sábado, 31 de maio de 2008

Nova CPMF? Chamem o STF

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Osiris Lopes Filho*

Volta a se manifestar nas hostes governamentais o surto de esquizofrenia financeira. A fixação esquizofrênica concentra-se na CPMF. Como estava previsto na Constituição, ela se encerrou em 31 de dezembro de 2007.

O governo, na proposta orçamentária para 2008, previu a arrecadação da CPMF, em torno de 40 bilhões de reais. Qualquer estudante de direito sabe que só se pode prever a ocorrência de arrecadação, no orçamento, para o período em que esteja vigente o tributo. É uma das conseqüências do princípio da legalidade, que rege a matéria tributária.

Nos piores períodos da nossa história tributária buscou-se socorro na patologia médica para definir os fenômenos que o direito tributário e o direito financeiro não eram capazes de caracterizar. Assim, no início da década de 50, antes da edição do Código Tributário Nacional, foram editados livros e artigos que retratavam o ambiente de então: nosocômio tributário, clínica fiscal, hospício tributário.

As alucinações que empolgam o presidente Lula, seu ministro da Saúde e parte da bancada governista de deputados concentram-se na criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), como sucedâneo de uma perda de arrecadação juridicamente inexistente.

Na patologia psiquiátrica, a esquizofrenia caracteriza-se pela criação de realidades imaginárias, situadas nas mentes doentias, que vivem em função delas. É como construir castelos imaginários e morar neles.

A gravidade desse quadro de alucinações tributárias é pelo fato de existir, no Congresso, proposta de emenda constitucional (PEC nº 233/08) prevendo a criação de imposto sobre operações com bens e prestação de serviços, da competência da União, com aplicação em áreas superiores à da abrangência do ICMS, dos Estados e do Distrito Federal, e do ISS, dos Municípios e do Distrito Federal.

Esse tributo acarretará superposição exagerada de imposto sobre as mesmas materialidades econômicas, afetando a arrecadação desses entes da Federação em sacrifício dos padecentes tributários, submetidos à extorsão, além dos limites da capacidade contributiva, da razoabilidade e da moderação.

Agora, na pressa alucinada imprimida por parte da bancada governista, com o interesse da cúpula governamental palaciana, propõe-se a previsão da contribuição social para a saúde, por lei complementar. Descartou-se o caminho da emenda constitucional, que viabilizou as versões anteriores de tributação sobre as movimentações financeiras. É que a aprovação da emenda constitucional exige maioria privilegiada de 3/5, quorum que o insucesso da prorrogação da CPMF demonstrou ser inviável e digno de abandono, presidido pelo pragmatismo oportunista.

Realmente, a lei complementar, para aprovação, necessita de quorum de mais fácil obtenção. Apenas maioria absoluta. O nó nessa opção adotada, de utilização de lei complementar, para assegurar novas fontes tributárias destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, é que o art. 195, §4º, que possibilita a instituição desse novo tributo, faz menção ao art. 154, I, da mesma Constituição, que prevê que a nova contribuição seja instituída por Lei Complementar – e aí o veículo normativo de sua instituição é idôneo. Mas tal norma prevê outras restrições, como a de que o novo tributo seja não-cumulativo e não repita base de cálculo ou fato gerador dos impostos previstos na Constituição.

A incidência sobre as movimentações financeiras é a mais invasora das bases de cálculo de impostos e a sua cumulatividade é fato notório.

Membro da cúpula governamental já assegurou que se trata de contribuição sobre atividade, sem o caráter cumulativo, eis que não incide sobre o processo produtivo. Anúncio de briga com realidade constitucional objetiva. Prenúncio de intervenção do Supremo Tribunal Federal, para julgamento da constitucionalidade dessa figura tributária. Judiciário assumindo funções médicas para sanar a voracidade arrecadatória alucinada da União.  

*Osiris de Azevedo Lopes Filho, advogado e professor de Direito na Universidade de Brasília (UnB), foi secretário da Receita Federal.

Em defesa da vida?

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/luizcaversan/ult513u407331.shtml


Celso de Mello, Carlos Ayres Brito, Carmen Lúcia, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello e Ellen Gracie, eis os nomes dos magistrados do Supremo Tribunal Federal que nos fazem ter um pouco de esperança na chamada sociedade organizada, uma vez que foram eles que acabaram com a sandice que seria a proibição das pesquisas das células-tronco embrionárias. Um pouco de luz nas trevas de um debate com argumentos equivocados, que pretendia tirar a esperança de milhares de pessoas que poderão um dia se beneficiar do avanço científico ora liberado. Defender a "vida" de um pouco de matéria orgânica cujo destino seria o lixo (vão para o lixo os embriões gerados in-vitro e que não são aproveitados) é, para usar um termo na moda, de um sem-noção atroz. Leia mais (31/05/2008 - 00h15)

sexta-feira, 30 de maio de 2008

TRE proíbe torpedos em campanha eleitoral, mas libera blog e Orkut

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u406848.shtml


O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) divulgou nesta quinta-feira (29) uma portaria que restringe a divulgação de campanha eleitoral pela web nas próximas eleições. A decisão também proíbe a utilização de torpedos não solicitados enviados aos eleitores. Segundo a Portaria 02/08, a propaganda eleitoral na internet será permitida apenas nas páginas do candidato destinadas exclusivamente à campanha eleitoral. O TRE, no entanto, amplia o conceito de páginas dos candidatos divulgado em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em março deste ano. Segundo o tribunal fluminense, as páginas institucionais dos candidatos não precisam necessariamente ter a terminação "can.br". Leia mais (29/05/2008 - 18h46)

Ministério da Saúde disponibilizará R$ 25 milhões para estudos

URL: http://www.softwarelivre.org/news/11501


O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta sexta-feira que os Ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia lançarão, no mês que vem, uma rede nacional de pesquisa em células-tronco. Inicialmente, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 25 milhões para pesquisas.

Lula: farei qualquer sacrifício contra a inflação - A Tarde On Line

URL: http://www.atarde.com.br/capa/noticia.jsf;.jbossdube1?id=892920




Midiacon
Lula: farei qualquer sacrifício contra a inflação
A Tarde On Line - 1 hora atrás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em Belém, que sempre fará sacrifícios para impedir a volta da inflação. "Eu farei qualquer sacrifício, darei até remédio amargo para não permitir que a inflação volte neste País", disse o presidente, ...
Governadores querem alterar pacote de Marina O Globo Online
Maggi se diz disposto ao diálogo na questão ambiental Último Segundo
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Brasil recorre contra certificação de sistema da Microsoft

URL: http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u407170.shtml


A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) entrou com uma apelação junto à ISO (Organização Internacional de Padrões) contra a decisão de tornar o formato de documento eletrônico da Microsoft um padrão global da indústria. A ABNT quer que a decisão seja reconsiderada. O apelo foi enviado à ISO e à IEC (International Electrotechnical Commission), os dois órgãos que aprovaram a adoção do formato como padrão. Em abril, a ISO anunciou que a Microsoft havia conseguido apoio suficiente na organização para certificar o formato de documento Office Open XML, uma versão de seu formato padrão para arquivamento de documentos do Microsoft Office 2007. Com a certificação, a empresa pode aumentar suas chances de vencer contratos governamentais e estimular os desenvolvedores a trabalharem em novos aplicativos e conteúdos. Leia mais (30/05/2008 - 15h55)

quinta-feira, 29 de maio de 2008

Fw: Dá-lhe, Celso de Mello!

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http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/kennedyalencar/ult511u406868.shtml
O título desta "Pensata" estava pronto desde a véspera. Seria "Supremo
conservadorismo". No entanto, poucas vezes o jornalismo nos permite ver
a História ser escrita com grandeza. O ministro Celso de Mello
proporcionou um desses raros e deliciosos momentos. Foram históricas as
palavras de Celso de Mello ao final do julgamento do STF (Supremo
Tribunal Federal) a respeito da constitucionalidade do artigo da Lei de
Biossegurança que autoriza pesquisas com células-tronco de embriões
humanos. O novo título deste artigo é uma singela homenagem ao
ministro. Leia mais (29/05/2008 - 19h38)

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Fw: Crimes na internet já geraram 17 mil processos no Brasil

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66708,1
Crimes na internet já geraram 17 mil processos no Brasil

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Fw: Garotinho diz que denúncia do MPF é “absurda”

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O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho classificou de
"absurda" a denúncia de formação de quadrilha armada, feita pelo
Ministério Público Federal e aceita pela Justiça, contra a sua pessoa.
Garotinho afirma que uma diligência de busca e apreensão da Polícia
Federal foi feita hoje em sua casa e ressalta a sua inocência. "Nenhum
crime foi por mim praticado", afirma o ex-governador.

Hoje, a Polícia Federal prendeu o deputado estadual Álvaro Lins
(PMDB-RJ), ex-chefe da Polícia Civil do Rio, suspeito de lavagem de
dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e facilitação ao
contrabando. Lins é um dos alvos da Operação Segurança Pública S/A, que
conseguiu do Tribunal Regional Federal da 2ª Região sete mandados de
prisão preventiva e 16 de busca e apreensão.

Lins comandou a Polícia Civil nas gestões de Garotinho e da mulher
dele, Rosinha Garotinho (PMDB). Os policiais federais também realizaram
busca no apartamento de Lins em Copacabana. Ele foi preso em flagrante
delito e transferido para a sede da Superintendência da PF no Rio. No
entendimento da Polícia Federal, Álvaro Lins está em crime permanente
de lavagem de dinheiro por morar em apartamento comprado com verba
suspeita.

"A acusação baseia-se no fato de alguns policiais terem sido
substituídos em determinadas Delegacias para privilegiar um suposto
esquema de favorecimento. A transferência ou substituição de policiais
não pode servir para fundamentar uma acusação de crime, pois, se fosse
assim, o crime eventualmente praticado por um guarda municipal seria,
por sua vez, de responsabilidade do prefeito", argumenta Garotinho.
(Rodolfo Torres)

Confira a nota publicado no blog de Garotinho

Em defesa da honra

Na data de hoje, minha residência foi alvo de uma diligência de busca e
apreensão realizada pela Polícia Federal, sob a absurda acusação de
formação de quadrilha armada. Trata-se de uma violência inaceitável,
dentro do estado democrático de direito, cujos responsáveis serão, no
momento oportuno, devidamente interpelados, uma vez que nenhum crime
foi por mim praticado.

A acusação baseia-se no fato de alguns policiais terem sido
substituídos em determinadas Delegacias para privilegiar um suposto
esquema de favorecimento.

A transferência ou substituição de policiais não pode servir para
fundamentar uma acusação de crime, pois, se fosse assim, o crime
eventualmente praticado por um guarda municipal seria, por sua vez, de
responsabilidade do prefeito.

Neste caso específico, a substituição do policial deveu-se a uma
correspondência a mim dirigida pelo Presidente da Firjan, Eduardo
Eugênio Gouveia Vieira, na qual relatava o fato de uma importante
empresa multinacional situada na Baixada Fluminense ter sido vítima de
extorsão por policiais da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente. Por
sua contundência, acolhi imediatamente a denúncia, adotando a medida
administrativa cautelar cabível. Esta atitude é diametralmente oposta à
interpretação dada pelos que me acusam, pois destinava-se exatamente a
preservar o interesse público.

Reagirei, como sempre, com todas as minhas forças a qualquer tentativa
de macular meu nome e minha honra.

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Fw: Garotinho é denunciado por formação de quadrilha armada

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66702,1
Garotinho é denunciado por formação de quadrilha armada

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Fw: Deputados questionam benefícios da "supertele"

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22534

Durante o debate promovido hoje na Câmara para discutir a fusão entre
as empresas de telefonia Oi e Brasil Telecom, os deputados questionaram
os possíveis benefícios anunciados pelo presidente da Oi, Luiz Eduardo
Falco.

O deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) disse estar preocupado com um
eventual monopólio que a nova empresa teria no setor. Ele citou, como
exemplo, o setor de aviação comercial, dominado por duas companhias
que, acordo com ele, "sufocam a criação de pequenas companhias na
aviação".

Jorge Bittar (PT-RJ) quis saber como ficaria o ambiente de competição
entre as operadoras telefônicas do ponto de vista da prestação de
serviços. "O ganho de escala poderá significar, por exemplo, a
diminuição das tarifas para os usuários?", questionou.

O deputado Nelson Proença (PPS-RS) disse que é preciso ficar claro o
papel do governo na operação de compra da Brasil Telecom pela Oi. "Essa
fusão é um negócio público, pois envolve empresas com concessões
públicas e será financiada pelo BNDES", argumentou.

Na próxima semana, as comissões de Ciência e Tecnologia e Defesa do
Consumidor da Câmara se reúnem para ouvir o ministro das Comunicações,
Hélio Costa, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel), Ronaldo Sardenberg, e o presidente do BNDES, Luciano
Coutinho, para debater sobre o tema. (Tatiana Damasceno)


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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Fw: Presidente do Haiti pede policiais e engenheiros a Lula - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/05/28/presidente_do_haiti_pede_policiais_engenheiros_lula-546550149.asp


Midiacon

Presidente do Haiti pede policiais e engenheiros a Lula
O Globo Online - 2 horas atrás
PORTO PRÍNCIPE (Reuters) - O presidente do Haiti, René Preval, pediu
que o Brasil envie mais policiais e engenheiros à empobrecida nação
caribenha, durante a visita do seu colega Luiz Inácio Lula da Silva. O
Brasil lidera os 9.000 homens das forças de ... Lula anuncia ampliação
da missão brasileira no Haiti e acordos de ... Folha Online Haiti pede
a Lula 'mais força policial e menos militar' Globo JB Online - Último
Segundo - AFP - Revista Época (Assinatura)todos os 51 relacionados


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Fw: Cartão do governo pagou despesa de filho de Lula, diz sub ... - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u406424.shtml


Cartão do governo pagou despesa de filho de Lula, diz sub ...
Folha Online - 3 horas atrás
A CPI dos Cartões Corporativos identificou o pagamento de uma conta de
R$ 112,11 para despesas de internet do filho do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva, Fabio Luís Lula da Silva (conhecido como Lulinha), com
cartão corporativo do governo federal. ... Oposição não pede
indiciamento em sub-relatórios da CPI dos Cartões Correio Braziliense
CPI do Cartão: Oposicionistas apresentam relatório sem pedidos de ... O
Globo Online A Tarde On Line - Globo - ComuniWEB - Correio da
Bahiatodos os 35 relacionados


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Fw: Crítica da Anistia é equivocada, diz indústria da cana - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/05/28/critica_da_anistia_equivocada_diz_industria_da_cana-546545950.asp


Crítica da Anistia é equivocada, diz indústria da cana
O Globo Online - 3 horas atrás
A União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) definiu como "equivocado
e fora de contexto" o relatório da Anistia Internacional que criticou
as condições de trabalho em parte do setor de cana-de açúcar no Brasil.
"A Unica considera que, ao privilegiar ... Anistia critica trabalho
forçado nos canaviais e usinas de etanol ... AFP Preocupada com
canaviais, Anistia fará estudo sobre setor Reuters Brasil A Tarde On
Line - Estadão - JB Online - Consultor Jurídicotodos os 119 relacionados


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Fw: Restrições propostas por ministros inviabilizam pesquisa com embriões, diz pesquisador

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u406426.shtml
Na prática, as restrições propostas pelos ministros do STF (Supremo
Tribunal Federal) para as pesquisas com células-tronco embrionárias
inviabilizam esses estudos. É o que afirma o neurocientista Stevens
Kastrup Rehen, professor da UFRJ, sobre a proposta de liberar as
pesquisas com essas células-tronco, desde que os embriões não sejam
destruídos. Até as 19h desta quarta-feira (28), os ministros Ricardo
Lewandowski, Eros Grau e Carlos Alberto Menezes, com variações, pediram
modificações no artigo 5º da Lei de Biossegurança, para que os embriões
possam ser utilizados para obtenção de células-tronco, mas sem
destruí-los. "Isso passa um atestado de que nós não vamos fazer
pesquisas [com células-tronco embrionárias]. Ou que não vamos fazer
pelos próximos dez anos", afirmou Rehen. Segundo ele, isso ocorre
porque ainda há poucos estudos científicos que conseguiram utilizar
essas células sem destruir os embriões. Leia mais (28/05/2008 - 19h22)

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Fw: Paulinho terá até 15 dias para renunciar

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22503
O recém-eleito presidente do Conselho de Ética da Câmara, Sérgio Moraes
(PTB-RS), vai esperar até 15 dias para instaurar processo contra o
deputado Paulinho da Força (PDT-SP), suspeito de integrar esquema de
corrupção no BNDES. Esse prazo elástico, maior que o usual utilizado
pelo presidente anterior, permitiria mais facilmente a renúncia de
Paulinho, a fim de evitar uma eventual cassação de mandato.

"Eu vou me inteirar dos fatos e, após isso, eu vou dar o passo
seguinte", disse Moraes hoje (28), em sua primeira entrevista coletiva
no cargo. Ele disse que o prazo para escolher um relator para o caso e
notificar o deputado pode ser encurtado. "É até 15 dias. Pode ser
amanhã", despistou.

Moraes demonstrou pouco interesse pela possibilidade de Paulinho poder
renunciar no prazo concedido ou de o processo terminar antes das
eleições municipais. "O Conselho de Ética não trabalha com a agenda
eleitoral. Eu não vou trabalhar pautado pela renúncia ou não. Eu vou
trabalhar em cima da verdade, e isso demora um pouco", afirmou o
presidente.

A próxima reunião do Conselho será na terça-feira (3), mas Moraes não
garantiu que o caso Paulinho esteja na pauta.

Força dos líderes

Moraes foi eleito presidente do colegiado hoje com 12 votos a favor e 1
voto em branco. Sua eleição mostrou a força dos líderes partidários
sobre os conselheiros. O PTB e os demais comandantes das legendas da
base emplacaram o nome de Moraes – um deputado de primeiro mandato,
desconhecido do colegiado e com três processos no Supremo Tribunal
Federal.

O concorrente, Paulo Piau (PMDB-MG), era apoiado pelos conselheiros de
forma velada, muitos do PMDB, por ser mais conhecido e "vice informal"
do ex-presidente do Conselho, o falecido Ricardo Izar (PTB-SP). Mas
desistiu da candidatura no meio da sessão após um intervalo de 12
minutos e entregou seu apoio a Moraes. Ele garante que não trocou a
vaga de presidente pela relatoria do caso Paulinho.

"Foi a força dos líderes aqui", avaliou o líder do PTB, Jovair Arantes
(GO). "Essa Casa tem que ser de entendimento. Se cada um for fazer o
que quer aqui, essa Casa vai por água abaixo", disse.

A contragosto, os conselheiros – que erraram o nome do novo presidente
pelo menos duas vezes – foram enquadrados pelos líderes. Mas deixaram
recados às lideranças. "A eleição não deve ser pautada pelos partidos
políticos, mas por nossas consciências", disse Moreira Mendes (PPS-RO),
após cumprimentar Moraes pela vitória.

Pulgas

O novo presidente do Conselho de Ética refutou qualquer conflito entre
o cargo que ocupa e seus três processos no STF – é acusado de
contratação de servidores sem concurso, de proibição de aplicação de
multas em veículos da prefeitura e de instalação de telefone
comunitário em armazém da família.

"Serei absolvido em todos. Lá na minha terra tem um ditado que diz que
cão que não tem pulga, ou teve ou vai ter, mesmo que seja pequena",
afirmou Moraes. "Sou ético, sou firme, não me dobro e tenho sete
mandatos." Ele foi vereador, prefeito e deputado estadual por duas
vezes cada. Está no primeiro mandato de deputado federal. (Eduardo
Militão)

LEIA TAMBÉM

Sérgio Moraes é eleito presidente do Conselho de Ética

Líderes e bancadas travam duelo no Conselho

Psol denuncia Marconi e Paulinho ao Conselho de Ética


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Fw: Mangabeira: terra indígena é “generosidade” do país

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22498

O ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, disse hoje (28)
durante debate na Câmara, que "generosamente" o Brasil reserva 13% de
seu território para terras indígenas, mas paga caro por essa política.

"O Brasil reserva 13% por cento de seu território para os indígenas,
mas a verdade dura é que essa generosidade coexiste com uma
perversidade. Ao exercitarmos essa generosidade, negamos aos indígenas
o direito de trabalhar. Por isso, muitos estão afundando no alcoolismo.
Terra não basta, é preciso ter instrumento para trabalhar", defendeu.

O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, reclamou que seu
estado foi o único que o presidente Lula ainda não visitou neste
segundo mandato. "Infelizmente, Roraima é o único estado que não teve a
visita do presidente Lula. Não tenho comentários a fazer", disse. O
governador voltou a criticar a organização não-governamental Conselho
Indígena de Roraima. "É uma instituição comprometida com interesses
escusos", declarou.

O ministro e o governador foram convocados pelas comissões de Relações
Exteriores e da Amazônia para debater os conflitos na reserva indígena
Raposa Serra do Sol. A reserva, homologada por decreto presidencial em
2005, é contestada em ação civil pública no Supremo Tribunal Federal
(STF) pelo governo de Roraima, que defende a demarcação em ilhas e não
terras contínuas. (Tatiana Damasceno)

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terça-feira, 27 de maio de 2008

Fw: Nova CPMF vira "CSS" para financiar a saúde

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22479

A base governista na Câmara irá apresentar amanhã a criação de uma
Contribuição Social para a Saúde (CSS) para financiar a chamada Emenda
29, que destina mais recursos para a saúde. A contribuição irá
funcionar da mesma maneira que a Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF), mas com alíquota de 0,1% e destinação
dos recursos exclusivamente para a saúde.

O líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a
nova contribuição será a fonte de financiamento que falta para o
projeto de lei que irá regulamentar a emenda. De acordo com Fontana, o
governo calcula uma arrecadação de R$ 10 bilhões com a CSS. O deputado
também acredita que a contribuição trará de volta a possibilidade da
Receita Federal fiscalizar as movimentações financeiras.

"Muitos dos que votaram contra a CPMF disseram que se fosse uma
alíquota pequena, votariam a favor. Espero que consigamos apoio da
maioria no Senado para garantir mais recursos para a saúde e fonte
efetiva para estes recursos", disse. (Tatiana Damasceno)


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Fw: Corregedor pede cassação de Paulinho da Força

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22474

O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira (PR-PE),
anunciou que irá encaminhar à Mesa Diretora um pedido de cassação
contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).
Além de Paulinho, o corregedor irá recomendar a perda de mandato para o
deputado Juvenil Alves (PRTB/MG).

"Não existe a menor dúvida da sua participação na chamada operação
Santa Tereza. Não temos a menor dúvida da sua culpabilidade. É caso
para perda de mandato, tranquilamente", afirmou.

A Operação Santa Tereza, feita pela Polícia Federal, descobriu o
envolvimento de empresários, advogados e servidores públicos em um
esquema de desvio de verbas do Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). Prefeitos e deputados também foram citados
nas investigações.

De acordo com o corregedor, apesar do deputado negar sua ligação com
João Pedro de Moura, que a PF acredita ser o mentor do esquema,
documentos da Câmara mostram mais de 40 visitas de Moura ao pedetista.
Inocêncio também disse que existem provas de que pessoas ligadas à João
Pedro receberam, por meio de notas fiscais da verba indenizatória,
recursos procedentes do gabinete de Paulo Pereira.

Juvenil Alves foi preso pela PF no final de 2006, durante a operação
Castelhana, acusado de integrar um organização especializada em crimes
financeiros. "Vou recomendar a perda de mandato por vários indícios que
levantam suspeitas entre outros crimes por abuso de poder econômico",
disse Inocêncio.

Agora, a Mesa terá que decidir se aceita ou não enviar o processo
contra o deputado ao Conselho de Ética da Casa. O órgão está sem
presidente desde a morte do deputado Ricardo Izar (PTB-SP). A previsão
é que a eleição ocorra nesta quarta-feira (28).

Juvenil Alves

Além de pedir a cassação do mandato de Paulinho, Inocêncio também
afirmou que recomendará a perda de mandato do deputado Juvenil Alves
(PRTB-MG), acusado de abuso de poder econômico e utilização de caixa
dois nas últimas eleições.

"Vou recomendar a perda de mandato por vários indícios que levantam
suspeitas, entre outros crimes, do abuso de poder econômico", afirmou
Inocência. "É outro caso para perda de mandato", complementou.

Em abril passado, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais cassou
o diploma de Juvenil. No entanto, o parlamentar recorreu ao Tribunal
Superior Eleitoral para anular a cassação. Por sua vez, Juvenil nega a
acusação e afirmou que apresentará sua defesa à Mesa Diretora da Câmara
e ao Conselho de Ética da Casa. (Tatiana Damasceno E Rodolfo Torres)

Matéria atualizada às 16h10

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Fw: Procuradora critica Consórcio Social da Juventude

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22462
Eduardo Militão

A procuradora da República que denunciou ONG de amigo do presidente
Lula que fez convênio com o governo no Consórcio Social da Juventude
entende que o programa é ineficiente. Raquel Branquinho Mamede
Nascimento denunciou a Ágora e seu presidente, Mauro Dutra, pelo desvio
e má aplicação de R$ 7,5 milhões, exigindo deles a devolução dos
recursos repassados pelo Ministério do Trabalho. Em entrevista ao
Congresso em Foco, ela disse que o problema verificado não acontece
apenas com a Ágora, mas com diversas ONGs que fazem convênios com o
governo. "As prestações de contas, quando são feitas, são apenas no
papel", afirmou Raquel Branquinho, ontem (26), dia em que o Ministério
Público Federal (MPF) divulgou a denúncia, apresentada na semana
passada à Justiça. "Essas prestações de contas são feitas apenas pro
forma." Mesmo que a fiscalização fosse eficiente, a procuradora entende
que o problema não seria resolvido. Para Raquel Branquinho, o modelo do
Consórcio Social da Juventude não é eficiente para qualificar jovens.
Em primeiro lugar, ela entende que não há "união de esforços" como era
de se esperar de um convênio, porque o governo apenas transfere o
dinheiro. Tudo fica a cargo da ONG. Além disso, Raquel diz que a
maioria das entidades não tem qualificação para treinar os jovens. "No
papel, elas têm, porque o papel aceita tudo. O máximo que elas vão
conseguir é dar alguns cursos." Só algumas entidades, como as do
Sistema 'S' seriam capacitadas de executar essa política pública típica
de Estado com a eficiência desejada. Na opinião da procuradora, o
governo deveria fazer o pagamento direto aos alunos do dinheiro das
bolsas, matriculá-los em cursos regulares de escolas técnicas do
governo, bancar as passagens de ônibus. "Se fosse assim, já teriam
qualificado muito mais gente." Raquel Branquinho lembra que os R$ 7,5
milhões desviados pela Ágora são valores "razoáveis" e que poderiam ser
aplicados nesses objetivos. Serviços comunitários Os Consórcios Sociais
da Juventude fazem parte do Programa do Primeiro Emprego e continuam a
existir país afora. Os adolescentes e jovens carentes passam por
treinamento profissional, reforço escolar, têm aulas de ética e
cidadania e ainda recebem uma bolsa-auxílio de R$ 150 mensais. "Em
contrapartida, prestam serviços comunitários", informa comunicado do
Ministério do Trabalho. No entorno do Distrito Federal, onde a Ágora
atuou entre 2003 e 2004, outras ONGs estão dirigindo o projeto. Mas,
para Raquel Branquinho, nada vai mudar. "É um tipo de projeto que não
dá certo. Se tiver algum resultado, vai ser um resultado mais
assistencial do que de formação profissional", avalia ela. LEIA TAMBÉM
MP exige que amigo de Lula devolva R$ 7,5 milhões Justiça extingue ONG
Ágora Promotor defende quebra de sigilos da Ágora Governo repassa R$ 17
milhões irregularmente a ONGs


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Fw: PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66614,1
PSOL diz que prefeito do Rio não aplica 25% da educação

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segunda-feira, 26 de maio de 2008

Fw: Agripino: DEM não permitirá aprovação de nova CPMF

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22467
Em pronunciamento feito hoje (26) na tribuna do plenário, o líder do
DEM no Senado, José Agripino (RN), disse que o seu partido não
permitirá a aprovação da "nova CPMF" (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira), como forma encontrada pelo governo para
custear a Emenda 29 – que prevê o repasse anual de R$ 5,5 bilhões para
o setor da saúde.

"Em um país onde existe a maior carga tributária do mundo, a população
dirá não ao novo imposto. O governo deve arranjar outra fonte", avisou
Agripino, um dos artífices, ao lado do líder do PSDB no Senado, Arthur
Virgílio (AM), da rejeição em plenário da prorrogação da cobrança da
CPMF até 2011, em dezembro do ano passado.

Segundo a bancada governista na Câmara, a nova contribuição teria
alíquota reduzida de 0,38% para o,10%, passaria a ter caráter
permanente, e os valores arrecadados seriam integralmente revertidos
para a saúde. Na semana passada, em entrevista ao Congresso em Foco, o
líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), justificou as razões que o
governo teria para "ressuscitar" a contribuição.

Criticando a carga tributária brasileira e mencionando os seguidos
recordes de arrecadação do atual governo, mesmo sem a CPMF, Agripino
lembrou que apenas a renúncia fiscal em benefício do setor de
exportações chega a R$ 7 bilhões anualmente – o que poderia servir de
custeio para a saúde.

Nas mãos da PF

Ao fim do pronunciamento de Agripino, o Congresso em Foco ouviu as
críticas do senador sobre outro fator de intriga entre governo e
oposição: a consecução dos trabalhos da CPI Mista dos Cartões
Corporativos. Para o democrata, os membros governistas do colegiado
temem as investigações, e por isso vão tentar "esvaziar" a comissão.

"A base do governo vai, como fez desde o começo, tratorar qualquer
iniciativa de aprofundar a investigação. A nossa esperança é que a
Polícia Federal aja republicanamente e identifique evidências", disse
Agripino, para quem a base aliada – maioria na CPI – vai impedir a
acareação entre o ex-secretário de Controle Interno da Casa Civil José
Aparecido Nunes e o assessor do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) André
Fernandes, dois dos principais envolvidos no vazamento de informações
sigilosas sobre gastos do governo Fernando Henrique Cardoso.

"Esse não é um assunto que o governo queira esclarecer", afirmou,
acrescentando que a votação do requerimento de acareação de Nunes e
Fernandes, prevista para amanhã (27), não representa avanço para os
trabalhos da CPI. Para Agripino, é outra a instituição que poderá
chegar a conclusões consistentes. "Acredito na Polícia Federal",
reafirmou.

O senador criticou também o fato de o relator da CPI, deputado Luiz
Sérgio (PT-RJ), querer adiantar já para a próxima quinta (29) a entrega
de seu parecer (a comissão tem o dia 8 de junho como data-limite,
podendo ser prorrogada).

Para Agripino, se a CPI "votar um relatório antes das conclusões da PF"
o faria "sob pendências injustificáves". "O governo teria assumido a
votação de um relatório sob lacunas, sob a falta de conclusões que só
virão com um pouquinho mais de tempo", concluiu. (Fábio Góis)

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Fw: G-8 promete cortar emissão de gases poluentes em 50% - A Tarde On Line

URL: http://www.atarde.com.br/capa/noticia.jsf?id=889854


TVNet

G-8 promete cortar emissão de gases poluentes em 50%
A Tarde On Line - 1 hora atrás
Os ministros de Meio Ambiente dos sete países mais industrializados ea
Rússia, o chamado G-8, prometeram hoje reduzir pela metade, até 2050, a
emissão de gases poluentes que causam o efeito estufa, e destacaram que
as nações mais desenvolvidas devem ... Ministros do G8 propõem metas
emissão de carbono para 2050 Reuters Brasil Ministros de Meio Ambiente
do G8 confirmam desejo Último Segundo AFP - Jornal de Negócios -
Portugal - Correio da Manhã - veja on-line (Assinatura)todos os 79
relacionados


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Fw: Dupla finge ser manobrista, fura segurança de Lula e furta carro do SBT no Rio

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u405604.shtml
Dois homens sem credenciais conseguiram furar a segurança do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, roubaram um carro, equipamentos da imprensa
e chegaram a poucos metros de Lula durante o lançamento da aquisição de
novas embarcações da Petrobras, na tarde desta segunda-feira em Niterói
(região metropolitana do Rio). Passando-se por seguranças de Lula,
Wallace dos Santos Silva, 20, e Douglas Vinícius Campos Freitas, 19,
entraram na área restrita a pessoas autorizadas pela Presidência da
República com o carro da rede Record, por volta das 12h30, depois de
pedir uma carona à equipe da rede de TV. Na área interna, no
estacionamento, ofereceram-se para manobrar carros de reportagem e
ficaram com as chaves de três automóveis. Um deles, o do SBT, foi
levado por Silva e Freitas, mas a dupla retornou 40 minutos depois com
o veículo. Leia mais (26/05/2008 - 18h44)

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Fw: MP quer que ONG devolva R$ 7,5 milhões

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22457

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por improbidade
administrativa um amigo do presidente Lula que dirigiu um convênio com
o governo e, segundo os procuradores, é o responsável pelo desvio de R$
7,5 milhões. A Procuradoria da República no Distrito Federal, quer que
a ONG Ágora e seu presidente, Mauro Dias Dutra, devolvam os valores
desviados. Enquanto a sentença não sai, o MPF pede o bloqueio dos bens
de Dutra.

A Justiça determinou a extinção da Ágora, acusada de usar notas frias
num convênio com o governo do Distrito Federal, conforme noticiou o
Congresso em Foco com exclusividade. Ela também está entre as entidades
que fizeram convênios irregulares com o Ministério do Trabalho.

A denúncia do MPF, assinada em 15 de maio, tem a ver com outro problema
da ONG. Ela era a "entidade-mãe" que cuidou do programa de qualificação
profissional Consórcio Social da Juventude no Entorno de Brasília em
2003. "A meta do convênio era a qualificação profissional de 2.500
jovens e colocação de 500 jovens no mercado de trabalho", informa a
denúncia, da procuradora da República Raquel Branquinho.

Mesmo com processos judiciais contra si e com pendências no Tribunal de
Contas da União (TCU), ela foi escolhida para dirigir o convênio, pelo
qual recebeu R$ 7,5 milhões em uma única parcela.

Mas auditorias do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU) e do
Ministério do Trabalho mostraram que R$ 3,8 milhões foram desviados ou
mal aplicados. Em valores corrigidos, os valores significam R$
7.506.865,12.

Entre as irregularidades, havia despesas não comprovadas, falta de
pagamento de bolsas aos alunos participantes do Consórcio Social da
Juventude e contratação de ONGs alheias ao convênio – e sem licitação.
Apesar de existir um um seguro de vida contratado para os alunos, o MPF
informa que uma aluna morreu à época do treinamento, mas a família não
recebeu o prêmio de R$ 5 mil.

A procuradora Raquel Branquinho quer a devolução dos valores aos cofres
públicos por parte de Dutra, já que a ONG foi extinta e ele teria um
patrimônio avaliado em R$ 10 milhões. Para isso, ela pede o bloqueio
antecipado dos bens dele para garantir a execução.

Segundo ela, as declarações de imposto de renda de Dutra mostram "uma
evolução patrimonial de mais de um milhão de reais justamente no
período posterior ao recebimento dos recursos públicos objeto da
presente ação, ou seja, entre os anos de 2004 e 2005".

A reportagem procurou a assessoria de Mauro Dutra na tarde de hoje (26)
e ainda aguarda retorno. (Eduardo Militão)

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Fw: Billions just disappear

URL:
http://www.stallman.org/archives/2008-mar-jun.html#26%20May%202008%20%28Billions%20just%20disappear%29
26 May 2008 (Billions just disappear)

The Bush forces are still not accounting for their spending, so
billions just disappear.

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Fw: Israel faz acordo para troca de prisioneiros com o Hezbollah - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int178288,0.htm


Euronews

Israel faz acordo para troca de prisioneiros com o Hezbollah
Estadão - 56 minutos atrás
BEIRUTE - O governo de Israel chegou a um acordo para a troca de
prisioneiros com o grupo libanês xiita Hezbollah, informaram fontes
israelenses. Segundo o acordo, a milícia libertaria Ehud Goldwasser e
Eldad Regev, os soldados de Israel seqüestrados ... Para analistas,
acordo no Líbano não é solução de longo prazo O Globo Online General
Sleimane assume a presidência do Líbano após 18 meses de crise AFP O
POVO Online - Folha da Região - Euronews - Esquerdatodos os 30
relacionados


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Fw: "Mulheres são burras", diz diretor do departamento penitenciário

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u405471.shtml
Diretor do Depen (Departamento Penitenciário Nacional), órgão vinculado
ao Ministério da Justiça, Maurício Kuehne culpa as próprias mulheres
pelo fato de 62% das presas do país não receberem nenhum tipo de visita
social. "Vou usar uma explicação simplista e que me perdoem as
mulheres: é que as mulheres são burras", disse Kuehne, ao ser
questionado pela Folha se há uma explicação para esse percentual. "Elas
[mulheres] vão visitar os homens [presos], mas, quando elas são
encarceradas, os homens não vão visitá-las. É uma questão de cultura
machista", completou. Segundo o diretor do Depen, o baixo índice de
visitação nos estabelecimentos para mulheres influencia diretamente no
dia-a-dia do estabelecimento. "Influencia, porque a pessoa que não tem
essa relação familiar, sua agressividade vai cada vez mais se
acentuando. E a dele também, o homem agressivo nos estabelecimentos
penais é justamente por conta disso, de não ter o apoio familiar." Leia
mais (26/05/2008 - 13h11)

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Fw: Cotas raciais enfrentam resistência silenciosa no Congresso

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22451

Renata Camargo

O Plenário da Câmara deve votar nesta semana a regulamentação do
sistema de cotas em instituições públicas federais de ensino superior.
A proposta em discussão reserva metade das vagas dessas universidades
para alunos de escolas públicas e garante prioridade para negros e
índios. A distribuição seria feita de acordo com a proporção de negros
e índios em cada estado.

Parlamentares a favor da proposta estão otimistas quanto ao futuro do
projeto. O presidente da Frente em Defesa da Igualdade Racial, deputado
Carlos Santana (PT-RJ), acredita que a aprovação é irreversível. "A
base do governo está unida para votar a favor e na Câmara somos
maioria", avalia.

Santana, no entanto, reconhece que ainda há necessidade de se chegar a
um consenso em relação ao tema. O parlamentar afirma que há uma
oposição silenciosa que não admite a adoção de políticas de reserva de
vagas. "Os opositores às cotas não se manifestam", alega.

A Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial é formada por 227
dos 513 deputados que compõem a Câmara. Um número considerável, ainda
que não indique a real proporção de parlamentares que defendem esses
interesses. O item foi incluído na pauta desta semana por decisão dos
líderes partidários.

Veja argumentos favoráveis às cotas raciais

Veja argumentos contrários às cotas raciais

Porém, poucos parlamentares admitem ser contrários à política de ação
afirmativa. Uma das poucas vozes a se levantar contra as cotas na
Câmara, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) avalia que a votação do
projeto ainda dará pano pra manga. Sempre polêmico, ele ameaça
pressionar a Casa a votar uma proposta de sua autoria que prevê a
reserva de 50% das vagas da Câmara e do Senado para negros. A
proposição foi apresentada por ele em tom de deboche, já que o próprio
deputado já declarou que votará contra a própria sugestão.

"Vou apensar o meu projeto de cotas também. Se aprovarem cotas em
universidades, quero metade de afrodescendentes dentro do Congresso",
desafia. "Esse projeto de reserva de vagas nas universidades é
inconstitucional e imoral. Eu não admito", completa.

Proporcionalidade

Apresentado em 1999, o Projeto de Lei 73, de autoria da deputada Nice
Lobão (DEM-MA), passou pela Comissão de Educação e Cultura, onde
recebeu o parecer do relator, o deputado Carlos Abicalil (PT-MT). Em
seu substitutivo, o relator prevê a possibilidade de se atingir o
percentual de cotas de maneira gradativa.

Na reserva de 50% das vagas para estudantes que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas, serão reservadas
subcotas para descendentes de negros e indígenas.

Em cada seleção, deverá ser preenchida uma proporção mínima para essas
etnias, baseada no último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), em que as pessoas se autodeclaram brancas, pardas,
negras e indígenas, conforme a unidade federativa da instituição. Ou
seja, o número de vagas para negros seria muito maior na Bahia, onde os
negros constituem grande maioria, do que em Santa Catarina, estado com
menor percentual de negros, segundo o IBGE.

Abicalil acredita que seu substitutivo será aprovado com ampla margem
pelo Plenário, pois o texto obteve votação expressiva nas comissões de
Constituição e Justiça e de Educação e Cultura. "A proposição tem sido
amplamente aceita. Acredito que vai ser aprovado", avalia.

Uma das coordenadoras da frente parlamentar pela igualdade racial, a
deputada petista Janete Pietá (SP) está otimista em relação à aprovação
do projeto. Pietá afirma que a demanda da sociedade pela regulamentação
das cotas é grande.

"As cotas tratam diferentes como diferentes. Esse mecanismo
possibilitará que os que sempre estudaram em escolas públicas tenham
acesso à universidade", defende. "Sinto-me emocionada de conseguir
pautar uma agenda para tratar do tema", completa.

A deputada cobra, porém, que a Casa acelere as discussões sobre o
Estatuto da Igualdade Racial (PL 6264/05), considerada prioritária pela
Secretaria da Igualdade Racial. Entre outras mudanças, o Estatuto fixa
em 20% as cotas para negros nas universidades públicas e até nos
programas de TV. Além disso, amplia o conceito de liberdade religiosa,
em favor dos cultos afros, e institui o ensino da disciplina "História
da África e do negro no Brasil" nas escolas.

Diferentes na igualdade

O princípio da igualdade, levantado pelos defensores das cotas raciais,
é, justamente, o principal argumento das contestações dos que são
contra a reserva de vagas. Duas ações diretas de inconstitucionalidade
(Adin) a respeito do tema tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).
As ações contestam e pedem a anulação das cotas raciais instituídas no
Programa Universidade para Todos (ProUni) e a política de reserva
adotada nos vestibulares da Universidade Estadual do Rio de Janeiro
(Uerj).

A inconstitucionalidade da matéria é defendida por um grupo de
intelectuais, sindicalistas, empresários e militantes de uma do
movimento negro. Em abril, o grupo entregou aos ministros do STF a
chamada Carta dos 113, abaixo-assinado encabeçado por "anti-racistas
contra as leis raciais". Uma das signatárias é a procuradora no
Distrito Federal Roberta Fragoso Menezes Kaufmann.

A procuradora avalia que a reserva de vagas não só fere o princípio da
igualdade como também vai de encontro ao princípio da
proporcionalidade. "Ele estimula uma discriminação reversa, em que um
grupo de pessoas, no caso, os estudantes que tentam ingressar nas
universidades públicas, sofre o ônus", defende (veja os argumentos da
procuradora).

Autora do livro Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?,
Roberta Kaufmann faz uma análise histórico-jurídica comparando as
políticas afirmativas para negros nos Estados Unidos e no Brasil. "O
Brasil fez cópias de modelos norte-americanos sem as alterações
necessárias e implementa essas ações de maneira bastante precipitada",
considera.

A avaliação da procuradora é refutada pelo frei franciscano David
Raimundo dos Santos, assessor nacional da rede de cursinhos
pré-vestibulares comunitários Educafro e um dos principais líderes do
movimento negro no Brasil. Para ele, a política afirmativa começa
tardiamente no país. Além disso, acrescenta, a inconstitucionalidade
das cotas é um argumento falso. "Dizem que fere o princípio da
igualdade. Mas essa igualdade é falsa, mentirosa e injusta, beirando
quase a corrupção a favor das elites", alega.

Segundo o religioso, a adoção do sistema de cotas está se consolidando
no país e alcançando grupos que sempre foram relegados à margem da
sociedade pelo Estado. "Hoje já temos cotas para negros, indígenas,
alunos da rede pública e portadores de necessidades especiais",
comemora (veja os argumentos do frei).

Convergência única

Atualmente 79 instituições de ensino superior adotam algum tipo de
cotas no país, de acordo com dados da Educafro. A primeira adoção de
reservas foi feita pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj),
em 1999, quando a Educafro entrou com representação no Ministério
Público Estadual para que o governo do Rio e a reitoria da Uerj
explicassem as razões da ausência de negros na universidade.

As discussões sobre ações afirmativas para reserva de vagas para negros
e indígenas esbarra, entre outros problemas, no critério da
autodenominação em que a própria pessoa se identifica como
afrodescendente. No movimento negro, tem prevalecido o entendimento de
que vale a autodefinição do estudante. Mas o critério tem sido
contestado por segmentos contrários à política de cotas, que alegam que
o método abre espaço para fraudes e deixa em segundo plano a questão
social.

Um dos poucos pontos de convergência entre defensores e críticos das
cotas se dá exatamente na conclusão de que o nível acadêmico de alunos
que ingressam na universidade por meio da reserva de vagas é igual ou
superior a de estudantes que entram pelas vias tradicionais.

Leia ainda:


Roberta Kaufmann: "Cotas estimulam discriminação reversa"

Frei David: "As cotas estão desmascarando o vestibular"

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Fw: Lula: América do Sul caminha para ter moeda única

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22454

O presidente Lula defendeu hoje (26) a criação de um Conselho de Defesa
Sul-Americano e disse que a região caminha para ter um banco central
único e uma mesma moeda. Em seu programa semanal de rádio, o Café com o
Presidente, Lula reafirmou que a União das Nações Sul-Americanas
(Unasul), criada na última sexta-feira, vai fortalecer a integração
econômica e social dos países.

"Nós agora estamos criando o Banco da América do Sul. Nós vamos
caminhar para termos um Banco Central único, para ter moeda única. Isso
é um processo e não é uma coisa rápida", declarou.

O presidente disse que está disposto a convencer o seu colega
colombiano, Álvaro Uribe, a ceder em sua resistência às discussões da
Unasul. "Ficou para nos próximos 90 dias a gente elaborar melhor a
proposta, tirar algumas divergências e aprovar. A verdade é que, dos 12
países, apenas a Colômbia colocou objeção. Depois eu conversei com o
presidente Uribe. Vamos voltar a conversar. E eu acho que as coisas vão
se acertar". O presidente da Colômbia também resiste à criação do
Conselho de Defesa.

Lula estabeleceu um paralelo entre a Unasul e a União Européia (EU), ao
lembrar que alguns países europeus também não aceitaram a unificação da
moeda nem a Constituição do bloco. Mas, apesar disso, ressaltou, não
houve crise na região. "O importante para mim é uma frase que eu disse
quando tomei posse em 2003: vamos começar fazendo o necessário, depois
o possível, depois, quando nem imaginarmos, estaremos fazendo o
impossível."

Para Lula, a criação do novo bloco muda o tabuleiro da geopolítica e
reduz a dependência dos sul-americanos em relação aos Estados Unidos e
à União Européia. "Mudou a compreensão de que, juntos, poderemos ser
muito mais fortes e soberanos. E que poderemos fazer mais e
melhor." (Edson Sardinha)

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Fw: Rosângela Fragoso: “Cotas estimulam discriminação reversa”

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22442

Renata Camargo

Autora do livro "Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito?",
Roberta Fragoso Kaufmann é uma crítica do sistema de cotas e signatária
da Carta dos 113, abaixo-assinado encabeçado por "anti-racistas contra
as leis raciais", entregue aos ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). No livro, ela faz um estudo comparativo entre as políticas de
cotas no Brasil e nos Estados Unidos.

Procuradora de Justiça no Distrito Federal, Roberta diz que o modelo em
discussão não resolve o problema, é inconstitucional e pode deflagrar
no país uma "discriminação reversa".

"A adoção de cotas estimula uma discriminação reversa, em que um grupo
de pessoas, no caso, os estudantes que tentam ingressar nas
universidades públicas, sofre o ônus. Vivemos em uma sociedade onde o
preconceito não é escancarado. As pessoas que são racistas têm vergonha
de dizer que o são. Conseguimos superar a escravidão sem ter uma
sociedade com ódio racial. Implementar raça como fator de segregação
pode acabar com esse frágil equilíbrio", considera.

Segundo ela, a adoção do sistema de cotas sob a perspectiva de
reparação histórica é um equívoco. "Por que os brancos pobres de hoje
devem pagar pela escravidão que foi aplicada no Brasil?" Como
alternativa, ela sugere a distribuição de bolsas de estudos em
cursinhos pré-vestibulares ou em faculdades para os estudantes mais
pobres.

Para a procuradora, falta um recorte social ao projeto de lei que
estabelece a adoção de cotas nas universidades. "Essas cotas favorecem
que negros ricos entrem na universidade."

Veja a íntegra da entrevista concedida por Roberta Fragoso Kaufmann ao
Congresso em Foco:

Congresso em Foco – O percentual de 50% das vagas nas universidades
reservadas no PL 73/1993 para alunos da rede pública de ensino é justo?

Roberta Fragoso Kaufmann – Não. O modelo de cotas brasileiro é uma
cópia do modelo norte-americano. Nem nos Estados Unidos, país onde todo
esse debate de cotas raciais surgiu, as leis de reserva de vagas foram
estendidas à educação. Estamos importando um modelo para uma questão
que jamais foi aplicada. E o Brasil faz cópias sem as alterações
necessárias. A reserva de vagas em seleções públicas é
inconstitucional, pois fere os princípios da igualdade e da
proporcionalidade.

Em sua opinião, que malefícios as cotas trazem para a sociedade?

A adoção de cotas estimula uma discriminação reversa, em que um grupo
de pessoas, no caso, os estudantes que tentam ingressar nas
universidades públicas, sofre o ônus. Vivemos em uma sociedade onde o
preconceito não é escancarado. As pessoas que são racistas têm vergonha
de dizer que o são. Conseguimos superar a escravidão sem ter uma
sociedade com ódio racial. Implementar raça como fator de segregação
pode acabar com esse frágil equilíbrio.

Mas a cota não seria uma possível solução para resolver a histórica
dívida social e racial que o Brasil tem com os negros e indígenas?

A idéia básica das ações afirmativas não é buscar a reparação
histórica. O principio elementar da responsabilidade civil diz que só
pode pagar pelo dano quem cometeu o dano. Essa questão de dizer que
vamos impor cotas porque é uma reparação histórica é falsa. Por que os
brancos pobres de hoje devem pagar pela escravidão que foi aplicada no
Brasil? O argumento da política compensatória agride a responsabilidade
civil. Como alguém que é contra a escravidão deve pagar por isso?
Pode-se até fazer ações afirmativas, mas não por cotas. Elas impõem o
ônus para parcela da população que não é culpada.

Mas, com mais remanescentes de escolas públicas nas universidades, o
quadro de exclusão social e racial não mudaria?

A política afirmativa de cotas no Brasil é muito simbólica. É feita
para passar a imagem de que o Poder Legislativo está preocupado com a
questão. Mas essa política não resolve o problema. Ela é uma política a
custo zero, não há aumento de vagas nas instituições públicas de ensino
superior ou oferta de bolsas de estudo.

O ingresso de estudantes cotistas pode diminuir o nível acadêmico das
universidades?

O problema não é esse. O nível acadêmico termina se equivalendo, pois
os professores acabam exigindo, e os alunos têm que correr atrás. O
problema não é a universidade ter que lidar com alunos sem base. O
problema é a inconstitucionalidade que se instaura no processo
seletivo, no acesso à universidade. O sistema de cotas é excessivo.

Qual a avaliação da senhora a respeito do critério da autodenominação
para definir a raça?

O fato de ser negro no Brasil é muito amplo, pois somos o país mais
miscigenado do mundo. Nos Estados Unidos, as ações afirmativas para
negros conseguem ser aplicadas porque há a regra de uma gota de sangue.
No Brasil, é muito complicada essa definição. Se fosse pelo critério
norte-americano, seríamos 90% de negros. Ainda assim, a autodenominação
é muito falha. Leva a casos como o dos irmãos gêmeos da Universidade de
Brasília em que um foi escolhido para concorrer às cotas e outro não.
Instituir comissões para dizer se a pessoa é afrodescendente é um
retrocesso. Que legitimidade tem comissões como essas? Querer que uma
terceira pessoa diga a que raça eu pertenço é uma política nazista.
Isso é um absurdo num sistema que tenta dar uma identificação objetiva
para um critério que nunca foi objetivo.

Ainda que seja contra as cotas, a senhora acredita que se deve adotar o
critério de limite de renda em um sistema de reserva de vagas para
escolas públicas?

No Brasil, a idéia de raça e classe social tem que ser relacionada. Dar
preferência a negros de classe média em detrimento do branco pobre não
justifica. Esses projetos de lei de cotas não estipulam o recorte
social, não especificam a renda. As escolas militares, por exemplo, são
escolas públicas. Tem muita gente rica que estuda em colégio militar.
Em Recife, Pernambuco, há vários colégios de aplicação, que são escolas
federais públicas, que funcionam dentro das universidades. Esses
colégios são excelentes. Aí lhe pergunto: o fato de ser 50% das vagas
para alunos de escolas públicas reflete o recorte social do país? Não.
Essas cotas favorecem que negros ricos entrem na universidade. Além
disse, deve-se considerar que cursos como Matemática, Música e Letras
têm presença maciça de estudantes afrodescendentes. Já cursos de
Medicina e Odontologia há uma menor participação de negros, pois os
materiais para seguir o curso são caríssimos.

Em vez de criar cotas, o governo não deveria melhorar o ensino público?

Sem dúvida. Se quisessem mesmo resolver o problema, fariam
investimentos maciços na educação de base. Ou, até mesmo, ofereceriam
bolsas atreladas a políticas de auxílio para quem precisa.

Que outras ações afirmativas deveriam ser adotadas?

Políticas afirmativas de bolsas de estudos em cursinhos
pré-vestibulares, ou bolsas para permanência na universidade. Quando se
faz uma ação afirmativa genérica, diminui-se o ônus para um grupo
específico.

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Fw: Caça ao gordo

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/joaopereiracoutinho/ult2707u405314.shtml
Pobres gordos. Numa cultura que elevou a saúde, a juventude e a beleza
a patamares verdadeiramente insanos, a espécie já não tinha vida fácil.
Mas uma coisa é a estética; outra, bem mais grave, são os imperativos
da ética. Agora, a ciência resolveu dar uma ajuda para empurrar os
gordos rumo ao abismo moral. Segundo leio na imprensa do dia, a London
School of Hygiene and Tropical Medicine estabeleceu uma ligação séria,
e alarmante, entre os gordos e o inevitável aquecimento global. Dizem
os cientistas que os primeiros são diretamente responsáveis pelo
segundo. Como? Para começar, porque comem. Muito. Demais. Diariamente,
um gordo consome 1.680 calorias só para sair da cama (sem grua); e mais
1.280 só para efetuar as tarefas mais banais. É incomparavelmente mais
do que uma pessoa decente, ou seja, com peso "normal". Resultado: a
energia dispendida para produzir cada vez mais comida contribui
decisivamente para o efeito de estufa (uns 20% do problema global). No
mundo, existem 400 milhões de gordos. Mas a Organização Mundial de
Saúde afirma que em 2015 existirão 700 milhões. Como será possível
alimentar a gula dessa gente toda sem arruinar definitivamente o
planeta? Leia mais (25/05/2008 - 23h46)

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Linux 2.6.25: Funky Weasel is Jiggy wit it
http://u-br.net
Slayer - "Stain Of Mind" (Diabolus In Musica - 1998)

domingo, 25 de maio de 2008

Fw: PT bancou apartamento usado por parentes de Lula

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22448
Uma auditoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) constatou que o
Partido dos Trabalhadores bancou, por meio de recursos públicos
provenientes do fundo partidário, taxas de condomínio de uma cobertura
de prédio de luxo usada por parentes do presidente Lula, em São
Bernardo do Campo (SP). Segundo matéria da edição de hoje (25) do
jornal Folha de S.Paulo, a equipe técnica do TSE que fez o trabalho
descobriu que, em análise de prestação de contas do PT no ano de 2006,
quando Lula se reelegeu, o partido gastou R$ 4.536,70 com as taxas de
condomínio do apartamento 121, "não justificado pelo partido a
utilização e finalidade em área residencial".

Segundo os técnicos do tribunal, o partido arca com despesas dessa
cobertura desde 2003. O imóvel fica no mesmo andar e em frente a outra
cobertura, comprada por Lula em 1996. De acordo com a matéria da Folha,
a lei (9.096/95) que rege o funcionamento das legendas políticas proíbe
a utilização do fundo partidário para bancar despesas de cunho pessoal
dos dirigentes partidários – fato que levou os auditores a sugerir a
rejeição de contas do PT em 2006.

Por meio da assessoria de imprensa, o Palácio do Planalto confirmou que
o imóvel é usado por pessoas "da relação" do presidente Lula, incluindo
parentes, e que o PT custeou as despesas de 2003 a 2007 porque a
cobertura servia como depósito de arquivos que Lula doou ao partido
quando foi eleito. O Planalto afirma ainda que o imóvel nunca serviu
como moradia fixa a qualquer familiar do presidente, e que agora a
Presidência da República passou a pagar as despesas sob o argumento de
que isso "preenche necessidade de segurança" de Lula. (Fábio Góis)

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Antropólogo será sucessor de Manuel Marulanda nas Farc, dizem militares

Antropólogo será sucessor de Manuel Marulanda nas Farc, dizem militares

da Efe, em Bogotá

Alfonso Cano, cujo verdadeiro nome é Guillermo León Sáenz, um
antropólogo colombiano de quase 60 anos, deve ser o novo chefe máximo
da guerrilha das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia),
informam fontes militares.

Um comunicado do Ministério da Defesa, que confirmou a morte de Pedro
Antonio Marín, conhecido como Manuel Marulanda ou Tirofijo (tiro
certeiro, em tradução literal), no dia 26 de março em circunstâncias
que ainda estão por ser confirmadas, assinalou que essa guerrilha
designou como sucessor Alfonso Cano.

A morte de Tirofijo, à qual se soma a do porta-voz oficial e número
dois das Farc Raúl Reyes, abatido no dia 1º de março em um bombardeio
de tropas colombianas em território equatoriano, impulsionou a ascensão
de Cano.

Segundo os analistas, Cano, com 31 anos de militância nas Farc, é
considerado um dos ideólogos dessa organização armada de esquerda e
chegou a essa guerrilha camponesa vindo de Bogotá.

Cano nasceu no dia 22 de julho de 1948 em Bogotá, estudou antropologia
na Universidade Nacional da capital colombiana e atualmente é o chefe
político do Bloco Ocidental e membro do Secretariado (chefia máxima)
das Farc.

Antes de ingressar nas fileiras da guerrilha, pertenceu ao Partido
Comunista Colombiano e foi seu comissário político.

Desde o ano 2000, é o responsável pelo Movimento Bolivariano da Nova
Colômbia, um projeto político da principal guerrilha colombiana.

Alfonso Cano, de barba muito espessa e óculos redondos, tem 47 ordens
de captura e uma circular vermelha da Interpol (Organização
Internacional da Polícia Criminal) sob acusações de rebelião,
terrorismo, homicídio e seqüestro.

Representou as Farc nos diálogos frustrados com o governo do presidente
César Gaviria (1990-1994) em Caracas e na localidade mexicana de
Tlaxcala, em 1991 e 1992.

Outros chefes das Farc na linha de comando são Luciano Marín Arango,
conhecido como Ivan Márquez; Jorge Briceño Suárez, conhecido como Mono
(Macaco) Jojoy; Rodrigo León Londoño ou Timochenko; e Milton de Jesús
Toncel Redondo, conhecido como Joaquín Gómez.

Esta semana, as autoridades militares informaram que Cano estaria
cercado em uma zona limítrofe entre o sul e o centro oeste do país. --
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u405116.shtml


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Linux 2.6.25: Funky Weasel is Jiggy wit it
http://u-br.net
Pantera - "It Makes Them Disappear" (Reinventing The Steel - 2000)

sábado, 24 de maio de 2008

Fw: Juiz absolve jardineiro por furto de lasanhas em Minas

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66567,1
Juiz absolve jardineiro por furto de lasanhas em Minas

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Fw: McCain and John Hagee

URL:
http://www.stallman.org/archives/2008-mar-jun.html#24%20May%202008%20%28McCain%20and%20John%20Hagee%29
24 May 2008 (McCain and John Hagee)

McCain happily accepted the endorsement of John Hagee, who believes
that Hitler was divinely ordained to make Jews move to Israel to
fulfill prophesies. Hagee now wants Israel to get into a war with Iran,
so as to fulfill more prophesies, and end the world.

This sort of "friendship for Israel" might well cause more war. And
these insane Christians have been very influential over US policy
towards Israel under all recent presidents, the only exception being
Bush I.

Hagee's claim that the Catholic Church (at least at the level of the
pope) helped Hitler might be valid; it probably is based on the book
Hitler's Pope. It puzzles me, however, that Hagee doesn't consider this
a reason to praise the Catholic Church.

This article describes the Bush family's long-term ties with Nazi
Germany in detail.

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Fw: Tribunal de Justiça de São Paulo considera que portar drogas não é crime

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u404972.shtml
O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu um condenado em primeira
instância por envolvimento com cocaína por entender que portar e
consumir droga não é crime. O autor da polêmica decisão, seguida por
três desembargadores da 6ª Câmara, foi o juiz José Henrique Rodrigues
Torres, que considerou inconstitucional o artigo 28 da lei 11.343/ 06,
que criminaliza, embora de maneira mais branda, o porte de drogas
ilícitas. O julgamento da apelação foi em 31 de março e o Ministério
Público pode recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal). Leia mais
(24/05/2008 - 11h15)

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sexta-feira, 23 de maio de 2008

Fw: Produto em promoção poderá ter validade destacada

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122277
Produto em promoção poderá ter validade destacada

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Fw: TSE calcula gastar R$ 500 milhões na eleição

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22435

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez uma estimativa dos custos das
eleições de outubro e prevê que serão gastos pelos menos R$ 500
milhões. O valor, de acordo com o site do TSE, abrange as despesas com
estrutura e logística.

São estimados dois milhões de mesários, 15 mil técnicos da área de
tecnologia e 380 mil seções eleitorais. A maior dificuldade para o TSE
é instalar as urnas nas cidades mais distantes do país. Para isso, o
tribunal utiliza aviões, barcos, e até jegues, transporte comum para se
chegar às regiões mais distantes do Nordeste. (Tatiana Damasceno)

Leia mais:

Calendário eleitoral 2008

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Fw: Para Lula, Unasul vai mudar tabuleiro do poder

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22434

Ao abrir a cerimônia que marcou a criação da União das Nações
Sul-americanas (Unasul), em Brasília, o presidente Lula voltou a
criticar o protecionismo dos países ricos e a destacar que os países da
região terão papel de protagonista na solução da crise de alimentos por
constituírem uma tradicional fronteira agrícola.

"Temos consciência de nossas responsabilidades globais. Mas não abrimos
mão de exercê-las de forma totalmente soberana", declarou. "Quando a
escassez de alimentos ameaça a paz social em muitas partes do mundo, é
na nossa região que muitos vêm buscar respostas", acrescentou,
referindo-se às críticas internacionais à produção do etanol no Brasil.

O presidente defendeu o estreitamento das relações econômicas entre os
países sul-americanos como instrumento de combate às desigualdades
sociais. "Mais de 300 milhões de homens e mulheres se beneficiam hoje
de uma excepcional fase de crescimento econômico e de programas de
inclusão social", afirmou.

Lula convidou os países caribenhos a ingressarem na Unasul e destacou
aqueles pontos que, na opinião dele, devem fortalecer a integração da
região: infra-estrutura, energia e indústria.

"Uma América do Sul unida mexerá com o tabuleiro do poder no mundo. Não
em benefício de um ou outro de nossos países, mas em benefício de
todos", disse, ao comemorar a assinatura do Tratado Constitutivo da
União Sul- americana de Nações.

O presidente também defendeu a realização de um novo encontro entre os
chefes de Estado da região, já no segundo semestre, para se detalhar o
funcionamento do Conselho Sul-Americano de Defesa.

Lula saiu em defesa dos presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e da
Bolívia, Evo Morales, ao ressaltar que a América Latina vive um momento
especial com o florescimento da democracia em todos os seus países e
criticou aqueles que, segundo ele, pretendem ver "instabilidade" na
região.

"A instabilidade que alguns pretendem ver em nosso continente é sinal
de vida, especialmente vida política. Não há democracia sem povo nas
ruas", afirmou.

Ao todo, 12 chefes de Estado participam da reunião, que está sendo
realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
(Edson Sardinha)

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Fw: Em ação simbólica, Cingapura proíbe acesso a sites pornográficos

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u404695.shtml
O governo de Cingapura proibiu o acesso a dois sites pornográficos em
uma "manifestação simbólica" pelos valores da sociedade do país,
afirmou a autoridade reguladora de mídia nesta sexta-feira (23). Os
dois sites, que as autoridades não revelaram quais são mas que a mídia
local identificou como YouPorn e RedTube, funcionam de forma semelhante
ao site de compartilhamento de videos YouTube. Os dois sites permitem
aos usuários publicar e baixar vídeos de sexo. "É possível notar como
os vídeos publicados no site permitiam ser acessados facilmente pelos
jovens pelo fato de que em apenas um clique o vídeo começa a ser
exibido de graça", disse Jason Hoong, representante da MDA (autoridade
reguladora de mídia do país). Leia mais (23/05/2008 - 10h34)

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Fw: EUA vão permitir o envio de celulares a Cuba

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u404351.shtml
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, anunciou na
quarta-feira (21) que o país vai permitir que os emigrantes cubanos
possam enviar celulares a familiares em Cuba. O objetivo é,
supostamente, acelerar as reformas na ilha. O presidente cubano Raúl
Castro, que assumiu em fevereiro, liberou em abril a venda de telefones
celulares a particulares. Castro autorizou também a venda livre de
computadores, DVDs e microondas, além de liberar o acesso a hotéis e o
aluguel de carros, direitos antes concedidos apenas a estrangeiros.
Apesar de esses serviços custarem caro em um país em que o salário
médio é de aproximadamente US$ 18, muitos têm acesso a dólares por meio
do mercado negro, remessas de seus familiares no exterior, por
trabalhar para uma empresa estrangeira ou receber estímulos de
entidades estatais. Leia mais (22/05/2008 - 09h05)

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quarta-feira, 21 de maio de 2008

Fw: Para ministro, fábrica de semicondutor era "blablablá"

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u404085.shtml
A instalação de uma fábrica japonesa de semicondutores no país, que
serviu de justificativa competitiva e política para o governo para a
adoção do padrão japonês de TV digital, não passava de um "blablablá",
disse o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge. "Nem chamaria de
documento de intenções, não chegavam a ser um memorando de
entendimento. Era uma coisa muito assim: 'nos propomos a estudar'. Era
mais blablablá", afirmou o ministro, se referindo ao documento assinado
com os japoneses no início da gestão Lula. Segundo Jorge, o governo
poderia ter avançado mais nas negociações, mas há quatro anos o país
não tinha a economia em ordem. "Mas isso não quer dizer que não
possamos avançar agora." Leia mais (21/05/2008 - 11h20)

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Fw: Psol faz recuo estratégico

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22400

Eduardo Militão

Acostumado a fazer os Conselhos de Ética do Congresso se movimentarem,
o Psol vai adotar uma estratégia de cautela nas próximas semanas. Vai
fazer representação contra o deputado Paulinho da Força (PDT-SP) e o
senador Marconi Perillo (PSDB-GO), mas vai deixar de lado as denúncias
contra os deputados Jéfferson Campos (PTB-SP) e Francisco Tenório
(PMN-AL). Pelo menos por enquanto.

A intenção é aguardar a receptividades das primeiras representações
para avaliar se vale a pena ingressar com as outras.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o partido ingressa hoje
(21) com a denúncia contra Paulinho, a não ser que o corregedor da
Câmara, Inocêncio de Oliveira (PR-PE), tome a iniciativa. "A
representação está pronta, mas não queremos fazer olimpíada com isso",
explicou Alencar. Como revelou o Congresso em Foco, o partido fará
representação contra Perillo até semana que vem.

"Estamos examinando isso. Vamos ser muito criteriosos", disse Alencar.
Ele acredita que, ao se fazer uma denúncia que não tem condições de ser
levada adiante, por falta de provas ou de vontade dos parlamentares de
analisar o assunto, o acusado acaba sendo beneficiado. "Se não, a gente
passa atestado de idoneidade para eles."

Cotado para assumir o Conselho de Ética apesar de responder a três
processos no Supremo, o deputado Sérgio Moraes diz que vai imprimir
isenção no caso Paulinho e em todos os outros julgamentos.

"Eu não posso falar pelo resto do Conselho, mas posso falar por mim.
Vou sempre obedecer à maioria. E as coisas têm que ser justas. Não
vamos sair caçando as bruxas porque a imprensa quer. Quem for culpado
vai pagar, mas eu não vou agir no grito", disse ele à reportagem ontem.

Quatro crimes

Suplente que foi efetivado no cargo com a morte de Ricardo Izar
(PTB-SP), Jéfferson Campos é acusado de quatro crimes derivados da
Operação Sanguessuga da Polícia Federal. Em duas ações, o Ministério
Público Federal pede sua punição por corrupção passiva, formação de
quadrilha, fraude em licitações e improbidade administrativa. O
empresário Luiz Antônio Vedoin disse à Justiça que entregou um ônibus
ao irmão do deputado depois que ele fez emendas para a compra de 14
ambulâncias superfaturadas em Santos (SP).

Já Francisco Tenório (PMN-AL) passou a ser réu este mês em um processo
no Supremo Tribunal Federal por suspeita de participação em crime de
pistolagem em Alagoas. Em 2005, a CPI do Extermínio no Nordeste, da
Câmara, pediu que o então deputado estadual fosse investigado pela
Assembléia Legislativa do estado por conta de denúncias do jornalista
Iremar Marinho de Barros.

Em depoimento prestado em 2004 à CPI, Iremar disse que Francisco
Tenório era ligado a um grupo de extermínio em Alagoas. Procurado, o
deputado não foi localizado ontem pela reportagem.


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terça-feira, 20 de maio de 2008

Fw: Crimes na internet rendem mais que tráfico de drogas no Brasil, diz PF

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u403907.shtml
Grandes criminosos do país estão trocando armas por teclados de
computador. Os crimes mais rentáveis do Brasil estão hoje no campo
virtual e os lucros são mais altos que os obtidos no narcotráfico,
segundo a Abeat (Associação Brasileira de Especialistas em Alta
Tecnologia) e a PF (Polícia Federal). Sem legislação própria, condutas
ilícitas na internet estão atraindo quadrilhas que antes atuavam em
crimes como roubo a bancos e tráfico de drogas, segundo a PF. Embora
não haja números específicos sobre tendência, a PF e a Abeat, que se
reuniram nesta terça-feira (20) no Rio para discutir o tema, se baseiam
no aumento de investigações e no volume de documentos virtuais. Só as
operações Hurricane (furacão) e Navalha, da PF, geraram dados com cerca
de 28 mil Gbytes, enquanto a média é de menos de 1.000 Gbytes por
investigação, segundo dados da PF. Em todo o país, há hoje 140 peritos
que investigam crimes na internet. Há pouco mais de dez anos, existia
apenas um, de acordo com a Abeat. Só este ano, segundo a PF, os
investigadores produziram 2.820 laudos de crimes com base em
informações descobertas em correios eletrônicos, imagens, registros de
impressão, arquivos, pendrives e discos rígidos de computadores. Leia
mais (20/05/2008 - 20h01)

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Fw: Senado libera a venda de bebidas alcoólicas em rodovias brasileiras

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u403922.shtml
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a MP (medida provisória)
que libera o comércio de bebidas alcoólicas em todas as rodovias
urbanas e rurais. O texto aprovado pelos senadores é mais flexível do
que o que foi enviado pela Câmara. A mudança, segundo aliados do
governo, foi provocada pela evolução das discussões. Mas eles asseguram
que está mantido o rigor sobre o motorista que for flagrado bêbado. "O
foco da lei tem de ser o motorista. A proposta inicial era bem
intencionada, mas provocou conflitos e embaraços. É um processo que
deve ser submetido a uma série de outras medidas", afirmou o líder do
governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Pela proposta aprovada, os
comerciantes estão livres para comercializarem bebidas alcoólicas. No
texto anterior que foi enviado pela Câmara, a venda era autorizada
apenas nas áreas próximas às rodovias urbanas. Segundo Jucá, a mudança
foi provocada porque se percebeu que a ordem anterior penalizava os
comerciantes e não os motoristas. Leia mais (20/05/2008 - 20h56)

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Fw: Por insignificância, juiz arquiva processo por furto de sapatos no MT

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u403822.shtml
O juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, da comarca de Peixoto de Azavedo
(MT), arquivou um inquérito policial que havia investigado o furto de
um par de sapatos. O acusado havia confessado o crime, mas o magistrado
aplicou o princípio da insiginificância. Em sua decisão, Abreu se
baseia também em outro princípio, o intervenção mínima do direito
penal. Para o juiz, portanto, o furto de um par de sapatos não pode
causar uma pena de reclusão. "Não é a intenção deste juízo investir
contra a lei, muito menos desrespeitar os seus parâmetros. Todavia,
descabe a tutela penal (...) quando a ofensa não é de grande monta",
afirmou. Leia mais (20/05/2008 - 16h53)

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Fw: Base aliada vai tentar recriar CPMF por lei complementar

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122128
Base aliada vai tentar recriar CPMF por lei complementar

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Fw: Palocci: não é adequado incluir CPMF na reforma tributária

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=122115
Palocci: não é adequado incluir CPMF na reforma tributária

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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Fw: Minc: "Vou ser performático" - Abril

URL:
http://vejaonline.abril.com.br/notitia/servlet/newstorm.ns.presentation.NavigationServlet?publicationCode=1&pageCode=1&id=141404&textCode=141404&currentDate=1211238960000


Midiacon

Minc: "Vou ser performático"
Abril - 57 minutos atrás
O futuro ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta
segunda-feira que vai propor diálogo com as partes envolvidas no
desmatamento, mas será rigoroso no cumprimento da lei. Ele se reuniu à
noite com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ... Antes de
tomar posse, Carlos Minc pede R$ 1 bi a Lula A Tarde On Line Minc diz
que Lula apóia criação de guarda nacional na Amazônia Folha Online JB
Online - Globo - Reuters Brasil - O Globo Onlinetodos os 1.867
relacionados


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Fw: Avião militar dos EUA invade espaço aéreo da Venezuela - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/05/19/aviao_militar_dos_eua_invade_espaco_aereo_da_venezuela-427460357.asp


Avião militar dos EUA invade espaço aéreo da Venezuela
O Globo Online - 1 hora atrás
CARACAS (Reuters) - Um jato da Marinha norte-americana violou no sábado
o espaço aéreo da Venezuela, em torno de duas ilhas caribenhas, em um
incidente que Caracas disse ser uma provocação. O Pentágono disse que o
avião participava de uma missão contra ... Pentágono confirma violação
do espaço aéreo da Venezuela Globo Pentágono confirma que avião militar
entrou no espaço aéreo da ... Último Segundo TSF Online - A Tarde On
Line - Folha Online - Ansalatina.com.brtodos os 46 relacionados


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Fw: Israeli politics

URL:
http://www.stallman.org/archives/2008-mar-jun.html#20%20May%202008%20%28Israeli%20politics%29
20 May 2008 (Israeli politics)

Israeli politics is corrupted by foreign billionaires that fuel the
electoral campaigns and turn the politicians into their pets.

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Fw: Petrobras supera Microsoft e se torna 3ª maior das Américas em valor de mercado

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/dinheiro/ult91u403342.shtml
A Petrobras passou a gigante da tecnologia Microsoft e se tornou a
terceira maior empresa das Américas em valor de mercado (cotação das
ações da companhia), estimada em US$ 287,17 bilhões (cerca de R$ 473,26
bilhões), segundo balanço da Economática que leva em conta números
colhidos até 16 de maio. À frente da petrolífera brasileira estão
apenas a Exxon Mobil, que vale US$ 489,64 bilhões (R$ 806,92 bilhões),
e a General Electric, estimada em US$ 320,25 bilhões (R$ 527,77
bilhões). A Microsoft, que até pouco tempo era a terceira maior
empresas do continente americano, está na quarta posição em valor de
mercado, estimada em US$ 279,3 bilhões (cerca de R$ 460,29 bilhões).
Entre as dez maiores (confira lista abaixo), outra brasileira aparece
na lista, a mineradora Vale, com valor de US$ 196,49 bilhões (cerca de
R$ 323,81 bilhões). Se considerado o ranking com as 50 maiores
empresas, o Bradesco fica na 43ª posição, valendo US$ 67,247 bilhões
(R$ 110,82 bilhões). Leia mais (19/05/2008 - 14h25)

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