, e pelo Rio de Janeiro, com R$ 154 milhões. No fim da fila estão três estados do Norte: Roraima (R$ 5 milhões), Amapá (R$ 7,5 milhões) e Acre (R$ 8,6 milhões).

Outro programa que está no rol das prioridades do governo é o Brasil Universitário. Ele é o primeiro em número de repasses previstos para 2009, com um total de R$ 13,5 bilhões. Em comparação com este ano, os projetos do Brasil Universitário poderão ter aumento de R$ 1,6 bilhão. A iniciativa tem o objetivo de ampliar o acesso ao ensino de graduação, à pesquisa e à extensão, e tem foco nos alunos e professores das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), além dos bolsistas das universidades privadas.

A reportagem entrou em contato com o MEC, por meio de telefone e e-mail, por três dias seguidos, mas não obteve nenhum retorno até o fechamento desta edição.

Orçamento

O projeto de lei orçamentária anual (PLOA) tem como objetivo viabilizar a realização anual dos programas mediante a quantificação das metas e a alocação de recursos para os projetos, atividades e operações especiais.

A Comissão Mista do Orçamento, composta por 30 deputados e dez senadores, é responsável por apreciar a proposta orçamentária encaminhada anualmente pelo Executivo. Atualmente, a coordenação das atividades é feita pelo deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), eleito, em março, para o mandato de um ano.

Já os relatores setoriais e o relator-geral são escolhidos pelos líderes do Congresso.  Cada relator setorial é responsável por uma área temática que abrange: infra-estrutura; saúde; meio ambiente; educação; planejamento; fazenda; Justiça; poderes do Estado; agricultura; e trabalho. Os relatórios setoriais são apreciados pela CMO individualmente. Após a votação, o colegiado tem até 17 dias para publicar e votar o relatório-geral.

No próximo dia 6 começa a etapa de apresentação do relatório de receita, cuja votação está prevista para o dia 9. No relatório deverá constar a análise da conjuntura macroeconômica e do endividamento e seu impacto sobre as finanças públicas, entre outros. O documento restringe-se às receitas, não podendo propor cancelamento de dotações previstas no projeto.

De acordo com a Constituição, a apreciação do PLOA tem que ocorrer até o dia 22 de dezembro para, em seguida, retornar ao presidente da República, que poderá vetar as possíveis alterações realizadas pelos congressistas.

 

Equador pode parar de pagar 'dívida ilegítima - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int250167,0.htm




AFP
Equador pode parar de pagar 'dívida ilegítima
Estadão - 2 horas atrás
QUITO - O presidente do Equador, Rafael Correa, afirmou nesta segunda-feira, 29, que serão analisados quais débitos internacionais são "ilegítimos", durante entrevista a jornalistas estrangeiros, um dia após um referendo sobre a nova Constituição do ...
Correa promete aumentar controle sobre economia do Equador Abril
Equador descarta nacionalização de empresas petrolíferas Reuters Brasil
AFP - O Globo Online - G1.com.br - Público.pt
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Pantanal vale US$ 112 bilhões, diz estudo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u449940.shtml


Quanto vale um bioma? A pergunta pode parecer maluca, mas, se o bioma em questão for o Pantanal, ela já pode ser respondida: US$ 112 bilhões por ano, no mínimo. Várias ordens de grandeza mais que o máximo de US$ 414 milhões anuais que a devastação do local gera. O cálculo foi feito por um pesquisador da Embrapa Pantanal, em Corumbá, e põe pela primeira vez em perspectiva o valor dos serviços ambientais prestados pela maior planície alagável fluvial do mundo, comparados com aquilo que é gerado pela pecuária, a mais rentável atividade econômica praticada na região. Segundo o oceanógrafo e economista gaúcho André Steffens Moraes, "perdido no Pantanal desde 1989", um hectare preservado do bioma que detém a maior concentração de fauna das Américas vale entre US$ 8.100 e US$ 17.500 por ano. A conta é detalhada em sua tese de doutorado, recém-defendida na Universidade Federal de Pernambuco e disponível para download (www.cpap.embrapa.br/teses). Leia mais (29/09/2008 - 08h31)

Avaliação pessoal de Lula atinge 80% em setembro, diz CNI/Ibope

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450107.shtml


A avaliação pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atingiu recorde em setembro deste ano, subindo de 72%, em junho, para 80%, segundo aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. A desaprovação recuou sete pontos percentuais na comparação com o mês de junho, descendo de 24% para 17%. No Nordeste, a aprovação à maneira do presidente Lula governar chegou a 92%. A pesquisa registra que o único movimento negativo a Lula está entre os que ganham mais de dez salários mínimos mensais, grupo em que foi possível registrar redução no apoio ao presidente. Leia mais (29/09/2008 - 15h04)

Aprovação do governo Lula sobe para 69% em setembro, diz CNI/Ibope

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450083.shtml


A avaliação positiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu para 69% em setembro deste ano, segundo aponta pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira. A pesquisa foi realizada entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O índice é o mais alto alcançado pelo petista, além de ser o segundo melhor desempenho de um governo desde que iniciada a pesquisa, em 1982. Somente 8% dos entrevistados avaliaram o governo federal como ruim ou péssimo, enquanto 23% consideraram a condução do governo como "regular". Na última edição da pesquisa CNI/Ibope, divulgada em junho, 58% dos entrevistados avaliaram o governo Lula como positivo. Outros 29% consideraram o governo regular, enquanto 12% avaliaram como ruim ou péssimo. Em março de 2003, ano em que Lula foi empossado no cargo, o índice de aprovação ao governo federal foi de 51% --o que foi considerado pela CNI/Ibope como um crescimento considerável para a avaliação do governo federal. Leia mais (29/09/2008 - 14h15)

Pesquisa indica que economia, redução da inflação e pré-sal colaboraram para aprovação do governo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u450110.shtml


O desempenho recorde atingido pelo governo federal e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro deste ano, segundo mostra pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta segunda-feira, se justifica pelo resultado da economia brasileira associado à redução da inflação e à descoberta da camada de petróleo pré-sal. O diretor de Relações Institucionais da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Marco Antonio Guarita, disse que os três fatores unidos fizeram com que o governo federal e o presidente alcançassem recordes de popularidade e avaliação positiva este mês. "Temos um desempenho do presidente e do governo que alcançam pontos máximos em relação ao seu mandato. São patamares expressivos desde o início da pesquisa", afirmou. Leia mais (29/09/2008 - 15h11)

Fw: Projeto exige equipamento que reduz poluição de motos

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http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=126586
Projeto exige equipamento que reduz poluição de motos

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MPF pede prisão do filho de Sarney e de Silas Rondeau

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70311,1


O Ministério Público Federal, no Maranhão, pediu a prisão preventiva de Fernando José Macieira Sarney, filho de Sarney e superintendente do Sistema Mirante, que é retransmissora da Rede Globo no Maranhão. Segundo o maranhense Jornal Pequeno, ele e outras 15 pessoas, inclusive a sua mulher e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, são acusados de crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública, falsidade ideológica, fraude em licitação, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas...

Fw: Charge: mariano (29/09) Crise americana

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25 criticisms

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29 September 2008 (25 criticisms)

25 criticisms of Bush's bailout plan.

Bush contractor sued for torture

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29 September 2008 (Bush contractor sued for torture)

A Bush regime contractor, being suid for torture in Iraq, claims that it is immune from all lawsuits in Bush's law-free zone.

Chávez anuncia cooperação nuclear com a Rússia - O Globo Online

URL: http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/09/28/chavez_anuncia_cooperacao_nuclear_com_russia-548445494.asp




Estadão
Chávez anuncia cooperação nuclear com a Rússia
O Globo Online - 5 horas atrás
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou neste domingo que seu país vai desenvolver um reator nuclear com fins pacíficos em cooperação com a Rússia. "Na Venezuela estamos interessados em desenvolver energia nuclear, para fins pacíficos, ...
Chávez quer cooperação em energia nuclear com Rússia AFP
Chávez incentiva Rússia a acelerar cooperação política, militar e ... G1.com.br
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domingo, 28 de setembro de 2008

Lula defende controle da inflação e diz que "era dos economistas" acabou no Brasil

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u449805.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu neste domingo o controle da inflação e disse que a "era dos economistas" acabou e que agora quem "manda" no país é a engenharia. A comparação foi feita em virtude da construção de refinarias de petróleo e do crescimento da indústria naval com a descoberta da camada pré-sal. "Graças a Deus acabou a era dos economistas mandarem na economia e agora está entrando a era da engenharia voltar a ter um papel importante nesse país. Porque durante 20 anos nós ficávamos discutindo apenas a nossa dívida [...] Agora, podemos anunciar construção de refinarias, siderúrgicas e fábricas de cimento. Estamos fazendo isso porque quando a economia cresce, ela tem que ter estrutura", afirmou Lula, durante comício na manhã de hoje, em São Bernardo (ABC paulista). O presidente disse que é preciso controlar a inflação porque quem "paga a conta é o povo que vai comprar o que comer". Lula relembrou também que a última refinaria de petróleo construída no Brasil foi em 1980 e que a construção de mais três refinarias --previstas na sua gestão--serão realizadas no Brasil. Leia mais (28/09/2008 - 16h12)

Governos ainda não demitem parentes

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u449732.shtml


Um mês após o STF (Supremo Tribunal Federal) decidir por unanimidade proibir a contratação de parentes até terceiro grau nos três Poderes, governos estaduais e Assembléias Legislativas ainda não se adequaram à determinação. Até a proximidade das eleições é usada como justificativa para a demora na demissão de parentes. A Folha fez levantamento no Executivo, no Legislativo e no Judiciário dos 26 Estados e do Distrito Federal. Todos os Tribunais de Justiça informaram já haver cumprido resolução similar, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), há dois anos. Só três governos (PR, RN e AP), no entanto, dizem já ter feito exonerações. Alguns afirmam não ter conhecimento de demissões, mas a maioria ainda faz levantamentos ou aguarda parecer jurídico para agir. Leia mais (28/09/2008 - 10h13)

Amigos contam vida universitária de candidatos a prefeito de São Paulo

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Estudiosos e interessados. Assim eram, nos tempos de faculdade, os quatros candidatos mais bem colocados na disputa pela Prefeitura de São Paulo, segundo professores e colegas. A Revista foi atrás da turma que se formou em psicologia com Marta Suplicy, 63, pela PUC-SP em 1970; em medicina, com Geraldo Alckmin, 56, pela Universidade de Taubaté, em 1977. Foram procurados os colegas de Gilberto Kassab, 48, formados na engenharia civil da USP em 1985, e os de Paulo Maluf, 77, formados em 1954 no mesmo curso e na mesma universidade. Foram contatadas 50 pessoas, mas só 25 concordaram em dar entrevista. Nenhum era aluno nota dez. Todos entraram na universidade com 19 anos. Os quatro chamavam a atenção por irem de carro à faculdade. Durante a graduação, Marta (PT) e Alckmin (PSDB) faziam a linha discreta. Maluf (PP) e Kassab (DEM) despontavam como líderes da classe. Leia mais (28/09/2008 - 10h51)

Uso do Exército custa R$ 5,7 mi ao TSE

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70301,1


A Operação Guanabara, que mobiliza 10 mil militares ao custo de R$ 5,7 milhões para o Tribunal Superior Eleitoral completa 17 dias, com 11 toneladas de propaganda eleitoral irregular apreendidas nos "currais eleitorais", poucos candidatos presentes e só dois homens presos em flagrante, na sexta (26/9), por uso de maconha...

Constituição foi desfigurada para atender à globalização

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70294,1


O professor Celso Antônio Bandeira de Mello, estudioso e doutrinador reconhecido do Direito Administrativo, é um dos que mais aplaudiu a Constituição Federal de 1988 e também um dos que hoje mais chora as mudanças que ela sofreu. O texto aprovado pela constituinte traçava uma sociedade ideal e possível, sustenta o advogado, mas não atendia à tendência mundial: abertura dos mercados...

Para Planalto, Obama é mais preparado do que McCain

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/colunas/brasiliaonline/ult2307u449620.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tinha simpatia pela eleição do democrata Barack Obama para presidir os Estados Unidos. Na última semana, essa simpatia se transformou em torcida. Motivo: Lula avalia que o senador democrata, apesar de bem mais jovem, deu mostra de maior preparo para enfrentar a crise econômica mundial do que o adversário republicano, o também senador John McCain. Na última semana, McCain dificultou a realização de um acordo no Congresso dos EUA para aprovar o pacote de US$ 700 bilhões proposto pela administração republicana de George W. Bush. Lá e cá, a impressão foi de ten tativa de uso da crise em benefício eleitoral numa hora em que o mundo todo aguardava com preocupação a decisão americana. O tiro do republicano saiu pela culatra. Leia mais (28/09/2008 - 00h30)

Fw: Charge: amarildo (28/09) Atentados

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sábado, 27 de setembro de 2008

Gabeira cresce em pesquisas e aumenta briga por 2o turno no Rio - Reuters Brasil

URL: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE48Q08220080927




SRZD
Gabeira cresce em pesquisas e aumenta briga por 2o turno no Rio
Reuters Brasil - 5 horas atrás
RIO (Reuters) - O candidato Fernando Gabeira (PV) obteve crescimento significativo em duas pesquisas de intenção de voto para a prefeitura do Rio de Janeiro divulgadas neste sábado e acirrou a disputa com Marcelo Crivella (PRB) e Jandira Feghali (Pc do ...
Na reta final da campanha no Rio, candidatos investem na Zona Oeste O Globo Online
Candidatos a prefeito do Rio trocam farpas em debate G1.com.br
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Lula critica pacote de ajuda dos EUA e diz que "eles" têm que resolver crise

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u449667.shtml


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado que a responsabilidade por resolver a crise econômica mundial é "exclusivamente" dos EUA e fez críticas ao plano de US$ 700 bilhões para ajudar as instituições financeiras americanas. "Quando eles [os EUA] ganham muito dinheiro, o dinheiro fica só com eles. Agora, quando eles têm um prejuízo, eles querem repartir [o problema] com o povo pobre do resto do mundo. Eu não tenho culpa se eles fizeram da economia deles um jogo de cassino. Agora, eles têm mais que resolver a crise deles e não deixar que isso chegue ao Brasil", disse ele, durante participação em comício para a campanha do PT à prefeitura de Guarulhos (Grande São Paulo). Entenda a crise financeira que atinge a economia dos EUA Leia mais (27/09/2008 - 21h22)

Olmert denied bombing of Iran

URL: http://www.stallman.org/archives/2008-jul-oct.html#27%20September%202008%20%28Olmert%20denied%20bombing%20of%20Iran%29


27 September 2008 (Olmert denied bombing of Iran)

Olmert told diplomats that Bush denied him permssion, last May, to bomb Iran.

População desconhece doença do coração como principal causa de morte, mostra pesquisa

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u449333.shtml


Pesquisa realizada pela Socesp (Sociedade de Cardiologia do Estado de São Paulo) mostra que os paulistas desconhecem que os problemas cardiovasculares são as principais causas de mortes no Estado. De acordo com a organização, o infarto é a principal causa de morte em São Paulo, seguida de derrames, câncer e causas externas --como as relacionadas à violência e ao trânsito, por exemplo. A população demonstrou desconhecer os dados e apontou a violência como a principal causa de morte no Estado. Durante dois dias no mês de junho, 2.096 pessoas, entre 14 e 70 anos, foram entrevistadas em 85 cidades do Estado. O objetivo da pesquisa, realizada pelo Datafolha, foi documentar o grau de conscientização da população sobre os fatores de risco de doenças do coração. "Apesar de ser a principal causa [doenças cardiovasculares], a população não percebe. O Estado tem maior nível de educação [do país], mesmo assim a população desconhece", afirmou o diretor da divisão de pesquisas da Socesp, Álvaro Avezum. Leia mais (27/09/2008 - 07h45)

Fw: Lula se compara a Jesus Cristo e diz que sofreu preconceito na sua trajetória política

Esse Lula tem um sério problema de auto-estima...

URL:
http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u449630.shtml
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comparou neste sábado com
Jesus Cristo por sofrer preconceito durante sua trajetória política e
questionou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre
investimentos de recursos federais no Estado de São Paulo. "Me acusavam
porque eu tinha barba mas não lembravam que Jesus Cristo tinha barba.
Acusavam que a estrela do PT era comunista e depois me acusavam que eu
não tinha diploma universitário", afirmou Lula durante comício do
candidato Sebastião Almeida (PT) à Prefeitura de Guarulhos, na região
metropolitana de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, cerca de 6.000
militantes e cabos eleitores estiveram no ato político. Leia mais
(27/09/2008 - 18h17)

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Blog Campanha no ar: Globo quer nanicos fora do debate em São Paulo

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u449614.shtml


O debate da TV Globo com os candidatos à Prefeitura de São Paulo ainda não foi confirmado pela assessoria da emissora, informa Fernando Barros de Mello no blog Campanha no ar. Segundo o blog, a Globo quer fazer o debate apenas com cinco candidatos, deixando de fora os candidatos de partidos "nanicos". Dessa forma, três deles teriam que concordar em não participar. A Bandeirantes e a Record convidaram para seus debates oito candidatos cujos partidos elegeram deputados federais em 2006, critério definido pela Lei Eleitoral para quem tem concessão pública, caso das emissoras. Leia mais (27/09/2008 - 16h49)

Constantes mudanças nas leis protegeram sonegador

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/70283,1


As constantes mudanças não apenas nas leis, mas nas interpretações dos tribunais, favoreceram o sonegador no que se refere à esfera penal. Do modo como as leis vêm sendo aplicadas e entendidas, a pena não atinge seu fim. A conclusão é da procuradora da República Silvana Góes, no I Congresso Brasileiro de Estudos Fiscais, promovido pela Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro...

Fw: Charge: amarildo (27/09) Contruindo pontes...

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Itamaraty faz duras críticas a Pacto Europeu - O Globo Online

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AFP
Itamaraty faz duras críticas a Pacto Europeu
O Globo Online - 2 horas atrás
BRASÍLIA - O Ministério das Relações Exteriores classificou de preocupante a aprovação do Pacto Europeu sobre Imigração e Asilo, que endureceu ainda mais as regras para a entrada de imigrantes na União Européia. Em nota, o Itamaraty afirmou que o ...
Em nota, Itamaraty repudia o Pacto Europeu Estadão
Ministro garante apoio do governo a brasileiros que vivem no exterior JB Online
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Fw: Charge: bruno (27/09) Popularidade

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sexta-feira, 26 de setembro de 2008

Republican laws

URL: http://www.stallman.org/archives/2008-jul-oct.html#26%20September%202008%20%28Republican%20laws%29


26 September 2008 (Republican laws)

How Republican laws created the economic crisis.

PF terá acesso a software que ajuda a rastrear pedofilia

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u448709.shtml


Um convênio da Polícia Federal com a Microsoft dará ao Brasil, a partir de 2009, acesso a um banco de dados que ajudará no combate à pedofilia, à pornografia infantil pela internet e ao abuso de crianças.
O acordo permitirá que o país use o software Cets (sigla em inglês para Sistema de Rastreio de Exploração Infantil), em que as polícias obtêm e cruzam dados sobre esse tipo de crime. O programa, desenvolvido em 2003 pela empresa americana em parceria com uma ONG canadense, é doado pela Microsoft para ajudar a combater crimes cibernéticos e abusos contra crianças e jovens.
Essa modalidade cresceu 2.000% desde 1996, segundo o FBI (a polícia federal dos Estados Unidos), e ganhou impulso com o fortalecimento da internet. Hoje, outros sete países já usam o software. A ferramenta contém informações capazes de fazer conexões e dar alertas quando dados semelhantes são incluídos no sistema --como um apelido usado por um suspeito na rede, um IP (endereço virtual de um computador) ou uma vítima. Leia mais (25/09/2008 - 09h25)

Suplentes no Senado produzem pouco em três meses

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=24559


 
Dos três suplentes que assumiram o Senado por que os titulares foram ajudar seus candidatos nas eleições municipais, dois pouco produziram nos últimos três meses. Ada Mello (PTB-AL) não propôs nada. Marco Antônio Costa (DEM-TO) apresentou três projetos, um deles sobre o Dia de Conscientização da Fibrose Cística. Já Casildo Maldaner (PMDB-SC), um ex-senador suplente, propôs 30 matérias.
 
Eles assumiram as vagas com saída temporária de Fernando Collor (PTB-AL), Kátia Abreu (DEM-TO) e Raimundo Colombo (DEM-SC), respectivamente. Todos se licenciaram para cuidar das eleições de aliados nos estados.
 
Marco Antônio quer que o dia 5 de setembro seja instituído o “Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística”, doença que causa o funcionamento anormal das glândulas que produzem muco, suor, saliva, lágrima e suco digestivo.
 
Além dessa iniciativa, o suplente, que é empresário e engenheiro civil, propôs duas mudanças: uma no Código Penal e outra no Código Civil.
 
Uma delas quer punição mais leve para menores de 21 anos e maiores de 60 em caso de condenação. Para os mais idosos, a atenuante valeira a partir da data da sentença. Ou seja, se o julgamento for atrasado por medidas protelatórias dos advogados – o que é comum acontecer no Judiciário –, isso vai beneficiar o acusado em caso de punição.
 
Outro projeto amplia, de 30 para 60 dias, o prazo para o cidadão propor ações na Justiça depois de ser beneficiado por liminares (decisões provisórias). Exemplo: se alguém conseguiu uma decisão judicial que lhe garante ingressar no serviço público, tem prazo de até 60 dias para explicar o seu pedido novamente, mas com detalhes, numa ação principal e definitiva.
 
Marco Antônio assumiu a vaga da senadora Kátia Abreu no início de julho e permanecerá como congressista até o dia 28 de outubro de 2008.
 
Só discurso
 
A senadora Ada Mello, segunda suplente e prima do ex-presidente Collor, assumiu a vaga há onze dias. Até o momento, ela não apresentou nenhum projeto.
 
“Ela ainda está se inteirando”, explicou ao Congresso em Foco a assessoria da congressista. Contudo, os auxiliares de Ada destacam que ela deve apresentar projetos na área social.
 
A própria parlamentar corroborou com essa explicação em seu único discurso até o momento no Senado, o de sua posse.
 
"Mediante um trabalho ordenado e devidamente refletido, pretendo pautar, neste Senado Federal, uma atuação em prol das políticas de assistência social e de preservação ambiental, mas sempre enxergadas pela ótica dos ideais maiores da humanidade: a consolidação da prática democrática; a ação social como instrumento de reparação das injustiças humanas; e a doutrina católica como referência ética e espiritual", afirmou Ada.
 
Ao contrário dos outros suplentes, ela deve ficar bastante tempo no Congresso: até janeiro de 2009. Com isso, Fernando Collor, o titular da vaga, deve completar 11 meses fora do Senado desde que assumiu o mandato. O ex-presidente da República está em sua segunda licença em dois anos.
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, pediu no dia 18 deste mês (leia mais) em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a condenação do senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello por peculato (desviar ou apropriar-se de recursos públicos), corrupção passiva e falsidade ideológica.
Como revelou o Congresso em Foco ainda no dia 13 de julho de 2007 (leia aqui), o ex-presidente e atual senador pelo PTB, Fernando Collor, não estava livre de processos como disse ao tomar posse no Senado.
 
Redução do IPI
 
Sozinho, Cassildo Maldaner apresentou 30 projetos de lei. Um deles isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os veículos de transporte de passageiros e de carga, e os equipamentos para construção e manutenção de rodovias, quando esses forem adquiridos por prefeituras.
 
Duas Propostas prevêem que o trabalhador possa utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em outras ocasiões além das mais comuns, como demissão sem justa causa, morte ou financiamento da casa própria. De acordo com os textos, o dinheiro poderia ser usado também para pagar mensalidades de escolas e faculdades, para quitar dívidas de crédito educativo e para ser usado em decorrência de catástrofes naturais.
 
Maldaner, que assumiu a vaga no dia 26 de junho deste ano, permanecerá como parlamentar até o dia 24 de outubro deste ano.
 
O Congresso em Foco tentou falar com os três senadores, mas não obteve resposta de nenhum deles.

Ditadura: governo define regras de abertura de arquivos

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O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou nesta sexta-feira (26) que o governo definirá nos próximos dias os critérios para a abertura dos arquivos da ditadura militar. Segundo Barreto, apenas alguns arquivos que comprometem a segurança do estado permanecerão sob sigilo.

“Nós próximos dias deveremos ter avanços a respeito. Todos os documentos deverão ser abertos e ter acesso à população”, disse. “A ministra Dilma [Roussef] tem coordenado o trabalho de abertura dos arquivos e estamos discutindo de que maneira isso deve acontecer no sentido de dar cada vez mais transparência”, declarou.

A afirmação foi feita logo após a abertura da reunião da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga hoje 13 processos de religiosos perseguidos pela repressão (veja abaixo). O julgamento ocorrerá na tarde desta sexta-feira. O mais aguardado é o julgamento do ex-deputado federal e ex-secretário especial de Direitos  Humanos da Presidência da República Nilmário Miranda, preso por 32 dias em abril de 1968 e torturado repetidas vezes.

Também em relação à abertura dos arquivos militares, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, criticou que as Forças Armadas não responderam aos pedidos de documentos feitos pela comissão que analisa este processo. “As respostas que vieram das forças armadas foram insuficientes”, declarou.

Vannuchi disse ainda esperar a participação do ministro da Defesa, Nelson Jobim, no debate para dar mais transparência aos documentos militares. “Estamos retomando este assunto sem sentimento de revanchismo nem vingança, ninguém pode ser movido a olho por olho e dente por dente”, disse. (Renata Camargo)

Processos que serão julgados na tarde desta quarta-feira:

Marcelo Pinto Carvalheira: Arcebispo emérito da Igreja Católica na Paraíba. Reitor do Seminário Maior do Nordeste e professor da Faculdade de Filosofia do Recife (FAFIRE), Carvalheira foi preso em 1968, acusado de atividades subversivas e de esconder em seminários pessoas consideradas subversivas e foragidas da justiça. Após 51 dias de cárcere e tortura teve suas atividades monitoradas por longos até o final da década de 80.
 
Alípio Cristiano de Freitas: Ex-padre de nacionalidade portuguesa, preso em 1963 sob acusação de praticar atividades subversivas. Foi condenado a seis anos de reclusão.  Alípio relata em seu requerimento que lecionou na Universidade do Maranhão e após sofrer prisão e tortura exilou-se no México. Em 1965, retornou ao Brasil e foi novamente preso e condenado a 24 anos de reclusão. Cumpriu pena em diversos presídios como o de Ilha Grande, DOPS/RJ, OBAN, DOPS/SP, Presídio Tiradentes, Carandiru e Penitenciária de São Paulo até ser libertado em fevereiro de 1979. Teve a cidadania brasileira cassada, o que lhe impediu conseguir emprego no Brasil.
 
Eliana Bellini Rolemberg: Diretora-executiva da Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE, entidade que reúne a Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja Episcopal Anglicana do Brasil, Igreja Evangélica de Confissão Luterana, Igreja Presbiteriana Independente do Brasil e Igreja Presbiteriana Unida do Brasil. Informa em seu requerimento que no início de 1970 foi levada clandestinamente à OBAN, onde sofreu torturas por 20 dias e foi transferida para o Presídio Tiradentes. Julgada, foi condenada a dois anos de reclusão. Seu maior temor foi a integridade de sua filha de nove meses e por isso pediu ao irmão que a levasse para fora do país. Rolemberg relata que em virtude das torturas teve seqüelas físicas e psicológicas. Após ser libertada foi ao encontro da filha e do marido na França e retornou ao Brasil em 1979.
 
Frederick Birten Morris: Conhecido como Pastor Fred, chegou ao Brasil em janeiro de 1964, com a finalidade de desenvolver atividades pastorais na Igreja Metodista. Cedia sua residência para as reuniões na luta contra a ditadura militar. Em setembro de 1974 foi seqüestrado e sofreu várias sessões de torturas ao longo de 17 dias. Foi expulso do país por meio de decreto do Presidente Ernesto Geisel, sendo proibido de entrar no Brasil até 18 de agosto de 1988.
 
Alanir Cardoso: Preso e torturado com o Pastor Fred. Militante ligado à Ação Popular (AP), relata que deixou seu emprego no Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias do Estado de Goiás-CERNE, por perseguição política. Preso na cidade de Goiânia, foi condenado em 1969 a 2 anos e 3 meses de reclusão. No ano de 1974, foi novamente preso em Recife e levado ao DOPS, onde foi torturado, o que lhe deixou seqüelas físicas até hoje. Novamente condenado, dessa vez a 4 anos e 6 meses de reclusão. Como incurso na Lei de Segurança Nacional foi posto em liberdade somente no ano de 1979.
 
Maria Emília Lisboa Pacheco: Assessora da FASE - Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Com assento no CONSEA por representação do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar. Relata que em dezembro de 1971 ficou presa por um mês na Prefeitura de João de Monlevade/MG, Permaneceu presa por 1 mês sofrendo torturas. Após sua absolvição, em 1973, foi selecionada para compor os quadros da CODEVALE – Comissão de desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, não sendo contratada em razão de seus antecedentes.
 
Nilmário Miranda: Ex-deputado federal, primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, ex-Secretario Especial de Direitos Humanos. Iniciou sua militância política em Teófilo Otoni com apenas 15 anos de idade, inspirado pela Igreja Católica, especialmente Frei Cristóvão e o bispo diocesano. Atuou em diversos movimentos naquele município. Após a prisão de seu pai, em 1964, mudou-se para Belo Horizonte, onde intensificou sua participação política através de ligação com a Organização Marxisista-Política Operária – POLOP.  Foi preso por 32 dias em abril de 1968 e sofreu inúmeras torturas. Ao ser denunciado com base na Lei de Segurança Nacional passou a viver na clandestinidade, deixando o curso de Economia. Preso novamente em maio de 1972, foi interrogado do Delegado Fleury e sofreu novas torturas. Nos 40 dias que esteve preso passou por vários presídios na cidade de São Paulo e Juiz de Fora. Viveu sete anos entre clandestinidade e prisão.
 
Roberto Faria Mendes: Ex-militante do MEB. O anistiando teria sido dispensado de suas funções no Movimento de Educação de Base por suspeita de subversão, e em razão de constar como suspeito de pertencer à Aliança Libertadora Nacional – ALN e por ter sido citado em Inquéritos Policiais Militares instaurados em 1970 e 1971, que apuravam infiltração subversiva no MEB de Conceição do Araguaia /PA. Em janeiro de 1974, após ser preso e indiciado em IPM, passou a viver em liberdade vigiada, que o teria impedido novamente de prosseguir nas suas atividades profissionais.
 
Ruy Frazão Soares, representado por Felícia de Moraes Soares. Militante da Juventude Universitária Católica em 1961, foi preso e torturado em 1964, quando era estudante da Faculdade de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco. Após sua libertação, em viagem aos EUA, em 1965, denunciou na Assembléia das Nações Unidas as torturas praticadas no Brasil. Assumiu o cargo de Exator federal, no Maranhão, onde atuou no Movimento de educação de Base, ligado à Igreja Católica, junto à população camponesa da região. Após 1971, com a repressão generalizada contra os camponeses, passou a viver na clandestinidade, inclusive adotando outra identidade, e militou no PCdoB. Em maio de 1974 foi preso em plena feira de Petrolina/PE e nunca mais localizado pelos seus familiares. Depoimento de outro preso político daria conta de seu assassinato ainda no ano de 74. Seu nome integra a lista de desaparecidos políticos, com base na lei 9.140/95 e batizou várias ruas, praças e escolas.
 
Helena Soares Melo, Helder Soares Bebendo e Peter John Mc Carthy: As irmãs Helena e Helder e o padre Peter foram presos em setembro de 1981, na região do Araguaia/PA, após atenderem pedido da Igreja local de maior presença de religiosos. A região viva forte clima de tensão com prisões de padres e posseiros. Nesta ocasião os padres franceses Aristides e Francisco foram expulsos do Brasil após serem enquadrados na LSN. Em outubro de 82, os três religiosos teriam sido presos e torturados durante toda uma noite na sede do INCRA.
 
Elia Meneses Rola: Atuante na política estudantil do Ceará, na década de 60 mudou-se para o Rio de Janeiro em razão de ameaças de prisão. Em 1973 foi presa, levada ao DOI/CODI e, posteriormente, à OBAN, onde permaneceu por 1 mês, sofrendo torturas e humilhações. Por estas perseguições teria sido obrigada a mudar de endereço várias vezes e também a pedir demissão do IBGE, em outubro de 1973. No ano de 1975, após a condenação de seu companheiro, ambos deixaram o pais clandestinamente, só regressando após a lei de Anistia de 79.

Quércia diz que prefere ser vinculado a Pitta do que a Alckmin; leia íntegra da nota

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/brasil/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u449246.shtml


O ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB) divulgou uma nota em resposta às declarações do candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin. Na carta, ele diz que Alckmin tem uma "personalidade duvidosa".
Reprodução
Reprodução da propaganda de Alckmin em que o locutor diz que o tucano está com Serra e Covas e Kassab com Quércia e Pitta
Reprodução da propaganda de Alckmin em que o locutor diz que o tucano está com Serra e Covas e Kassab com Quércia e Pitta
"Ele usou a força do governo de São Paulo para se impor como candidato a presidente [em 2006], atropelando o candidato natural e amplamente favorito José Serra. Agora, tendo um alternativa natural de candidatura a governador em 2010, apoiado por todos, novamente o senhor Alckmin resolve se impor como candidato a prefeito para tentar destruir uma aliança elaborada com competência e sabedoria pelo PSDB e os democratas, para eleger José Serra presidente em 2010", diz a nota de Quércia. Leia mais (26/09/2008 - 14h00)