terça-feira, 16 de setembro de 2008

João Pedro quer fixar royalties do pré-sal em 25% e repartir recursos de forma igualitária entre brasileiros

URL: http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=78411&codAplicativo=2


[Foto: senador João Pedro ]

O senador João Pedro (PT-AM) defende que os royalties provenientes da exploração de petróleo e gás natural em campos situados na camada do pré-sal correspondam a 25% do valor total da produção, ante um teto de 10% da legislação atual - sem contar os recursos de participação especial nos casos de grande volume de produção e rentabilidade. Em projeto (PLS 224/08) que começa a tramitar na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), o senador também propõe distribuir de forma mais equitativa os recursos arrecadados entre estados, municípios e todos os brasileiros.

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