quarta-feira, 30 de abril de 2008

Fw: Brasil está longe da igualdade racial na educação, diz Unesco - Globo

URL:
http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL450005-5604,00-BRASIL+ESTA+LONGE+DA+IGUALDADE+RACIAL+NA+EDUCACAO+DIZ+UNESCO.html


Brasil está longe da igualdade racial na educação, diz Unesco
Globo - 1 hora atrás
Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência ea Cultura (Unesco) divulgado nesta quarta-feira (30) mostra
que a cor interfere no acesso ao ensino médio e superior e que o país
ainda encontra-se distante da igualdade racial ... Brasil é o 76º no
ranking de educação básica da Unesco A Tarde On Line Desafio é melhorar
acesso à educação por região e estratos sociais ... O Globo Online
Agência Brasil - veja on-line (Assinatura) - Estadão - O Globo
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Fw: FHC quer que ONU foque consumo no combate à droga - A Tarde On Line

URL: http://www.atarde.com.br/capa/noticia.jsf?id=875380


FHC quer que ONU foque consumo no combate à droga
A Tarde On Line - 30 minutos atrás
Depois de co-presidir, com o ex-presidente colombiano Cesar Gaviria, a
reunião de lançamento da Comissão Latino-Americana sobre Drogas e
Democracia, o ex-presidente brasileiro Fernando Henrique Cardoso
defendeu hoje que os latino-americanos proponham à ...
ENTREVISTA-A.Latina precisa de nova estratégia antidrogas--FHC Reuters
Brasil Fernando Henrique e César Gaviria lançam Comissão
Latino-americana ... O Globo Online Último Segundo - Agência Brasil - O
Globo Online - O Globo Onlinetodos os 18 relacionados


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Fw: Lupi diz que acusações contra Paulinho, da Força Sindical, são ... - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/04/30/lupi_diz_que_acusacoes_contra_paulinho_da_forca_sindical_sao_muito_vagas-427130041.asp


Lupi diz que acusações contra Paulinho, da Força Sindical, são ...
O Globo Online - 4 horas atrás
BRASÍLIA - O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT,
Carlos Lupi, classificou de "muito vagas" as acusações contra o
deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical.
O parlamentar teria solicitado a um policial ... Assessor de Paulinho
também queria fraudar ministério, suspeita PF O Estado de São Paulo
Tarso quer explicações sobre vazamento Correio da Bahia MS Notícias -
Globo - Diário do Grande ABC - Extratodos os 86 relacionados


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Fw: Para FHC, Lula se desmoralizará se tentar 3º mandato

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22086

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (30) que uma
eventual mudança na Constituição para permitir ao presidente Lula
disputar um terceiro mandato abre caminho para o "personalismo" e o
"autoritarismo".

"Quem fica três mandatos, fica dez. Porque não tem lógica para
justificar se um terceiro mandato não pode ser também um quarto. Porque
não existe o instituto terceiro mandato. Então fere a democracia.
Acredito que Lula saiba disso. Eu entendo que quem está no poder, quer
permanecer. Isso faz parte do jogo. O terceiro mandato é quebra de
regra da alternância de poder."

"O presidente Lula ficará muito desmoralizado se não fizer o que diz.
Acredito na palavra dele", afirmou FHC em referência a recentes
declarações do petista negando qualquer pretensão de tentar a
re-reeleição.

Fernando Henrique participa de reunião, no Rio, da Comissão
Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, fundada por ele e pelos
ex-presidentes da Colômbia, Cesar Gaviria, e do México, Ernesto Zedillo.

Críticas ao PT

O ex-presidente disse que o atual governo comprova que é possível haver
alternância de poder com continuidade. "O PT, que parecia que ia mudar
tudo que eu tinha começado, não o fez", ressaltou.

O tucano também criticou a Executiva Nacional do PT por vetar a aliança
do partido com o governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), em Belo
Horizonte. Os petistas mineiros querem apoiar a candidatura de Márcia
Lacerda (PSB), secretário de Aécio, à prefeitura de BH. Lacerda também
teria o apoio do PSDB.

"A proibição do PT é uma intolerância, uma visão de curto prazo que
caracteriza o PT como um partido que diz: 'só eu sou bom e os outros
não servem'. Em vários municípios houve essa aliança", afirmou o
ex-presidente. "Essa intolerância é que faz com que o PT seja um
partido q não ajuda na construção de um caminho comum no Brasil. O
presidente Lula já percebeu isso, mas há setores do PT que continuam
com essa idéia de que tem partidos com os quais não vão se ligar",
acrescentou. (Edson Sardinha)


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Fw: Na Bahia, coordenador atribui resultado a "baixo QI dos baianos" - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u397281.shtml


Bom Dia Bauru

Na Bahia, coordenador atribui resultado a "baixo QI dos baianos"
Folha Online - 39 minutos atrás
O Ministério da Educação divulgou ontem a lista dos 17 cursos de
medicina que serão supervisionados por causa das baixas notas dos seus
alunos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Para o
coordenador do curso de medicina da UFBA ... Medicina: Professor da
Ufba diz que baianos têm baixo QI O Globo Online 'QI dos alunos de
medicina é baixo', diz coordenador do curso da UFBA Globo A Tarde On
Line - Jornal da Mídia - UAI - O Estado de São Paulotodos os 67
relacionados


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Fw: Sérvia diz que nunca reconhecerá a independência de Kosovo - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u396978.shtml


Diário XXI

Sérvia diz que nunca reconhecerá a independência de Kosovo
Folha Online - 4 horas atrás
O presidente sérvio, Boris Tadic, declarou nesta terça-feira que nunca
reconhecerá a independência de Kosovo e que no acordo de associação com
a União Européia (UE) não está estipulado o reconhecimento, como
afirmam seus oponentes políticos na Sérvia. ... Sérvia carimba visto de
adesão à União Europeia Jornal de Notícias UE e Sérvia assinam acordo e
dão primeiro passo para adesão Agência Lusa Estadão - Último Segundo -
Correio da Manhã - TSF Onlinetodos os 30 relacionados


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terça-feira, 29 de abril de 2008

Fw: Buda mulher condena o Dalai Lama por crise no Tibete - Reuters Brasil

URL: http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRN2933845020080429


Bondenews

Buda mulher condena o Dalai Lama por crise no Tibete
Reuters Brasil - 3 horas atrás
PEQUIM (Reuters) - A única Buda viva no Tibete, que também é uma
importante autoridade regional, disse estar chateada e irritada com as
revoltas ocorridas em Lhasa no mês passado e acusou o Dalai Lama de
violar os ensinamentos budistas, segundo a mídia ... China pede a Dalai
Lama que aproveite chance de conversa Gazeta Esportiva China condena 17
pessoas por distúrbios no Tibete e envia recado ... AFP Correio da
Manhã - Último Segundo - O Globo Online - A Tarde On Linetodos os 218
relacionados


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Fw: Britânicos de hoje são mais grosseiros que os de 10 anos atrás, diz pesquisa

URL:
http://g1.globo.com/Noticias/PlanetaBizarro/0,,MUL445629-6091,00.html
Cuspir e xingar são as ações mais preocupantes na opinião dos
entrevistados. Líder da Campanha pela Cortesia vê influência da
contra-cultura dos anos 60.

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Fw: Ninguém consegue fazer tudo em oito, nove ou dez anos, diz Lula - Correio Braziliense

URL:
http://cbnews.correioweb.com.br/html/sessao_3/2008/04/28/noticia_interna,id_sessao=3&id_noticia=2428/noticia_interna.shtml


Jornal de Itupeva Online

Ninguém consegue fazer tudo em oito, nove ou dez anos, diz Lula
Correio Braziliense - 5 horas atrás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, a
continuidade do governo petista. Lula vistoriou obras do PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento) em Guarulhos, na grande São Paulo. O
presidente Lula defendeu que o PT continue ... Governo não fará
terceira pista em Cumbica, diz Lula Folha Online 'Peço a Deus que
sucessor seja mais abençoado que eu', diz Lula Estadão O Globo Online -
A Tarde On Line - EPTV - Diário do Grande ABCtodos os 189 relacionados


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segunda-feira, 28 de abril de 2008

Fw: Promotoria da BA entra com ação para impedir "marcha da maconha"

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u396593.shtml
O Ministério Público da Bahia entrou nesta segunda-feira com uma ação
com pedido de liminar pedido a suspensão do evento "marcha da maconha",
programado para acontecer no dia 4 de maio, na praça do Campo Grande,
em Salvador. O coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de
Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais) da
promotoria, o promotor Paulo Gomes Júnior, tomou conhecimento da
existência de um site com informações sobre o evento, que deve
acontecer simultaneamente em 12 cidades brasileiras. Ele também abriu
um procedimento de investigação criminal. Segundo o promotor, o
procedimento vai apurar o crime previsto na lei 11.343 de 2006, que
preconiza que "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de
droga acarreta pena de detenção de um a três anos, e multa, além de
outras infrações que porventura sejam elucidadas no decorrer das
investigações". Leia mais (28/04/2008 - 19h44)

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Fw: Serra lidera intenção de voto para 2010

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22051

Nas simulações feitas na pesquisa CNT/Sensus divulgada hoje, o
governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lidera a intenção de voto
dos entrevistados. Exceto no cenário com a presença do presidente Lula,
Serra vence em todas as simulações em que aparece como candidato à
Presidência da República, em 2010. Na votação espontânea, Lula é o
preferido por 29,4% dos entrevistados. José Serra tem 5,0% das
intenções de voto, Aécio Neves, 2,9% e Geraldo Alckmin, 2,4%. Heloísa
Helena aparece com 1,7% e Ciro Gomes com 1,5%.

Na primeira lista, o governador de São Paulo tem 36,4% das intenções de
voto, contra 16,9% do segundo colocado, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE).
A ex-senadora Heloísa Helena aparece com 11,7% e a ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, com 6,2%.

A segunda relação de nomes troca Dilma pelo ministro do Desenvolvimento
Social, Patrus Ananias (PT). Nesta situação, José Serra teria 34,2% dos
votos, Ciro Gomes, 17,8% e Heloísa Helena, 14,1%. Patrus fica em quarto
lugar, com 3,8% das intenções de voto.

Na simulação em que o nome de Serra é substituído pelo governador de
Minas, Aécio Neves, Ciro Gomes lidera com 23,5% dos votos. Heloísa
Helena fica em segundo, com 17,5%, seguida de Aécio Neves, com 16,4%.
Dilma aparece em último, com 7%.

Por último, a pesquisa coloca o nome de Geraldo Alckmin como candidato
do PSDB. Nesta simulação Ciro Gomes sai na frente, com 23,2% . Alckmin
aparece em seguida, com 17,2%. Heloísa Helena e Dilma ficam com 16,3% e
7,6% dos votos, respectivamente.

A pesquisa ouviu duas mil pessoas entre os dias 21 e 25 de abril, em
136 municípios. (Tatiana Damasceno)


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Fw: PT desafia direção nacional e confirma aliança com Aécio - Correio da Bahia

URL: http://www.correiodabahia.com.br/poder/noticia.asp?codigo=152559


O Globo Online

PT desafia direção nacional e confirma aliança com Aécio
Correio da Bahia - 35 minutos atrás
BELO HORIZONTE - O diretório municipal do PT, em Belo Horizonte,
desafiou ontem a executiva nacional do partido e confirmou a aliança
com o PSDB na capital mineira com vistas às eleições deste ano. O
partido manteve a indicação do deputado estadual, ... Executiva
Nacional do PT volta a discutir aliança em BH nesta segunda O Globo
Online PT municipal desafia nacional Super Notícia Repórter Diário -
Globo - Jornal da Cidade - Baurú - A Tarde On Linetodos os 131
relacionados


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Fw: Projeto que pune envio de spam deve ser aprovado

URL: http://conjur.estadao.com.br/static/text/65872,1
Projeto que pune envio de spam deve ser aprovado

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domingo, 27 de abril de 2008

Fw: Presidente do Afeganistão escapa ileso de atentado do Taliban - Reuters Brasil

URL: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRN2742246720080427


RTP

Presidente do Afeganistão escapa ileso de atentado do Taliban
Reuters Brasil - 2 horas atrás
CABUL (Reuters) - O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, escapou
ileso de uma tentativa de assassinato no domingo por guerrilheiros do
Taliban, que atiraram e lançaram foguetes em uma cerimônia oficial na
capital Cabul. Karzai, ministros do governo ... Presidente do
Afeganistão sai ileso de ataque talibã contra ... Último Segundo
Afeganistão: Três mortos em ataque de talibãs em Cabul Diário Digital
TVI - TSF Online - Folha Onlinetodos os 36 relacionados


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Fw: Holanda quer proibir cogumelos alucinógenos

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u395999.shtml
O governo da Holanda quer proibir a venda de cogumelos alucinógenos no
país, depois que acidentes relacionados ao produto, principalmente
envolvendo turistas, quase dobraram nos últimos quatro anos. A
expectativa é que a proposta conte com o apoio da maioria do
parlamento. Mas o prefeito de Amsterdã, Job Cohen, da oposição, é
contra a proposta. Os cogumelos são vendidos na Holanda nas chamadas
Smart Shops, que vendem drogas "herbais", como guaraná e gingkobiloba,
entre outras. Leia mais (26/04/2008 - 14h30)

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sábado, 26 de abril de 2008

Fw: Lula pede cautela no julgamento de pai e madrasta de Isabella e diz que eles "já foram condenados"

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u395978.shtml
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT-SP) criticou a "pirotecnia"
que envolve o Caso Isabella e pediu cuidado no tratamento do assunto.
Segundo ele, o caso está sendo comentado "24 horas por dia" e, com
isso, o pai da menina, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna
Carolina Jatobá, 24, já foram condenados. Lula participou do lançamento
da Campanha Nacional de Vacinação do Idoso, em São Bernardo do Campo "O
que eu acho grave no caso é que mesmo que o casal seja inocente, eles
já estão condenados. Eu acho que é preciso tomar um cuidado muito
grande ao tratar essas questões porque são vidas que estão em jogo e
vidas destruídas que dificilmente se recuperarão", afirmou o
presidente, que classificou o crime como "uma barbaridade". Lula
acrescentou que a polícia de São Paulo tem "inteligência suficiente"
para apurar o caso. Leia mais (26/04/2008 - 12h27)

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Fw: Imprensa chinesa faz duras críticas ao dalai lama - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u395947.shtml


Midiacon

Imprensa chinesa faz duras críticas ao dalai lama
Folha Online - 48 minutos atrás
O jornal "Diário do Povo", porta-voz do PCCh (Partido Comunista da
China), publicou neste sábado um duro ataque contra o dalai lama,
apesar de Pequim ter anunciado nesta sexta-feira sua disposição de se
reunir com o líder espiritual tibetano no exílio. ... China se dobra a
pressão e vai se reunir com líderes tibetanos Correio da Bahia China
cede à pressão internacional e aceita reunião com líderes ... O Estado
de São Paulo Estadão - Globo - O Globo Online - RTPtodos os 152
relacionados


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sexta-feira, 25 de abril de 2008

Fw: Para Niemeyer, jovens lêem pouco e só pensam em ganhar dinheiro

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u395877.shtml
Para o arquiteto Oscar Niemeyer, 100, a juventude brasileira atual lê
pouco e tem formação embasada em preceitos individualistas do
capitalismo. Em palestra para alunos da Coppe (Coordenação dos
Programas de Pós-Graduação de Engenharia) da UFRJ, na manhã desta
sexta-feira, no Rio. "No Brasil, o jovem entra para a escola superior e
não lê nada além de sua área até sair de lá. Cresce como um bom médico,
um bom engenheiro, mas inteiramente alheio ao que acontece na vida.
Fica incapaz de conversar qualquer assunto que não seja relacionado à
sua profissão", declarou Niemeyer, em palestra para comemorar os 45
anos da Coppe, da qual também participaram o ministro Celso Amorim
(Relações Exteriores) e o presidente da Coppe e ex-presidente da
Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Dizendo-se otimista com o governo
Lula, Niemeyer disse ainda que os jovens de hoje são treinados para "só
ganhar dinheiro". "Temos que lutar contra esse homem especial, que só
pensa nele, em ganhar dinheiro, um homem que o capitalismo criou",
disse o arquiteto, que, aos estudantes, contou que "desde jovem já
estava no PC [Partido Comunista]". Leia mais (25/04/2008 - 20h39)

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Fw: Receita desarticula esquema de fraude ao IR

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22029

A Receita Federal desmontou hoje, no Rio de Janeiro, um esquema de
fraudes de declaração ao imposto de renda. No mínimo 6 mil
contribuintes estão envolvidos no rombo aos cofres públicos, cujo valor
é estimado em R$ 35 milhões.

O esquema, desbaratado pela Operação Conto do Vigário, era comandado
por um contador. Ele oferecia vantagens na declaração do IR a
empresários e executivos, indicados por corretores de seguros que
trabalhavam com grandes empresas no Rio.

Os fraudadores inseriam dados falsos na declaração, como número de
dependentes e gastos com saúde e instrução, para aumentar o valor da
restituição do imposto. Os cabeças da fraude ficavam com uma "comissão"
que variava de 10% a 50% do valor da restituição.

Hoje foram confiscados aparelhos eletrônicos, como computadores e
palmtops, com dados dos contribuintes e CNPJs usados pelos fraudadores.
Segundo a Receita, cerca de 200 dos 6 mil contribuintes já foram
intimados.

O Ministério Público deve iniciar uma representação criminal para que
os envolvidos respondam por crime contra ordem tributária. A pena pode
ser o pagamento de multa, que vai de 75% a 225% do imposto devido. A
pena, nesse caso, pode ser de seis meses a cinco anos de prisão. (Sofia
Fernandes)


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Fw: Dalai-lama aplaude proposta chinesa de diálogo sobre o Tibete - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int162788,0.htm


Folha Online

Dalai-lama aplaude proposta chinesa de diálogo sobre o Tibete
Estadão - 7 horas atrás
AP NOVA DÉLHI - O dalai-lama saudou nesta sexta-feira, 25, a oferta
chinesa para reabrir as negociações sobre o Tibete, depois de seis
semanas de crise. Segundo a agência de notícias estatal chinesa,
autoridades se reunirão com representantes do líder ... Na Índia,
tibetanos exigem que China liberte Panchen Lama O Globo Online China
está disposta a manter contatos com representante do dalai lama Último
Segundo AFP - A Tarde On Line - Gazeta do Sul - O Estado de São
Paulotodos os 106 relacionados


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Fw: ONU quer acabar com a malária na África em mil dias

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u395792.shtml
O secretário-geral da ONU (Organização das Nações Unidas), Ban Ki-moon,
lançou nesta sexta-feira um ambicioso plano para acabar em menos de mil
dias com as mortes causadas pela malária na África. Em uma mensagem de
vídeo divulgada em Nova York por ocasião da primeira Jornada
Internacional contra a Malária, Ban apresentou sua "visão audaciosa,
mas possível" para combater a doença no continente antes do fim de
2010, com a condição de que a comunidade internacional se mobilize.
Segundo a ONU, mais de 1 milhão de pessoas morrem de malária a cada ano
no mundo. A doença, causada por um parasita e transmitida por
mosquitos, representa uma ameaça para quase 40% da população mundial. A
maioria dos casos e das mortes ocorre na África subsaariana, onde morre
uma criança com menos de 5 anos a cada 30 segundos. Leia mais
(25/04/2008 - 17h46)

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Fw: Israel usa ecstasy no tratamento de soldados com traumas de guerra

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u395594.shtml
Israel começou a experimentar o uso de ecstasy para tratar traumas em
soldados ocasionados pela guerra, informou nesta sexta-feira o jornal
israelense "Maariv". Uma equipe de médicos da clínica psiquiátrica de
Beer-Yakov, no sul de Tel Aviv, está utilizando a molécula MDMA, que
figura entre os componentes do ecstasy. Os especialistas estão
convencidos de que a psicoterapia é fundamental para curar esse tipo de
traumatismo, mas acham que o ecstasy pode ser útil para tratamentos
complementares. Leia mais (25/04/2008 - 10h26)

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Detran não pode cobrar taxa para entregar documento

Prestação de serviço
Detran não pode cobrar taxa para entregar documento

Departamento Estadual de Trânsito de Goiás está proibido de cobrar taxa
de entrega de documentos em domicílio. A decisão é do juiz Avenir Passo
de Oliveira, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia. A Ação Civil
Pública com pedido de liminar foi proposta pelo Instituto de Defesa do
Consumidor e do Contribuinte (IDC). A multa diária em caso de
descumprimento da decisão é de R$ 500. Cabe recurso.

Segundo o IDC, o Detran emitia boletos bancários referentes ao
pagamento do licenciamento anual e de IPVA para os donos de veículos
automotores, cobrando R$ 11,17 pelo documento. Para o IDC, essa "taxa"
é inerente à atividade do Detran na prestação de serviço, cuja
obrigação não pode ser repassada ao consumidor.

O juiz acolheu o argumento. Para ele, a atitude do órgão em executar
cobrança pela entrega de qualquer documento não está prevista em lei.
Ele também afirmou que a cobrança fere o princípio constitucional
inserido no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais e da
Segurança dos Atos de Governo e gera prejuízos à sociedade. --
http://conjur.estadao.com.br/static/text/65829,1


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Linux 2.6.25: Funky Weasel is Jiggy wit it
http://u-br.net

Fw: Japão cria política de assistência a "ciberdesabrigados"

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u395720.shtml
O governo japonês está se mobilizando para acabar com o fenômeno dos
chamados "ciberdesabrigados", pessoas sem casa que praticamente vivem
em estabelecimentos comerciais abertos 24 horas por dia, LAN houses.
Foi aberto nesta sexta-feira, em Tóquio, um novo centro de assistência
social, batizado de Tokyo Challenge Net, que tem como objetivo ajudar
pessoas sem-teto na procura de moradia e trabalho e na obtenção de
empréstimos de até R$ 6.400. A iniciativa, nascida da colaboração entre
o Ministério da Saúde e a prefeitura de Tóquio, pretende dar
assistência às cerca de 2 mil pessoas da cidade que, mesmo possuindo
uma ocupação, passam suas noites em estabelecimentos comerciais com
internet 24 horas. Leia mais (25/04/2008 - 15h18)

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Fw: Lula diz que licitação para trem-bala Rio-SP pode sair em outubro

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u395733.shtml
O presidente Lula afirmou nesta sexta-feira que a licitação para o
trem-bala que ligará as cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Campinas
deve ser anunciada em outubro. O projeto será executado pelo consórcio
formado pelas empresas Balman Consultores Associados e Sinergia Estudos
e Projetos, brasileiras, e a inglesa Halcrow Group, e deverá levar
cinco anos para ficar pronto, a partir de 2009. "Talvez em outubro seja
anunciada a licitação do trem bala que liga Rio, São Paulo e Campinas.
É uma obra de quase US$ 9 bilhões, é uma obra muito grande. Está tudo
mais ou menos encaminhado", disse o presidente, que visitou a cidade
paulista de Campinas, onde deu início a obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento). Lula acrescentou que a ministra Dilma
Rousseff (Casa Civil) está visitando o Japão e a Coréia, para mostrar o
projeto do trem-bala a empresas de tecnologia que possam tocar o
projeto com o consórcio. Leia mais (25/04/2008 - 15h39)

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Fw: Índia terá 60% dos casos de doenças cardíacas até 2010, diz estudo

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u395743.shtml
Até 2010, 3 em cada 5 casos de doenças cardíacas no mundo acontecerão
na Índia, segundo afirma um estudo divulgado nesta sexta-feira (25). A
proporção é quase quatro vezes maior do que a da população indiana em
relação ao restante do mundo. A pesquisa foi realizada por cientistas
indianos e canadenses e publicada na última edição da revista
científica "Lancet". Leia mais (25/04/2008 - 15h54)

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Fw: Arrecadação tributária cresce 12,8% no 1º trimestre

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22025

Apesar do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
(CPMF), a Receita conseguiu arrecadar 12,88% mais, já descontada a
inflação, neste primeiro semestre em relação ao mesmo período do ano
passado. Entre janeiro e março foram arrecadados R$ 161,74 bilhões.

Só em março a arrecadação de contribuições federais e impostos atingiu
a marca de R$ 51 bilhões, aumento de 7,67% em comparação com o mesmo
mês em 2007. Ao anunciar os números nesta manhã, a Receita atribuiu o
crescimento da arrecadação à expansão da economia e ao cerco à
sonegação fiscal.

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja alíquota foi elevada
no início do ano para compensar parte das perdas decorrentes da
extinção da CPMF, foi o tributo que proporcionou maior arrecadação para
o governo. A arrecadação do tributo cresceu 161% em comparação ao mesmo
período do ano passado. Já no semestre, o crescimento registrado foi de
142,3% – uma arrecadação total de R$ 4,49 bilhões.

Por 12 votos contrários e apenas três a favor, a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado derrubou na última terça-feira
(23) a proposta que pretendia cancelar o aumento da alíquota do IOF. O
aumento dado pelo governo foi de 0,38% no ínicio de janeiro.

Mesmo com a decisão, a oposição propôs recurso ao plenário do Senado,
onde pretende reverter a derrota. Dez senadores assinaram o recurso. Os
oposicionistas usaram o regimento interno, que prevê a possibilidade de
recurso caso a matéria não tenha votação unâmime (leia mais).

A arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) somou R$ 35,3 bilhões
no trimestre, um crescimento de 25%. (Edson Sardinha)

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Fw: AIEA critica EUA por falta de informações sobre suposto reator ... - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u395556.shtml


Marataízes

AIEA critica EUA por falta de informações sobre suposto reator ...
Folha Online - 4 horas atrás
O diretor-geral da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica),
Mohamed el Baradei, criticou nesta sexta-feira os Estados Unidos e
Israel por não terem informado a tempo sobre a existência de uma
suposta instalação nuclear na Síria, bombardeada no ... ONU investigará
acusação dos EUA contra a Síria O Globo Online AIEA critica EUA por
esconderem informação sobre Síria A Tarde On Line Paraiba.com.br -
Último Segundo - AFP - Diário Digitaltodos os 129 relacionados


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Fw: Saiba mais sobre os tipos penais

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=22018

Crimes contra a administração pública
São os crimes de peculato; corrupção passiva; prevaricação; emprego
irregular de verbas ou rendas públicas; concussão; modificação ou
alteração não autorizada e inserção de dados falsos em sistemas de
informações; extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento;
cobrança indevida de tributos; facilitação de contrabando ou
descaminho; condescendência criminosa; defender interesses privados
perante a administração pública; violência arbitrária; abandono de
função; exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado; e
violação de sigilo funcional.

Crimes de imprensa e contra a honra
Crime de imprensa é deturpar ou falsificar informação. Foram agrupados
junto com os crimes contra a honra porque, no geral, os inquéritos são
relativos às duas infrações. Originariamente, crimes contra a honra são
considerados crimes contra a pessoa e envolvem calúnia, exceção da
verdade, difamação, injúria e retratação.

Crimes eleitorais
Englobam os crimes contra a segurança do Estado (contra o Estado e as
instituições democráticas) e os crimes que prejudicam a lisura dos atos
eleitorais ou que tenham sido praticados com objetivos eleitorais.

Crimes de responsabilidade
Acontecem quando um membro do poder público é responsabilizado por
envolvimento em crime comum ou de corrupção; quando realiza um ato que
ameaça a integridade social ou política de uma instituição pública; ou
quando age de forma irresponsável no exercício de seu poder. Se
condenado por crime de responsabilidade, o membro do Legislativo pode
ter o mandato cassado.

Crimes contra a ordem tributária
Suprimir ou reduzir tributo ou contribuição social mediante declaração
falsa; fraudes à fiscalização tributária; falsificação de documento;
fazer declaração falsa para eximir-se do pagamento de impostos; e
deixar de recolher tributos no prazo legal.

Crimes contra o sistema financeiro
Fabricar ou pôr em circulação, sem autorização, documento
representativo de título ou valor mobiliário; gerir ou divulgar
informação falsa sobre instituição financeira; sonegar ou prestar
informação financeira falsa a sócio, investidor ou repartição pública;
emitir ou negociar títulos falsos, sem registro, sem garantia ou sem
autorização; cobrar comissão irregular; desviar bem declarado
indisponível pela justiça; operar, sem autorização, instituições
financeiras; violar sigilo de operação ou de serviço prestado por
instituição financeira; obter financiamento mediante fraude; aplicar
recursos de financiamento em finalidade diversa da contratada; e
realizar operação de câmbio com identidade falsa.

Crimes ambientais
Qualquer atividade lesiva ao meio ambiente.

Crimes contra a fé pública
Utilização de moeda falsa; porte de apetrechos para falsificação de
moeda; falsificação de documento público ou particular; falsidade
ideológica; e uso de documento falso.

Crimes contra o planejamento familiar
Realizar esterilização cirúrgica irregular ou exigir, para qualquer
fim, atestado de esterilização.

Crimes contra o patrimônio
Furto; roubo; latrocínio; receptação; dano; extorsão; estelionato; e
violação de direito autoral ou de direito de marca.

Denunciação caluniosa
É a junção entre a calúnia e a comunicação à autoridade sobre o fato
inverídico.

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Fw: China reabre Tibete ao turismo doméstico - Globo

URL:
http://g1.globo.com/Noticias/Mundo/0,,MUL424734-5602,00-CHINA+REABRE+TIBETE+AO+TURISMO+DOMESTICO.html


Marataízes

China reabre Tibete ao turismo doméstico
Globo - 14 horas atrás
O primeiro grupo de turistas chineses a visitar o Tibete desde os
distúrbios de 14 de março chegará na noite desta quinta-feira (24) à
região autônoma, informa o escritório de turismo tibetano. "O Tibete
vai manter sua imagem como um destino turístico ... China proíbe
tibetanos de divulgar rumores "incitando a subversão" Folha Online
Sarkozy reconhece falhas, mas não desiste das reformas Último Segundo O
Globo Online - Correio da Manhã - Estadão - O Estado de São Paulotodos
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quinta-feira, 24 de abril de 2008

Fw: Alta de preços eleva gastos do programa alimentar da ONU em 40% - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/04/24/alta_de_precos_eleva_gastos_do_programa_alimentar_da_onu_em_40_-427045980.asp


TSF Online

Alta de preços eleva gastos do programa alimentar da ONU em 40%
O Globo Online - 3 horas atrás
NAÇÕES UNIDAS (Reuters) - O acelerado aumento dos preços mundiais dos
alimentos e do petróleo elevou em quase 40 por cento os gastos do
Programa Mundial de Alimentos da ONU, disse na quinta-feira a
diretora-executiva Josette Sheeran, alertando que a ... ONU diz que
reservas de alimentos estão no menor patamar em 30 anos Último Segundo
Crise alimentar impõe restições na venda e negociação do arroz RTP
Portugal Diário - O Estado de São Paulo - Globo - Estadãotodos os 68
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Fw: Etanol e biodiesel poderão ser monopólios da União

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120910
Etanol e biodiesel poderão ser monopólios da União

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Fw: Câmara aprova regulamentação de trabalho de motoboy

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120911
Câmara aprova regulamentação de trabalho de motoboy

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Fw: Tarso: “Governo está criminalizando a embriaguez”

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=22017

Em entrevista coletiva concebida há pouco, o ministro da Justiça, Tarso
Genro, defendeu a Medida Provisória 415/2008 aprovada ontem (23) no
plenário da Câmara. Dizendo esperar que o Senado aprove o texto assim
como referendado pelos deputados, Tarso disse que o governo está
"criminalizando a embriaguez".

Tarso reafirmou que a medida provisória representa um avanço na
legislação brasileira sobre assunto. "Estamos criminalizando a
embriaguez do motorista, coisa que nós não tínhamos com intensidade na
legislação anterior", destacou, acrescentando que a MP tem "um efeito
repressivo e um efeito educativo".

Para o ministro, o que deve ser feito a partir de agora é o reforço da
estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a contratação de
mais agentes e o endurecimento da fiscalização. "Queremos ainda neste
semestre incorporar mil policiais", disse Tarso, lembrando que o
concurso público da PRF está entre as prioridades do Ministério do
Planejamento, e aguarda apenas a liberação de recursos para tanto.

Tarso Genro afirmou que, caso seja aprovada também pelos senadores, a
nova legislação sobre a relação do uso e da venda de bebidas alcoólicas
com o trânsito terá um valor que transcende o caráter repressor do
estado. "O efeito da proibição da venda é mais psicológico do que
repressivo. O sentido é estimular as pessoas a não beberem", propugnou

A MP aprovada ontem proíbe que a venda de qualquer tipo de bebida
alcoólica nas estradas rurais. Além disso, a medida endurece as regras
para motoristas flagrados embriagados ao volante, ou com qualquer
índice de álcool que venha a ser detectado no sangue. Caso isso ocorra,
o condutor estará sujeito a um ano de suspensão e sete pontos na
carteira de habilitação, além de retenção do veículo. (Fábio Góis)

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Linux 2.6.25: Funky Weasel is Jiggy wit it
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Korzus - "Never Get Me Down" (Ties Of Blood)

Fw: Dilma revela interesse de empresas japonesas em trem entre Rio e ... - Folha Online

URL: http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u395429.shtml


Midiacon

Dilma revela interesse de empresas japonesas em trem entre Rio e ...
Folha Online - 27 minutos atrás
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta quinta-feira que
um consórcio formado por Mitsubishi, Mitsui, Toshiba e Kawasaki tem
interesse em competir pela linha de trem de alta velocidade que ligará
Rio de Janeiro e São Paulo, orçada em US$ 9 ... Japão ainda avalia
fábrica de semicondutores no Brasil A Tarde On Line Nome ''promissor''
para 2010, Dilma visita Japão Estadão Globo - Exame (Assinatura) -
Último Segundo - AFPtodos os 50 relacionados


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Fw: Wesley Snipes condenado a 3 anos de prisão

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL425536-7086,00.html
Ator foi acusado de sonegação de impostos entre 1999 e 2004. Sentença
foi dada no estado da Flórida.

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Fw: 'Tropa de elite' estréia nos Estados Unidos

URL: http://g1.globo.com/Noticias/Cinema/0,,MUL423164-7086,00.html
Filme será exibido no Festival de Cinema de Tribeca nesta quinta (24).
Segundo produtor, todas as sessões estão com ingressos esgotados.

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Fw: Cubanos compram mais de 7.000 celulares

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u395095.shtml
Os cubanos contrataram mais de 7.400 linhas de celulares em menos de
dez dias, desde que seu uso foi autorizado pelo governo do presidente
Raúl Castro. A informação foi divulgada na quarta-feira (23) pelo
vice-presidente de Serviços Móveis da Empresa de Telecomunicações de
Cuba S.A., Máximo Lafuente. Segundo ele, o país projeta "a abertura de
mais de 1,4 milhão de linhas nos próximos cinco anos". "As agências
habilitadas (...) em todo o país comercializaram mais de 7.400 novas
linhas" desde que foi iniciada a venda dos serviços da modalidade,
acrescentou. Lafuente afirmou que, com investimentos próximos a US$ 100
milhões nos últimos cinco anos a empresa teve "um crescimento de
300.000 clientes". A compra de celulares, até então reservada a
estrangeiros, foi liberada no dia 14 de abril pelo governo de Raúl
Castro, que também autorizou aos cubanos o acesso a hotéis, aluguel de
carros e compra de computadores. Leia mais (24/04/2008 - 08h30)

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Fw: Pequim estipula multa de até US$ 715 para fumo em locais proibidos

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u395127.shtml
Pequim vai punir com multas que variam de US$ 0,14 a US$ 715 quem
infringir as novas leis contra fumo em locais públicos. As novas leis,
que visam aos Jogos Olímpicos, entrarão em vigor no dia 1º de maio.
Segundo o Comitê Municipal de Pequim para a Campanha de Saúde
Patriótica, não será permitido fumar em centros esportivos, sanitários
e educativos. Segundo nota do governo, a medida também vale para
cinemas, conservatórios, museus, bibliotecas, lojas, centros de
negócios, escritórios dos correios, ônibus, trens, táxis ou locais
considerados patrimônio cultural chinês. Leia mais (24/04/2008 - 04h25)

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quarta-feira, 23 de abril de 2008

Fw: Deputado diz que gastos com cartão foram maquiados

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21995
A cerca de duas semanas do encerramento, integrantes oposicionistas da
CPI Mista dos Cartões Corporativos seguem buscando avanço nas
investigações. Hoje (23), o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) divulgou
novos gastos dos chamados ecônomos do governo Lula com cartão
corporativo. De acordo com Índio, que é sub-relator de fiscalização de
gastos da CPI, alguns gastos foram maquiados para não especificar o
produtos e/ou serviços adquiridos – caso do ex-governador do Rio Grande
do Sul Olívio Dutra (PT).

Dutra fez três compras consideradas por Índio como "estranhas" em uma
padaria de um bairro nobre de Brasília. A primeira, em outubro de 2004,
foi de R$ 450. A segunda, em junho do ano seguinte, foi de R$ 240. E a
terceira, em março de 2005, de R$ 280. O deputado informou que, ao
invés de solicitar um cupom fiscal – que detalha preços, produtos e
modo de pagamento –, o portador do cartão pediu ao estabelecimento uma
nota sem descrição dos itens. Contudo, um funcionário de Dutra (Enio
Taniguti) teria feito as compras, o que poderia justificar os gastos
como preparação para algum evento oficial.

Apesar de não apresentar despesas necessariamente comprometedoras para
o Planalto, alguns dados – pinçados de documentos que foram enviados à
CPI – podem causar constrangimento devido ao seu caráter de
pessoalidade. A primeira-dama Marisa Letícia entra nessa lista. Consta
dos documentos à disposição dos sub-relatores notas fiscais informando
compras no valor de R$ 156,90, em nome de Marisa, em novembro de 2004.
No descritivo, revistas destinadas ao público feminino, como Caras,
Nova, Cláudia e Saúde.

Também o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu teve gastos "frugais" –
como qualificou o deputado – registrados pelos auditores do Tribunal de
Contas da União (TCU). Um portador do cartão em nome de Dirceu fez
compras "para a geladeira" do escritório do ex-ministro que reuniu
itens como banana, mamão, pão de forma, queijo e leite desnatado, entre
outros. Entretanto, o valor das compras não foi registrado nos
documentos em posse da comissão.

Gastos não sigilosos

Ao Congresso em Foco, Índio da Costa disse que há uma grande diferença
entre a divulgação de gastos do governo Lula, como está sendo feito
agora pela oposição na CPI, e a compilação de informações, referentes
ao governo FHC, que resultou no dossiê supostamente elaborado pela Casa
Civil com o objetivo de chantagear a oposição no colegiado.

"Era um dossiê para pressionar a oposição a não investigar o atual
governo, e os dados que foram divulgados pela Casa Civil – e não sei de
que maneira aquilo aconteceu, porque não ficou claro ainda – eram
sigilosos. Os dados que eu estou divulgando são todos os dados que
estão na prestação de contas como não sigilosos", argumentou o
deputado, acrescentando que o objetivo de estar divulgando os dados é
"mostrar para a população que estão rasgando o dinheiro dela".

Índio voltou a dizer que não considera sigilosos os dados em posse do
TCU referentes aos gastos da Presidência da República – sob o argumento
de que as informações são concernentes à segurança nacional. "Como as
informações que ali estão não me parecem, de forma alguma, sigilosas,
acho que o presidente não corre risco nenhum", analisou Índio, para
quem o governo desgasta a própria imagem ao não revelar os dados.

"Pelo contrário, o governo se desgastou em ter tratado esses dados como
sigilosos, na medida em que eles deveriam ser amplamente divulgados e
abertos, transparentes, para que a população soubesse onde o dinheiro
está sendo gasto", concluiu. (Fábio Góis)

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Fw: Orçamento do Turismo tem corte de R$ 2,2 milhões

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21984

O Ministério do Turismo é a pasta com maior volume de recursos
contigenciado no orçamento de 2008. De acordo com o decreto 6438/08
publicado hoje (22) pelo presidente Lula, os recursos destinados à
pasta passaram de R$ 2,6 milhões para R$ 394 mil. Ou seja, uma redução
de aproximadamente 84%. O volume total contigenciado referente a todos
os ministérios e Presidência da República chega a R$ 19.192.844

Segundo a assessoria do Ministério do Turismo o contigenciamento dos
recursos é "normal" e não se trata de cortes definitivos, uma vez que,
ao longo do ano, todo o recurso previsto na peça orçamentária poderá
ser executado. A grande parte do volume contingenciado diz respeito a
emendas parlamentares individuais e coletivas.

Ainda segundo a assessoria do Turismo, nos primeiros quatro meses do
ano passado, apenas R$ 400 milhões foram liberados. Por outro lado, em
dezembro de 2007, a pasta já contava com um volume de R$ 1,8 bilhões. A
expectativa para este ano é de que esse valor seja superado.

"Acreditamos que, em 2008, possamos ter uma nova execução do orçamento
recorde à medida que forem sendo feitas as liberações de recursos,
especialmente das emendas", ressalta o ministério em nota.

Já o ministério das Cidades, responsável por boa parte dos recursos
destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de um total
de R$ 5.910.777 previsto na lei orçamentária, terá contigenciado R$
2.720.942, ou seja, 45,5%.

A pasta da Saúde, que detêm o segundo maior volume previsto no
orçamento de 2008, atrás apenas do ministério do Transporte, terá um
contigencionamento de R$ 2.594.074, passando de R$ 9.714.305 para R$
7.120.231.

Outro ministério que teve um grande volume contigenciado foi o dos
Esportes. A pasta comandada pelo ministro, Orlando Silva Junior, terá
um corte de R$ 928.642, isso corresponde a 82% do previsto na lei
orçamentária. (Erich Decat)

Confira a tabela o limite de movimentação de empenho de cada ministério.


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Fw: Falta de alimentos ameaça 100 milhões de pessoas, diz programa da ONU - Globo

URL:
http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL421024-9356,00-FALTA+DE+ALIMENTOS+AMEACA+MILHOES+DE+PESSOAS+DIZ+PROGRAMA+DA+ONU.html


Falta de alimentos ameaça 100 milhões de pessoas, diz programa da ONU
Globo - 3 horas atrás
A falta de alimentos ameaça como um "tsunami silencioso" afundar na
fome cem milhões de pessoas, anunciou nesta terça-feira (22) em Londres
o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas. "A insegurança
alimentar não representa apenas uma ... Alta dos preços de alimentos
provoca "tsunami silencioso" O Globo Online Alta de preços dos
alimentos é 'tsunami silencioso', diz ONU AFP RTP - TSF Online - Jornal
de Notícias - Reuters Brasiltodos os 45 relacionados


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terça-feira, 22 de abril de 2008

Fw: Mesmo 'desconfiado', Michael Moore anuncia apoio a Obama nos EUA

URL: http://g1.globo.com/Noticias/0,,MUL421201-15525,00.html
Cineasta ganhou Oscar em 2003 por 'Tiros em Columbine'. Ele diz
acreditar mais no 'movimento Obama' do que no próprio candidato.

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Fw: Anatel defende universalização de internet nas escolas

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120668
Anatel defende universalização de internet nas escolas

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Marco Maciel defende entrada em vigor de acordo ortográfico

Marco Maciel defende entrada em vigor de acordo ortográfico

O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu o acordo ortográfico firmado
pelos países de língua portuguesa em 1990, cuja entrada em vigor está
prevista para 2010. Ele lembrou que, embora o acordo altere apenas 1,6%
da ortografia vigente em Portugal, não há naquele país consenso nos
círculos culturais e acadêmicos sobre as mudanças. O senador enfatizou
a necessidade de o Congresso Nacional discutir o assunto, para que a
vigência do acordo não sofra novos adiamentos, como os já havidos em
1998 e 2004. Tarja multimídia Discurso Vídeo Áudio Fotos

O parlamentar - que é membro da Academia Brasileira de Letras -
informou que somente em fevereiro deste ano o Conselho de Ministros de
Portugal aprovou o acordo firmado em 1990. Ainda faltam a aprovação do
Parlamento português e a sanção do presidente daquele país. Marco
Maciel citou reportagem segundo a qual embora o acordo já esteja em
vigor desde o início de 2007, com o beneplácito de Brasil, Cabo Verde e
São Tomé e Príncipe, na prática ele não existe sem a aquiescência de
Portugal.

Lembrou que o acordo foi "resultado de longas negociações" e disse
sê-lo essencial para que a língua portuguesa se torne um dos idiomas da
Organização das Nações Unidas (ONU). Desse grupo, afirmou, já
pertencem, ao lado do inglês, do francês, do chinês e do russo, o
espanhol e o árabe, embora esses representem blocos lingüísticos
menores que "os 250 milhões de lusofalantes".

Um dos motivos para que o português não integre o rol de línguas
oficiais da ONU, ressaltou Marco Maciel, é a diversidade de
ortografias, problema que o acordo ortográfico quer dirimir. Lembrou
que, antes de 1990, o português já passou por simplificações em 1911,
1931 e 1946. José Paulo Tupynambá / Agência Senado --
http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=74092&codAplicativo=2


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Linux 2.6.25: Funky Weasel is Jiggy wit it
http://u-br.net

Fw: Governo cede a pressão de usineiros e ignora Congresso

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=21936
Eduardo Militão

O governo cedeu às pressões dos usineiros de cana e avalizou um acordo
entre eles e os distribuidores de álcool para reduzir a
responsabilidade deles no recolhimento de PIS e Cofins, prevista na
Medida Provisória 413. A polêmica medida – alvo de intensos lobbies,
como mostraram duas reportagens do Congresso em Foco – muda a
tributação do setor sucro-alcooleiro, passando das distribuidoras paras
as usinas, a fim de evitar a sonegação. Mas a negociação, à margem da
Câmara, não agradou em nada os deputados da base aliada. O que trouxe a
paz entre os empresários foi um acordo selado no final da tarde de
quarta-feira passada (16) no gabinete do secretário-executivo do
Ministério da Fazenda, Nelson Machado, com a presença de representantes
da Receita Federal. Em vez passar a responsabilidade toda para as
usinas, os distribuidores concordaram em recolher 60% do PIS e da
Cofins. Os usineiros ficariam com 40%, em vez dos 100% previstos na MP
413. Antes disso acontecer, deputados já faziam emendas para liberar as
usinas de qualquer tributação. ENTENDA O CASO A MP 413 muda a forma de
cobrança do PIS e Cofins do setor do álcool para evitar a sonegação.
Segundo o governo e os parlamentares, nada muda para o consumidor, que
continuará pagando 9,25% de imposto na bomba. A polêmica é o método de
recolhimento dos tributos. 1. Como era antes da MP 413 Usinas pagam 25%
e distribuidoras pagam 75% 2. Como prevê a MP 413 Usinas pagam 100% e
distribuidoras, 0% 3. Como previam as emendas dos deputados Manter a
situação antes da MP: usinas pagam 25% e distribuidoras, 75% 4. Como
foi o acordo fechado entre empresas e o governo Usinas pagam 40% e
distribuidoras, 60%

5. Como querem, agora, alguns deputados da base
Manter a versão original da MP 413 ou
Usinas pagam 0% e distribuidoras, 100%

.
Agora, falta aos empresários e ao governo convencerem os parlamentares,
principalmente os da base, que têm folga suficiente para aprovar um
derrubar uma MP. Até agora, os aliados na Câmara, onde a medida tranca
a pauta, estão insatisfeitos. Alguns deputados entendem que o acordo
dos empresários beneficia a sonegação de impostos. A sessão da
quarta-feira passada não prosperou por falta de consenso. As
divergências perduraram mesmo depois de uma reunião na quinta-feira
(17). E hoje (22), às 14h, o colégio de líderes se reúne para tentar
resolver o impasse. Segundo o relator da MP 413, Odair Cunha (PT-MG),
reconhece que há muita pressão de empresários sobre os deputados. Ele
acrescenta que o acordo fechado na Fazenda não agrada a base aliada.
"Tem um acordo entre os setores, mas não está sendo bem recebido na
Câmara", explica Cunha. Ele contou que o pacto empresarial foi fruto de
três reuniões, mas ele só foi chamado para a terceira. Acabou não indo.
Inverso Nas últimas reuniões, alguns parlamentares da base fizeram
contrapropostas ainda mais vantajosas para os usineiros. Exatamente ao
inverso da MP, querem que toda a tributação exigida das distribuidoras.
Outra preocupação dos deputados é com os plantadores de cana. Os
deputados querem que eles tenham crédito presumido (benefício fiscal)
de PIS e Cofins, assim como acontece com os usineiros que plantam suas
própria matéria-prima. "Hoje, eles têm uma situação privilegiada",
explica Cunha. Mesma arrecadação O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) é
contra o acordo fechado entre usineiros e distribuidoras. Para o
parlamentar, a MP 413 deve ser mantida como está. Ele destaca que a
arrecadação para o governo e o preço para o consumidor serão os mesmos.
A disputa é sobre quem vai recolher os impostos. "Esqueceram de avisar
o Congresso sobre esse acordo, que não vai mudar nada. A sonegação vai
continuar." Para o deputado, é estranha a reclamação dos usineiros
sobre a MP. "Se não há aumento de imposto, porque eles não querem? É
por sonegação, com certeza. Isso é óbvio", ataca Ubiali. Sugestão da
Receita O vice-presidente-executivo do sindicato das distribuidoras, o
Sindicom, Alísio Mendes Vaz, disse que o setor resolveu ceder às usinas
para não perder a proposta. "A própria Receita sugeriu que se buscasse
uma solução intermediária", informou ele. "Agora, vamos conversar com
as lideranças no Congresso para explicar isso. Esperamos que elas
compreendam." Além dos telefonemas no fim de semana, Mendes Vaz promete
estar no Congresso hoje (22) para convencer os parlamentares que o
acordo é melhor solução para MP. Procurada, a União da Indústria da
Cana-de-açúcar (Única), que representa as usinas, considerou um "avanço
no sistema de tributação da cadeia do etanol" o acordo fechado sob as
bênçãos do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. Em nota, a
entidade diz que o governo federal "assumiu o compromisso" a tributação
em 12 centavos por litro, na proporção de 40%–60%, para usineiros e
distribuidores, respectivamente. A entidade acredita que a sonegação
vai cair. Segundo a nota da Única, o recolhimento compartilhado do PIS
e da Cofins se soma outras medidas de controle que reduziu a evasão de
tributos do álcool combustível em 75%. Ao Congresso em Foco, a
assessoria do Ministério da Fazenda confirmou a reunião dos empresários
com o secretário-executivo da pasta, Nelson Machado, mas não detalhou o
teor do encontro e atuação dele no acordo entre usineiros e
distribuidores de álcool. Imposto de importação Segundo Cunha, outra
pendenga na MP 413 é mudança na cobrança do Imposto de Importação. A
Fazenda propôs que o tributo fosse cobrado "ad rem", por unidade
comprada – exemplo: tantos reais por quilograma, por litro ou por
laranjas. Atualmente, a cobrança é "ad valorem" – exemplo: tantos
porcento sobre o valor da nota fiscal do produto. O deputado reconhece
a mudança dificulta a sonegação, mas o Itamaraty e o Ministério do
Comércio Exterior dizem que isso fere acordos internacionais fechados
pelo Brasil. Ao contrário, Ubiali entende que a questão é pacífica
entre a base e que vai prevalecer o parecer do Itamaraty para manter a
cobrança no formato "ad valorem". Cunha ainda não fechou seu relatório
sobre a MP 413. Vai acompanhar a opinião da maioria dos colegas. "Eu
vou me fiar, nessa matéria, muito na posição do colégio de líderes",
disse o petista. A reunião acontece hoje às 14h, horas depois do
corpo-a-corpo dos empresários pelos corredores do Câmara. A sessão
ordinária está marcada para as 16h. LEIA TAMBÉM Lobby do álcool ataca
MP dos bancos Benefício para aliados


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Fw: Hillary diz que 'eliminaria' Irã em caso de ataque a Israel - O Globo Online

URL:
http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2008/04/22/hillary_diz_que_eliminaria_ira_em_caso_de_ataque_israel-426995680.asp


Bondenews

Hillary diz que 'eliminaria' Irã em caso de ataque a Israel
O Globo Online - 37 minutos atrás
A senadora democrata Hillary Clinton ameaçou nesta terça-feira
"eliminar" o Irã, caso o país lance um ataque contra Israel. A
pré-candidata fez a ameaça no dia em que os moradores da Pensilvânia
vão às urnas na prévia eleitoral democrata do Estado. ... Democratas
chegam cedo às urnas da Pensilvânia; 4,1 milhões devem ... Folha Online
Hillary diz que EUA poderiam "destruir totalmente" o Irã Reuters Brasil
A Tarde On Line - Estadão - Público.pt - AFPtodos os 305 relacionados


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segunda-feira, 21 de abril de 2008

Fw: Alencar elogia Aécio e diz que Lula erra nos juros

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21953

Na condição de presidente interino, enquanto Lula visita países da
África, o vice-presidente José Alencar elogiou hoje (21) o governador
de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e voltou a criticar a política de
juros do atual governo.

Um dos condecorados com a medalha da Inconfidência, em Ouro Preto (MG),
Alencar disse que a manutenção da elevada taxa básica de juros é o
único erro cometido por Lula. Para ele, a alta anunciada semana passada
pelo Banco Central – de 11,25% para 11,75% - era desnecessária.

"O presidente é referendado como um homem sério e de absoluta segurança
no trato da coisa pública e das questões ligadas à economia. O único
erro que eu acho e bato contra é a política monetária", criticou.

"Os juros têm que cair para padrão de mercado internacional. Isso, do
ponto de vista nominal, seria no máximo uns 5%, porque a taxa básica
real média do mundo é menos de 1%", acrescentou.

José Alencar elogiou o governo de Aécio e disse que o "Brasil
aplaudiria" muito um presidente mineiro. "Os brasileiros aplaudem o
trabalho desse jovem que governa o estado", declarou sobre o tucano.
"Jovem, porém dotado de intensa experiência comprovada quando presidiu
brilhantemente a Câmara dos Deputados e agora como governador de Minas,
uma liderança incontestável", completou.

De forma indireta, o presidente interino também defendeu a aliança
entre o PT e o PSDB em Belo Horizonte, aprovada pelos diretórios
municipal e estadual do PT e alvo de resistência da Executiva Nacional
do partido. "Eu penso que tem que haver mesmo alianças, o Brasil tem 29
partidos políticos, então as alianças têm que acontecer e em cada
cidade elas acontecem de maneira diferente, porque levam em conta
afinidades pessoais dos dirigentes de cada partido. Também é natural
que seja assim."

Várias personalidades foram condecoradas com a medalha da
Inconfidência. Entre elas, o presidente do PMDB, deputado Michel Temer
(SP), o ministro das Comunicações, Hélio Costa, o deputado Júlio
Delgado (PSB-MG), a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), o escritor
Luis Fernando Veríssimo e a cantora Fernanda Takay. (Edson Sardinha)


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Fw: Brasil não irá revisar acordo de Itaipu, diz Lula

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21952

O presidente Lula afirmou hoje (21) em Agra, capital de Gana, que não
irá alterar o tratado de Itaipu. O assunto voltou à tona com a eleição
ontem do esquerdista Fernando Lugo como novo presidente do Paraguai.
Durante a campanha eleitoral, Lugo afirmou que um de seus objetivos, se
eleito, seria revisar o contrato de Itaipu para aumentar os preços do
fornecimento de energia vendidos por seu país ao Brasil.

"Nós temos um tratado, e o tratado vai se manter", disse Lula depois de
participar de uma reunião na Conferência das Nações Unidas sobre
Comércio e Desenvolvimento.

Pelo acordo assinado entre Brasil e Paraguai em 1973, a energia gerada
pela usina de Itaipu deve ser dividida igualmente entre os dois sócios,
mas os paraguaios utilizam apenas cerca de 5% dessa produção. O
excedente é então vendido a preço de custo ao Brasil, onde 20% da
energia elétrica consumida vêm de Itaipu.

O presidente afirmou que os dois países mantêm constantes reuniões para
tratar de outros temas também polêmicos. "Não é apenas a questão de
Itaipu, é a questão da nossa fronteira, que é muito grande, envolve
vários Estados, é a questão da Ciudad del Leste".

O vice-presidente do Parlamento do Mercosul, deputado Dr. Rosinha
(PT-PR), considera natural que haja questionamento de acordos feitos
pelos governos anteriores do Paraguai com o Brasil.

"Acho que todos os acordos serão questionados, porque foram assinados
num momento autoritário", afirmou o petista ao Congresso em Foco.
"Esses questionamentos serão positivos, levam a superar dúvidas. O
governo brasileiro tem que demonstrar que os valores são justos",
acrescentou.

Para o deputado, o mais importante não é tanto a revisão de valores,
mas a transparência que o novo governo dará sobre o acordo de Itaipu.
"Vai democratizar os recursos que o Paraguai recebe de Itaipu. Não há
transparência nenhuma hoje", completou.

Dr. Rosinha considera a eleição de Lugo uma vitória da democracia. "O
povo paraguaio vai viver uma transição de um modelo centralizador,
viciado e autoritário de governo para um modelo mais democrático, de
compartilhamento da cidadania", acredita.

O ex-bispo católico Fernando Lugo foi eleito com 40% dos votos e pôs
fim a uma hegemonia de mais de 60 anos do conservador Partido Colorado
(leia mais). (Tatiana Damasceno)

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Fw: Isabella mora ao lado

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/pensata/gilbertodimenstein/ult508u394176.shtml
A violência doméstica é pior do que se imagina --aliás, muito pior. É o
que se conclui de uma investigação em andamento feita pela Universidade
Federal de São Paulo (Unifesp) com 800 famílias na periferia da cidade
de São Paulo. É a primeira pesquisa de que se tem notícia feita de casa
em casa, e não apenas com bases nos falhos registros oficiais. Os
pesquisadores estão constatando uma incidência de 20% de agressões
graves contra as crianças, o que significa queimaduras, asfixia ou
espancamento, resultando em fraturas e lesões que, muitas vezes, acabam
no hospital, mas não punem o agressor, protegido por um manto de
silencio familiar. Mas deixam seqüelas psicológicas profundas. Essa
pesquisa, que detalhei em meu site (www.dimenstein.com.br), mostra que
o drama da menina Isabella, que parece tão distante, mora, na verdade,
ao lado. A criança vira a depositária do estresse da pobreza combinada
com o desequilíbrio emocional de adultos --e, claro, é vítima da
ignorância. Os pesquisadores da Unifesp ouvem a desculpa das mães e
pais de que estão apenas educando seus filhos. Leia mais (21/04/2008 -
11h28)

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domingo, 20 de abril de 2008

Fw: Em represália, chineses protestam contra a França - A Tarde On Line

URL: http://www.atarde.com.br/capa/noticia.jsf;.jbossdube1?id=869878


Midiacon

Em represália, chineses protestam contra a França
A Tarde On Line - 19 abr. 2008
Os maiores protestos contra o governo chinês durante a viagem da tocha
olímpica pelo mundo aconteceram em Paris, a capital da França. Por
isso, surgiu na China um movimento de represália contra os franceses,
que eclodiu hoje com manifestações em ... Chineses boicotam produtos
franceses e criticam cobertura da crise ... Último Segundo China sofre
novo acesso de febre anti-ocidental AFP Jornal da Cidade - Baurú -
Paraná-Online (Assinatura) - Diário de Notícias - Lisboa - Reuters
Brasiltodos os 73 relacionados


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Fw: Para Lula, subsídios agrícolas são como drogas

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21946
Em discurso realizado hoje (20), durante a cerimônia de abertura da XII
Reunião da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e
Desenvolvimento – Unctad, em Gana, o presidente Lula não poupou
críticas aos países que fazem uso de subsídios no setor da agricultura.

Para fortalecer os agricultores locais, muitos países concedem
benefícios econômicos que tornam os respectivos produtos mais
competitivos no mercado internacional.

"Os subsídios milionários pagos pelos tesouros dos países ricos são
como uma droga que entorpece e vicia seus próprios produtores, mas
cujas maiores vítimas são os agricultores das nações mais pobres",
disparou Lula.

Lula também disse que é preciso ficar alerta contra o que chamou de
"tentação de países ricos" em realizar barreiras econômicas para
impedir a expansão do comércio dos países em desenvolvimento.

Mais cedo, Lula participou do lançamento oficial do escritório regional
da Embrapa na África, sediado em Acra, capital ganense.

"Não faltarão aqueles que dirão que este escritório é pequeno. Que a
iniciativa é modesta. Eu, de minha parte, prefiro pensar nesta presença
brasileira como uma primeira semente de algo que vai crescer e se
expandir, gerando frutos para todo o Continente", avaliou Lula para em
seguida ressaltar a importância dos africanos para a cultura brasileira.

"Quando, em 2003, decidimos priorizar a relação com o continente
africano nós fomos muito criticados no Brasil. Afinal de contas, o
Brasil estava subordinado a uma relação prioritária com a Europa e os
Estados Unidos, e nós entendíamos que o Brasil precisaria redescobrir a
África. O Brasil tem dívida histórica com o continente africano. Os
africanos livres foram escravos no meu País. Mas, em compensação, o que
é o povo brasileiro hoje se deve muito à maior imigração forçada da
história da humanidade. O povo brasileiro deve aos africanos a sua cor,
a sua alegria, a sua dança e grande parte da nossa cultura". (Erich
Decat)

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Fw: Palocci defende a simplificação das regras tributárias

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21945
Eleito na última quinta-feira (17) presidente da Comissão Especial da
Reforma Tributária (PEC 233/08), o deputado federal e ex-ministro da
Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) analisa o desafio de implementar a
reforma, que se arrasta há vários anos no Congresso Nacional. A análise
foi feita ao jornal Folha de S.Paulo em carta encaminhada ao diário e
que o Congresso em Foco - por meio da assessoria do parlamentar - teve
acesso a íntegra.

Uma chance para a reforma tributária

ANTONIO PALOCCI FILHO

O desafio da reforma tributária é criar um sistema mais leve, mais
justo, mais simples e mais eficiente
HÁ UM fator novo a encorajar a presente proposta de reforma tributária:
o Brasil vive um período de crescimento que se mostra duradouro e
consistente. E ele é acompanhado de uma maior formalização de amplos
setores econômicos -a construção civil e os frigoríficos são os
exemplos mais eloqüentes-, resultando numa maior arrecadação de
impostos e de contribuições em todos os níveis de governo, a taxas mais
elevadas do que o próprio crescimento do PIB. Certamente, esse
movimento tem limites, mas oferece uma janela de oportunidade para
permitir os ajustes naturais de uma reforma como a proposta pelo
presidente Lula.

Contribui para essa possibilidade o fato de o governo ter enviado uma
proposta com poucas mudanças, mas com objetivos ambiciosos de
simplificação, modernização, correção de distorções e desoneração dos
investimentos. Os debates mais modernos sobre tributos em todo o mundo
têm apontado que o principal objetivo de reformas tributárias deve ser
a busca da simplificação. Se tomarmos o exemplo do ICMS, o tributo mais
importante em termos de arrecadação, vemos com clareza o quanto nossa
estrutura pode ser melhorada. São 27 diferentes legislações, uma para
cada Estado; uma infinidade de normas e dezenas de diferentes alíquotas
para os mesmos produtos. É uma verdadeira biblioteca de leis e normas
referentes a um único tributo! Isso eleva o custo para o fisco e para
as empresas.

A proposta prevê uma forte simplificação do ICMS, substituindo as leis
e normas atuais por uma única lei a ser aprovada no Congresso Nacional.
O novo IVA passaria a ser cobrado no destino, ficando um pequeno
percentual na origem para fins de estímulo ao trabalho do fisco local.
Com essa mudança, corrigem-se duas grandes distorções que prejudicam a
economia hoje: a guerra fiscal e o acúmulo de ICMS por empresas
exportadoras. Esse acúmulo de crédito tem se tornado um custo altíssimo
nos balanços dessas empresas. E, na prática, funcionando como um
verdadeiro imposto de exportação.

No plano dos impostos e contribuições federais, também se prevê uma
forte simplificação, com fusão da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido com o Imposto de Renda da pessoa jurídica e a fusão das atuais
contribuições num IVA Federal, com definição clara da parcela destinada
à seguridade social (saúde, Previdência e assistência social).

A simplificação no desenho dos tributos permite maior redução da
sonegação e menor pressão sobre aqueles que pagam corretamente seus
impostos.

Ao eliminar o que resta de tributos sobre o investimento, o projeto
investe no bom senso, pois taxar a empresa antes de investir é uma das
graves deformações que persistem em nosso sistema.

O tema do desenvolvimento regional também é tratado, dando nova ênfase
ao investimento de infra-estrutura para as regiões com menor dinamismo
econômico, embora essa questão demande ainda muito debate.

Evidentemente, a proposta atual não é uma panacéia. E não há nada mais
fácil do que criticar qualquer proposta de reforma tributária. A
complexidade do tema permite um número ilimitado de opiniões e de
propostas criativas. Mas o momento exige que o Congresso se concentre
em aperfeiçoar a proposta do Executivo e dedique essa reforma à
sociedade. O desafio é criar um sistema mais leve, mais justo, mais
simples e mais eficiente. Uma reforma com esse resultado certamente
prolongará o atual ciclo de crescimento e beneficiará as próximas
gerações.

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Fw: EUA consideram que as reformas em Cuba são 'cosméticas' - Estadão

URL: http://www.estadao.com.br/internacional/not_int159115,0.htm


AFP

EUA consideram que as reformas em Cuba são 'cosméticas'
Estadão - 18 abr. 2008
WASHINGTON - Os Estados Unidos afirmaram nesta sexta-feira, 18, que as
recentes reformas autorizadas pelo presidente cubano, Raúl Castro, são
"cosméticas", e considera que "o punho de ferro ainda está muito
visível na ilha". Esta é a primeira vez que a ... Raúl Castro vai
facilitar viagens de cubanos ao exterior Globo Cubanos aguardam,
ansiosos e céticos, fim de barreiras para viajar AFP Público.pt - O
Globo Online - Jornal de Notícias - Correio da Manhãtodos os 23
relacionados


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sábado, 19 de abril de 2008

Fw: Consumidores dos EUA ainda hesitam em reciclar eletrônicos

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u393395.shtml
Apesar das promessas de várias organizações quanto a maneiras simples
de eliminar resíduos eletrônicos, muitos consumidores dos Estados
Unidos não estão reciclando seus velhos aparelhos. Para incentivar a
reciclagem, alguns Estados, como Massachusetts, proíbem que aparelhos
eletrônicos sejam jogados no lixo. Mas embora a maioria dos
consumidores norte-americanos pareçam aprovar a reciclagem, muitos
deles não a praticam. Stephen Baker, do grupo de pesquisa de mercado
NPD, faz idéia do motivo. "As pessoas não o fazem porque são
preguiçosas. Quando chega a hora de agir, não há incentivo. A maioria
das vezes, se livrar dos aparelhos custa dinheiro, e mesmo que não
custe o consumidor teria de tomar uma atitude", disse Baker. Os
consumidores dos EUA gastarão 171 bilhões de dólares em 500 milhões de
aparelhos eletrônicos em 2008, elevando ainda mais a pilha de 2,9
trilhões de dólares em itens como televisores, computadores e celulares
que estão em operação, de acordo com a Consumer Electronics
Association. Leia mais (18/04/2008 - 08h36)

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quinta-feira, 17 de abril de 2008

Fw: Presidente da Samsung é acusado de evasão fiscal

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/bbc/ult272u392961.shtml
A justiça da Coréia do Sul acusou o presidente do grupo Samsung, Lee
Kun-hee, de evasão fiscal e abuso de confiança. O indiciamento foi
anunciado depois da conclusão de três meses de investigações sobre
corrupção no maior conglomerado do país. A empresa é acusada de
esconder mais de U$ 4 bilhões em bens e de criar um esquema para
transferir o controle do grupo ao filho de Kun-hee através de práticas
contábeis ilícitas. Além do presidente, a Justiça indiciou ainda outros
nove executivos da empresa. Leia mais (17/04/2008 - 07h47)

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Fw: Senador autuado por desmatamento preside comissão ambiental

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Noticia.aspx?id=21902


Campos: "Auto de infração não quer dizer crime" (Moreira
Mariz/Ag.Senado) Renata Camargo

Um senador autuado por dano ao meio ambiente preside comissão que vai
apurar o desmatamento na Amazônia. O possível conflito de interesses
deve voltar as atenções de ambientalistas e parlamentares para os
trabalhos da Comissão Externa de Riscos Ambientais do Senado. O
presidente do colegiado é Jaime Campos (DEM-MT), grande proprietário de
terras que já foi autuado por ato danoso ao meio ambiente em Mato
Grosso. Hoje (17), a comissão realiza a sua primeira investigação in
loco, em municípios do Pará. O senador José Nery (PSOL-PA) acredita que
há conflito de interesse, caso Campos realmente seja responsável por um
auto de infração por crime ambiental. "Seria mais conveniente que ele
não presidisse a comissão externa. Essa situação pode significar uma
solidariedade com as madeireiras ilegais e demais envolvimentos em
desmatamentos", argumenta. Campos, no entanto, parece tranqüilo à
frente da comissão que investiga as áreas desmatadas. Mesmo diante do
fato de ter sido autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o parlamentar afirma que não
há nada de errado em suas terras. "Já entrei com recurso. Auto de
infração não quer dizer que cometi um crime. Vou continuar recorrendo",
afirma o senador do DEM. O auto de infração, disponível para consulta
pública no site do Ibama, na seção de áreas embargadas, é datado de
julho de 2007. Dono de uma fazenda de 1.205 hectares, o senador
responde por multa no valor de R$ 3.615.060 por desmatamento de
floresta nativa ao longo dos cursos d'água e áreas de nascente – áreas
de preservação permanente (APPs) – na fazenda Santa Amália, em Alta
Floresta (MT), no norte do Mato Grosso. Investigações in loco Membros
da Subcomissão Temporária para acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia
e da Comissão Temporária Externa de Risco Ambiental já estão no Pará,
onde ficam até sexta-feira (18). As visitas às cidades de Tailândia,
nordeste paraense, Paragominas, no sudeste, e Breves, na Ilha do
Marajó, serão para averiguar dados referentes ao desmatamento e
estreitar os discursos a respeito da devastação na área. Segundo o
senador Jayme Campos, a comissão externa quer verificar se os dados
publicados pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) – em que foram
avaliados o desmatamento grave em 36 municípios de Rondônia, Pará e
Mato Grosso – são realmente verídicos. O senador afirma que os dados
divergem de informações divulgadas pelas regiões. "No estado do Mato
Grosso, por exemplo, o Inpe divulga que 66% das propriedades têm áreas
desmatadas, enquanto dados do governo local mostram apenas 12,6%",
constata. Mesmo com proposta de verificar dados, a comitiva – composta
pelo presidente da Subcomissão, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Renato
Casagrande (PSB-ES), Expedito Júnior (PR-RO), Gilberto Goellner
(DEM-MT), Sibá Machado (PT-AC), Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e o
próprio Jayme Campos – partiu sem assessoria de técnicos para dar apoio
às investigações. Segundo assessores de Flexa Ribeiro, o grupo será
amparado por técnicos do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Imazon),
instalado no Pará. Na opinião do senador Nery, para ir ao Pará
verificar divergências nos dados do Inpe, seria preciso, em primeiro
lugar, a companhia de um corpo técnico especializado. Ele acredita que
os dados do Inpe foram contestados aleatoriamente. "Prefiro acreditar
no Inpe, do que em informações de setores que, historicamente,
privilegiam esses tipos de atividades que resultam em crimes
ambientais", diz. Para o senador Sibá Machado, vice-presidente da
subcomissão, os membros de ambas as comissões querem avaliar o
interesse dos que se sentem prejudicados diante da "endurecida" do
Ibama e da Polícia Federal nas punições de crimes ambientais. Sibá
preferiu não se posicionar sobre o fato de o senador Jayme Campos
presidir uma comissão ambiental, mesmo respondendo por auto de infração
por ato contra o meio ambiente. "Para falar de um membro da comissão,
não me disponho. Mas vou acompanhar atento os trabalhos", prometeu.
Operação "agressiva" Outro objetivo da Comissão Externa de Riscos
Ambientais é averiguar as ações da Operação Arco de Fogo, deflagrada
pela Polícia Federal, em parceria com o Ibama. A Operação, que atua nos
estados de Pará, Rondônia e Mato Grosso, já congrega números
consideráveis. De acordo com dados do Ibama, até o momento, foram
apreendidos mais de 23 mil metros cúbicos de madeira, aplicadas mais de
230 multas, totalizando valor de mais de R$ 40 milhões. A PF já
instaurou 23 inquéritos policiais e 77 termos circunstanciados (TCO),
além de fazer 19 prisões em flagrante. Na última reunião da comissão
externa, na terça-feira (15), o senador Jayme Campos qualificou a
operação como "agressiva e violenta". Para o senador, os governos
estaduais não foram consultados, o que leva a desacordos na maneira
como vem sendo feita a operação. "É um verdadeiro terrorismo", afirma.
A Polícia Federal defende que a operação tem sido feita dentro dos
padrões previstos e que não há indícios de violência. "Em nenhuma
localidade por onde passamos, tivemos notícias de embates violentos. O
que há são manifestações de madeireiros", afirma o agente da PF, Herman
Gomes de Almeida. O senador Nery elogia a operação. Para o parlamentar,
quando o Estado decide realizar uma ação mais contundente para punir
crimes ambientais, há sempre protestos. "A Operação Arco de Fogo não só
deve ser mantida como também ampliada, para que todas as rodovias por
onde passem caminhões com madeira ilegal sejam fiscalizadas", diz.
Números da Operação Arco de Fogo Alta Floresta (MT)
- 16 empresas autuadas
- 25 multas, no valor de R$ 737 mil
- 1.200l m³ de madeira em tora e serrada

Tailândia (PA) (encerrada)
- 105 multas, no valor total de R$ 25,6 milhões
- 23.300 m³ de madeira em tora e serrada apreendida
- 46 empresas e áreas particulares embargadas (na área rural foram 6,3
mil hectares)
Paragominas (PA) (apenas uma semana de atuação)
- 16 multas, no valor de R$ 4,88 milhões
- 5 empresas autuadas
- 3.300 m³ de madeira em tora e serrada
- 3 serrarias lacradas, por não apresentarem licença para funcionar

Machadinho D'Oeste (RO)
- 72 multas, no valor de 8,5 milhões
- 32 empresas autuadas
- 5 empresas lacradas por atuarem na ilegalidade

Sinop (MT)
- 28 multas aplicadas, no valor de R$ 2,6 milhões
- 12 empresas autuadas e três pessoas físicas
- 924,5 m³ de madeira em tora e serrada


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Fw: Brasileiros preferem ações sociais a penas severas para conter violência, diz pesquisa

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u392882.shtml
A população brasileira acredita mais na diminuição do desemprego que em
penas mais severas para presos como forma de combater a violência. A
conclusão é de pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Fecomércio-RJ
(Federação Estadual de Comércio do Rio de Janeiro). A pesquisa foi
feita com base em entrevistas com mil pessoas de 70 cidades de nove
regiões metropolitanas do Brasil, feitas entre os dias 24 e 29 de
fevereiro de 2008, segundo a Fecomércio-RJ. O levantamento revela que
quase metade não se importam de tirar a solução do próprio bolso: 49%
deles disseram que concordariam pagar mais impostos para aumentar os
gastos públicos com políticas de combate ao crime e à violência. Entre
os entrevistados, 73% preferem que o governo invista em programas
sociais nas comunidades voltados para crianças à redução da maioridade
penal para 16 anos. Para o presidente da Fecomércio-RJ, Orlando Diniz,
o resultado é "um sinal de maturidade da população, que percebeu que a
inclusão social de crianças e jovens é condição essencial para
transformar a sociedade". Leia mais (16/04/2008 - 21h30)

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quarta-feira, 16 de abril de 2008

Fw: Comissão é unânime em crítica a baixarias na TV a cabo

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120468
Comissão é unânime em crítica a baixarias na TV a cabo

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Fw: Anatel diz que não pode regular conteúdo de TV a cabo

URL:
http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=120439
Anatel diz que não pode regular conteúdo de TV a cabo

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Fw: Deputados ganham mais R$ 9 mil na verba de gabinete

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21895
O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (10), anunciou há
pouco um reajuste de quase R$ 10 mil na verba de gabinete dos
parlamentares. Atualmente, cada um dos 513 deputados têm direito a R$
50.815,62 para serem gastos no pagamento de assessores. Com o aumento,
eles passarão a receber R$ 60 mil.

A decisão da Mesa Diretora da Câmara tem por base as perdas com a
inflação dos últimos anos. De acordo com Chinaglia, o aumento é para
recuperar os salários dos servidores de gabinetes dos deputados, que
não recebem reajuste desde 2005.

O petista afirmou que o reajuste não terá impacto nas contas públicas,
pois o dinheiro virá na venda da folha de pagamento dos funcionários da
Câmara. "Nós fazemos as coisas às claras. Não vamos gastar um centavo
do dinheiro público", declarou.

De acordo com o regimento da Casa, os parlamentares podem contar com no
mínimo cinco e no máximo 25 assessores. O valor mensal gasto com esse
benefício chega a R$ 26 milhões.

Além de receberem recursos para contratar assessores, os deputados
também contam com verba indenizatória. O dinheiro é usado pelos
parlamentares para ressarcir despesas com combustível, locomoção
(diárias e refeições, por exemplo), divulgação do mandato,
consultorias, aluguel de escritórios políticos, material de expediente,
serviços de segurança e assinatura de publicações, TVs a cabo, internet
e programas de computador.

Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que de fevereiro a
dezembro de 2007 a Câmara dos Deputados gastou R$ 78,5 milhões com a
verba indenizatória. (Leia mais) (Tatiana Damasceno e Rodolfo Torres)

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Fw: Albânia é o país europeu que menos usa a internet

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/informatica/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/informatica/ult124u392751.shtml
Apenas 1% dos três milhões de albaneses utilizam a internet, tornando a
Albânia o país que menos usa a rede na Europa, segundo dados do
instituto de estatísticas Instat, divulgados nesta quarta-feira em
Tirana. Os especialistas do instituto destacam que, diferentemente do
que acontece com a web, há um alto índice de uso do telefone celular.
Segundo afirmam, 80% da população albanesa possui um aparelho próprio.
Eles consideram que o baixo nível de acesso à internet se deve às
elevadas tarifas cobradas na Albânia pelo serviço. Leia mais
(16/04/2008 - 15h48)

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Fw: Alunos terão de devolver parte de bolsa da Capes

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/ciencia/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/ult306u392596.shtml
Uma confusão em relação ao reajuste de bolsas de pós-graduação da Capes
(Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) obrigará
600 pesquisadores da Unicamp a devolver parte do dinheiro recebido pelo
mês de março. O governo havia anunciado que as bolsas da Capes e do
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico)
seriam reajustadas em 1º de março. Entretanto, as duas agências de
fomento afirmam agora que a data de reajuste está indefinida. Alunos da
Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), porém, chegaram a receber
a bolsa com reajuste. As bolsas hoje são de R$ 940 (mestrado) e R$
1.394 (doutorado). Com o aumento de 20% prometido, elas passariam para
R$ 1.130 e R$ 1.620, respectivamente. Leia mais (16/04/2008 - 08h54)

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Fw: Governo muda sistema de segurança de presídio que abriga Beira-Mar e Abadía

URL:
http://redir.folha.com.br/redir/online/folha/cotidiano/rss091/*http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u392508.shtml
Dois dias após o ataque à Penitenciária Federal de Campo Grande (MS)
--considerada a mais segura do país e onde estão presos os traficantes
Fernandinho Beira-Mar e o colombiano Juan Carlos Abadía--, o Depen
(Departamento Penitenciário Nacional) confirmou nesta terça-feira
alterações no sistema de segurança da unidade. "Do jeito que está, não
entra ninguém nem a [rede terrorista] Al Qaeda. Mas, quanto mais
segurança, melhor", disse hoje o diretor do Sistema Penitenciário
Federal, Wilson Salles Damázio. Por razões de segurança, ele não revela
todas as medidas que serão adotadas, mas disse que será feita a
derrubada de áreas de mata ao redor do presídio. Segundo Damázio, o
modelo da penitenciária, que usa grades em vez de muralhas, é mais
adequado às áreas descampadas. Leia mais (15/04/2008 - 22h24)

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terça-feira, 15 de abril de 2008

Fw: Salário mínimo pode chegar a R$ 453 em 2009

URL: http://congressoemfoco.ig.com.br/Ultimas.aspx?id=21874

O governo encaminha hoje (15) ao Congresso a Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), que estabelece as prioridades do governo em
matérias orçamentárias para o ano seguinte. De acordo com a LDO, o
salário mínimo pode chegar a R$ 453,67 no próximo ano.

A LDO prevê a manutenção da regra atual de reajuste do mínimo, que é o
crescimento percentual do PIB real per capita do ano anterior. Além de
possibilitar que uma nova regra de reajuste seja fixada pelos
parlamentares.

Em março deste ano, o governo aumentou o valor do salário mínimo, que
passou de R$ 380 para R$ 415. Segundo o Ministério do Planejamento, em
2010 o mínimo poderá atingir R$ 492,89; e em 2011, R$ 539,21. A
previsão tem por base os cálculos do governo que consideram que o
Produto Interno Bruto (PIB) vai crescer 5% por ano, até 2011.

Os parlamentares têm até o dia 17 de julho para aprovar a LDO. Caso
contrário, eles não entram em recesso.

Orçamento

A LDO é uma das três leis que compõem o Orçamento da União. Além dela,
fazem parte o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
O PPA estabelece as metas para quatro anos, e é enviado ao Congresso no
primeiro ano de cada governo. Por sua vez, a LDO e a LOA são anuais.

O valor total da peça orçamentária deste ano, aprovado em março pelo
Congresso, é de R$ 1,46 trilhão. Desse montante, R$ 99 bilhões serão
destinados a investimentos sociais, incluindo as obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), sendo que os investimentos diretos a
cargo da União somam R$ 37,3 bilhões – valor 30% maior do que o governo
havia previsto (R$ 28,8 bilhões). (Rodolfo Torres)

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