quinta-feira, 31 de julho de 2008

Desembargador gaúcho explica contato com as Farc

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/68597,1


O desembargador Rui Portanova, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, admitiu que manteve contato com membros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) em 2001. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o desembargador explicou que recebeu um dirigente da organização que estava em visita ao estado durante o governo do petista Olívio Dutra (1998-2002)...

Tarso defende punição para torturadores na ditadura

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23524


O ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu hoje (31) uma punição aos torturados que atuaram durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985). A declaração foi feita durante uma audiência pública, organizada pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que discutiu a possibilidade de julgamento para os crimes cometidos naquela época.

Tarso destacou que a discussão não será baseada em revanchismo e que audiências públicas serão realizadas para discutir o tema.   Em seguida, o ministro afirmou: "Essa é uma discussão sobre as instituições da República, uma discussão sobre o nosso futuro". Conforme ressaltou o petista, o ato de praticar tortura “sai da legalidade” do regime militar.

Já o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, afirmou que a punição para os torturadores que atuaram na ditadura militar não significa atacar as Forças Armadas. Até porque, segundo ele, as Armas pertencem a cada cidadão e cidadã brasileira".

Por sua vez, o presidente da comissão de Anistia, Pedro Abrão, ressaltou que, atualmente, a comissão tem “mais de 25 mil pedidos” de famílias que buscam parentes desaparecidos. De acordo com Abrão, essa discussão deve ser feita “em um ambiente técnico e de apreço a verdade”. Segundo ele, até agora nenhum torturador foi punido pela Justiça. (Rodolfo Torres)

Fw: Brasileira é impedida de deixar o Líbano - JB Online

URL: http://jbonline.terra.com.br/extra/2008/07/31/e310722724.html


Midiacon

Brasileira é impedida de deixar o Líbano
JB Online - 3 horas atrás
RIO - Carta de tribunal religioso proíbe mulher e filho de fugirem de
homem que a espanca. A paranaense identificada como Nariman OC, de 21
anos, e seu filho de cinco anos foram impedidos de voltar ao Brasil
pelo aeroporto de Beirute. ... Brasileira impedida de deixar o Líbano
corre risco de vida, diz cônsul O Globo Online Brasileira impedida de
sair do Líbano diz correr risco de morte Estadão G1.com.br - Bondenews
- Diário do Nordeste (Assinatura) - O Globo Onlinetodos os 22
relacionados


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Veja comentário sobre novas regras para atendimento ao cliente; ouça advogada

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u427828.shtml


Será assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva um decreto que torna mais rígidas as normas para o atendimento ao consumidor por empresas privadas. Entre as mudanças estão o cancelamento do serviço imediatamente após o pedido do cliente e a opção de falar com o atendente no primeiro menu eletrônico e em todas as subdivisões. Em entrevista, a coordenadora institucional da Pro Teste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) e colunista da Folha, Maria Inês Dolci, fala como deve ser a adaptação das empresas e o que vai mudar para o consumidor.

Leia mais (31/07/2008 - 02h33)

Gilberto Gil deixa Ministério da Cultura

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23514


Um dos ícones da música brasileira e do movimento tropicalista, o cantor e compositor Gilberto Gil acaba de deixar a pasta da Cultura, que ocupa desde o primeiro mandato do presidente Lula, em 2003. "Não muda muita coisa. Só deixo de assinar papéis como ministro, mas continuo a ter papéis na área cultural", metaforizou um bem-humorado Gil, na entrevista coletiva em curso neste momento, depois de ressaltar a intenção de continuar contribuindo para a cultura em nível internacional.

"Foram cinco anos e meio de um convívio importante, como parte de um governo importante e significativo para o Brasil", disse, acrescentando que Lula aceitou o pedido de desligamento. "O presidente percebeu que já temos condições de nos afastarmos sem dificuldades. O Ministério está composto por uma equipe técnica azeitada, treinada e de confiança. O desempenho técnico fica garantido."

Entre os problemas apontados por Gil estão as "contas" do governo, que não possibilitaram à pasta alcançar uma meta anual razoável de investimentos, que hoje é de cerca de 1% do Produto Interno Bruto – abaixo do percentual mínimo recomendado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). "Fora isso, foi um trabalho muito interessante, positivo. Conseguimos dar ao Ministério um status significativo dentro do governo e para a sociedade brasileira."

Refazenda  

Mais cedo, Lula disse que Gil teve uma "recaída" depois da turnê de seu novo disco, Banda Larga. "O Gil artista está em plena fase de lançamentos. Essa é uma das razões desse desequilíbrio recente entre as duas coisas [carreira artística e política]", explicou o agora ex-ministro, ressalvando não querer que sua saída seja interpretada como estratégia para intensificar sua produção musical. "Está do mesmo jeito", garantiu, explicando que continua no mesmo ritmo artístico.

Outra razão apontada por Gil para sua saída é a necessidade de mais convivência com a família, que inclui acompanhar o nascimento da neta nos Estados Unidos. 

Acompanhado pela mulher, Flora, Gil adiantou ainda que Juca Ferreira, seu secretário-executivo na Cultura, foi efetivado para o cargo de ministro, ao menos interinamente, e deverá conversar com Lula nos próximos dias a respeito do assunto. Antes do anúncio estavam cotados alguns nomes para ocupar a vaga, como o ex-presidente da Academia Brasileira de Letras Marcos Vinicios Vilaça, e o senador Franscisco Dornelles (PP-RJ).

Diante da pergunta de um repórter, Gil declarou ser "Refazenda" a música que mais bem representa ou resume sua jornada à frente do Ministério da Cultura. Segundo Gil, a canção composta em 1975 não faz qualquer menção às "pragas planaltinas". "O governo Lula é uma refazenda extraordinária. 'Amanhã será tomate, amanhecerá mamão'", cantarolou Gil, citando trecho da música. (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 19:13.

Crédito cresce "muito além do razoável", diz ministro

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23510


O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (30), em entrevista coletiva, que as operações de crédito registradas nos últimos 12 meses cresceu “muito além do que seria o razoável”. Preocupado com a inadimplência, o ministro advertiu:

“Achamos que, nos últimos 12 meses, [crédito] cresceu muito além do que seria razoável. Precisamos vigiar se não está havendo descontrole, mas até agora a inadimplência não cresceu", disse Bernardo.

Dados divulgados ontem (29) pelo Banco Central (BC) mostram que, nos 12 meses anteriores até junho passado, o aumento do crédito chegou a 33,4%. Na avaliação de especialistas do BC, a expansão do crédito serve como suporte para a economia doméstica em um contexto mundial de alta vulnerabilidade.

Entretanto, alegou o ministro, isso não deve dar margem a exageros. Prova disso é que a ameaça do processo inflacionário levou o Copom (Comitê de Política Monetária) a aumentar por três vezes consecutivas a taxa básica de juros (Selic).

"As pessoas estão fazendo dívidas e alimentando o mercado interno. É preciso ter cuidado para não estimular um endividamento excessivo, e isso se tornar depois um problema para as famílias. Que [o crédito] continue crescendo bem, mas não exageradamente", ponderou o ministro, acrescentando que o governo quer estimular de forma ordenada o crescimento do crédito em comparação do PIB (Produto Interno Bruto). (Fábio Góis)

Fw: Crescimento mundial da Aids estabilizou-se, diz ONU - Correio da Bahia

URL: http://www.correiodabahia.com.br/exterior/noticia.asp?codigo=158057


Midiacon

Crescimento mundial da Aids estabilizou-se, diz ONU
Correio da Bahia - 23 horas atrás
A agência para a Aids da Organização das Nações Unidas (ONU) alertou em
seu relatório anual, divulgado ontem, que a epidemia de Aids apresenta
queda no número de mortos e de pessoas infectadas pelo vírus HIV, mas
seu nível continua alto. ... Para Unaids, países deveriam investir na
prevenção da aids G1.com.br País tem 30 mil novos casos de pessoas com
HIV por ano O POVO Online JB Online - Umuarama Ilustrado - Diário de
Cuiabá - Midiamaxtodos os 121 relacionados


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Fw: Fumaça na China obriga time britânico a usar lentes vermelhas

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ambiente/ult10007u427784.shtml
Jogadoras do time britânico de hóquei estão utilizando lentes de
contato vermelhas para proteger os olhos do "smog" --nevoeiro com
fumaça-- na China. A idéia é que as lentes ajudem as atletas a focarem
os olhos na pequena bola usada na modalidade, em meio ao nevoeiro e à
fumaça. Segundo o tablóide britânico "The Sun", as lentes também
funcionam como óculos de sol, reduzindo a incidência de raios solares.
Por enquanto, o equipamento está sendo testado em Macau, onde as
atletas estão treinando, que tem uma situação similar à de Pequim, onde
será realizada a Olimpíada. Reprodução Jogadoras britânicas recorreram
a lentes de contato vermelhas para ver melhor a bola durante jogos em
Pequim, em meio à fumaça

Leia mais (30/07/2008 - 14h15)

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quarta-feira, 30 de julho de 2008

PF vê relação entre Dantas e Mangabeira na Amazônia

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=23498



Mangabeira trabalhou para Dantas no passado e, agora, comanda plano na Amazônia, onde grupo do banqueiro mantém investimentos rurais

 
As investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF), têm demonstrado que as investidas do grupo Opportunity, do economista Daniel Dantas, na região Amazônica podem ter recebido uma ajuda de peso no governo federal. O relatório de inteligência nº 8/2008, produzido em maio pelo delegado Protógenes Queiroz, faz referências ao ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, como figura fundamental nos projetos de mineração e agronegócio – nova aposta de investimentos do grupo –, principalmente no Pará.  
 
Dantas é apontado pela PF como mentor de um esquema bilionário de corrupção e movimentações financeiras irregulares, com participação, entre outros, do megainvestidor Naji Nahas e apoio político do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Nos últimos três anos, o grupo Opportunity, que é formado por cerca de 150 empresas, aplicou recursos na Amazônia que resultaram, só no Pará, em 600 mil hectares de terras adquiridas e cerca de meio milhão de cabeças de gado.
 
Eis o impasse: Mangabeira, que prestou consultoria jurídica entre 2002 e 2005 para a Brasil Telecom nos Estados Unidos, durante a gestão Dantas, é o responsável pelo Programa Amazônia Sustentável (PAS). O programa, entre outras metas, prevê estratégias que aliem a política de contenção do desmatamento ao desenvolvimento regional. É de se imaginar que a realização da tarefa seja algo complicado para Mangabeira quando se contrapõem os interesses de seu ex-chefe e o fator da proteção ao meio ambiente – tema de repercussão internacional e política prioritária de outro ministério, o do Meio Ambiente.

Antes de assumir a função no governo, em 2007, Mangabeira consultou a Comissão de Ética Pública da Presidência para saber se poderia compatibilizar suas funções junto ao grupo de Dantas com a de ministro. Ou seja, mais um elemento para Protógenes reforçar a tese de mútuo benefício entre o economista e Mangabeira, agora na esfera federal. Mas o colegiado disse não. 

Máculas no ambiente
 
É aí que a questão fica mais espinhosa para Mangabeira. No início de maio, em uma reunião entre ele, o presidente Lula e a então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ficou definido que Mangabeira seria o responsável pela execução do PAS. Marina não teria gostado da idéia e, sentindo-se desprestigiada, pediu demissão dias depois – provavelmente contrariada não só com a transferência de atribuições, mas também com a suposta atuação de Mangabeira em prol dos interesses de expansão comercial na Amazônia.
 
“Foi o estopim. Quando o governo passou a autorização de uma tarefa que era dela [Marina] para o Mangabeira, ela se sentiu inferiorizada”, afirmou ao Congresso em Foco o senador Expedito Júnior (PR-RO). Ele acrescenta que a ministra implementava uma política de “ferro e fogo” no combate ao desmatamento na Amazônia, em detrimento da geração de empregos e da atividade de fazendeiros e madeireiros. Segundo Expedito, defensor do agronegócio, inclusive com retardamento na emissão de licenças ambientais para projetos de desenvolvimento.
 
Amigo e aliado político do governador rondoniense Ivo Cassol – com quem Marina tinha fortes divergências acerca da questão ecológica –, Expedito acha preocupante a relação do ministro Mangabeira, à frente do PAS, com um empresário cujo novo nicho de investimento pode significar ainda mais problemas ambientais para a região.
 
“Eu vejo isso com muita preocupação. Essa aproximação [entre Mangabeira e Dantas] nos dá a oportunidade de discutir a questão do capital estrangeiro e o domínio das terras amazônicas”, continuou o senador, alegando que o grande problema da região é a ação dos pequenos produtores e a invasão de terras.
 
“Há uma certa conivência de alguns setores do governo para facilitar os pequenos produtores, como o Opportunity”, completou Expedito, referindo-se às atividades da Agropecuária Santa Bárbara, que pertence ao grupo de Dantas, no Pará. “Quantas campanhas o grupo Opportunity financiou? Como não posso desconfiar de que era um grande acordo para facilitar a concessão de terras para um determinado grupo? O que será que está por trás disso? Se for investigar a fundo, com certeza vai descobrir”, questionou Expedito.
 
Não por coincidência, na última segunda-feira (28) Mangabeira compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma “visita de cortesia” ao presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, como informou a assessoria de imprensa. Mendes foi o autor dos habeas corpus que livraram da cadeia Daniel Dantas, Naji Nahas e Celso Pitta, logo após as primeiras prisões da Satiagraha. Citado no inquérito da PF, para quem ele “atuou como trustee nos EUA, defendendo os interesses do Opportunity", Mangabeira não quis comentar o caso com a imprensa.
 
Relatório-devassa
 
Em trecho de seu relatório final de 7 mil páginas, com cerca de uma tonelada de material investigativo, o delegado Protógenes Queiroz aponta que, “ao que tudo indica, Mangabeira estrategicamente favorecia a política de expansão do Norte do país buscada por Dantas”. Segundo ele, Mangabeira funcionava com uma fonte privilegiada de “informações estratégicas” no governo federal, auxiliando o grupo Opportunity nos setores do agronegócio e da mineração.
 
No relatório, o delegado também transcreve diversas trocas de mensagens de correio eletrônico entre Verônica Dantas e outros dirigentes e funcionários de empresas do grupo, nas quais acertam-se ordens de pagamento de valores diversos, numa movimentação financeira que Protógenes define como suspeita de várias irregularidades, entre elas “contabilidade paralela”.
 
Em uma das mensagens, a ordem de pagamento chega a R$ 672 mil. “O que chama a atenção ao citado e-mail é o elevado valor referente a um pagamento semanal (de 11/09/2007 a 17/09/2007), para uma microempresa cujo trabalho desenvolvido é a criação de gado bovino”, diz trecho do documento.
 
Em outra mensagem, funcionários da Santa Bárbara acertam a compra da Fazenda Promissão, no Pará, no valor de R$ 7,500 milhões, com sinal de R$ 3 milhões e o restante em três parcelas anuais de R$ 1,5 milhão.
 
Os milhões envolvidos no negócio despertaram a suspeita de Protógenes. “Por fim, falam também na compra de outra fazenda, de nome Caracol III, no valor de R$ 3.895.000,00 (três milhões oitocentos e noventa e cinco mil reais).”
 
Provedor de internet
 
Na análise nº 7 do relatório, Protógenes é especialmente contundente na observação de uma negociata entre o Opportunity e um funcionário do provedor de internet IG, que teria evidenciado faturamentos “desconexos”. “(...) ao que tudo indica estão sendo faturadas empresas que não seriam exatamente as responsáveis pelos gastos, apesar dos [sic] valores não serem relevantes, demonstra a prática corporativa suja e provavelmente utilizada de forma recorrente em outras diversas empresas do grupo e com outros valores”.
 
Afastado da Satiagraha para fazer um curso de aperfeiçoamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília, Protógenes destacou também uma série de diálogos telefônicos em que o nome de Mangabeira é mencionado. Em um deles, o publicitário Guilherme Sodré, suposto lobista de Dantas, consulta o dono do Opportunity acerca da segurança no envio de um fax da “turma do Mangabeira”. Isso levou a PF a inferir, embora sem evidências, que o conteúdo do documento teve origem no Núcleo de Assuntos Estratégicos, podendo ter sido inclusive redigido pelo próprio ministro.
 
Em outra escuta telefônica, o braço-direito de Dantas e ex-presidente da Brasil Telecom, Humberto José da Rocha Braz – preso até hoje por tentativa de suborno dos delegados da PF – e o advogado do Opportunity e ex-deputado petista, Luiz Eduardo Greenhalgh, levantam a possibilidade de “extrair coisas” de Mangabeira.
 
A assessoria do ministro nega. Diz que nenhum representante de Dantas foi recebido na Secretaria de Assuntos Estratégicos. Humberto Braz e Greenhalgh são apontados pela PF como lobistas de Dantas.
 
Trustee erudito
 
As relações profissionais entre o economista Daniel Dantas e o filósofo Mangabeira Unger coincidem com o período em que o ministro passou a exercer função de destaque no governo federal.
 
Mangabeira foi trustee (procurador, numa tradução aproximada)da empresa de telefonia entre 2006 e 2007, tendo sido nomeado em junho do ano passado para trabalhar no governo federal.
 
Esse período é também coincidente com a época em que parte considerável dos investimentos do grupo Opportunity foi executada na Amazônia. Antes disso, segundo auditoria interna realizada em 2005 pelos novos controladores da Brasil Telecom, Mangabeira já havia embolsado algo em torno de US$ 2 milhões pelo trabalho feito para a empresa, nos anos em que atuou como advogado da telefônica nos EUA.
 
Ao Congresso em Foco, a assessoria de Mangabeira informou que o ministro apenas administrava um fundo de US$ 2 milhões da Brasil Telecom nos EUA, durante a gestão de Daniel Dantas. Contudo, ao encerrar suas atividades de trustee para tomar posse como ministro do governo federal, ele teria devolvido o montante à empresa telefônica. Logo, garante a assessoria, o delegado Protógenes Queiroz apenas lança ilações em seu relatório, sem apresentar nenhum elemento concreto sobre a suposta atuação do governo em benefício de grandes grupos.
 
Quanto à suposta intervenção de Mangabeira junto aos interesses amazônicos do grupo Opportunity, a assessoria disse que o ministro teve apenas uma relação “profissional” com Dantas. A postura do ministro à frente do Amazônia Sustentável, acrescentaram os assessores, tem sido inclusive publicamente contrária à pecuária extensiva e aos grandes latifúndios. A assessoria afirma que Mangabeira tem defendido uma regulamentação fundiária na região, devido à “insegurança jurídica” verificada por lá.

Já a assessoria do banco Opportunity negou as suspeitas da PF, alegando não conseguir entender "como o trabalho de trustee realizado em 2005 tem a ver com com os trabalhos do Opportunity em 2008”. A assessoria disse ainda à reportagem que não poderia responder baseada em “ilações”.

Terra de alguém

Na última sexta-feira (25), cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram a Fazenda Maria Bonita, uma das propriedades de Dantas no Pará no município de Xinguara. A região é palco de graves problemas fundiários. A fazenda fica a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, onde, há 12 anos, um conflito com a Polícia Militar levou à morte 19 trabalhadores sem-terra.

O MST diz que a fazenda invadida está localizada em terras públicas e foi ilegalmente obtida, em 2005, pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara S/A, que tem como diretora a irmã de Daniel Dantas, Verônica Dantas. O movimento explica ainda que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) confirma que a terra pertence à União – logo, sua comercialização é proibida. E sinaliza que pode vir a ocupar outras terras do economista: as fazendas Cedro e Espírito Santo, ambas no Pará, que também seriam públicas e irregularmente adquiridas.

Alegando a lentidão, por parte do governo federal, no processo de criação de assentamentos e da própria Reforma Agrária, o MST sinaliza que novas propriedades de Dantas podem ser invadidas. “Lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária”, enfatizou Ulisses Manacas, membro da diretoria do MST no Pará. A escolha da data da primeira invasão não foi à toa: 25 de julho é Dia do Trabalhador Rural.

terça-feira, 29 de julho de 2008

Rocha Mattos está a um passo de ter regime semi-aberto

URL: http://www.conjur.com.br/static/text/68524,1


João Carlos da Rocha Mattos, ex-juiz federal preso desde novembro de 2003 por acusação de venda de sentenças, está prestes a alcançar o direito de progressão do regime fechado para semi-aberto. Nesta terça-feira (29/7), o Habeas Corpus apresentado pela sua defesa à 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu dois votos a favor...

Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=125234


Proposta proíbe saque com cartão de crédito corporativo

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Projeto obriga restaurantes a mostrar cozinhas

URL: http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=125208


Projeto obriga restaurantes a mostrar cozinhas

Paim propõe dois salários mínimos por mês a brasileiros carentes com mais de 100 anos de idade

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77088&codAplicativo=2


[Foto: senador Paulo Paim (PT-RS)]

Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) pretende beneficiar brasileiros carentes com mais de 100 anos de idade com benefício no valor de dois salários mínimos por mês. Na justificação da matéria, o senador informa que a Constituição garante o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos ou mais que não tenham sua sobrevivência garantida por meios próprios nem pela família. Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Paim pretende, com a aprovação da matéria, oferecer o BPC em dobro aos que alcançarem os 100 anos.

Proposta de Cristovam prevê recursos oficiais para as "peladas" de futebol

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=77089&codAplicativo=2


[Foto: senador Cristovam Buarque (PDT-DF)]

Já está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o parecer do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) favorável ao projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que destina recursos oficiais para o futebol não-profissional.

Fw: Brasileiro é morto ao furar blitz de polícia nos EUA

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u426791.shtml
O brasileiro André Martins, 27, foi morto na madrugada deste domingo
pela polícia do distrito de West Yarmouth (Massachusetts, Estados
Unidos), ao não parar em uma blitz. Martins estava há cerca de sete
anos nos Estados Unidos, e trabalhava como jardineiro em Hyannis, que
fica a cerca de 3 quilômetros do local do incidente. Segundo a polícia,
uma blitz rotineira de trânsito foi montada em uma rua da vila, e o
brasileiro passou direto por ela. Em seguida iniciou-se uma perseguição
que durou 90 segundos, e terminou quanto o veículo do brasileiro
colidiu com a viatura. Foi quando o policial atirou no brasileiro. Leia
mais (27/07/2008 - 22h55)

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domingo, 27 de julho de 2008

Kassab usou cargo para influenciar pesquisa, diz jornal

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23463


O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que concorre à reeleição, utilizou a máquina do governo para tentar interferir no resultado da pesquisa Datafolha, divulgada na última quinta-feira (24). De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Kassab, que está em terceiro lugar nas intenções de voto, enviou, dias antes da pesquisa, e-mail para subprefeitos pedindo “ações” nos locais onde supostamente seriam realizadas as pesquisas.

"Prezados, amanhã, bem cedo, o Datafolha recomeça a pesquisa de campo e principalmente no período da manhã (mas também no período da tarde). Assim como hoje, onde alguns foram identificados, seria ótimo se acontecesse amanhã. E, evidentemente, identificado o ponto, que tivéssemos uma ação. Um abraço fraterno a todos. Gilberto", diz o e-mail obtido pela Folha.

Segundo o jornal, Kassab confirma ter enviado o e-mail, mas nega que a intenção fosse angariar votos. O prefeito alega que foi apenas uma “ação preventiva” para “evitar maldades” de rivais. “Se eu quisesse fazer isso [melhorar seu desempenho nas pesquisas], não teria me portado de maneira tão franca e transparente”, defende Kassab.

Em terceiro lugar na pesquisa Datafolha, se o atual cenário for mantido, Kassab perderia o pleito para a candidata do PT, Marta Suplicy, que tem 36% das intenções de voto, ou para o tucano Geraldo Alckmin, que conquistou 32% da intenção do eleitorado. O candidato democrata teve 11% da preferência dos entrevistados, seguido de Paulo Maluf (PP), com 8%.

Ficha suja

As estratégias de Kassab para ganhar espaço entre o eleitorado têm sido as mais diversas. Na semana passada, a campanha do prefeito distribuiu pelas ruas de São Paulo um panfleto escrito “Sujou!”, em que o candidato apresentava ao eleitor a inclusão do nome da adversária Marta Suplicy na lista de candidato que respondem a processos, divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). (leia mais)

Kassab também responde a processo (por improbidade administrativa), mas o nome do candidato não entrou na lista da AMB. Segundo nota da Associação, o prefeito não está no rol de candidatos com “ficha suja” porque não há dados que permitam concluir que a ação contra o democrata tenha sido ajuizada com base na Lei de Improbidade Administrativa, conforme critério adotado pela Associação.

A AMB, no entanto, prometeu analisar o caso. A ação civil pública contra Kassab foi apresentada em 1997, ano em que ele era secretário de Planejamento do então prefeito Celso Pitta. A ação tramita no Tribunal de Justiça do estado (TJ/SP). (Renata Camargo)

LEIA TAMBÉM:

AMB divulga lista de candidatos com "ficha suja"

As pulgas de Suas Excelências

[Ciências Sociais] Livro O Que Faz o Brasil, Brasil? - Roberto Damatta

URL: http://ebooksgratis.com.br/2008/07/27/ciencias-sociais-livro-o-que-faz-o-brasil-brasil-roberto-damatta/


54915 [Ciências Sociais] Livro O Que Faz o Brasil, Brasil? - Roberto Damatta

No livro o autor procura mostrar que o Brasil é diferente do resto do mundo devido a mistura de raças, crenças, etc. Nós tratamos tudo com muita emoção. Somos muito orais, como diria Freud. Por exemplo, o sexo é visto como comida: “comi fulana, era deliciosa” (isto está mesmo no livro).
Além disso, apesar da discriminação que há no Brasil, a miscigenação é bem vista. Mulatos sempre tem um alto grau de sexualidade em relação aos brancos.

Em sua obra "O Que Faz o Brasil, Brasil?", o antropólogo Roberto Damatta compara a postura dos norte-americanos e a dos brasileiros em relação às leis. Explica que a atitude formalista, respeitadora e zelosa dos norte-americanos causa admiração e espanto nos brasileiros, acostumado a violar e a ver violada as próprias instituições; no entanto, afirma que é ingênuo creditar a postura brasileira apenas à ausência de educação adequada. Pode-se creditar à pouca-vergonha do brasileiro.

Em "O que faz o brasil, Brasil?" Da Matta fala sobre: a questão da identidade brasileira; a relação casa-rua-trabalho; sobre a ilusão das relações raciais; a relação entre as comidas e as mulheres; o momento do carnaval, no qual o mundo passa a ser visto como teatro e prazer; sobre as festas da ordem e o modo de "navegação social": a malandragem e o jeitinho; e, questões ligadas às crenças do povo brasileiro. A obra nos remete à idéia de dois brasis – um com o "b" (simbolizando o país explorado) e outro com "B" (simbolizando uma nação com suas características e valores próprios). A partir das abordagens do autor, chegamos a reflexões diversas sobre a constituição do Brasil, como por exemplo, em relação ao perfil do país, sobre a nossa constituição mestiça, sobre o fato de sermos, em alguns aspectos, conservadores, de sermos considerados um país pobre, devido à má distribuição da renda. Além disso, ele nos demonstra que há um conjunto de informações acerca do Brasil que constitui uma identidade nacional e que, possivelmente, pode determinar um perfil para o Brasil. Percebe-se a problematização de algumas estruturas da composição social brasileira, criando alguns conceitos e aplicando outros, no sentido de compreender o modo como os membros da sociedade brasileira interagem.

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Fw: Castro frustra cubanos - Correio da Manhã

URL:
http://www.correiomanha.pt/noticia.aspx?contentid=EBF6AACF-1D55-47EC-89D5-A0E4622B15C5&channelid=00000091-0000-0000-0000-000000000091


RTP

Castro frustra cubanos
Correio da Manhã - 1 hora atrás
O presidente de Cuba, Raúl Castro, frustrou no sábado as expectativas
dos cubanos, que esperavam o anúncio de novas reformas económicas no
discurso do 55º aniversário do ataque ao quartel de Moncada, que deu
início à revolução cubana. ... Sob a imagem de Fidel, Raúl Castro
comemora 55 anos do ataque a ... AFP Cuba celebra hoje 55 anos da
Revolução A Tarde On Line Reuters Brasil - RTP - SRZD - G1.com.brtodos
os 131 relacionados


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Intimidação à imprensa é "gravíssima", afirma Governo do Rio

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u426600.shtml


Em nota, o Governo do Rio classificou como "gravíssima" a intimidação praticada neste sábado por traficantes de drogas contra a imprensa na Vila Cruzeiro (zona norte do Rio). Repórteres e fotógrafos dos jornais "O Globo", "Jornal do Brasil" e "O Dia" foram abordados enquanto seguiam o candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB). Com os rostos cobertos, os traficantes ordenaram que os profissionais apagassem de suas máquinas fotográficas digitais imagens feitas no local. "O direito de ir e vir de quaisquer candidatos e da imprensa é sagrado. Fatos como esse, gravíssimo, tornam evidente a necessidade de combate sem tréguas à criminalidade. As ações do Estado visam justamente a acabar com áreas em que criminosos se acham donos das comunidades", afirmou o governo. Leia mais (26/07/2008 - 21h31)

sábado, 26 de julho de 2008

TSE livra candidatos de fazer teste de escolaridade

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Pela primeira vez nas eleições 2008 o Tribunal Superior Eleitoral concedeu liminar para liberar candidatos de fazerem teste de escolaridade. A decisão foi em favor dos candidatos a vereador no município de Jaguaribe (CE) José Rodrigues Peixoto, Geraldo Diógenes Pinheiro, Francisco Dantas Pinheiro, Sebastião Bezerra de Lima e José Bezerra de Lima...

Lei seca poupa a hospitais de São Paulo R$ 4,5 milhões em um mês

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Os 30 hospitais públicos estaduais da Grande São Paulo economizaram R$ 4,5 milhões nos primeiros 30 dias de vigência da Lei Seca, de acordo com cálculos feitos pela Secretaria de Estado da Saúde a pedido da Folha (a reportagem está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL). A economia se deve à redução do número de vítimas de acidentes de trânsito provocados por motoristas alcoolizados. A quantidade de pacientes, 30 dias depois do início da lei, caiu pela metade. Segundo a Secretaria, se fosse mantida a redução de vítimas de trânsito, os mais de R$ 50 milhões que seriam economizados ao longo de um ano possibilitariam a construção de um hospital de médio porte, com 200 leitos. Leia mais (26/07/2008 - 03h20)

sexta-feira, 25 de julho de 2008

Lula diz que governo não tem mais como cortar gastos

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Quase que simultaneamente ao anúncio de corte de gastos públicos da ordem de R$ 3 bilhões, pelo Ministério do Planejamento, o presidente Lula disse hoje (25), de Lisboa, que não há mais como o governo fazer redução de gastos. Lula está na capital portuguesa para participar da VII Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

“Fizemos o reajuste que deveríamos ter feito, fizemos o Fundo Soberano [Nacional]. Obviamente, não é possível que um governo fique anunciando antecipadamente o que ele vai fazer se amanhã, ou mês que vem, a inflação continuar. Nós iremos tomando as medidas necessárias”, declarou Lula, garantindo que a inflação não voltará a prejudicar a economia brasileira.

Em suma, o Fundo Soberano é a aplicação de parte das reservas internacionais do país em investimentos de maior risco e retorno. O Fundo será composto, inicialmente, pela economia excedente de 0,5% do Produto Interno Bruto – montante que corresponde a cerca de US$ 8,6 milhões oriundos da aplicação de parte do superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública).

Lula minimizou a alta dos preços, principalmente verificada em países emergentes, dizendo que Brasil já tomou medidas preventivas para contornar o problema, como o aumento de recursos para o setor produtivo.

“Quando você começa a construir novas fábricas, num primeiro momento elas significam demanda, porque vai comprar material para ser construída. Ela [a fábrica] só vai ser oferta quando começar a produzir produtos. E nós estamos confiantes de que isso vai acontecer logo no Brasil", argumentou o presidente. (Fábio Góis)

Efraim não contesta publicidade sem licitação

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O primeiro-secretário do Senado, senador Efraim Morais (DEM-PB), divulgou nesta sexta-feira (25) nota de esclarecimento em relação aos valores dos contratos de empresas de comunicação. Em resposta a matérias publicadas nos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo de hoje (25), o parlamentar afirma que os gastos com os contratos têm valor de R$ 48 mil por ano, e não por mês, como divulgado pela imprensa.

O primeiro-secretário, no entanto, não contestou as contratações de empresas de comunicação que beneficiam senadores de seu estado. O parlamentar é acusado de contratar sem licitação quatro empresas paraibanas para exibir um banner do Senado e divulgar notícias de senadores da Paraíba. Efraim se limitou a argumentar sobre o serviço prestado.

“Este não se refere somente à aposição de um banner do Senado, mas envolve a divulgação de matérias de interesse nacional e regional, chamadas na primeira página do site contratado e comprovação do número de cliques registrados pelo link do Senado no site do prestador de serviços”, defendeu Efraim em nota.

As quatro empresas contratadas são a MMF Comunicação e Fatos, Paraíba Internet, Rádio e TV Paraibana e Rogéria Pontes (RPN), havendo ainda contratação da Agência Nordeste para “redistribuir” notícias da Agência Senado. De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, outras empresas não apadrinhas pelo primeiro-secretário, como a Agência Amazônia, tiveram o contrato rejeitado.

Há dois anos no cargo, Efraim foi acusado em seu primeiro mandato de ser autor de um "trem da alegria" que permitiria a contratação, para cada um dos 81 senadores e 16 líderes, de mais um assessor técnico, com salário de R$ 9,97 mil. O primeiro-secretário também foi envolvido no episódio em que sua chefe de gabinete teria sido uma das financiadoras da campanha de seu filho, Efraim Filho (DEM), para a Câmara. (Renata Camargo)

Artistas apóiam permanência de índios em praia do RJ

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Artistas participaram nesta quarta-feira de ato em defesa da presença dos índios guaranis na praia de Camboinhas, em Niterói (região metropolitana do Rio). Os atores Osmar Prado, Antônio Pitanga e Priscila Camargo pediram ao governo federal a demarcação da área, que pertence à União mas que os índios afirmam se tratar de território indígena. Cinqüenta e três índios guaranis estão no local desde março deste ano. No último dia 18, porém, um incêndio supostamente criminoso atingiu as seis ocas que eles haviam montado na área. Na quarta-feira, os índios, que estão em um acampamento improvisado no local, anunciaram que já estão reconstruindo as ocas. O Ministério Público Federal informou que está investigado as causas do incêndio. Os índios afirmam pertencer a eles uma área de cerca de 15 mil m¦ na praia de Camboinhas, onde há inclusive prédios construídos. Originários de uma aldeia guarani em Paraty (sul fluminense), eles resolveram ocupar a suposta área indígena de Niterói em março porque o local, segundo o cacique Darci Tupã, líder do grupo, está sendo alvo da especulação imobiliária. Leia mais (25/07/2008 - 20h11)

Cide-Automóvel pode ser criada para conter frota de carros

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Cide-Automóvel pode ser criada para conter frota de carros

MST ocupa fazenda de Daniel Dantas no Pará

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Trabalhadores sem terra invadiram nesta sexta-feira (25) a Fazenda Maria Bonita, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, que está sob investigação da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, acusado de comandar um esquema bilionário de crimes financeiros. Cerca de mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a área que se localiza no município de Xinguara, a cerca de 25 quilômetros de Eldorado dos Carajás, no Pará.

De acordo com o MST, a ocupação é um protesto por que a fazenda foi comprada ilegalmente em 2005 pela empresa Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, pertencente ao grupo Opportunity, controlado por Dantas. Segundo o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), a área é de domínio do estado, cuja venda é proibida.

Os sem terra realizaram a ação no Dia Nacional do Trabalhador Rural (25 de julho). Segundo um dos diretores do MST no Pará, Ulisses Manaças, a ação integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária. “Resolvemos ocupar por entendermos que lugar de ladrão é na cadeia e as terras públicas são para a Reforma Agrária. Esperamos que toda a sociedade se mobilize para que o Judiciário dê o destino correto a este bando”, concluiu Manaças. (Renata Camargo)

LEIA MAIS SOBRE A SATIAGRAHA

Ação popular pede a volta de Protógenes ao caso Dantas

Substituto de Protógenes dedica tese a cão de estimação

Heráclito diz que Protógenes merece impeachment

Senador Heráclito usa o cargo para beneficiar lobista de Dantas

CPI aprova convocação de Daniel Dantas

PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas  

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Lula sanciona anistia ao "mestre-sala dos mares"

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O presidente Lula sancionou hoje a Lei 11.756/08, que concede anistia póstuma ao líder da Revolta da Chibata, marinheiro João Cândido Felisberto, e aos seus companheiros que participaram do movimento.

A matéria foi aprovada na Câmara em 13 de maio deste ano (não por coincidência, dia em que foi assinada a abolição da escravatura, em 1888), na forma do Projeto de Lei 7198/02, tendo origem no projeto de lei da senadora Marina Silva (PT-AC).

A Revolta da Chibata foi realizada em 1910, no Rio de Janeiro, e se insurgiu contra a punição aplicada aos marinheiros por meio de chibatadas, como estabelecia o regimento da Força Naval de Guerra.

O movimento explodiu depois da morte de um marujo negro castigado com cerca de 200 açoites. Indignados com a morte do companheiro, os revoltosos ao menos mudaram a situação: o governo brasileiro finalmente impôs a extinção do castigo operado na Marinha.

Relator da matéria no Senado, Paulo Paim (PT-RS) teve a iniciativa de oferecer voto de aplauso aos compositores João Bosco e Aldir Blanc pela autoria de “O mestre-sala dos mares”, sucesso dos anos 70 inspirado nos “marinheiros negros de 1910”. O gesto acontecerá na homenagem a ser prestada a João Cândido e seus descendentes, em agosto, em sessão solene do Congresso (Câmara e Senado). (Fábio Góis)

LEIA TAMBÉM:

Por uma "cândida" anistia ao Dragão do Mar

Para ministros do STF, ficha suja remete à ditadura - A Tarde On Line

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A Hora
Para ministros do STF, ficha suja remete à ditadura
A Tarde On Line - 1 hora atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve rejeitar o recurso da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para legalizar a divulgação de listas de candidatos que enfrentam processos no Judiciário. A iniciativa da AMB deverá bater de frente com o ...
Ficha suja: Alckmin e Kassab usam lista da AMB para criticar Marta O Globo Online
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quarta-feira, 23 de julho de 2008

Projeto de Patrícia Saboya legaliza gorjeta para os garçons

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[Foto: senadora Patrícia Saboya ]

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai examinar projeto (PLS 725/07) da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que legaliza a cobrança da gorjeta de 10% sobre o valor pago pelo consumidor em restaurante, que hoje fica com o garçom que prestou o atendimento. A idéia é tornar obrigatória essa cobrança, sendo os valores obtidos rateados no final do mês seguinte entre todos os garçons. Se houver acordo, 30% das gorjetas serão distribuídos entre os outros funcionários do restaurante.

Senador usa o cargo para beneficiar lobista de Dantas

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Eduardo Militão e Erich Decat

Diferentemente da filha do publicitário Guilherme Henrique Sodré Martins, suposto lobista do banco Opportunity e um dos investigados na Operação Satiagraha, a maioria dos brasileiros não tem nenhuma “colher de chá” na hora de obter um visto para os Estados Unidos.

Segundo a embaixada ameri-cana, ninguém consegue viajar para o país de maior economia do mundo se não desembolsar entre R$ 250 e R$ 400 e esperar pelo menos três meses. Estudantes podem obter a autorização de viagem em três dias. Nada disso, porém, garante que o visto será liberado.

 
Heráclito fala  sobre seu pedido de acesso aos autos feito ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Supremo liberou papelada ao senador

Com a filha de Guilherme Sodré, o Guiga, foi diferente. Segundo admitiu o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, ele ofereceu uma “grande ajuda” à filha do amigo para que ela obtivesse o visto mais rapidamente. “Eu liguei na embaixada e pedi para antecipar a audiência”, afirmou Heráclito à Folha de S.Paulo.

Um grampo telefônico autorizado pela Justiça mostra que, em 27 de março, Guiga agradece os serviços prestados por Heráclito na embaixada. “Todas as pendências foram resolvidas”, disse o publicitário para o senador. Segundo Heráclito, a conversa não tratou nada relacionado ao grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, mas apenas "uma questão de amizade".

Questionado pelo Congresso em Foco, o senador evitou comentar se sua posição como presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado o impediria de fazer esse tipo de favor a amigos. "Fui orientado por meus advogados para não falar sobre isso", afirmou.

A reportagem pediu os detalhes do trâmite para antecipar a entrevista da filha de Guiga. “Você quer envolver a embaixada dos Estados Unidos?”, respondeu Heráclito, antes de desligar o telefone.

A assessoria da embaixada americana informou que existe uma possibilidade de se antecipar uma entrevista, solicitando um visto de emergência. Nesse caso, a resposta do consulado sai em 48 horas, concedendo ou não a audiência.

Apesar disso, a embaixada não revelou se esse foi o caso da filha de Guiga. As autoridades americanas prometeram responder se a instituição quebrou suas próprias regras ao atender a um pedido do senador Heráclito, o que não ocorreu até o início da tarde de ontem (22).

Sem ilícito

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), defendeu Heráclito. Para o senador, seu companheiro de partido não cometeu ilegalidade nenhuma ao pedir antecipação de entrevista na embaixada para um amigo, mesmo sendo presidente da Comissão de Relações Exteriores.

“É um gesto de amizade só. Não vejo nenhum ilícito nisso, em você fazer um pedido para atender uma entrevista”, afirmou Agripino. Segundo ele, Heráclito não teria força suficiente para, sozinho, definir se a filha de Guiga seria atendida ou não. “Não é por conta do disso que a embaixada do Estados Unidos vai atender. A embaixada é muito rígida”, defendeu o líder do DEM.

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), não retornou os recados da reportagem deixados em seu telefone. Segundo seu gabinete, ele passou por um tratamento de saúde na segunda-feira (21) e dificilmente poderia atender o Congresso em Foco.

Passeio com Zuleido e Dilma

Amigo do senador do DEM, Guiga é apontado no relatório da Operação Satiagraha da Polícia Federal como lobista do grupo Opportunity. Em grampos telefônicos autorizados pela Justiça, ele demonstra que seu trânsito no Congresso ajudava os negócios do grupo do banqueiro Daniel Dantas, um dos presos pela polícia.

Como revelou o Congresso em Foco, em 27 de maio deste ano, ele lembra ao sócio do Opportunity Arthur Carvalho que Heráclito “é amigo”. “Eu to lhe dizendo que eu não acredito que ele fez exatamente assim, ele não é uma pessoa irresponsável... é amigo, tá certo, me ligou hoje preocupado com a situação que a gente ta vivendo...”, afirmou o publicitário.

A influência de Guiga não se limita ao Congresso. Em novembro de 2006, o publicitário pediu a Zuleido Veras – dono da Gautama, empresa acusada de fraudar obras e licitações públicas – o empréstimo de um iate para governador da Bahia, Jacques Wagner (PT). No passeio, realizado pela Baía de Todos os Santos, o governador estava acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. À época, Wagner alegou que não sabia quem era o dono da lancha.

Preocupação

Citado diversas vezes no relatório da Polícia Federal (Leia: parte 1 e parte 2), Heráclito está preocupado com a exposição de seu nome. Na última sexta-feira (17), ele pediu extensão do habeas corpus de Daniel Dantas para que tivesse acesso aos autos da Operação.

Sua defesa entende que ele está numa condição semelhante a de um investigado pela PF. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Medes, concedeu a Heráclito o acesso aos autos, considerando-o como um investigado. Isso pode fazer com que toda a investigação saia das mãos do juiz da 2ª Vara Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis, e vá parar no Supremo.

Heráclito prometia, até o início da tarde de ontem (22), fazer uma representação contra a Polícia Federal e o delegado Protógenes Queiroz, que era o responsável pela Operação Satiagraha. O parlamentar alega que houve vazamento de informações envolvendo o seu nome.

A defesa entregaria a representação ao Ministério Público, à Corregedoria da Polícia Federal e ao Ministério da Justiça. A idéia, segundo Heráclito, é "acabar com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas dele com os investigados na Satiagraha.

Satiagraha: Heráclito Fortes pede prisão de Protógenes

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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) pediu hoje (22) a prisão do delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha afastado das investigações desde a semana passada. O pedido de prisão foi feito por meio de duas representações, uma na própria PF e outra junto ao Ministério da Justiça. O advogado de Heráclito, Décio Lins e Silva, alega que é criminosa a divulgação, por Protógenes, de trechos das investigações em que o nome do senador é citado.

A intenção das representações, além da punição ao delegado, é impedir novos vazamentos de informações sigilosas. De acordo com os documentos ajuizados pela defesa, o vazamento constitui “violação de sigilo funcional” – o que, segundo o artigo 325 do Código Penal, pode resultar em pena de seis meses a seis anos de cadeia.

Em grampos autorizados pela Justiça, interlocutores do grupo de Dantas citam Heráclito como um senador que ajudava a atuação do Opportunity. Contudo, o senador não se intimidou e tem manifestado a intenção de processar Protógenes por cada um dos crimes que teriam cometidos pelo delegado contra ele. Para Heráclito, o delegado tentou humilhá-lo, coagi-lo e difamá-lo, além de prejudicar a imagem de um homem público “pautado pela ética e disciplina".

Segundo informações da assessoria de Heráclito, seu advogado está em São Paulo para obter cópia do inquérito em curso na PF, a fim de deixar o senador a par das investigações. O acesso aos autos do inquérito foi propiciado a Heráclito por determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, atendendo a pedido do próprio senador (leia).

Áudio aos autos

A conversa entre delegados da PF que antecederam a saída de Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, gravadas em áudio no último domingo (13), serão analisadas pelo Ministério Público Federal (MPF). Responsável pelo caso desde o início das investigações, em meados de 2005, o delegado deixou as investigações para se dedicar a um curso de aperfeiçoamento na Academia Nacional de Polícia, em Brasília. (ouça trecho da gravação)

A gravação integral do áudio já está com o procurador Roberto Antonio Dassié, responsável pelo departamento de controle externo da atividade policial do MPF em São Paulo. O material é parte do conjunto de registros solicitados por Dassié para analisar a denúncia formulada pelo próprio Protógenes de que as investigações da Satiagraha sofreram tentativa de obstrução. Em representação entregue ao MPF na última sexta-feira (18), o delegado se queixou de falta de recursos materiais e humanos para desenvolver os trabalhos da operação.

A PF decidiu divulgar trechos da conversa com o objetivo de demonstrar que a saída de Protógenes foi uma decisão que partiu do próprio delegado. Entretanto, Protógenes tem sinalizado que uma divisão interna na PF teria provocado uma situação que inviabilizou sua permanência à frente das investigações – que já prendeu, entre outros, o economista Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, acusados de integrar um bilionário esquema de movimentações financeiras irregulares. (Fábio Góis)

 

Matéria atualizada às 22:40.

Minc: Acabou moleza e impunidade em crime ambiental - A Tarde On Line

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Midiacon
Minc: Acabou moleza e impunidade em crime ambiental
A Tarde On Line - 3 horas atrás
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou hoje que "acabou a moleza ea impunidade" nos casos de violação da legislação sobre meio ambiente, ao se referir ao decreto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva define penas mais rígidas para ...
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segunda-feira, 21 de julho de 2008

Estado é condenado a pagar R$ 31 mil por prisão ilegal

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O Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 31 mil a uma pessoa presa injustamente. Acusada de matar sua vizinha, ela ficou presa por 21 dias até que ficou constatado que a mulher morreu por causa de uma queda. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado. Os policiais prenderam a mulher em flagrante depois que testemunhas relataram uma briga entre ela e a vítima momentos antes da morte...

Gilmar Mendes manda soltar comerciante preso pela PF

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar para um comerciante preso duas vezes na Operação Pasárgada, da Polícia Federal. Os advogados sustentaram que a prisão preventiva é "absolutamente inútil e desnecessária". E ainda: que causa constrangimento ilegal. O ministro aceitou os argumentos...

Senado pode ampliar ensino em tempo integral para combater pobreza

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[Foto: ]

Está pronta para ser votada no Senado proposta de emenda à Constituição que garante às crianças brasileiras ensino fundamental em tempo integral. A iniciativa (PEC 94/03) é do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que a apresentou amparado no entendimento de que as medidas sociais mais eficientes contra a criminalidade seriam a distribuição de renda e a educação. Em defesa da mudança, ele lembra que saíram do Legislativo os projetos referentes a renda mínima e combate à pobreza, destinados a ajudar o país a combater sua crise social.

Podia ser até um filme Desabafo após um derrame ocular

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Marcelo Mirisola*

Não costumo falar da minha vida particular por aqui. Mas o olho gordo me atingiu em cheio na semana que passou (e na outra também). Tive um derrame ocular, e a coisa literalmente embaçou pro meu lado: quase fico cego e, se não fosse o bastante, não consegui me livrar desse trocadilho lamentável. E aí não me restaram muitas opções; ou eu consultava um especialista, ou corria o risco – inclusive – de não mais escrever neste sítio. Não tenho plano de saúde. Como o caixa eletrônico, e a gerente de minha agência me negaram crédito, lá fui eu pedir dinheiro emprestado.

Nesses casos, em primeiro lugar, recorre-se aos amigos. Se os seus amigos não têm as costas quentes, ou se você só se dá com vira-latas endividados e irresponsáveis do seu feitio, bem, aí é hora de procurar alguém da família. Na falta da família e dos amigos, recorra ao banco novamente. Como assim?  Assim mesmo, às vezes até no mesmo endereço ou no prédio anexo, porque a financeira do seu próprio banco vai lhe arrumar esse dinheiro amaldiçoado. Basta você subir a escada rolante, ir ao caixa eletrônico e tirar um extrato de sua conta corrente estourada... para comprovar que de fato você é um otário. Crédito rápido, e fácil.

No entanto, esse lugarzinho cor-de-laranja e amoroso que até parece coração de mãe, vai lhe cobrar algo em torno de 50% de juros. Chama-se Taií, a financeira do Itaú.

Vejam o exemplo deste trouxa que vos escreve: peguei R$ 700 para pagar em quatro parcelas de R$ 256,21. Isso quer dizer que, em quatro meses, o que era R$ 700 vai virar R$ 1.024,84.

Nem é preciso dizer que a espera no Hospital da Clínicas é de oito horas, e que de uns tempos para cá o miojo e a salsicha voltaram a ser as principais iguarias do meu cardápio. O preço das consultas: R$ 300, somando oculista e neurologista. Só consegui ir ao primeiro. E foi ele, o japonês oculista, quem me disse: “Procula um neurologista urgente”. Não deu, gastei o dinheiro antes. E agora apertei a tecla Seja o que Deus Quiser. Ou foda-se.

Até aqui, problema meu e do neurologista – que perdeu minha grana pra Marisete. Antes de continuar esta crônica, porém, gostaria de dizer que ninguém tem nada a ver com as minhas escolhas, e as subseqüentes merdas – inclusive os empréstimos – que faço da merda de vida que levo. Não obstante, sinto-me na obrigação de escrever estas embaçadas linhas, para que o leitor reflita um pouco na hora de entrar numa sala Unibanco de Cinema (que deve ter sua financeira que nem parece banco) ou na hora de prestigiar qualquer “evento” que leva o nome de “cultural”. Desconfie quando um banco disser três coisas: 1ª qualidade de vida, 2ª consciência, e 3ª cultura. Tudo mentira, eufemismo. Na verdade, eles querem suas pregas.

Nos últimos tempos, os bancos e suas financeiras resolveram vender o estupro em forma de “ajudazinha” em programas do Faustão e congêneres. Leia-se: populares. Aliás, eu acho que esses Faustões da vida ultrapassaram todos os limites da sacanagem. Quase trinta anos de lavagem intestinal (porque cérebros não existem mais). Não bastassem os “sertanojos” e os exércitos de Ivetes Sangalos enfiados goela abaixo de milhões e milhões de brasileiros, eles ainda reciclam o lixo que fede demais até para a sensibilidade das agências bancárias deles mesmos.

“Vai lá, meu! Dinheiro na hora!” Sei, sei. Eu fui porque as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “Procula um neurologista urgente”. Sinceramente, penso que o Faustão e o Caçulinha deviam, ambos, estar presos e acorrentados em caráter perpétuo e irrevogavelmente incomunicáveis. Esses caras são muito mais nocivos – em termos práticos e morais – do que o Fernandinho Beira-Mar e a quadrilha do Daniel Dantas juntos. Não é exagero dizer que Faustão, Xuxa, Gugu, Galvão Bueno e os genéricos deles, não só educaram toda uma geração de brasileiros endividados, como continuam na ativa, mandando otário para a Taií, para a Fininvest, para os shows da Ivete Sangalo. Também não é preciso dizer que essa geração de endividados procriou e continua procriando como quem paga juros em cima de juros. Suspeito que são esses os pais que jogam os filhos pela janela. Por enquanto são exceções. Mas não são invisíveis: toda semana a Super Nanny está lá para dar um jeito neles. “Quem disse que não dá?” Eu, eu que digo: não dá, desse jeito não, nem fudendo.

Sugiro um boicote

Que se desconsiderem os artistas e escritores que fazem propaganda e/ou trabalham para esses canalhas. Quem sorri para banqueiro não pode fazer “arte”; no máximo, são gerentes, burocratas, executivos disfarçados de escritores, atores, músicos, enfim, prestidigitadores, gado chapa-branca da pior qualidade. Eu desejo do fundo do meu coração um empréstimo da Taií para eles. 

E falo isso – claro – em primeiro lugar, pensando no meu bolso. Mas não posso deixar de registrar a fila de pobres coitados que penavam na boca do caixa da maldita Taií. A começar por uma senhora de uns oitenta anos, escorada numa adolescente que devia ser sua neta, e que lhe servia de bengala. A garota reclamava do – ou tentava consertar – o peso da avó sobre os seus belos ombrinhos bronzeados, e era imediatamente assediada por um homem grisalho e ensebado que carregava uma bíblia debaixo do sovaco, atrás dele uma perua muito nervosa e visivelmente constrangida por estar naquele chiqueiro cor-de-laranja. O resto da fila era cinza, penada. Gente que olhava para o chão. E eu lá, encolhido no canto da sala, à espera do atendimento: me imaginava na mesma fila depois de um mês, a pagar minha primeira prestação – talvez cego e usando a mesma cueca virada do lado avesso pela décima quinta vez.  Nesse momento, o número da minha senha piscou no placar digital.
       
Cadastro. Eles pediram o telefone de duas pessoas de minha confiança. Se fosse o caso, ligariam para confirmar que eu era mesmo um idiota que (ainda) prezava da confiança daquelas pessoas e que, além disso, tinha potencial para ser caloteiro também. Não teve jeito, as palavras do oculista japonês não saíam da minha cabeça: “plocular um neurologista urgente”, passei os telefones. A mocinha do cadastro queria saber qual era minha profissão, e renda mensal. Ela adorava os livros da Zibia Gasparetto, e me recomendou o livro Ninguém é de ninguém. Tá certo, pensei: “Principalmente,o dinheiro dos manés. Que é do Setúbal”.

Vergonha e opressão. Nisso, a figura de Waltinho Salles irrompeu nos meus pensamentos. Ué, mas não era pro Setubão aparecer? Mas foi o Waltinho mesmo, o concorrente. Ele estava lá em Cannes, tomando champanhe e discorrendo sobre a juventude de Che Guevara. No meu delírio, o banqueiro lírico havia comido a Fernanda Torres, e esse deslize muito provavelmente deixara a dentuça Daniela Tomas (filha do Ziraldo, aquele da indenização milionária) com ciúmes e puta da vida. Então Daniela – que co-dirige os filmes de Waltinho – virava uma marmota e roia o tapete vermelho de Cannes até chegar no vestido de Fernandinha Torres (que faz propaganda do Santander, tá ligado?). Waltinho Salles dava de ombros, e procurava convencer os jornalistas franceses de sua afinidade com Che Guevara, embora tivesse quase certeza que seu mano, Joãozinho, era mais próximo do guerrilheiro argentino do que ele, e conseqüentemente das classes oprimidas: nas lembranças mais ternas de Waltinho, ele e o irmão passavam as tardes açoitando o lombo de Santiago, o mordomo masoquista.

Não obstante, Waltinho fazia mais o estilo on the road. Os jornalistas franceses quase que foram ao nirvana quando o banqueiro lírico relatou sua primeira experiência na Route 66. Nos idos dos setenta, em crise mística, Waltinho ganhou uma Harley Davidson, que logo batizou de Santiago. À época, devia ter vinte e poucos anos.

Um banqueiro em crise mística, sozinho no deserto do Mojave

Metafísico, né? Pois bem, Waltinho enxergou a si mesmo e ao seu país, ambos projetados no deserto. Aquilo nem parecia banco. Então teve o insight de sua vida. E decidiu que, além de Santiago, faria do mundo sua montaria, digo, projeção. Ora, já que aquilo nem parecia o que de fato era, porque era uma mentira deslavada, então, então papai, ai, papai, é Cinema! Cinema, papai! Quero fazer cinema!
 
Os jornalistas franceses entraram em uníssono êxtase. O banqueiro lírico ajeitava a franja caída meio que distraidamente sobre os seus olhos, e falava de um Brasil profundo, descoberto um pouco mais adiante, a leste de Oklahoma City na supracitada route sixty six, todavia, no momento em que o banqueiro lírico alcançaria o Arkansas definitivamente transcendental ... me solicitaram CPF e RG.

A mocinha do cadastro nem pediu a conta de luz para comprovação de endereço, puxa, pensei: “Como são legais, descolados e modernos”. Enquanto isso, a velhinha da fila tomou cinqüenta reais (que estavam dentro da bíblia) do grisalho ensebado que assediava sua neta. Aqui entre nós, a garota era uma biscate e provocou o tiozinho. Entraram num acordo, eu acho. A perua falida não sabia onde enfiar a tripla papada. O resto da fila cinzenta contrastava com o vergalhão laranja do concorrente do Waltinho, nosso querido e bem dotado Robertinho Taií.  Meu cadastro seria submetido a exame. Robertinho Taií, ou Setubão para os íntimos, não me deixaria a ver navios encalhados e líricos. Ele era mais ereção, nascer do sol, cor-de-laranja. Ora, se até aqueles miseráveis da fila haviam conseguido crédito, por que não eu?

E esse “por que não eu?” remeteu aos anos oitenta. A febre e a humilhação me fizeram pensar o seguinte: “Cazzo, esses banqueiros sempre comeram todo mundo. Será que Robertinho Setúbal envolveu-se com Paulinha Toller nos oitenta? Por que não eu, por que não eu?”.

Plausível. Um cara que diz pra você (sem que lhe dê a chance de esboçar qualquer tipo de reação) que daqui pra frente em vez de lhe enfiar uma piroca de 12 cm, digo 12%, vai lhe enfiar uma manguaça de 50 cm, digo 50% na sua bunda, bem, um cara desses é – no mínimo – convincente. Suponho que tenha comido sim, deve ter comido a Paulinha Toller e os abóboras selvagens que a acompanhavam nos oitenta, porque eu é que não comi. Em se tratando de banqueiros, é tudo uma questão de Opportunity e estilo. Os caras vão enrabá-lo de qualquer jeito, uns são líricos e nem parecem banco, e os outros são mais objetivos, completos e investem na ruína dos cofres públicos e na conservação do planeta.

O que conta, segundo Fernandinha Torres, é “o valor das idéias”. Aqui, faço uma pequena correção. Não são “idéias”, Fernandinha. Esses caras são obcecados, na verdade a “idéia” deles é uma só, fixa; qual seja, comer nossa bunda.

Da minha parte, não comi Paulinha Toller nem nos oitenta, e muito menos quando a mocinha do cadastro me deu os “parabéns” em virtude da aprovação do meu crédito. Eu havia passado no teste de otário.

Parabéns? Só nesse momento fiquei sabendo que engoliria um Setubão de 50 cm , digo, 50 % no “forévis”, como diria o sábio Mussum. Não reagi. Era pegar ou largar, bastaria liberar uma senha que o dinheiro estaria à minha disposição. Saquei os R$ 700. Em seguida, descobri que o generoso Setubão havia me emprestado R$ 1,4 mil – dinheiro que eu não havia pedido. Aí eu disse: “Não quero”. A mocinha do cadastro respondeu: “Tarde demais, está no sistema”.

Nem sabia o que falar/fazer, acho que passei mal. O Setubão me atingira desde a sola dos pés até o couro cabeludo. O corpo todo (o corpo tomado, digo) tremia de pânico e terror, e ao mesmo tempo era trespassado por uma corrente elétrica cor-de-laranja, cabeçuda. A partir da nuca o formigamento aumentou de temperatura até sacudir minhas orelhas. Tive a nítida sensação de ser engolfado, sub-repticiamente, na base do inopino – e, claro, por trás. Aos poucos, meu campo de visão fora tomado por bolhas pretas, perdi a sensação de tempo, lugar e espaço. Nesse lapso, não sei dizer se foram dias, anos, ou 50 por cento de juros em 4 meses, vaguei pelo limbo dos devedores irremediáveis. A risada de Caçulinha ecoava naquele pântano. Nisso, algum’alma irrompeu do vale dos arrombados (vale dizer, estava no caixa ao lado), e veio ao meu socorro. Ainda meio grogue, lembro-me de ter ouvido essas palavras: “Você nunca foi arrombado? No começo parece estranho, mas depois você se acostuma”.

Fazer o quê? Depois de o Setubão rasgar o seu reto e perfurar seu intestino, o negócio é ir ao médico e costurar as pregas, gastar todo o dinheiro emprestado e, em seguida, voltar à  financeira e pegar outro empréstimo para poder pagar as prestações da funerária e a entrada do cineminha que nem parece banco, porque banco não é, o nome disso é tortura com requintes de crueldade, sadismo, empalamento. Podia até ser um filme brasileiro. 

*Marcelo Mirisola, 42, é paulistano, autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô, O azul do filho morto (os três pela Editora 34), Joana a contragosto (Record), entre outros.

sábado, 19 de julho de 2008

Lula lamenta morte de Dercy Gonçalves

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=23363


O presidente Lula, em nota divulgada hoje (19), lamentou a morte da atriz Dercy Gonçalves.

A comediante de 101 anos,  faleceu na tarde deste sábado no Hospital São Lucas, em Copacabana, Rio de Janeiro.

Segundo o hospital, Dercy foi internada durante a madrugada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) com quadro de pneumonia grave, que evoluiu para uma sepse pulmonar e insuficiência respiratória.


Leia a íntegra da nota

Nota do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ocasião do falecimento da atriz

A irreverência e a força da personalidade de Dercy Gonçalves vão deixar saudade em todos os brasileiros. Suas atuações, ricas em improviso, no teatro, cinema e televisão foram um marco para o humorismo nacional. A idade não importava, a verdade é que Dercy se manteve jovem durante toda a vida. Nascida numa pequena cidade no interior do Rio, ela teve a coragem de optar pela vida artística e enfrentar os preconceitos até alcançar o devido reconhecimento profissional. A sua filha, amigos e fãs, meus sinceros pêsames.
 
Luiz Inácio Lula da Silva
19/07/08

sexta-feira, 18 de julho de 2008

Justiça multa mãe por filho faltar às aulas em Fernandópolis (SP)

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u423977.shtml


Uma decisão da Justiça Estadual de São Paulo determinou que a mãe de um adolescente de Fernandópolis (552 km de São Paulo) pague uma multa de três salários mínimos em razão da ausência do filho às aulas em uma escola da rede estadual de ensino. Cabe recurso. A decisão ocorreu após o Ministério Público dar entrada em um procedimento na Justiça apontando que a mãe do jovem "deixou de prover a instrução do filho [que tem 17 anos], descuidando de sua educação". A Promotoria relatou na representação que a mãe do adolescente, que não teve o nome divulgado, durante os anos de 2006 e 2007, "não cuidou para que ele efetivamente freqüentasse o colégio, conforme demonstrara a ficha individual do aluno". Leia mais (18/07/2008 - 23h00)

Fw: Cuba amplia terras privadas para produzir mais - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/07/18/cuba_amplia_terras_privadas_para_produzir_mais-547312282.asp


AFP

Cuba amplia terras privadas para produzir mais
O Globo Online - 2 horas atrás
O presidente de Cuba, Raúl Castro, assinou um decreto em que autoriza
que terras pertencentes ao Estado sejam transferidas para a iniciativa
privada, em um esforço para aumentar a produção agropecuária do país. O
decreto, divulgado na edição desta ... Raúl Castro dita novas medidas
para resolver problemas no campo e ... G1.com.br Nova lei cubana
permite arrendamento de terras ociosas A Tarde On Line AFP - Estadão -
Ansalatina.com.br - Rádio Renascençatodos os 46 relacionados


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